A relação entre as concepções de língua e de raça no final do século XIX no Brasil

Resumo

Neste artigo, buscamos descrever e analisar os discursos do final do século XIX de pensadores brasileiros sobre língua e raça. Nosso objetivo está em perceber a relação entre a entrada das teorias rácio-biológicas no país e a visão dos intelectuais brasileiros sobre a língua portuguesa falada e escrita no Brasil, especialmente no que se refere à especificidade desta e à influência africana nesta língua. Os autores analisados foram, principalmente, Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, João Ribeiro e Nina Rodrigues. Constatamos que as pesquisas desse período foram fortemente marcadas por ideais de civilidade e de pureza étnica e linguística.

Introdução

Neste artigo, buscamos descrever e analisar os discursos sobre língua e raça de alguns pensadores brasileiros do final do século XIX, tais como Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, João Ribeiro e Nina Rodrigues. Procuramos, principalmente, a relação entre as teorias rácio-biológicas presentes no pensamento intelectual do período com certas concepções de língua, em especial referentes à diferenciação entre o português do Brasil e de Portugal e às influências africanas na língua portuguesa. A escolha pelo período se justifica devido à política linguística que, naquele momento, estava relacionada à construção de um imaginário brasileiro e estava marcada, fortemente, pelas teorias raciais, especialmente o darwinismo social.

Acreditamos, como Kroskrity (2004[1]), que as ideias que os indivíduostêmsobrealínguaeodiscurso– sobreoqueé“verdadeiro”, “moralmente bom” ou “agradável esteticamente” – estão baseadas na experiência social e estão vinculadas a interesses políticos e econômicos. Essas noções são usadas, desse modo, para promover, proteger ou legitimar certos benefícios, que favorecem alguns grupos sociais e não outros. Sendo assim, as próprias descrições linguísticas não são neutras e constituem uma forma de intervenção social, pois a maneira como os falantes representam as línguas produz certos efeitos (MAKONI; MEINHOF, 2006[2]). Dessa forma, não existe um olhar que não seja posicionado. A partir de uma investigação das atividades dos linguistas com uma distância histórica, podemos observar as dimensões ideológicas contidas em suas atividades interpretativas (IRVINE; GAL, 2000[3]).

Assim, buscando perceber essas questões, apresen-tamos, na seção a seguir, as teorias raciais e como elas foram transplantadas para o Brasil. Na seção seguinte, fazemos a descrição e a análise de alguns estudos realizados no final do século XIX pelos pensadores brasileiros.

1. As teorias raciais

Para compreender o pensamento linguístico do final do século XIX no Brasil, é necessário entender o que ocorria também fora do país. Conforme discute Ortiz (2013[4]), o século XIX é o século das nações e do progresso. O Estado-nação está vinculado à ideia de cidadania e a uma dimensão integradora, de modo que a nação seria aquela que congrega pessoas em um mesmo território, em um mesmo mercado, em um Estado em que as normas são legítimas para todos. Usando um termo de Durkheim, Ortiz fala em uma “consciência coletiva”, que aproxima os indivíduos na coletividade, criando vínculos sociais e dando uma ideia de totalidade. Além disso, com a Revolução Industrial a noção de progresso torna-se dominante, ligando-se a ela valores como liberdade, soberania e democracia. Assim, a história passa a ser tratada como algo que parte de um ponto inicial, o estado selvagem, para se chegar, em etapas, à civilização. Desse modo, os povos são hierarquizados a partir de critérios materiais e espirituais que os classificam em avançados ou atrasados.

Sendo assim, naquele momento as nações eram consideradas desiguais, não estando, portanto, na mesma ordem de evolução, e precisariam passar por determinados estágios para chegar à civilização. A maior parte das sociedades, no entanto, estaria longe desse ideal, de modo que ele é projetado para um futuro incerto. É comum encontrar, entre os escritos da época, a afirmação de que apenas alguns países podem ser considerados nações. Assim, a maior parte dos países asiáticos, africanos e também o Brasil eram excluídos dessa noção (ORTIZ, 2013[4]).

Nesse contexto, conforme as potências europeias foram aumentando seu domínio sobre outras regiões e ganhando força econômica e política no mundo, os intelectuais europeus passaram a apresentarexplicaçõesparaoseuêxito, apartirderazões“científicas” para o sucesso da Europa. Utilizavam, dessa forma, as ciências naturais para justificar suas conquistas econômicas e políticas, por meio da afirmação de que os europeus do Norte obtiveram êxito devido a sua herança genética e ambiente físico favoráveis, se tornando então as “raças superiores”. Como consequência, as raças mais morenas ou os locais com o clima tropical não seriam capazes de produzir civilizações com o mesmo nível (SKIDMORE, 2012[5]).

