Resumo

O presente artigo analisa a ‘contextualização’ do pensamento linguístico na Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (1595), escrita por José de Anchieta (1534-1597), publicada na tipografia da Universidade de Coimbra no século XVI. Nossa fundamentação teórico-metodológica se vincula ao campo da Historiografia da Linguística (HL), a partir dos modelos propostos por Konrad Koerner (1996) e Pierre Swiggers (2019). Dos três princípios de Koerner: ‘contextualização’, ‘imanência’ e ‘adequação teórica’, analisamos a ‘contextualização’ da gramática anchietana. Nosso objetivo é evidenciar que a gramática de Anchieta estava vinculada ao pensamento linguístico oriundo da educação humanística renascentista portuguesa e à tradição universitária da época. Buscamos, por fim, descrever a comunidade linguística que formava o Brasil quinhentista, contexto de produção da gramática anchietana, a partir de análise de um excerto.

Introdução

Um dos fenômenos a ser investigado pela Historiografia da Linguística (HL) é o pensamento linguístico, conforme atesta o linguista e teórico da área Pierre Swiggers, ao afirmar que a HL analisa: “produtos que moldaram a tradição do pensamento e da práxis linguísticos” (SWIGGERS, 2012, p. 42)[1]. No presente artigo, nos propomos a debater o pensamento linguístico no Brasil quinhentista como um tema relativo à investigação da colonização linguística na América portuguesa (MARIANI, 2004)[2], sob o signo das relações interculturais luso-brasileiras, oriundas da época das navegações do século XVI. Nesse contexto, a Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (1595)[3], de José de Anchieta, ocupa um lugar de relevo.

Ainda em relação aos fundamentos teóricos da HL, podemos afirmar que o objetivo da narrativa meta-historiográfica é evitar uma visão generalizada do processo de colonização linguística, buscando apoio na interpretação do pensamento linguístico por uma análise documental da época. Nosso aporte teórico-metodológico está vinculado ao campo da HL e da Linguística Missionária (LM), sobretudo aos modelos propostos por Pierre Swiggers (2012; 2015) e Otto Zwartjes (2011), e ao método filológico e descritivo de Konrad Koerner (1996), pela análise dos metatermos fundamentais de obras com reflexões metalinguísticas do Brasil quinhentista, contexto em que se destaca a gramática de Anchieta.

Nesse aspecto seguimos como tradição teórico-metodológica da disciplina de HL no Brasil contemporâneo o trabalho desenvolvido pelos centros que introduziram a disciplina nos meios acadêmicos do Brasil, como o Centro de Documentação Historiográfica da Universidade de São Paulo (CEDOCH/USP) e o GT da Anpoll de Historiografia da Linguística Brasileira (ALTMAN, 1998; BATISTA, 2013)[4,5]. Nesse aspecto cumpre salientar a independência do campo teórico em relação à História das Ideias Linguísticas (HIL), que tem em Sylvain Auroux seu principal teórico1, e uma vinculação com a área de Análise do Discurso (LEITE, 2019)[6].

Como o território pré-colonial das Américas, ocupado por múltiplas etnias indígenas, estava em disputa por diversos reinos absolutistas europeus que se dedicavam às navegações, nos séculos XV e XVI2 , a perspectiva das relações interculturais luso-brasileiras deve, porém, ampliar-se, para uma análise das relações interculturais entre Brasil e Europa, ou Euro-brasileira, o que ficou registrado como uma dicotomia, à época, entre Vetus e Novus Mundus, o Velho e o Novo Mundo3, e na dicotomia Oriente e Ocidente, caracterizando o projeto colonial da América portuguesa como uma nascente sociedade ocidental do Novo Mundo . Pelo fato de haver registros europeus não apenas em Portugal desse momento incipiente de colonização linguística, podemos, logo, pensar em uma perspectiva descritiva multicultural, vinculada à euro-brasilianística (Eurobrasilianistik), de acordo com os pressupostos elencados por Antônio Bispo:

Inicialmente, o pensamento linguístico no Brasil quinhentista estava concentrado no contato linguístico entre europeus e os povos autóctones, de forma empírica, com intérpretes (FARACO, 2016; MARIANI, 2007; BAGNO; SILVA-REIS, 2016)[8-10], desenvolvendo-se, em seguida, uma tradição letrada com o estabelecimento de instituições missionárias e de ensino, a partir de meados do século XVI. Sobre os intérpretes, também chamados de língoas, Marcos Bagno e Silva-Reis (2016)[10] comentam:

Tecer uma narrativa meta-historiográfica sobre o pensamento linguístico dessa época só é possível através da análise documental, de matriz europeia, e interpretação de processos culturais e históricos que foram fundamentais na dinâmica de ocupação territorial, em que pidgins, crioulização de línguas e o surgimento de línguas francas de contato4 tiveram papel fundamental em uma organização empírica do saber linguístico. Esse processo linguístico e cultural seria registrado nos documentos da época de consolidação e expansão da colônia, quando surgem cidades e vilas, no Brasil quinhentista, que era uma sociedade predominantemente rural, conforme o linguista Dante Lucchesi, seguindo tradição descritiva de Celso Cunha (1970)[11]:

O escravismo, traço marcante da época colonial, traria uma implicação nas políticas linguísticas do Brasil quinhentista, pela circulação na América portuguesa das línguas de contato utilizadas na expansão do império ultramarino português na África, o que teria também um impacto maior no plurilinguismo inicial da colônia (LIMA, 2013; SANTOS, 2008)[13,14]. Dessa forma, para compor esse panorama inicial, as políticas linguísticas missionárias e a tradição letrada universitária renascentista precisam ser reconsideradas, como instrumentos que teriam auxiliado a implantação da língua portuguesa, que concorria com o desenvolvimento da língua-geral indígena e da língua-geral africana, utilizadas concomitantemente na colônia, chegando a ter ambas línguas francas seu ensino institucionalizado5.

