Aspectos sócio-histórico-políticos e o perigo de extinção de línguas indígenas

Resumo

Este texto dedica-se à resenha da conferência Línguas indígenas, línguas ameaçadas proferida pelo Professor José Ribamar Bessa Freire, no evento Abralin ao Vivo – Linguists Online. Na conferência, é traçado um panorama sócio-histórico das línguas indígenas no Brasil, e o professor esclarece como as políticas linguísticas interferiram no processo de desaparecimento e de hegemonia da língua portuguesa. O conferencista, em tom de alerta, fala sobre as mortes de indígenas ocorridas em virtude da pandemia do coronavírus, o que constitui uma nova ameaça para as línguas indígenas, e reflete sobre estratégias de preservação dessas línguas.

Texto

Neste texto, resenhamos a conferência proferida por José Ribamar Bessa Freire, professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), intitulada Línguas indígenas, línguas ameaçadas[1], ocorrida em 05 de julho de 2020, como parte das atividades desenvolvidas no evento Abralin ao Vivo – Linguists Online.

Freire inicia sua fala informando que, aproximadamente, somam-se 65 mil mortos pelo coronavírus e entre eles há muitos falantes de línguas indígenas, ressaltando que se 500 Tuyuka morrerem, a língua utilizada por esse povo desaparece no Brasil. Complementa que se morrerem 1000, considerando-se também os indígenas dessa etnia que vivem na Colômbia, a língua tuyuka seria extinta. Com o desaparecimento de uma língua, perdem-se saberes dos mais variados campos do conhecimento, por isso, defende que é necessário reconhecer a vida das línguas indígenas, conhecer suas histórias e as diferentes políticas linguísticas que interferirem em seu destino.

A partir de uma citação do padre jesuíta Bartomeu Melià[2], Freire lança três perguntas que guiarão a sua fala na conferência: “Quantas línguas hoje podem ser celebradas?”, “Quantas estão precisando ser urgentemente visitadas?” e “Quantas mortes de línguas devemos prantear?”. Em seguida, cita a pesquisa intitulada Classification of South American Indian Languages (1968), do linguista tcheco Cestmir Loukotka, segundo a qual havia mais de 1300 línguas faladas, no ano 1500, no território onde atualmente é o Brasil. Loukotka fez um apanhado de arquivos na Europa em busca de documentos sobre línguas indígenas na América do Sul e organizou, portanto, uma importante fonte de dados usada por historiadores das línguas.

Freire ressalta que o Censo do IBGE de 2010 registrou 274 línguas a partir de autodeclaração em seus questionários, no entanto especialistas, baseados em critérios linguísticos, apontam a existência de 150 a 180 línguas indígenas. Sendo assim, segundo o conferencista, é lamentável concluir que em cinco séculos mais de mil línguas foram extintas. Freire relata, ainda, a sua pesquisa feita em busca de evidências dessas línguas por meio da história da língua geral e do nheengatu, na tentativa de saber o motivo do desaparecimento de centenas de línguas indígenas, como e quando a língua portuguesa se tornou hegemônica no território brasileiro e em que medida as glotopolíticas interferiram no processo de deslocamento nos últimos 500 anos.

Na sequência, após citar as referências bibliográficas nas quais se baseou para proferir sua conferência, Freire revela que escolheu o tema histórias das línguas para produzir sua tese de doutorado, optando pela área da literatura comparada por considerar que nessa perspectiva encontraria mais espaço para uma reflexão interdisciplinar, a fim de discutir a oralidade e a escrita, além dos discursos dos saberes. Assim, baseia-se em temas como “políticas linguísticas”, “línguas em contato”, ‘bilinguismo” e “historiografia linguística” para pesquisar fontes históricas, debruçando-se em arquivos da Amazônia, Rio de Janeiro e também investigando documentos europeus.

Dessa forma, Freire destaca que realizou um mapeamento de importantes fontes de pesquisa para a história indígena no Brasil: documentação em arquivos (crônicas e relatos de missionários e capuchinhos franceses, das expedições europeias, roteiros de viagem, relatórios de visitas pastorais, documentos administrativos de governadores, cartas régias etc.). Segundo ele, mesmo sendo dados fragmentados, é um rico material para pesquisadores interessados no tema porque traz registros da política linguística, revelando o que Portugal queria que fosse feito com as línguas indígenas faladas em território brasileiro.

Nas palavras de Freire, “a documentação existe e é preciso interrogá-la”, no sentido de que o material ainda não foi pesquisado o bastante. Ele adverte que vários autores se preocuparam com a história da língua portuguesa, porém não deram atenção à existência das centenas de línguas indígenas, não discutindo, consequentemente, a situação de contato delas com o português. O que houve foi um discurso de que a língua portuguesa era superior às línguas indígenas, pensamento que dominava e reforçava o preconceito linguístico, o que pode ser observado nos textos de Serafim da Silva Neto, Silvio Elia, Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Houaiss, entre outros.