Assim, no século XIX, houve duas tendências contraditórias no que se refere às teses raciais: ao mesmo tempo em que havia um retrocesso da escravização, com os movimentos abolicionistas, ocorria também a elaboração de teorias sistemáticas de diferenças raciais inatas. Sendo assim, surgiram três escolas principais dessas teoriasracistas: aetnológica-biológica, que era poligenista e postulava que as raças humanas tinham sido criadas na forma de diferentes espécies; a escola histórica, que, baseada em evidências históricas – como o estabelecimento de diferenças físicas por etnógrafos e anatomistas –, presumia que era possível definir raças humanas bem diferenciadas, sendo a branca considerada intrinsecamente superior; e o darwinismo social, que acreditava na evolução e na sobrevivência dos mais aptos, de modo que as raças ditas superiores tenderiam a predominar, condenando as ditas inferiores ao desaparecimento (SKIDMORE, 2012[5]).

As três escolas, em especial o darwinismo social, acabaram influenciando os pesquisadores que pensaram a questão racial no Brasil. Desse modo, boa parte dos pensadores brasileiros desse período acreditavam que sociedades mais simples, ou primitivas, evoluíam historicamente para sociedades mais complexas. No final do século XIX e início do XX, a elite brasileira considerava um fato histórico a “superioridade” ariana, levando, inclusive, alguns intelectuais a assegurar a tese da degenerescência latina, que levava à visão dos portugueses como uma população inferior aos europeus do Norte da Europa. Essas ideias geraram um paradoxo para os pensadores brasileiros, pois tornava desconfortável afirmar uma teoria como essa em uma nação vista como inferior (SKIDMORE, 2012[5]; ORTIZ, 1986[6]).

Isso devia-se ao fato de o Brasil, no final do século XIX, ser considerado um caso extremado de miscigenação racial. Era recorrente a afirmação de que o país era constituído de três raças fundamentais – o branco, o negro e o indígena. Sendo o negro e o indígena considerados inferiores, a miscigenação gerava um problema para o país.

Assim, essa perspectiva temporal linear, baseada em uma ideia de evolução, dificultava a busca por uma identidade brasileira, pois tornava desfavorável a condição do Brasil. Estando em um estágio inferior à civilização, o problema do país estaria no presente. Assim, a solução encontrada pelos intelectuais foi a de explicar o “atraso” do país e buscar um futuro que permitisse ao Brasil se constituir como nação. Esse futuro estava baseado na imitação das civilizações consideradas “superiores”:

A defasagem temporal obriga-nos a olhar num espelho que reflete uma imagem distorcida, o contorno do futuro é fugidio, nele a identidade laboriosamente construída nas entranhas do nacional é confrontada ao Outro, o alter ego inalcançável. Afinal, toda identidade é relacional, integra algo que contrasta com sua diferença: as outras nações. Por isso a temática da imitação do estrangeiro é uma constante no debate sobre cultura brasileira. Não qualquer estrangeiro, claro, mas aquele que em princípio teria realizado os ideais da civilização ocidental. (ORTIZ, 2013, p. 618[4])

A nação, dessa forma, somente existiria enquanto possibilidade, enquanto projeto futuro. Desse modo, nessa perspectiva, a raça branca, vista como superior, deveria se sobrepor às demais, eliminando os “obstáculos” para a civilização, ou seja, o negro e o indígena. Sendo assim, construiu-se um projeto de branqueamento da população a partir de um movimento imigratório de grandes proporções, de populações vindas, principalmente, de países da Europa. Acreditava-se que, assim, as raças consideradas inferiores seriam “diluídas” na raça branca. Com base no evolucionismo, os intelectuais acreditavam que os indivíduos iriam historicamente se aperfeiçoando, o que faria o contato inter-racial promover a vitória da raça dita “superior”.

Assim, percebemos, como Marisa Corrêa (2001, p. 43[7]), que:

Se não foi explicitado em leis civis discriminatórias, como a segregação racial norteamericana, o racismo enquanto crença na superioridade de determinada raça e na inferioridade de outras teve larga vigência entre os nossos intelectuais no período do final do século passado e início deste, sendo o ponto central de suas análises a respeito de nossa definição como povo e como nação.

Na seção a seguir, apresentamos os estudos dos intelectuais brasileiros do período.

