Coloniality between the lines: silences and ambiguities in the Portuguese Language National Curricular Common socle for high school

Marcela Martins de Melo Fraguas,
Marcia Lisbôa Costa de Oliveira
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Abstract

This paper presents the results of a documentary research that aimed to investigate colonial marks in the Portuguese Language Common Curricular Base for the High School, from the perspective of Latin American colonial studies. We use the Document Analysis method, which proposes a preliminary study of the context, authorship, nature and internal logic of the material (CELLARD, 2012). Thus, moving from the broadest to the narrowest, we analyze these aspects in the following documents: General Introduction to the National Curricular Common Base, presentation to the National Curricular Common Base for the High School, Introduction to the Languages ​​and Technologies area and Portuguese Language National Curricular Common Base for the High School. Considering that the colonial matrix of power (MIGNOLO, 2016) remains in contemporary social structures, we assume that the construction of the national curriculum for language education in Portuguese language involved power relations related not only to the language it legitimized, but also to bodies, knowledge, affections and values ​​included or excluded from the document. The concepts of coloniality of power, of being and of knowledge founded the construction of the analytical categories used. The results of the analysis indicate the ambiguity of the document, in which the enunciation of values ​​related to critical and emancipatory education works as a strategy to conceal adherence to neoliberal values ​​and business logic. In this way, the affirmation of diversity in the lines of the text hides the silencing of other knowledge, languages, bodies and values, which is done between the lines.

References

ALVES, Érika Cristina Silva; MOREIRA, Wagner Wey. Corpo/corporeidade do negro. Dialogia, São Paulo, n. 38, p. 1-14, e20450, maio/ago.2021.

APPLE, Michael; BURAS, Kristen. Currículo, poder e lutas educacionais: com a palavra, os subalternos. Porto Alegre: Ar-tmed, 2008.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 30 nov. 2020.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providên-cias. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17/02/2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Brasília: MEC, [2018]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em 28 set. 2022.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Introdução. In: BERNARDI-NO-COSTA, Joaze.; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. (Org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020, p. 9-26.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad. La hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. pp. 79-92

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012, p. 295 - 316.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CETIC. TIC Domicílios 2020: lançamento dos resultados. São Paulo: Cetic.br, 2021a. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2020_coletiva_imprensa.pdf Acesso em: 20 jan. 2022.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CETIC. Resu-mo Executivo. Pesquisa Tic Educação 2020. São Paulo: Cetic.br, 2021b. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20211124200731/resumo_executivo_tic_educacao_2020.pdf Acesso em: 20 jan. 2022.

COSTOLA, Andresa.; BORGHI, Raquel Fontes. Os reformadores empresariais e as políticas educacionais: análise do movimento todos pela base nacional comum. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp3, p. 1313–1324, 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11889 Acesso em: 8 out. 2022.

FRAGUAS, Marcela Martins de Melo. Modos de organização e gêneros textuais: leitura crítica da Base Nacional Comum Curricular e sugestões de atividades. 2020. 162f. Tese (Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Letras, 2020.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. (Org.) Decolonialidade e pensamento afrodias-pórico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020, p. 223-246.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. O Brasil Indígena: língua falada. [S/D] (Estudos Especiais) Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/lingua-falada Acesso em: 30 set. 2022.

KOEPSEL, Eliana Cláudia Navarro; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva. A tríade da Reforma do Ensino Médio Brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Edur – Educação em Revista, 2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of Being. Contributions to the development of a concept. Cultural Studies, Vol.21, N.2-3, 2007. p.240-270. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/ceart/id_cpmenu/5800/MALDONADO_Torres_ON_THE_COLONIALITY_OF_BEING_1550515847301_5800.pdf Acesso em 16.05.2021.

MIGNOLO, Walter.; WALSH, Catherine. On decoloniality. Durhan and London: Duke University Press, 2018.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade; o lado mais escuro da modernidade. Trad. de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 32 n° 94, 2017a.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu/Pr, 1 (1), 2017b, p. 12-32.

MIGNOLO, Walter. Prefacio a la segunda edición. In: PALERMO, Z. (Comp.) Pensamiento argentino y opción descolo-nial. Buenos Aires: Del Signo, 2016, p. 7-16.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos? In: Movimento pela Base Nacional Comum. [S/D]. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/ Acesso em 10 jul. 2022.

MOVIMENTO PELA BASE. Visões e princípios do Movimento pela Base para o alinhamento das avaliações à BNCC e ao Novo Ensino Médio: por um sistema coerente e que apoie o desenvolvimento integral dos estudantes em todas as etapas da educação básica. [S.D.] [2020] Acesso em 10 jul. 2022.

OLIVEIRA, Marcia Lisbôa Costa de.; ELETÉRIO, Lúcia Helena Abreu. Pensando as margens: currículo e saberes locais na Base Nacional Comum Curricular. Pensares em Revista, São Gonçalo-RJ, n. 14, p. 170 - 191, 2019.

OLIVEIRA, Marcia Lisbôa Costa de; FRAGUAS, Marcela Martins de Melo. Literatura sufocada: a leitura literária nas versões da Base Nacional Comum Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Educação, 47(1), E50/ 1–28, 2022.

PROENCA-LOPES, Leandro de.; ZAREMBA, Felipe de Assis. O discurso de crise da educação: crítica ao modelo de com-petências desde a epistemologia da educação. Revista Historia de la Educación Latinoamericana. Tunja, v. 15, n. 21, p. 283-304, 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0122-72382013000200010&lng=en&nrm=iso. Acesso em 10 out. 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ra-món. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre 2007, p.286 -325.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

STORTO, Luciana. Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019.

TAKAKI, Nara Hiroko; FERRAZ, Daniel de Mello; MIZAN, Souzana. Repensando a educação linguística com contribui-ções de Ricoeur e Monte Mór. Pensares em Revista, São Gonçalo-RJ, n. 15, p. 22-46, 2019.

TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020.

VAN DIJK, Jan. HACKER, Kenneth. The digital divide as a complex and dynamic phenomenon. Paper presented at the 50th Annual Conference of the International Communication Association, Acapulco, 1-5 June 2000. Disponível em: https://www.utwente.nl/en/bms/vandijk/research/digital_divide/Digital_Divide_overigen/pdf_digitaldivide_website.pdf Acesso em 10 de novembro de 2019.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Universidad Andina Simón Bolivar, Ediciones Abya-Yala: Quito - Ecuador, 2009.

WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales. Práticas Insurgentes de resistir, (re)existir e (re)vivir. Ediciones Abya-Yala: Quito - Equador, 2017. (Serie Pensamiento Decolonial; Tomos 1 e 2).