Contatos linguísticos em cenários multiétnicos: as relações Brasil-África na formação de línguas crioulas

Resumo

Acerca da mesa-redonda África e Brasil: contatos linguísticos, que integrou o evento Abralin ao Vivo, esta resenha tem por objetivo sintetizar o debate promovido por Lamberti, Lucchesi, Yao Cobbinah e Agostinho. Além de realizar um apanhado geral dos estudos crioulísticos no Brasil, a mesa explorou uma série de pesquisas relativas ao fenômeno de variação e mudança linguística possibilitado pelo contato entre línguas lexificadoras, sobretudo o português, e superstratos compostos por línguas africanas. A partir de uma reflexão a respeito dos efeitos da colonização portuguesa na África e no Brasil e com base nos exemplos apresentados, discutimos as influências africanas no processo de construção do português brasileiro e os contatos linguísticos firmados entre línguas africanas e europeias no continente africano. Por fim, evidenciamos a problemática apontada pelos conferencistas no que tange à escassez de estudos sobre os crioulos de base portuguesa e africana.

Texto

Esta resenha tem o objetivo de apresentar a mesa-redonda África e Brasil: contatos linguísticos[1], mediada pela Ma. Luana Lamberti (UFRS/OSU) e transmitida no dia 11 de julho de 2020, no contexto do evento Abralin ao Vivo: Linguists Online. Frente ao distanciamento social imposto pela atual pandemia de COVID-19, trata-se de uma iniciativa da Associação Brasileira de Linguística (Abralin), em cooperação com diversas associações internacionais, para fomentar a difusão e a democratização do conhecimento em Linguística e em suas subáreas. Com duração total de 3h02min, a mesa teve o intuito de apresentar e promover um debate a respeito dos trabalhos desenvolvidos por quatro pesquisadores no campo da Crioulística, bem como de exemplificar o processo de variação e mudança linguística em função das relações Brasil-África, desde os tempos coloniais.

A primeira exposição, de Luana Lamberti, intitulada Ideologias linguísticas no português afro-brasileiro de Helvécia, centrou-se na mudança dialetal observada entre três gerações da comunidade remanescente de quilombo de Helvécia, na Bahia. Na sequência, com a apresentação A questão da crioulização no Brasil e a gênese das línguas crioulas, o Prof. Dr. Dante Lucchesi (UFF) traçou um paralelo entre o cenário multiétnico do Brasil e do Caribe no período colonial, discutindo os processos históricos que resultaram, ou não, em línguas crioulas. Em seguida, o Prof. Dr. Alexander Yao Cobbinah (USP) dissertou sobre o trabalho O contato linguístico transatlântico desde uma perspectiva africanística, o qual tratou do multilinguismo no continente africano e buscou desconstruir concepções eurocêntricas de linguagem. Por último, a Profa. Dra. Ana Lívia Agostinho (UFSC) introduziu o questionamento As línguas crioulas do Golfo da Guiné são línguas africanas?, abordando as relações existentes entre as línguas africanas e crioulas em São Tomé e Príncipe e na Guiné Equatorial.

Nesse sentido, a fim de compreender os fenômenos descritos, devemos nos atentar à conjuntura macro de contato linguístico entre povos europeus e africanos, além das condições históricas, sociais e linguísticas que propiciaram o surgimento de variedades linguísticas, dialetos e línguas crioulas no Brasil, na região caribenha e na África ocidental. A expansão marítima europeia, a partir do século XV, esteve intrinsecamente ligada ao regime de subjugação e escravização de africanos. Conforme aponta Yao Cobbinah, o tráfico transatlântico e a diáspora fizeram emergir, entre os africanos, a força da resistência ancestral, uma vez que, ao serem forçados a migrar para outro continente, acionaram estratégias de sobrevivência que, provavelmente, já eram características de sua realidade multilíngue.

Em um primeiro momento, consideramos pertinente referenciar o quadro multiétnico do Brasil colonial, discutido por Lucchesi pelo viés da Crioulística. Posto que não há consenso a respeito da crioulização, ou não, do português no Brasil, o linguista apresentou algumas das principais perspectivas teóricas e apoiou-se na ideia de que o contato linguístico entre as línguas africanas e o português sustentou-se, inicialmente, por meio de um código de comunicação emergencial. Entre outros fatores, o alto índice de mestiçagem na formação da sociedade brasileira contribuiu para a influência cultural e linguística do colonizador sobre o colonizado, impulsionando a disseminação da língua portuguesa entre os grupos africanos e a reestruturação daquele idioma de contato como uma variedade de segunda língua cada vez mais próxima da língua lexificadora.