2. Os discursos dos pensadores brasileiros

Nesta seção, buscamos analisar como essas teorias raciais influenciaram os pesquisadores brasileiros, especialmente na forma como trataram a questão linguística do país. Percebemos como essa visão de que certas raças eram superiores a outras recaía, muitas vezes, sobre as línguas, que também eram classificadas e hierarquizadas. Isso ocorreu porque, da mesma forma que nos estudos das raças, no século XIX, havia uma corrente de estudos que explicava a origem das línguas a partir de ideias evolucionistas, como a relação genética e graus de parentesco entre as línguas. Isso devia-se ao fato de a língua ser vista, para alguns pesquisadores da época, como um organismo vivo, de modo que passava pelos mesmo processos dos seres vivos — crescimento, maturidade e declínio. Assim, nesse período, ganham força os estudos comparativistas, influenciados pelos princípios naturalistas de deriva genética e seleção natural (ROBINS, 1967[8]; MOURA; CAMBRUSSI, 2018[9]).

Dessa forma, com esse método, as línguas eram comparadas de forma sistemática, a partir do cruzamento de características similares, de modo a mostrar que eram aparentadas genealogicamente. Assim, surgem noções como a de estágios de desenvolvimento das línguas, especificando relações temporais entre elas, que estabelecem relações de anterioridade ou posteridade e, consequentemente, de avanço ou retrocesso. A partir dessa concepção de língua, surgem conceitos como família de línguas, língua-mãe, genealogia das línguas, parentesco entre as línguas (MOURA; CAMBRUSSI, 2018[9]).

Da mesma forma, a ideia de seleção natural aparecia nesses estudos. Sendo assim, a explicação para a manutenção ou o apagamento de línguas estaria em sua adaptação ou não às transformações, sejam elas internas ou externas (MOURA; CAMBRUSSI, 2018[9]). Por trás dessa noção, subjaz a ideia de que as línguas mais “fortes”, ou “superiores”, teriam mais chances de sobreviver e se propagarem, enquanto que as línguas mais “fracas”, ou “inferiores”, tenderiam a desaparecer. Veremos, nesta seção, como essas ideias aparecem nos estudos sobre língua no Brasil.

No final do século XIX, um movimento intelectual importante que divulgou algumas das teorias evolucionistas no Brasil foi aquele conhecido como Escola do Recife, que surgiu na Faculdade de Direito de Recife, liderado por Tobias Barreto. Tinha como integrantes, entre outros, Sílvio Romero, Joaquim Nabuco, Franklin Távora, Araripe Júnior e Inglês de Sousa. O grupo buscava a integração do Brasil na cultura ocidental, questionando-se quais elementos definiriam o país e quais seriam as suas especificidades. Essa geração de intelectuais buscava, assim, a compreensão da identidade múltipla da nacionalidade brasileira. Reconhecia-se, embora ainda de modo envergonhado, a identidade mestiça do país, de modo que as figuras do indígena, do africano, do europeu e do mestiço apareciam nos cantos, contos, poesias e danças produzidos (VELLOSO, 2006[10]; SKIDMORE, 2012[5]).

Tais intelectuais da Escola do Recife estudavam de forma aprofundada o positivismo, o evolucionismo e o materialismo, lendo autores como Comte, Darwin, Haeckel, Taine e Renan, negando, dessa forma, o pensamento tradicional (SKIDMORE, 2012[5]). Influenciados pelas teorias evolucionistas, acreditavam que o estilo tropical e a mistura étnica e cultural fundamentavam a literatura brasileira, enquanto que a falta de disciplina e de unidade e o excesso de emoção, imaginação e sensualismo caracterizavam o escritor brasileiro. Assim, para esses intelectuais, a ciência era o grande instrumento para a modificação da realidade brasileira, capaz de integrar futuramente o país ao contexto internacional. Caberia, portanto, aos intelectuais, descobrir a nacionalidade por meio dos parâmetros científicos. Seriam as elites intelectuais, dessa forma, as autoridades dotadas de saber superior e capazes de produzir mudanças sociais (VELLOSO, 2006[10]).