1. O Brasil quinhentista: dados quantitativos

Defendemos uma periodização do pensamento linguístico no Brasil quinhentista em duas fases: uma estritamente empírica, de 1500 a 1548 (KALTNER, 2019)[15], em que vigora a presença de intérpretes (língoas) e de missionários franciscanos6, e uma segunda fase institucional, após o início oficial da política missionária jesuítica, com o Regimento de Tomé de Souza7, de 1548, que marcou o surgimento do Estado do Brasil, como província do império ultramarino português (REGIMENTO, 1548)[16]. O regimento, como ponto de ancoragem (SWIGGERS, 2012)[1], estipula, por exemplo, que as comunidades fundadas no Brasil quinhentista por portugueses estimulassem feiras para a interação com as comunidades indígenas autóctones, em seu artigo 20, fomentando o contato linguístico:

A partir do regimento, as primeiras instituições missionárias oficiais para o ensino são constituídas, com base na educação humanística cristã, tendo influência jesuítica portuguesa. Essas duas fases são complexas, havendo a continuidade de uso de intérpretes, como informantes, por todo o século XVI, e não podemos falar de um projeto colonial único e centralizado no período, mas na sucessão de diversos projetos coloniais, sendo alguns contínuos e outros descontínuos (KALTNER, 2019)[15].

A comunidade linguística de que se formou o Brasil quinhentista foi muito variável ao longo do século XVI, só se constituindo como uma unidade quando as primeiras cidades e vilas foram fundadas, após a fixação do governo-geral. Os conflitos e as alianças com indígenas, o escravismo, que encetou as relações interculturais entre Brasil, Europa e África, são fatores que devem ser analisados para se compreender a formação de uma intelectualidade incipiente na ocupação, inicialmente costeira, do Brasil quinhentista. O IBGE modelou estatisticamente o crescimento demográfico no projeto de colonização:

Table 1.

Tabela 1

Ano Estimativa Configuração demográfica
1550 15.000
1576 17.100
1583 57.000 25.000 europeus, 18.000 indígenas e 14.000 africanos
1600 100.000 30.000 europeus, 70.000 miscigenados, africanos e indígenas
Tabela 1 – Estimativa da comunidade linguística no Brasil quinhentista Fonte: IBGE (2000, p. 221); KALTNER (2019) [15,17]

Nessa tabela não são contabilizados os indígenas que não integravam o projeto colonial, que somavam entre 2 a 5 milhões de indivíduos8, de acordo com estatísticas diversas (RIBEIRO, 2002; CALÓGERAS, 1938; SIMONSEN, 2005)[18-20]. Optamos por não utilizar os termos raciais (brancos e negros), em virtude de nossa análise historiográfica ser pautada em aspectos culturais. Os colonos que formaram as primeiras ocupações no Brasil quinhentista não foram registrados individualmente, no século XVI, não havendo um controle de entrada e saída de migrantes na colônia.

As primeiras ocupações que compunham o projeto de colonização no Brasil são oriundas da política de capitanias hereditárias9, de 1534, regime falho que permitiu apenas a subsistência de algumas vilas incipientes e a construção de engenhos para produção de açúcar. As primeiras cidades são organizadas apenas após o governo-geral, em 1548, com o início de uma administração em Língua Portuguesa e a presença oficial de missionários que estabeleceriam uma língua-geral para o contato linguístico com as comunidades indígenas da costa que se aliaram aos portugueses. A política linguística em relação aos africanos, no Brasil quinhentista, se desenvolveria como um reflexo da política linguística adotada, nos séculos XV e XVI, por Portugal na África.

No contexto do regime de capitanias hereditárias, foram fundadas as vilas de São Vicente em 1532, a de Porto Seguro, em 1535, as vilas de Igaraçú, São Jorge dos Ilhéus e a de Santa Cruz, em 1536, a vila de Olinda em 1537 e a vila de Santos em 1545 (AZEVEDO, 1992)[21]. Esses primeiros núcleos coloniais formavam uma comunidade linguística incipiente no Brasil quinhentista, em que predominavam intérpretes para o contato com os povos indígenas.

Após a instituição do governo-geral, foi fundada a cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos, em 1549, as vilas do Espírito Santo e Nossa Senhora da Vitória, em 1551, a vila de São Paulo de Piratininga em 1558, a vila de Nossa Senhora de Itanhaém em 1561, e a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565. Após a União Ibérica, a cidade de Nossa Senhora das Neves é fundada em 1585, a vila de São Cristóvão em 1590, em 1599 a vila de Natal, e, por fim, a vila de São João Batista da Cananeia em 1600 (KALTNER, 2019)[15]. Essas povoações, em maioria costeiras, eram as comunidades linguísticas pioneiras no Brasil quinhentista, formadas por colonos, a que se acresciam as missões e aldeias indígenas aliadas, os quilombos e os engenhos, separando-se de comunidades indígenas que não tomavam parte diretamente do projeto de colonização.

