Brief enunciative analysis of three publications on anti-racist dates carried out by OABs in Southern Brazil

Kizy dos Santos Dutra,
Silvana Silva
PDF

Abstract

The present work aims to analyze, from the enunciative perspective of Émile Benveniste, three publications by the Brazilian Lawyers Organization (OAB, hereinafter) in the South of Brazil regarding anti-racist dates. To this end, we focused our attention on texts from the OABs of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná. Considering that one of the main challenges of anti-racism is the fight to defend black dignity and the consequent repression of acts that attack it, we believe it is important to analyze how the OAB positions itself. The first part of the article deals with what we understand as racism, a brief overview of the damage it causes in society, the objectives and justification of the research; in a second moment we deal with the theoretical framework; in a third moment, how this problem is linked to the OAB guidelines and, finally, we analyze the texts using the enunciative path present in Flores (2019).

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Ed. Jandaíra, 2020.

BENVENISTE, E. O aparelho formal da enunciação. IN:__Problemas de Linguística Geral II. Campinas, SP: Pontes, 1990, p. 81-92.

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Ed. Pólen, 2019.

FLORES, Valdir do Nascimento. A enunciação e os níveis de análise linguística. Anais do SITED. Seminário Interna-cional de Enunciação, Texto e Discurso. Porto Alegre, RS, setembro de 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES. Teoria da enunciação. IN: Romero Márcia et. al. Manual de Linguística. São Paulo: Vozes, 2019, p. 145-174.

GOMES, Nilma Limo. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.

MELLO, Vera Helena. A linguagem como experiência humana: o estudo da gramática numa perspectiva enunciati-va. Revel, edição especial, n. 11, p. 1-26, 2016. Disponível em: http://revel.inf.br/files/71c9844ddf2d7d13ece7fdb695fe403c.pdf Acesso em 27/05/2023.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.

Sitografia

Entenda Direito: Injúria racial é equiparada ao racismo. Ministério Público do Paraná, 9 fev. 2023.Disponível em: https://mppr.mp.br/Noticia/Entenda-Direito-Injuria-racial-e-equiparada-ao-racismo Acesso em: 29 maio 2024.

PINHONI, Marina. CROQUE, Gabriel. Censo 2022: Pela 1ª vez, Brasil se declara mais pardo que branco; populações pre-ta e indígena também crescem. G1. 27 mai, 2024. Censo. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/censo/noticia/2023/12/22/censo-2022-cor-ou-raca.ghtml Acesso em: 29 maio 2024.

Racismo no Brasil: por que isso ainda é uma realidade? Veja aqui!.OXFAM, 21 out. 2021. Diponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/racismo-no-brasil-por-que-isso-ainda-e-uma-realidade-veja-aqui/ Acesso em: 29 maio 2024.

FREIRE, Tâmara. IBGE: renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos Brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. Radio agência.11 nov. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-11/ibge-renda-media-de-trabalhador-branco-e-757-maior-que-de-pretos Acesso em: 29 maio 2024.

TREVISOL, Nicole. Branquitude: privilégio branco e a raiz do preconceito racial. Jornal da Universidade. 26 nov. 2020. Humanas. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ciencia/branquitude-privilegio-branco-e-a-raiz-do-preconceito-racial/ Acesso em: 29 maio 2024.

SOUTO, Mayara. Brasil tem dificuldades em perceber o racismo; saiba o porquê. Correio Braziliense.28 jul. 2023. Pre-conceito Racial. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2023/07/28/noticia-diversidade,1526512/brasil-tem-dificuldades-em-perceber-o-racismo-saiba-o-porque.shtml Acesso em: 29 maio 2024.

Pelo combate à discriminação, Comissão da Igualdade Racial cria vídeo de conscientização. Organização dos Advo-gados do Rio Grande do Sul. 21 mar. 2019. Notícias. Disponível em: https://www2.oabrs.org.br/noticia/pelo-combate-discriminacao-comissao-igualdade-racial-cria-video-conscientizacao/29536 Acesso em: 29 maio 2024.

Karla Regina Meura da Silva. Escavador. Disponível em:https://www.escavador.com/sobre/3845807/karla-regina-meura-da-silva Acesso em: 29 maio 2024.

O massacre de Sharpeville e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. 21 março. 2019. Ministério da cultura. Fundação Palmares. Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/o-massacre-de-sharpeville-e-o-dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial Acesso em: 29 maio 2024.

Nota: 13 de maio. Organização dos Advogados de Santa Catarina. 13 maio. 2022. Disponível em: https://www.oab-sc.org.br/noticias/nota-13-maio/19885 Acesso em: 29 maio 2024.

LORRAN, Tácio. No Brasil, negros são mais pobres, morrem mais e ganham menos que brancos. Metrópoles. 29 set. 2020. Brasil. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/no-brasil-negros-sao-mais-pobres-morrem-mais-e-ganham-menos-que-brancos Acesso em: 29 maio 2024.

Ubuntu: A Filosofia Africana Que Nutre O Conceito De Humanidade Em Sua Essência. Portal Geledés.13 mar. 2016. Disponível em: https://www.geledes.org.br/ubuntu-filosofia-africana-conceito-de-humanidade-em-sua-essencia/ Acesso em: 29 maio 2024.

De forma inédita, compromisso de novos advogados é conduzido exclusivamente por advogadas e advogados negros. Ordem dos advogados do Paraná.17 nov. 2020. Notícias. Destaque. Disponível em: https://www.oabpr.org.br/de-forma-inedita-compromisso-de-novos-advogados-e-conduzido-exclusivamente-por-advogadas-e-advogados-negros/ Acesso em: 29 maio 2024.