Um dos membros da Escola do Recife foi Joaquim Nabuco. Este – que paradoxalmente era filho de fazendeiros – foi um líder a favor da libertação dos escravizados e o principal teórico entre os abolicionistas. Chegou a redigir, em 1880, um dos primeiros manifestos da Sociedade contra a escravidão, no qual usou principalmente o argumento liberal em seu discurso abolicionista, afirmando que a escravização fizera do Brasil um país atrasado em relação ao mundo moderno:

A nação que, no nosso seculo, tolerasse indiferente esse regimen tão immoral como barbaro, seria uma nação condemnada. Nós Brazileiros não queremos fechar por mais tempo os olhos á essa monstruosa mutilação do homem, á essa suppressão systematica da natureza humana em um milhão e meio dos nossos compatriotas de outra raça. [...] A escravidão tem sido para elle tão sómente uma causa de atrazo; ella é uma arvore cujas raizes esterilisam sempre o solo physico e moral onde se estendem. (NABUCO, 1880, p. 9[11])

Assim, para Nabuco, seria necessário o fim da escravização para que o país tivesse sua plena independência:

[...] o acto de previdencia tanto quanto de justiça, que puzesse termo á escravidão, despertaria no caracter nacional faculdades inertes e abriria para a nação, em vez da paralysia vegetativa á que ella está sujeita, uma epoca de movimento e de trabalho livre, que seria o verdadeiro periodo da sua constituição definitiva e da sua completa independencia. (NABUCO, 1880, p. 8[11])

No entanto, o fato de um intelectual ser um abolicionista, nesse período, não pressupunha que não estivesse de acordo com o racismo. As teorias racistas vindas da América do Norte e da Europa influenciavam demasiadamente os pensadores brasileiros. Nabuco, por exemplo, almejava um Brasil mais branco, chegando a afirmar que se tivesse vivido no século XVI, teria se colocado contra a inserção de africanos escravizados e lamentava que os holandeses não tivessem permanecido no país no século XVII (SKIDMORE, 2012[5]).

Dessa forma, apesar de fazer parte do movimento abolicionista, Nabuco também foi um dos defensores do purismo linguístico. Como foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, fez um discurso inaugural em 1897, no qual argumentou a favor de uma literatura brasileira que não seguisse os mesmos passos da literatura portuguesa, pois seriam diversos os seus destinos nacionais. No entanto, no que se refere à língua escrita, o intelectual argumentou a favor da uniformidade e da pureza:

A raça portuguesa, entretanto, como raça pura, tem maior resistência e guarda assim melhor o seu idioma; para essa uniformidade de língua escrita devemos tender. Devemos opor um embaraço à deformação que é mais rápida entre nós; devemos reconhecer que eles são os donos das fontes, que as nossas empobrecem mais depressa e que é preciso renová-las indo a eles. A língua é um instrumento de ideias que pode e deve ter uma fixidez relativa; nesse ponto tudo precisamos empenhar para secundar o esforço e acompanhar os trabalhos dos que se consagrarem em Portugal à pureza do nosso idioma, a conservar as formas genuínas, características, lapidárias, da sua grande época... (NABUCO, 1897, online[11])

Observamos, assim, a presença dos ideais evolucionistas no discurso de Nabuco, que elege uma “raça superior”, a portuguesa, que considera pura e de maior resistência. Os brasileiros, para o pesquisador, ao contrário, seriam aqueles que “deformariam” a língua mais rapidamente, de modo que deveriam se empenhar para seguir os verdadeiros “donos das fontes”.

Esse discurso de Nabuco tem relação com um grande debate realizado nesse período para a definição da norma escrita brasileira. Conforme afirma Pagotto (1998[12]), no século XIX, no Brasil, uma nova norma culta escrita foi codificada, por meio de um longo e laborioso trabalho discursivo, realizado por diversos intelectuais – gramáticos, escritores e jornalistas da época. Assim, ao longo do século XIX, a norma culta escrita brasileira sofreu mudanças radicais, embora não se tratasse de uma substituição de formas linguísticas em desuso por formas da oralidade brasileira, mas sim de uma substituição por outras formas, próprias do português de Portugal, mas igualmente estranhas ao português falado e escrito no Brasil. Desse modo, no país, língua falada e escrita seguiram caminhos opostos.

Em Portugal teria se dado, com a emergência do romantismo, a incorporação de variantes em mudança à condição de norma culta. A razão disso se daria, segundo a hipótese de Pagotto (1998[12]), devido ao surgimento da burguesia e à popularização da literatura no romantismo, de modo que os escritores portugueses, visando alcançar o novo público consumidor, utilizavam-se das formas gramaticais emergentes no texto escrito. Dessa forma, em Portugal, a língua literária e a norma culta se aproximaram das mudanças que ocorriam no português falado pelos portugueses do período.