Table 2.

TABELA 2

Nordeste
1536 Vila de Igaracu em Pernambuco
1537 Vila de Olinda, em Pernambuco
1599 Vila de Natal, no Rio Grande do Norte
Leste
1535 Vila de Porto Seguro, na Bahia
1536 Vila de São Jorge dos Ilhéus, em Ilhéus
1536 Vila de Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália
1551 Vila do Espírito Santo, no Espírito Santo
1551 Vila de Nossa Senhora da Vitória, em Vitória
1590 Vila de São Cristóvão, em Sergipe
Sul
1532 Vila de São Vicente, em São Paulo
1545 Vila de Santos, em Santos
1558 Vila de São Paulo de Piratininga, em São Paulo
1561 Vila de Nossa Senhora da Conceição em Itanhaém, em Itanhaém
1600 Vila de São João Batista da Cananeia, em Sâo Paulo
Vilas do Brasil quinhentista Fonte: Azevedo (1992, p. 29) [21] ; Kaltner (2019) [15] .

2. A dimensão heurística e o contexto multicultural do Brasil quinhentista

O trabalho de organização de uma dimensão constituinte heurística (SWIGGERS, 2012)[1] consiste no levantamento das fontes, para se tecer a narrativa meta-historiográfica do pensamento linguístico no Brasil quinhentista, o que pode ser organizado de diversas possibilidades. Optamos por uma estratégia de descrição dos fatos relacionados ao pensamento linguístico por uma sucessão cronológica, a fim de facilitar a constituição da narrativa meta-historiográfica. Entretanto, analisaremos, pelos conceitos de continuidade e descontinuidade (KOERNER, 1996)[22], como os processos interculturais influíram no contato linguístico, até a constituição de um pensamento linguístico letrado, com a obra central desse momentum histórico, a Arte de Gramática da Língua mais Usada na Costa do Brasil, de São José de Anchieta (1534-1597)[3]. A gramática missionária de Anchieta foi editada em 1595, em Coimbra, centro intelectual europeu. O contexto cultural e missionário de Anchieta é aquele que se desenvolve sobretudo a partir do Concílio de Trento, em sua recepção ibérica pelos jesuítas (TOLEDO; RUCKSTADTER, 2003)[23].

O embate teórico que se dá em Portugal na educação linguística, na passagem do pensamento linguístico medieval ao renascentista, no final do século XV e início do século XVI, afeta diretamente as políticas linguísticas no Brasil quinhentista. Um dos principais centros intelectuais do período medieval em Portugal, o mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, fundado em 1178, com seu scriptorium, é um modelo de educação escolástica e aristotélico-tomista10 que cede lugar ao projeto de colégio trilingue erasmiano, no Real Colégio das Artes de Coimbra em 1548 (DIAS, 1969)[24]. Com a reforma das instituições de ensino em Portugal, pela introdução da prática tipográfica e da influência da corrente de pensamento humanístico, há uma formação intelectual voltada à sistematização das línguas em gramáticas e dicionários, além da elaboração de práticas de ensino que se alinham ao desenvolvimento renascentista.

O modus parisiensis que influiu profundamente na educação jesuítica abriria caminho em Portugal para a confecção de obras com reflexões metalinguísticas aprimoradas como a De Institutione Grammatica Libri tres, a gramática latina de Manuel Álvares, de 1572 (KEMMLER, 2013)[25]. Dessa forma, o modus parisiensis, apreendido por jesuítas antes da Ratio Studiorum de 1599, pode ser definido como uma educação clássica cristã, herdada de tradição anterior, no contexto de uma reforma católica:

Ocorre que já existia, desde os fins do século 14 nos Países Baixos e na Alemanha, certa variedade de escolas ao redor das Fraternidades dos Irmãos de Vida Comum, fundadas por Gerard Groot (1340-1384). Os elementos característicos nas escolas destes irmãos eram a divisão dos estudantes por classes, cada uma com um mestre e um programa preciso, ordenado e progressivo. Empregavam, também, o Quadrivium -aritmética, música, geometria e astronomia -, sendo que cada matéria tinha um professor especializado e elas eram coordenadas com outras disciplinas ensinadas na mesma escola. Além disso, utilizavam a Bíblia para a formação dos jovens no ideal de vida cristã para o qual todas as ciências e letras deveriam estar direcionadas. Outros elementos típicos de sua pedagogia eram a adoção do sistema de decúrias, o exame de passagem para o nível de estudos literários, o cultivo da língua vernácula, os emolumentos para os melhores estudantes, o teatro escolar, as punições e as disputas (STORCK, 2016, p. 143)[26].

Nesse aspecto, cumpre salientar a necessidade de se analisar as reformas educacionais no século XVI em Portugal para se compreender as mudanças na colonização linguística no Brasil quinhentista, pela influência de instituições como o mosteiro de Santa Cruz, o Real Colégio das Artes e a Universidade de Coimbra (TANNUS, 2007)[27] na formação de missionários e administradores da colônia, em meados do século XVI e o seu reflexo no processo de colonização. Todavia, antes das reformas educacionais empreendidas no período de D. João III, devemos notar a influência da Universidade de Salamanca, e da tradição oriunda de Nebrija na formação da intelectualidade relacionada ao Brasil quinhentista. É digno de relevo que vultos da intelectualidade do Brasil quinhentista, como o jesuíta Manuel da Nóbrega e o governador-geral Mem de Sá, foram egressos de Salamanca (KALTNER, 2011)[28].

