Colonialidade nas entrelinhas: silêncios e ambiguidades na Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa para o Ensino Médio

Marcela Martins de Melo Fraguas,
Marcia Lisbôa Costa de Oliveira
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Resumo

O artigo apresenta resultados de pesquisa documental que objetivou investigar a presença da colonialidade na Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa para a etapa do Ensino Médio (2018), pela perspectiva dos estudos de(s)coloniais latino-americanos. Empregamos o método da Análise Documental, que propõe o estudo preliminar do contexto, da autoria, da natureza e da lógica interna do material (CELLARD, 2012). Assim, em movimento do mais amplo para o mais restrito, analisamos tais aspectos nos seguintes documentos: Introdução geral à Base Nacional Comum Curricular, apresentação à Base Nacional Comum Curricular para a etapa do Ensino Médio, Apresentação à área de Linguagens e Tecnologias e Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa para a etapa do Ensino Médio. Considerando que a matriz colonial de poder (MIGNOLO, 2016) permanece nas estruturas sociais contemporâneas, partimos do pressuposto de que a construção do currículo nacional para a educação linguística em língua portuguesa envolveu relações de poder relacionadas não só à língua nele legitimada, mas também aos corpos, saberes, afetos e valores incluídos ou excluídos do documento. As concepções de colonialidade do poder, do ser e do saber (CASTRO-GÓMEZ, 2007) fundamentaram a construção das categorias analíticas empregadas. Os resultados da análise indicam a ambiguidade do documento, em que a enunciação de valores relacionados à educação crítica e emancipadora funciona como estratégia de encobrimento da adesão a valores neoliberais e à lógica empresarial. Dessa forma, a afirmação da diversidade nas linhas do texto encobre o silenciamento de saberes, línguas, corpos e valores outros, que se faz em suas entrelinhas.

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