No Brasil, ao contrário, as elites buscavam, paradoxalmente, ao mesmo tempo romper politicamente com a Europa e construir uma nação à sua semelhança – branca e europeizada. Assim, valeram-se da norma culta portuguesa moderna. Não se tratava, portanto, de buscar as raízes da língua para construir a nova norma, mas sim de usar como modelo um português que nunca havia sido falado no país, mas que era falado em Portugal. Essa era a forma que as elites encontraram para se diferenciar da maior parte da população – tomando uma norma culta moderna europeia que só poderia ser aprendida por meio da educação, restrita a essa elite, para assim garantir o processo de exclusão (PAGOTTO, 1998[12]).

Outro membro da Escola do Recife foi Sílvio Romero, um crítico literário que fazia uma abordagem sociológica da literatura e acreditava na importância da raça e do meio ambiente para a compreensão das obras artísticas. Considerava-se um darwinista social, baseando-se em algumas ideias de Spencer, embora com algumas reservas. Em seus estudos, era muitas vezes contraditório e polêmico, devido justamente à dificuldade de tratar do futuro do Brasil pela chave do darwinismo social, conforme já discutido na seção anterior (SKIDMORE, 2012[5]).

Conforme afirma Skidmore (2012, p. 73-74[5]):

Sílvio Romero tinha uma convicção inabalável: os brasileiros precisavam dominar as doutrinas científicas do período e aplicá-las a seu país. E jamais abandonou sua ligação emocional com o Brasil, por mais deprimentes que fossem as suas conclusões. Partia do princípio de que qualquer nação é produto de uma interação entre a população e seu habitat natural. O caráter e a cultura específicos do país resultavam de um ajuste a longo prazo.

Embora considerasse o habitat brasileiro um fator negativo, acreditando que o calor e a seca ocasional poderiam contribuir para a debilidade dos seus indivíduos, preocupava-se mais com a questão da raça.Algumasvezeschegouafalaremraças“inferiores”e“superiores” e utilizou a expressão “escala etnográfica” (SKIDMORE, 2012[5]). No entanto, também percebeu as incoerências do discurso racial, como a própria indefinição do conceito de raça.

Romero considerava o Brasil uma fusão de três vertentes raciais – o europeu branco, o indígena nativo e o africano negro. Com relação à primeira – a portuguesa, de origem greco-latina –, acreditava que era inferior ao ramo germano-saxão. A indígena era considerada por ele a mais inferior, de baixo nível cultural e quase sem influência na cultura brasileira. Sobre a vertente africana, Romero afirmava uma inferioridade inerente dos negros em relação aos brancos, considerando que nunca haviam formado uma civilização (SKIDMORE, 2012[5]). Sendo assim, de qualquer maneira, todas as vertentes apontavam para a inferioridade do brasileiro:

Povo que descendemos de um estragado e corrupto ramo da velha raça latina, a que juntara-se o concurso de duas das raças mais degradadas do globo, os negros da costa e os pelles vermelhas da America, nós ainda não nos distinguimos por uma só qualidade digna de apreço [...] O servilismo do negro, a preguiça do indio e o genio autoritário e tacanho do portuguez produziram uma nação informe, sem qualidades fecundas e originaes. (ROMERO, 1888a, p. 354-355[13])

De qualquer forma, o primeiro lugar, em grau de importância, era dado ao português. Apesar de reconhecer as influências indígenas e africanas, em sua concepção o brasileiro, mais do que uma fusão de três elementos, era um português que havia se abrasileirado no contato com os outros. Assim, afirmou: “O fator portuguez pesa-lhe com mais força por meio de sua civilisação, sua lingua, sua religião e suas leis” (ROMERO, 1888a, p. 10[13]). Em outro fragmento, Romero chega, inclusive, a afirmar a superioridade linguística e cultural do português: “De todas ellas amalgamadas e fundidas em um só molde

– a lingua portugueza, a lingua do vencedor, é que se formaram nos séculos seguintes as nossas canções populares. O europeu foi o concurrente mais robusto por sua cultura e o que deixou mais tradições” (ROMERO, 1888a, p. 17[13]). Observamos como, da mesma forma que Nabuco, Romero tinha uma visão hierarquizadora das línguas, colocando sempre o europeu como aquele que possuía a língua mais “civilizada”, de maior cultura. Assim, para o pesquisador, a língua portuguesa no Brasil teria uma tendência maior a predominar em relação às outras faladas no território.