Outra questão relevante, para se compreender o pensamento linguístico no Brasil quinhentista, que é o contexto da gramática anchietana, é o processo de gramatização da língua portuguesa, com seus dois gramáticos pioneiros no século XVI: Fernão de Oliveira e João de Barros, que foi o donatário da capitania do Maranhão. A implantação da língua portuguesa no Brasil quinhentista é uma das políticas linguísticas iniciais na colonização, que pode ser analisada a partir das continuidades e descontinuidades ao longo do século XVI (CASAGRANDE, 2005)[29]. A implantação de um sistema educacional quinhentista na incipiente sociedade colonial se dá pela fundação de escolas e colégios jesuíticos, responsáveis pela educação linguística institucional11:

Os conceitos que utilizamos em nossa narrativa derivam do modelo teórico de Pierre Swiggers (2012)[1]. Para a organização dos fatos históricos, evidenciamos em pontos de ancoragem (anchoring points) os fenômenos observáveis, estes, como entidades individuais (textos, autores e usuários) e entidades contínuas, principalmente instituições, círculos intelectuais e escolas de pensamento. No contexto institucional do Brasil quinhentista, o histórico da administração colonial e de ordens religiosas são centrais na descrição e análise do pensamento linguístico (KALTNER, 2016)[31]. Ainda que os pioneiros sejam franciscanos e jesuítas, nas décadas finais do século XVI, diversas outras ordens religiosas aportam na América portuguesa12. Devemos notar também a presença de reformistas, como calvinistas, na tentativa de colonização francesa na Guanabara, a França Antártica, entre 1555 e 1567 (KALTNER, 2011)[28].

Na constituição da comunidade linguística multicultural no Brasil quinhentista, a perspectiva ecolinguística (SWIGGERS, 2015; COUTO, 2013)[32,33] pode nos auxiliar a compreender a relação entre meio ambiente e linguagem, modelo teórico que nos possibilita descrever as comunidades indígenas, as missões catequéticas e os quilombos do século XVI. As interações entre África e América se desenvolvem no que os antropólogos definem como ciclo da Guiné (ALENCASTRO, 2000)[34]. De suma importância para se analisar a matriz africana no Brasil quinhentista é a interpretação das relações entre o reino do Congo e de Angola com Portugal nos séculos XV e XVI, em suas interações com a América portuguesa, tendo em vista que a primeira cidade do Brasil e sede do governo-geral em 1548, São Salvador da Bahia de Todos os Santos, tem o mesmo nome da antiga catedral e capital quinhentista São Salvador do Congo, em Mazamba Congo, atual Angola (ALENCASTRO, 2000)[34].

Quanto aos povos indígenas originários, no século XVI, serão principalmente os que ocupavam a costa do Brasil que terão maior interação com os europeus, fundamentando a constituição do Brasil quinhentista em uma aliança luso-tupi, em que os indígenas convertidos se tornavam cristãos-novos, assim como os escravos africanos, integrando-se ao projeto colonial. Os linguistas Aryon Rodrigues (2005)[35], Mattoso-Câmara (1965)[36] e o antropólogo Darcy Ribeiro (2002)[19] os descrevem como os povos Tupinambás da costa, de uma matriz e tronco linguístico tupi, que teriam tido contato e influência no estabelecimento inicial da colônia.

3. A tradição gramatical latina no pensamento linguístico de Portugal

A tradição do pensamento linguístico português na época medieval teve como centro irradiador inicial o mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, desde 1178, como supracitado. Dos códices manuscritos arquivados no mosteiro, chegaram à posteridade cópias da Ars minor de Donato, da gramática e do dicionário latinos de Papias, obras que compõem o códice Alc. 426 (FERNANDES, 2016)[37]. O mosteiro de Alcobaça, fundado no século XII, ainda estava em funcionamento no século XVI, seguindo a regra de São Bento, sendo administrado inicialmente por monges da Ordem Císter, de origem francesa. Nos séculos XV e XVI, o mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, ganha relevo como instituição intelectual de recepção da técnica tipográfica em Portugal, quando a impressão de incunábulos e posteriormente a tipografia são instaladas no reino absolutista de então.

No final do século XV, a recepção da obra de Pastrana teria marcado em Portugal o pensamento linguístico no ensino de língua latina, com as publicações de incunábulos por Pedro Rombo, que foram as principais inovações da época pré-humanística (KALTNER, 2019)[15]. As obras seriam duramente criticadas na gramática já pautada em preceitos humanísticos de Estevão Cavaleiro, intitulada Noua grammatices Mariae Matris Dei Virginis Ars, de 1517 (TANNUS, 2007)[27]. O ensino de latim protagonizou um embate teórico entre os escolásticos aristotélico-tomistas e os humanistas, influenciados por Erasmo de Roterdã e o colégio trilingue de Lovaina.

O mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, reduto franciscano, que no período medieval teve como aluno o próprio Santo António de Lisboa, no século XVI inaugurou uma tipografia em Portugal (TANNUS, 2007)[27]. O reformador Frei Brás de Braga foi um dos vultos da renovação educacional nessa época, concomitantemente com a reforma da universidade e a fundação do Real Colégio das Artes, em Coimbra.