Em seu livro Rio Babel: a história das línguas na Amazônia (2004[3]), Freire busca recompor o quadro de línguas na Amazônia no século XVI para acompanhar a formação da língua geral e a implantação da língua portuguesa na Amazônia, discutindo a formação do português regional e as transformações ocorridas nas línguas indígenas. Além disso, estuda o contato entre línguas, propondo uma periodização das políticas de línguas, delimitando as fases históricas, as localizações, as funções, a difusão de algumas línguas e a retração de outras. No final desse trabalho, ele tenta demonstrar como a língua geral, no final do século XIX, foi perdendo sua função como também os usuários para a língua portuguesa.

Baseando-se nos trabalhos de Loukotka e Aryon Rodrigues[4,5], Freire lembra que eram faladas mais de 700 línguas na Amazônia, das mais de 1300 que eram faladas no território onde é o Brasil atualmente. A chegada do europeu representou uma ruptura nesse quadro de línguas. Quando a Coroa Portuguesa criou o Estado do Maranhão e do Grão-Pará, a Igreja e o Estado tentaram criar uma unidade linguística, formulando uma política de línguas, ou seja, um conjunto de medidas políticas destinadas a viabilizar o projeto colonial. A ideia inicial era impor a língua portuguesa, mas foi uma ação desastrosa porque o português era muito distante das línguas indígenas, usando-se inclusive intérpretes para as aulas de catecismo.

O professor frisa que os jesuítas perceberam que a língua tupinambá poderia ser compreendida por outros grupos e começaram a adotá-la, passando a circular em território brasileiro, tendo o seu uso crescente porque povos indígenas com diferentes filiações linguísticas eram obrigados a usar nas aldeias de repartição e nas aldeias de jesuítas, sendo controlados pelos missionários.

No período colonial da Amazônia, os chamados índios selvagens, em geral adultos, do sexo masculino, saíram das aldeias como força de trabalho e, em contato com a língua geral, passaram a ser bilingues, assim, deixaram de ser selvagens para serem considerados mansos, segundo as classificações usadas na época. À medida que esses índios fixavam residência fora da aldeia de origem, casavam com índias de diferentes etnias e deixavam seus costumes e a língua dos Tapuios. Como usavam a língua geral para a comunicação entre aldeias, o casamento entre indígenas de aldeias diferentes resultou no nascimento de índios monolíngues em língua geral.

Quando o Grão-Pará aderiu ao Estado Brasileiro em agosto de 1823, a maioria da população era de Tapuios monolíngues em língua geral. O objetivo de Portugal naquele momento era viabilizar a economia e a catequese. A língua geral, naquele momento, era mais viável para alcançar esses fins. A política de Marquês de Pombal de imposição da língua portuguesa, bem-sucedida na costa do Brasil, fracassou na Amazônia, não conseguiu se impor. Porém, ao migrar para as cidades, os Tapuios passaram a ter contato necessariamente com o português. O contato com a língua de prestígio usada na escola culminou no declínio da língua geral, que foi substituída pela língua portuguesa.

A hegemonia da língua portuguesa ocorre tardiamente na Amazônia. Nesse período, em 1861, o poeta Gonçalves Dias, comissionado pelo governador, esteve na Amazônia e avaliou, sobretudo, como estava a leitura e a escrita em língua portuguesa, notando que havia muitos erros de ortografia, não só nos cadernos dos alunos, mas também nos livros dos quais as cópias eram feitas. O poeta concluiu que o sistema de ensino não funcionava no Amazonas, porque a língua ensinada nas escolas não era a falada pelas comunidades locais. Apesar dessa constatação, o poeta recomenda ao presidente da província que mantivesse o português.

Para concluir, Freire cita a produção literária dos tupinólogos, que registraram na segunda metade do século XIX narrativas orais e poesias em língua geral. Eles registraram e documentaram uma literatura tapuia e perceberam a função das narrativas em sociedades orais, as quais, de acordo com o conferencista, “não são carentes de escrita como queria o colonizador, elas são independentes da escrita, não precisava da escrita para circular esses saberes”. Após contar uma das narrativas orais, Freire reitera que na pandemia do coronavírus muitos índios estão morrendo, os quais conhecem essa cultura das narrativas, o que representa uma tragédia para as línguas indígenas como também para a sociedade brasileira e para o planeta.

Freire respondeu às perguntas dos assistentes, refletindo, sobretudo, a respeito das estratégias de preservação do patrimônio linguístico-cultural dos povos indígenas. Dentre as estratégias, o conferencista destacou a possibilidade de se realizar programas televisivos para os indígenas com a intenção de divulgar os aspectos culturais dessas comunidades e suas línguas.

Com sólidos conhecimentos, Freire apresentou clara e detalhadamente algumas circunstâncias e características da sócio-história de línguas indígenas, levando-nos a compreender quando e como as glotopolíticas interferiram no processo de deslocamento linguístico, contribuindo para a hegemonia da língua portuguesa no Brasil. Ademais, impulsionou-nos a ter uma nova postura e reflexão crítica ao analisar esses fatos linguísticos. A conferência foi, desse modo, de grande auxílio, não somente àqueles que desenvolvem pesquisas acadêmicas na área.