Dentre os elementos indígena e africano, Romero dava destaque maior ao segundo: “Dos três povos que constituíram a atual população brasileira, o que um rastro mais profundo deixou foi por certo o português; segue-se-lhe o negro e depois o indígena” (ROMERO, 1888a, p. 35[13]). Segundo o pesquisador, essa escolha se devia a uma maior entrada do negro nas atividades dos brancos: “O negro é adaptável ao meio americano; é suscetível de aprender; não tem as desconfianças do índio; pode viver ao lado do branco, aliarse a ele” (ROMERO, 1888a, p. 28[13]). Sendo assim, em sua concepção, o negro era considerado “superior” ao indígena por conseguir se aproximar mais do europeu, estando, portanto, em um nível acima de uma suposta escala de civilização.

No entanto, na visão de Romero, o povo brasileiro iria, futuramente, se constituir em uma só raça. Assim, os indígenas e negros iriam, aos poucos, desaparecer, predominando então a raça dita “superior”, que era a branca, por meio da miscigenação. Desse modo, o mestiço e o branco iriam, no futuro, se confundir, pois o mestiço tomaria “a cor e a preponderância” (ROMERO, 1888b, p. 21[14]) do branco. Ao longo das gerações, dessa forma, prevaleceria a raça mais numerosa, que seria a branca, consequência esta da imigração europeia. A fusão étnica faria preponderar no Brasil um povo mestiço, de cor branca, um “misto de brasileiros propriamente ditos, portugueses e alemães” (ROMERO, 1888b, p. 21[14]).

Sobre a questão linguística, na visão de Romero, assim como de muitos pesquisadores da época, as línguas seriam equivalentes a organismos vivos, de modo que se desenvolviam e se transformavam. Sendo assim, as línguas portuguesas do Brasil e de Portugal teriam tido, para Romero, um desenvolvimento diferenciado e independente, embora ainda não tivessem se formado duas línguas diversas. Mesmo reconhecendo a diferença, acreditava que não haveria uma língua mais autêntica ou correta do que a outra, pois “um povo falla e traja como quer” (ROMERO, 1888a, p. 310[14]). Embora, em alguns contextos como esse, Romero tenha se colocado contra uma visão que rebaixava o falar brasileiro, defendendo que este não seria uma deturpação da língua, em outros momentos o pesquisador se contradisse. Como exemplo, Romero afirmou que, no Brasil, a língua portuguesa teria se deixado “saturar de elementos estranhos, tomados às outras” (ROMERO, 1888b, p. 32[14]). Esses trechos mostram as contradições presentes neste final de século, em que ora os pensadores se deixavam influenciar pelas teorias racistas vindas do exterior e ora buscavam afirmar a identidade do país por meio de sua exaltação.

Assim, embora em alguns momentos Romero fizesse elogios à língua portuguesa do Brasil e afirmasse a sua independência em relação a Portugal, muitas vezes o seu desejo por uma pureza étnica incidia em um desejo por uma pureza linguística. Da mesma forma que reconhecia as diferentes raças na constituição étnica do país, mas almejava um futuro em que a raça branca predominaria, em alguns momentos reconhecia as influências das línguas africanas e indígenas no português, mas acreditava que essas interferências corrompiam a língua, que futuramente deveria se livrar desses resquícios.

Em outro exemplo, do livro Estudos sobre a poesia popular do Brazil (1879-1880), percebemos que o pesquisador traz um vocabulário de palavras cabinda e conta ter observado um fenômeno de “cruzamento” entre esta língua e o português. Neste texto, Romero faz uma avaliação da língua cabinda, afirmando que esta teria um aspecto “primitivo e rudimentar” e atestando, por fim, que a língua “mais culta tende afinal a triunphar”, embora reconhecendo que esta tende a sofrer grandes alterações com esse contato. Podemos observar como os ideais evolucionistas estavam presentes nessas avaliações, que hierarquizam as línguas em estágios: um inferior, primitivo, em que estaria a língua cabinda; e um superior, civilizado, em que estaria a língua portuguesa. Além disso, observamos como esse desejo por uma suposta “vitória” da língua mais civilizada também estava presente em seu discurso.

Outro pesquisador importante foi João Ribeiro, que em 1889, escreveu, em seu Diccionario gramatical, o verbete “elemento negro”, no qual tratou das influências africanas na língua portuguesa brasileira. Declarou que as alterações não eram superficiais, como afirmavam os pesquisadores da época, mas sim profundas, tanto em relação ao vocabulário quanto em relação ao sistema gramatical. Pouco se falava, até aquele momento, sobre essas influências e praticamente não havia estudos afirmando estas na morfologia ou na sintaxe, de modo que a percepção de Ribeiro era bastante relevante para o período.