Como um ponto de ancoramento do debate quinhentista sobre a transição do pensamento medieval para o humanístico, Inácio de Morais publica a obra In quosdam dialecticos et grammaticos, de 1562, que sintetiza a querela, o embate teórico no pensamento linguístico, entre a dialética teológica aristotélico-tomista dos escolásticos, a retórica dos ciceronianos e a gramática dos humanistas, confrontadas essas visões de mundo com uma nova intelectualidade quinhentista secularizada, formada, sobretudo, por juristas:

De um modo geral, em relação às linhas de desenvolvimento (SWIGGERS, 2012)[1] do pensamento linguístico, em Portugal nos séculos XV e XVI houve uma mudança de paradigma do pensamento escolástico medieval para o pensamento humanístico. A grande revolução técnica é a criação de tipografias, com a difusão de livros impressos no lugar de códices de manuscritos de maior dificuldade de produção. Dessa forma, as instituições educacionais medievais, os mosteiros e abadias, cedem lugar ao modelo acadêmico de colégio e universidade, havendo uma expansão de instituições e a transferência da universidade para Coimbra. Entretanto, cumpre salientar que as ordens religiosas ainda formavam grande parte da intelectualidade em Portugal e no Brasil.

Nota-se, no século XVI, ao mesmo tempo, uma conservação da tradição aristotélico-tomista em Portugal, em paralelo com a influência do humanismo renascentista itálico e francês. A corrente humanística teve como vulto inicial o humanista itálico Cataldo Parísio Sículo, em 1485, e, posteriormente, com a chegada dos professores franceses que teriam trazido o modus parisiensis e a gramática de Despauterius para o Real Colégio das Artes de Coimbra de 1548, teve o seu ápice.

A reforma educacional em Portugal, em relação à educação humanística, sofre uma rejeição com a instauração da Inquisição por D. João III, temeroso de uma reforma protestante, conforme as acusações de teólogos como Diogo de Gouveia, o que leva à perda de um vínculo mais estreito com os debates desenvolvidos por teológos humanistas de outros reinos europeus. Há um esforço de síntese de correntes de pensamento, dessa forma, em Portugal, surgindo um pensamento sincrético, o humanismo cristão, representado por jesuítas.

Assim, é patente a síntese de uma continuidade da escolástica aristotélico-tomista com a inovação da educação humanística, no pensamento linguístico jesuítico, como temos no plano de estudos da Ratio Studiorum de 1599 (FRANCA, 1952)[39]. O documento do final do século sintetiza o debate acadêmico amplo, que houve nas sociedades ibéricas e no mundo católico como um todo, para a criação de um humanismo cristão, em um contexto de reforma católica. Outras inovações no pensamento linguístico do século XVI, nesse contexto, são a organização e sistematização das línguas vernaculares, com traduções e adaptações de materiais utilizados incialmente para o ensino de latim, na reforma educacional.

A antecipação (SWIGGERS, 2012)[1] dessa mudança de pensamento linguístico ocorrera, sobretudo, em contexto vinculado à obra de Nebrija (1441-1522) e a círculos acadêmicos da Universidade de Salamanca, que, em fins do século XV já desenvolviam debates sobre o vernáculo, promovendo-o como idioma nacional, assim como na corte francesa de Francisco I. Esse contexto teria impacto na colonização das Américas, não só pela implantação das línguas vernaculares ibéricas europeias, mas pelo estudo sistemático das línguas de contato com comunidades linguísticas indígenas, o que nos permite compreender a gramática anchietana.

No Brasil quinhentista, há o registro de contato linguístico nos documentos do período; entretanto, apenas na segunda metade do século se inicia o processo de constituição da sistematização de reflexões metalinguísticas, com a gramática de Anchieta e a tentativa de construção de um léxico para organizar a língua-geral. Quanto às línguas africanas, a sistematização e a criação de uma língua-geral ocorriam na África, não havendo tratados no Brasil sobre o tema, até o século XVII, com a Arte da língua de Angola de 1697 (ROSA, 2013)[40].

O pensamento linguístico no Brasil quinhentista tem como fonte o conhecimento desenvolvido por ordens religiosas europeias e, posteriormente, por círculos intelectuais acadêmicos derivados das universidades renascentistas, administradas por humanistas cristãos. O modelo de educação humanística, que se fixa em Portugal na reforma da Universidade de Coimbra, desenvolvida no reinado de D. João III, estará presente na intelectualidade portuguesa durante o período de colonização inicial do Brasil quinhentista. Assim, as influências vindas do contexto itálico e francês são patentes, mesmo no modelo jesuítico predominante na segunda metade do século. Portanto, as gramáticas e dicionários da época, publicados nas tipografias em Portugal, têm por abrangência referencial (SWIGGERS, 2012)[1] o período do humanismo renascentista cristão, datado entre 1485 e 1596 no reino lusitano (TANNUS, 2007)[27].

O principal embate teórico que ocorre nesse contexto se desenvolve entre os teólogos que seguem o modelo medieval de educação, centrado na escolástica aristotélico-tomista, e os humanistas, que possuem por modelo o sistema erasmiano. A acusação contra os humanistas era a de que seus ensinamentos trariam além da reforma educacional uma reforma teológica, nos moldes do pensamento luterano ou calvinista. Nesse aspecto, o embate entre o teólogo Diogo de Gouveia e o humanista André de Gouveia é central para a compreensão do período. A educação jesuítica, que tem além da educação humanística, o ensino de teologia, pode ser considerada uma síntese derivada desse embate teórico que descreve a recepção do humanismo renascentista em Portugal.