Lucchesi evidencia que o cenário mais favorável à crioulização na história sociolinguística do Brasil teria sido a sociedade açucareira da região Nordeste, e que o caso de Helvécia, no sul da Bahia, é o registro que mais se aproxima de um crioulo no país. Essa comunidade foi o objeto de estudo de Lamberti, que analisou o fenômeno da mudança linguística geracional em duas etapas metodológicas: levantamento da história socioeconômica da comunidade, a partir de 1960; e análise discursiva das ideologias linguísticas emergidas de entrevistas com os moradores, divididos em três grupos etários, e de observações antropológicas em campo. Ela verificou que, como consequência do desenvolvimento econômico e industrial da região, além da introdução de sistemas escolares ocidentais, ocorre a iconização e, por vezes, a estigmatização do dialeto de Helvécia pelas gerações mais jovens, embora seja comum a todas elas a tendência de valorizar as tradições e as expressões culturais da comunidade.

Retomando a explanação de Lucchesi, em contraste ao contexto brasileiro de não crioulização, nas colônias do Caribe a ocorrência do multilinguismo entre os grupos dominantes e o rápido estabelecimento da sociedade de plantação limitava o acesso dos escravizados à língua de superstrato, o que propiciou a gênese de dezenas de línguas crioulas, que são faladas até hoje. Destacamos, aqui, a crítica de Lucchesi à hipótese de Chaudenson e Mufwene para as condições de surgimento de línguas crioulas, por pautar-se em mudanças graduais que já estariam em curso, limitando-se a dialetos da língua lexificadora. Nas ilhas caribenhas verificou-se, justamente, a ruptura na transmissão linguística do superstrato e a estruturação dos crioulos como meio de comunicação interétnico, posteriormente adotado como língua materna pelos afrodescendentes.

Concomitantemente aos processos descritos acima, os contatos linguísticos do português europeu, enquanto língua lexificadora, também ocorreram em terras da África. A título de exemplo, Agostinho retrata a colonização das ilhas de Ano Bom, pertencente à Guiné Equatorial, e de São Tomé e Príncipe, no Golfo da Guiné, operacionalizada pelo tráfico e escravização de africanos falantes de diferentes idiomas, forçados a conviver em uma mesma região. Segundo a linguista, o sistema de latifúndios criou condições para a formação de quilombos e, em contexto de crioulização, essas línguas geraram o chamado proto-crioulo do Golfo da Guiné, que se particularizou diatopicamente em quatro novas línguas ininteligíveis entre si, todavia relacionadas pela base portuguesa.

Dessa forma, confirma-se que os crioulos também se manifestam no cenário multicultural da África, onde uma língua, não necessariamente de origem europeia, constantemente sobrepõe-se a outra. Yao Cobbinah explica que esse complexo fenômeno histórico já era documentado em tempos pré-coloniais, visto que a postura flexível e aberta à negociação linguística em um meio multilíngue seria mais relevante do que a preservação de supostas fronteiras entre as línguas e suas variedades. O linguista cita o levantamento realizado por Watson a respeito do conjunto de línguas joolas, faladas no sul do Senegal e no norte da Guiné-Bissau. A situação de fragmentação linguística exige dos falantes a utilização de múltiplas estratégias de adaptação e aproximação linguística, tal como acontece com o portunhol nas regiões de fronteira entre o Brasil e os países hispanofalantes da América do Sul.

Diante do exposto, percebemos que os estudos crioulísticos debatidos nessa mesa-redonda buscam identificar, categorizar, analisar e compreender as práticas linguísticas decorrentes do contato entre as línguas africanas e as línguas europeias, com ênfase ao português, desde o período colonial até a atualidade. Os especialistas que compuseram a mesa denunciam a lacuna deixada pela Linguística, quer pela falta de interesse dos pesquisadores da área, quer pela manutenção de orientações sociopolíticas e culturais que preconizam, ainda, uma perspectiva eurocêntrica e colonial de abordagem das influências mútuas exercidas em situações de contato linguístico. Em nosso ponto de vista, essa invisibilização acadêmica reflete a própria percepção estruturalmente discriminatória em relação às línguas originárias, línguas crioulas e variedades minoritárias, assim como aos aspectos socioculturais aos quais estão relacionadas.

Em linhas gerais, a mobilização da Abralin para assegurar a difusão dessa temática, especialmente no momento de crise social e sanitária que estamos vivenciando, sugere um movimento inverso ao que se estabeleceu como preceito na produção científica em Linguística. Ademais de propiciar atualização para os estudiosos já inseridos nesse campo, a mesa-redonda África e Brasil: contatos linguísticos cumpriu um papel introdutório à Linguística Histórica e à Crioulística, mostrando-se acessível mesmo àqueles que não possuem aprofundamento teórico.