João Ribeiro tratou, especialmente, das influências da língua que ele chama de ambundo, devido à falta de documentos sobre outras línguas africanas. No entanto, é importante destacar, hoje os ambundu ou mbundu são um grupo étnico bantu, falantes da língua kimbundu. Este fato revela como essas fronteiras são complexas e como as próprias noções de língua e nação africanas estavam sendo construídas naquele momento.

Ribeiro afirmou que a origem africana de alguns termos – como camondongo, mucunzá, mucama, batuque ou candomblé – já era um fato conhecido, pois faziam parte do que ele chamou de elemento popular. Seguiu, dessa forma, para as análises gramaticais – morfológicas, sintáticas e fonológicas –, apresentando algumas normas do ambundo e relacionando-as com uma possível influência no português do Brasil. Podemos citar um exemplo apresentado por Ribeiro, no qual ele emitiu sua apreciação sobre a língua falada pelos africanos no Brasil:

O facto capital que é o caracteristico de todas as linguas do grupo bantú, é o que se chama concordancia alliterativa. Os negros no Brasil, quando falam o portuguez, repetem por alliteração a particula prefixa inicial em todo o corpo da phrase: Z’ere z’mandou z’dizê, elle mandou dizer. Este facto é uma reminiscencia da grammatica geral das linguas do bantú: a concordancia por alliteração. Não sabemos que exista vestigio d’essa syntaxe na linguagem do Brasil, a não ser na meia lingua de africanos que estropiam o portuguez. (RIBEIRO, 1889, p. 222, grifos do autor[15])

Assim, percebemos que mesmo Ribeiro, que foi um dos primeiros a reconhecer a influência africana no português falado no Brasil, tinha uma visão bastante negativa e depreciadora da língua falada pelos africanos. Avaliações como “meia língua” e “estropiam o portuguez” evidenciam como eram percebidos os sujeitos africanos e a maneira como falavam.

Nina Rodrigues também foi um pesquisador relevante nesse período, sendo conhecido como um dos primeiros a fazer um estudo aprofundado sobre o negro no Brasil. Seu foco estava nas pesquisas de duas áreas: a perícia médico-legal e a pesquisa antropológica das relações raciais. Entre os anos de 1890 e 1905, Rodrigues realizou uma extensa pesquisa sobre o negro, embora ela só tenha sido publicada após a sua morte, a partir da recuperação e organização do estudo por Homero Pires, sob o título de Os africanos no Brasil (1932[16]). Outros trabalhos publicados por Rodrigues incluem os livros Mestiçagem, degenerescência e crime (1899) e O animismo fetichista dos negros baianos (1900).

Para entender o pesquisador Nina Rodrigues, é importante perceber a relação que havia entre as ciências médicas e as ciências sociaisnofinaldoséculo XIX. Nessemomento, aciênciamédicaganha um novo papel: o de intervir publicamente nas doenças e epidemias, visando impedir um considerado enfraquecimento biológico da população. Desse modo, o médico se tornou um pesquisador, capaz de intervir na sociedade e de transformá-la. Como, naquele momento, a sociedade era vista como análoga ao corpo humano, a medicina poderia, da mesma forma que previne e cura as doenças dos indivíduos, fazer isso também com a sociedade. Os médicos do período, em especial os da Bahia, fizeram uma associação entre as enfermidades e as raças, de modo que estas se tornaram fatores condicionantes para as doenças. O negro, assim, era visto como um problema para o Brasil e um dos fatores da inferioridade da nação. Além disso, sob o olhar da teoria social-darwinista, o cruzamento de raças era visto como um mal, de modo que a mestiçagem era utilizada para explicar a criminalidade, a loucura ou a degeneração (SCHWARCZ, 1993[17]; CÔRREA, 2001[7]).

Dessa forma, Nina Rodrigues, como os pesquisadores de seu tempo, acreditava que os brancos e os negros estavam em diferentes “estágios de civilização”, estando os primeiros em um nível acima. No entanto, para Rodrigues, o maior problema não estava nas raças em si, mas no seu cruzamento. Conforme afirma Côrrea (2001, p. 135[7]), esse “parece ser o grande horror que ele denunciaria sem tréguas: a possibilidade de o negro transformar o branco, alterá-lo, torná-lo outro” (CORRÊA, 2001, p. 135[7]), porque “liberto o escravo, tornava- se óbvia a entrada do negro numa sociedade que se queria branca” (CORRÊA, 2001, p. 136[7]).