A gramática de Anchieta sobre a língua-geral, publicada em 1595, mas utilizada no Brasil quinhentista desde 1556 (ANCHIETA, 1990)[41], é derivada de um programa de investigação (SWIGGERS, 2012)[1] de décadas, que se inicia nos primeiros contatos linguísticos no século XVI. Dos primeiros língoas até os missionários, a tradição da educação humanística teria dado meios para os jesuítas gramatizarem a língua-geral a ponto de estabelecer uma língua para a tradução dos textos catequéticos e organizar instituições educacionais missionárias.

4. A gramática de Anchieta como documento central no Brasil quinhentista

Na gramática de Anchieta há a tentativa de uma padronização da língua de contato entre indígenas e europeus, utilizada na costa do Brasil quinhentista, a fim de se estabelecer uma unidade linguística, e, assim, a ocupação efetiva da região, com uma língua franca, para o projeto missionário. A comunidade linguística da costa do Brasil, formada de microetnias tribais (RIBEIRO, 2002), possuía um parentesco linguístico, mas não uma unidade. Os jesuítas, dessa forma, tentavam delimitar as fronteiras linguísticas, a fim de unificar as tribos indígenas em um grupamento de cristãos-novos que se valessem dessa língua de contato, passando a residir em missõe13. As missões indígenas estavam previstas no regimento de 1548, em seu artigo 45:

Apresentamos nessa seção do artigo uma análise de excertos do primeiro capítulo da gramática anchietana, intitulado Das Letras – Capítulo 1 (ANCHIETA, 1595)[3], a fim de exemplificar as tarefas de leitura, transcrição diplomática e exegese, necessárias para tornar o texto mais acessível ao leitor moderno. Nossa análise de metatermos se vale da intertextualidade da obra de Anchieta com a gramática latina de Despauterius. Além do trabalho crítico com a Língua Portuguesa quinhentista, com o Latim renascentista e com o idioma dos Tupinambás, uma exegese dos metatermos gramaticais utilizados pode auxiliar a compreensão do pensamento linguístico do autor.

Figure 1.

FIGURA 1

Primeira página da gramática de Anchieta Fonte: Anchieta (1595, p. 1f.)

O primeiro parágrafo da gramática pode ser lido e transcrito diretamente sem maiores dificuldades por um leitor contemporâneo de Língua Portuguesa especializado, como graduandos e pós-graduandos dos cursos de Letras e Linguística no Brasil, todavia, a presença de metatermos latinos e exemplos no idioma dos Tupinambás é um elemento que torna necessária a exegese do texto. Vejamos a transcrição direta, com leitura diplomática, do primeiro parágrafo. Só adotamos as letras ramistas, do século XVI, para o /i/ e o /u/ consonântico, quando o tipógrafo as utilizou, a fim de manter ao máximo a grafia original da época de Anchieta. Após a transcrição diplomática, apresentamos uma proposta de tradução e adaptação do texto, que acreditamos ser necessária para a exegese:

Dois filólogos reeditaram, modernamente, a gramática de Anchieta, após a publicação da editio princeps, de 1595, tendo-a como fonte para suas transcrições: Julius Platzmann, em obra publicada em 1874, na Alemanha, e Armando Cardoso, em 1990, no Brasil. Na transcrição de Platzmann, há a atualização de formas da Língua Portuguesa, da pontuação, com a manutenção das formas latinas e o uso do itálico no idioma dos Tupinambás, todavia, não explicita os critérios de sua edição:

Figure 2.

FIGURA 2

Transcrição de Julius Platzmann da gramática de Anchieta Fonte: Anchieta (1874, p. 1.)

Já na leitura mais atualizada de Armando Cardoso, publicada em 1990, desse primeiro parágrafo, há alguns acréscimos, além da transcrição: “Nesta língua do Brasil não há: f, h, l, s (com valor de z), rr (r dobrado), nem z, nem v. E, lugar do ç., c usa-se com um só s com o valor de ss, como: a-só (assó) eu vou, s-atã (satã) ele é forte” (ANCHIETA, 1990, p. 148)[41]. O acréscimo mais notável é o da letra h, que não consta no original.

Em relação a critérios de Crítica Textual, as transcrições de Platzmann e de Cardoso são problemáticas, com critérios ambíguos, pois além de alterar demasiadamente o texto o descaracterizam como documento quinhentista, ora traduzindo metatermos, ora reproduzindo-os, ora atualizando-os parcialmente. Os acréscimos de Cardoso, como a letra h, não correspondem à realidade do pensamento linguístico das fontes de Anchieta, pois em algumas gramáticas renascentistas latinas, como a de Despautério, o h não é considerado pelo humanista uma letra, mas apenas símbolo de aspiração. Dessa forma, cumpre salientar a necessidade de uma edição crítica com exegese do texto, seguindo critérios transparentes no trabalho de edição e comentando cada um dos parágrafos e metatermos.

Uma exegese se faz necessária para sabermos quais conceitos são utilizados na gramática. Como o primeiro capítulo se intitula: Das Letras, vejamos a definição do conceito de letra nos Rudimenta (rudimentos) da obra Commentari Grammatici de Despautério, a fim de evidenciar a intertextualidade com a gramática anchietana:

Figure 3.

FIGURA 3

Definição renascentista de letra por Despautério Fonte: Despauterius (1582, p. 3) [42]

Dessa forma, a ausência do h no capítulo das Letras da gramática anchietana se justifica quando comparamos ambas as gramáticas renascentistas, pois se trata apenas da notação de uma aspiração, o que Cardoso também percebe em nota de rodapé de sua transcrição: “o h é como se não existisse, pois só quase aparece em ahe, aspirado como em inglês” (ANCHIETA, 1990, p. 148, nota 2)[41].

Note-se que não há a letra v (vê), ou u consoante, nem na gramática de Despautério nem na de Anchieta, sendo o v citado mais à frente, em outro capítulo da gramática (ANCHIETA, 1595, p. 4v)[3], Cardoso também em nota explica essa ausência: “diz Anchieta que não se acha o u consoante, conforme a melhor pronunciação, salvo nos que mudam o b em v, como os galegos, e em vez de abá homem, dizem avá” (ANCHIETA, 1990, p. 148, nota 3). As letras ramistas do século XVI, j e v, não são utilizadas de forma rígida pelo tipógrafo António de Mariz, na edição quinhentista gramática anchietana.

No primeiro parágrafo que transcrevemos da gramática de Anchieta, aparecem os metatermos gramaticais latinos muta cum liquida (muda com líquida), para descrever a ausência de encontros consonantais no idioma dos Tupinambás. Novamente, nos Rudimenta (rudimentos) da gramática de Despautério encontramos a definição de quais seriam as mudas e as líquidas da Língua Latina:

Figure 4.

FIGURA 4

Definição de consoantes mudas e líquidas Fonte: Despauterius (1582, p. 13) [42] .

Por fim, neste primeiro parágrafo da gramática anchietana, há também a citação dos metatemos latinos: in principio dictionis e in medio dictionis. O metatermo dictio, -onis: dicção é um conceito metalinguístico utilizado e descrito também nos Rudimenta da gramática latina de Despautério. Anchieta registra o metatermo em latim e em português. Na gramática latina de Despautério há a seguinte definição:

Figure 5.

FIGURA 5

Definição de dictio Fonte: Despauterius (1582, p. 4) [42]

Os Rudimenta da gramática latina de Despautério podem ser uma das chaves de leitura da gramática de Anchieta. Outras possibilidades de intertextualidade entre a gramática anchietana e gramáticas latinas e portuguesas que a antecederam podem ser exploradas, contudo, convém salientar que a gramática de Despautério é uma das mais próximas do contexto educacional em que Anchieta se educou, viveu e atuou como professor, antes da publicação da Ratio Studiorum, que preconizava o uso da gramática de Manuel Álvares. A gramática de Despautério esteve, provavelmente, em uso no Real Colégio das Artes em Coimbra em 1548.

O tema central do primeiro capítulo da gramática anchietana é o empréstimo do alfabeto latino para a descrição da língoa do Brasil, o idioma dos Tupinambás quinhentistas. Anchieta descreve paulatinamente a adaptação do alfabeto aos sons da língua. Neste mesmo capítulo, há ainda a descrição das variantes a que a gramática se refere, também aos grupamentos étnicos que atinge. Dessa forma, a gramática delimita a região geográfica de atuação dos missionários no primeiro século para estabelecimento da colônia.

Anchieta cita, no primeiro capítulo de sua gramática, as etnias indígenas que delimitavam o uso da língua-geral, nos limites norte e sul dos regna brasillica, sendo essa língua o paradigma para o contato linguístico entre europeus e indígenas e a catequese. Anchieta delimita que a língua mais usada na costa do Brasil no século XVI tinha como fronteiras linguísticas os Pitiguares (potiguares) da Paraíba até os Tamoios do Rio de Janeiro, com algumas variantes linguísticas, e mais ao sul os Tupis de São Vicente. Essa delimitação da descrição da língua de contato por Anchieta demarca também as fronteiras da ação missionária jesuítica sob o domínio português e estabelece uma fronteira na costa do Brasil quinhentista:

Figure 6.

FIGURA 6

Excerto da gramática anchietana Fonte: Anchieta (1595, p. 1v.) [3]

No excerto transcrito, Anchieta delimita geograficamente a sua descrição linguística pelos etnônimos Pitiguares (potiguares), Tamoios e Tupis, os principais grupamentos, derivados dos Tupinambás, que compunham as fronteiras do Brasil quinhentista. As variantes linguísticas demarcavam os limites norte e sul da colônia, sendo a variante linguística dos Tupis de São Vicente mais próxima ao guarani paraguaio (ANCHIETA, 1990)[41]. As comunidades linguísticas indígenas que travaram contato linguístico com os europeus no Brasil quinhentista, a época de Anchieta, foram, sobretudo, as etnias que ocupavam a costa do Brasil. Algumas etnias que compunham o grupamento genericamente chamado de Tupi tiveram seus etnônimos registrados em documentos da época colonial, pelos cronistas. Esses grupamentos podiam ora aliar-se ou combater com os portugueses, em constante interação com o projeto colonial, o que ocorre durante todo o século XVI:

Essa linha vertical na costa do Brasil indica o espaço como área de navegação exclusivamente portuguesa, não havendo limites traçados para os sertões no século XVI. Cronistas do Brasil quinhentista15 relatam outras etnias indígenas que estavam em contato com o processo de colonização da América portuguesa. O registro desses etnônimos nos permite conhecer quais grupamentos se aliaram aos portugueses e os que entraram em conflito. A gramática de Anchieta descreve o idioma dos Tupinambás (RODRIGUES, 2005)[35], apresentando algumas variantes.