Na sua principal obra, Os africanos no Brasil, o objetivo consistia em analisar a influência da cultura negra na formação da nacionalidade brasileira, de modo a entender o estatuto social do negro e o seu grau de contribuição à cultura do país. Para isso, fez uma descrição e uma análise da procedência dos africanos trazidos pelo tráfico negreiro ao Brasil, visando compreender as influências africanas à cultura do país, focando no contexto baiano. Sua pesquisa foi baseada em uma bibliografia dos estudos sobre os africanos no Brasil, em documentos reunidos – como estatísticas, jornais e livros manuscritos – e observações empíricas.

O discurso de Rodrigues era condizente com as teorias rácio- biológicas de seu tempo. Assim, em seu texto, o intelectual afirmava que a supremacia da raça negra no Brasil era nociva à nacionalidade, ao progresso e à cultura.

No entanto, a obra de Rodrigues se constitui como de fundamental importância devido à descrição feita pelo pesquisador sobre a língua, a religião, as festas, as tradições e o folclore das populações negras no Brasil, apresentando de forma minuciosa esses elementos. Em relação às línguas, o pesquisador fez um estudo sobre algumas línguas africanas que teriam sido faladas no Brasil, a partir da reunião de alguns cânticos sagrados. Fez, dessa forma, um estudo descritivo sobre algumas línguas faladas na Bahia, fazendo associações com localidades africanas. Seu intuito era, mais do que fazer um estudo sobre as línguas dos escravizados trazidos para o Brasil, saber que línguas tinham sido essas e conhecer a sua influência no português do Brasil.

Sobre essa questão, Nina Rodrigues acreditava que as interferências das línguas africanas ocasionavam vícios de fala e corrompiam a língua portuguesa da antiga metrópole. O pesquisador chega a comentar que certas qualificações pejorativas como “português caçanje”, “português bunda” ou “português nagô” eram utilizadas, naquele período, para se referir ao “português defeituoso ou incorreto dos que falam ou escrevem mal” (RODRIGUES, 1988 [1932], p. 152[16]). Observamos, assim, que a visão de Rodrigues sobre as línguas também era permeada pelas teorias racistas de seu tempo. Aqueles considerados “inferiores”, desse modo, eram corruptores da língua e o português “correto” era somente aquele falado pelas raças ditas “superiores”.

Nina Rodrigues também considerava que essas influências não se dariam apenas a nível de léxico, mas também inferiam em construções sintáticas e modos de falar:

De fato, é curioso notar que os negros têm uma tendência instintiva a aplicar ao português as regras por que se rege a gramática das suas línguas. Em alguns casos, a tendência toma uma feição tão grosseira que se impõe a exame superficial. Assim, nas práticas do estranho culto da Cabula, observado na sua diocese e descrito por D. Nery, quando bispo de Espírito Santo, a procedência ou origem banto dessas práticas se revelava não só no emprego de termos da língua tu, mas ainda na aplicação de torneios manifestamente prefixados pertencentes às línguas aglutinantes. (RODRIGUES, 1988 [1932], p. 151, grifos do autor[16])

Mais uma vez, percebemos as qualificações negativas que Rodrigues atribui à língua e às tradições africanas, a partir de expressões como “feição tão grosseira” e “estranho culto”. Assim, observamos como a visão que Nina Rodrigues tinha das línguas africanas e sua influência no português era carregada pelos estereótipos de seu tempo, dialogando com as teses sociais e culturais do final do século XIX.

Considerações finais

Neste artigo, buscamos descrever e analisar certas concepções dos pensadores do final do século XIX sobre o que conta como língua brasileira, relacionando-as com as teorias rácio-biológicas que as afetaram. Observamos como podemos estabelecer uma relação entre concepções de língua e visões racistas e como isso ocorreu fortemente no Brasil no período abrangido neste trabalho. Percebemos como as influências das línguas africanas no português ou a maneira dos africanos de falar foram inferiorizadas e consideradas, muitas vezes, corrupções na língua. Isso foi consequência das ideias evolucionistas que afetaram a forma como as raças e as línguas eram vistas, a partir de oposições entre o que era considerado superior ou inferior, posterior ou anterior, civilizado ou primitivo. Assim, vimos que os estudos desse período foram fortemente marcados por ideais de civilidade e de pureza étnica e linguística.

Acreditamos que revisitar esses estudos se torna relevante, por dar a ver as relações de poder que levaram a certas concepções hierarquizadoras das línguas, que ressoam, muitas vezes, em abordagens contemporâneas, que continuam, muitas vezes, desconsiderando o papel das línguas africanas na formação do português brasileiro.

Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.