Diversas microetnias tribais estariam entre os Pitiguares (potiguares) da Paraíba, os Tamoios do Rio de Janeiro e os Tupis de São Vicente, mas esses agrupamentos étnicos que Anchieta descreve formavam comunidades linguísticas que tiveram a sua língua de contato gramatizada na política missionária e catequética pelos jesuítas. Além dessas comunidades linguísticas, destaca-se o registro de outros etnônimos indígenas, como Tabajaras, Caetés, Tupiniquins, Aimorés, Goitacazes, Temiminós, Carijós, Guaianases, Guaranis, Tremembés, que teriam tido impacto no processo de colonização do Brasil quinhentista, notando que, inicialmente, os grupamentos que não falavam o idioma dos Tupinambás era chamado genericamente de Tapuias, sendo excluídos do projeto missionário no século XVI (PEREIRA; PRATES, 2012)[43].

Na historiografia recente, as nações indígenas quinhentistas não são mais descritas apenas como agentes passivos na colonização, havendo, inclusive uma percepção do protagonismo indígena durante esse processo (ALMEIDA, 2017)[44]. As guerras e alianças, entre europeus e povos indígenas, se davam após uma tentativa inicial de contato linguístico, que poderia redundar no processo de catequese. Aspectos geográficos são determinantes na criação dessa tradição linguístico-cultural, que teve por paradigma a consolidação da língua de contato, descrita na gramática anchietana e em outros textos quinhentistas.

As relações entre as línguas indígenas no período colonial e o território podem ser analisadas, pela HL, também em uma perspectiva interdisciplinar ecolinguística16, pela Linguística Ecossistêmica, ou pela Análise do Discurso Ecológica (ADE), que tratam das interações entre povo, território e língua (COUTO, 2013)[32]. Essa perspectiva interdisciplinar pode levar em consideração o protagonismo indígena, como sujeito histórico no processo de formação do Brasil quinhentista, e mesmo da língua de contato com os europeus, que Anchieta registra:

Dessa forma, os indígenas do Brasil quinhentista não devem ser descritos como meros informantes da língua de contato, para que Anchieta a registrasse. Como principais falantes dessa língua, o seu papel em relação à gramática anchietana pode ser reconsiderado, de maneira que estudos sobre a participação de intérpretes indígenas, além dos missionários europeus, no desenvolvimento da língua franca devem ser postos em relevo para se compreender o processo de desenvolvimento do pensamento linguístico de Anchieta, que representa a época de formação do Brasil.

Nesse aspecto, para uma exegese da gramática é necessário também descrever a história do contato linguístico no Brasil quinhentista, buscando reconsiderar a participação indígena nesse processo como atuante e como uma comunidade linguística que se empenhou também na organização de uma língua de contato com os colonos europeus. Nessa perspectiva, lato sensu, a gramática do idioma dos Tupinambás não é a obra de um indivíduo, mas de uma comunidade linguística multicultural.

Após a editio princeps de 1595, somente no século XIX, o filólogo alemão Julius Platzmann reeditou a gramática anchietana. Em 1874, editou uma transcrição da gramática com algumas alterações e atualização ortográfica da Língua Portuguesa (ANCHIETA, 1874)[45]. No mesmo ano, publicou uma versão para Língua Alemã, intitulada Grammatik der Brasilianischen Sprache mit zugrundelegung des Anchieta. Já em 1876, publicou a primeira edição facsimilada da obra, tendo sido, em seguida, as chapas estereotípicas doadas à Biblioteca Nacional no Brasil.

Com essas chapas, foram reeditadas diversas edições facsimiladas no Brasil da gramática anchietana, em 1933, no contexto das comemorações do nascimento de Anchieta, em 1980, em Salvador, no contexto da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II ao Brasil (ANCHIETA, 1990, p. 13-17)[41]. Por fim, já no contexto da edição das obras completas de Anchieta, o conjunto conhecido como Monumenta Anchietana, o filólogo Armando Cardoso reeditou a gramática em 1990, com versão facsimilada e transcrição com atualização ortográfica.

A problemática de Crítica Textual na edição da gramática de Anchieta é patente. Tendo em vista o texto ser multilíngue e a Língua Portuguesa em uso à época diferir do uso corrente, há fatores que dificultam o acesso ao texto para o leitor moderno, até mesmo para acadêmicos que não sejam especializados nas línguas que são registradas na gramática anchietana: a Língua Portuguesa quinhentista, o Latim renascentista e o idioma dos Tupinambás. Outro fator que causa dificuldades de leitura é a presença de metatermos referentes à tradição gramatical renascentista, que refletem uma realidade linguística que difere da metalinguagem utilizada atualmente.

Dessa forma, ressaltamos que é necessária uma nova edição crítica da gramática anchietana para tornar o texto mais acessível. Se, por um lado, há uma relativa quantidade de edições facsimiladas, inclusive disponíveis em forma digitalizada, por outro, há uma carência de textos adaptados, traduzidos e comentados da obra. Acreditamos ser necessária uma exegese dos conceitos latinos, utilizados como metatermos por Anchieta. Nesse aspecto, uma análise comparativa da intertextualidade da gramática anchietana, com outros textos gramaticais, pode elucidar o pensamento linguístico de seu autor.

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