Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar como os governantes portugueses da segunda metade do século XVIII construíram a imagem dos índios brasileiros em seus discursos. A partir de textos do período pombalino e de uma proclamação endereçada aos próprios indígenas, pelo viés crítico-discursivo, observam-se, as estratégias linguístico-cognitivas de posicionamento e de aproximação espacial, temporal e axiológica empregadas na proposta de amizade e ruptura com o passado hostil.

Introdução

Este artigo objetiva analisar a maneira como a imagem do indígena brasileiro foi construída no discurso oficial setecentista. Isso porque, na segunda metade do século XVIII, durante o período do governo do Rei Dom José I, em que as leis pombalinas visavam ao desenvolvimento econômico da metrópole e das colônias, os jesuítas foram responsabilizados como aqueles que atrasavam o progresso social e econômico dos domínios portugueses. Nesse sentido, a tratativa em relação aos índios alterou-se consideravelmente, de modo a valorizá-los como seres humanos livres e, portanto, desabonar as práticas jesuíticas. Contudo, nota-se que apesar das estratégias que visam à construção de um ethos positivo, as ideologias coevas permeiam todo o discurso.

Para o estudo mais detido do discurso oficial, apresenta-se uma análise de cunho crítico-discursivo de uma proclamação aos caciques dos índios redigida em 1767 pelo Governador e Capitão-General da capitania de São Paulo, o Morgado de Mateus. Para a melhor compreensão desse documento manuscrito, retrata-se sucintamente o contexto histórico de sua produção. A seguir, apontam-se características filológicas, de ordem paleográfica, codicológica e diplomáticas, que o configuram enquanto uma fonte primária da História “verdadeiro artefacto destinado a perpetuar um tempo vivido [que se] configura como o primeiro e indispensável passo para um processo que visa rememorar fidedignamente o passado” (RODRIGUES, 2006: 63).

De maneira central e com o respaldo de documentos coevos, desenvolve-se a análise crítico-discursiva do manuscrito, tendo como base de análise linguística o modelo cognitivo de Espaço Discursivo, com vistas à depreensão das relações entre autor e seus interlocutores.

1. Contexto histórico

O conceito de “civilização” é basilar ao discurso colonizador europeu do século XVIII, conforme SILVA (2014: 235). Essa noção carrega em si a carga semântica da alteridade coeva, uma vez que desde o século XVI o verbo “civilizar” significava “levar à civilidade, tornar civis os costumes”. Dessa maneira, é fundamental que se estabeleçam as diferenças entre o olhar que o colonizador português tinha sobre si e sobre o outro, representado, neste caso, pelo silvícola brasileiro. Como pontua ELIAS (1994: 23), “a consciência que o Ocidente tem de si mesmo” fez com que a visão predominante durante o período colonial fosse a de que os índios brasileiros eram “selvagens”, “bárbaros” e “insociáveis”. Esse posicionamento apoiava-se na constatação de que os indígenas não professavam a religião católica, tampouco tinham uma organização política nos padrões europeus.

Fruto dessa visão do Antigo Regime, permeada pelo iluminismo aflorado e bem desenvolvido pelo Padre António Vieira no século anterior, o texto em que se apoiam as análises aqui propostas é o Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ: em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario1- doravante, “Diretório”- que objetivava mormente abolir as distinções entre os povos português e indígena.

Como indica MENDONÇA (2005), os 95 parágrafos2 do Diretório resultam da observação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado como governador entre os anos de 1751 a 1759 do Estado do Grão Pará e Maranhão, local onde a questão indígena era de grande importância. Sua avaliação sobre os índios revela-se já no primeiro parágrafo: “Não se podendo negar, que os Indios deste Estado se conserváraõ até agora na mesma barbarie, como se vivessem nos incultos Sertoens, em que nasceraõ, praticando os pessimos, e abominaveis costumes do Paganismo, naõ só privados do verdadeiro conhecimento dos adoraveis mysterios da nossa Sagrada Religiaõ, mas até das mesmas conveniencias Temporáes, que só se podem conseguir pelos meios da civilidade, da Cultura, e do Commercio...”3

De acordo com o §4 do Diretório, o principal objetivo era o de cristianizar os índios, supostamente de maneira a reduzir sua distância social com o colonizador. Contudo, o ponto de vista etnofóbico é ressaltado no §10, em que se afirma o absurdo de serem chamados “negros”: “injusta, e escandalosa introducçaõ de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infamia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imaginava a respeito dos Pretos da Costa de Africa.”

Inserido na dinâmica da governança pombalina, o fidalgo português Dom Luís António de Sousa, o Morgado de Mateus, governou a capitania de São Paulo de 1765 a 1775. Os escritos desse Governador e Capitão-General acerca dos indígenas apoiavam-se sempre no preceito do trabalho agrícola como o meio mais eficaz de combater a ociosidade, verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico de sua capitania, exatamente ao encontro do que prevê o §68 do Diretório: “em todas as Naçoens civilizadas, e polidas do Mundo á proporçaõ das Lavouras, das rnanufaéluras, e do Commercio, se augrnenta o numero dos Commerciantes, operarios, e Agricultores.”

Apesar de sua aparente fundamentação humanitária, o Diretório extrapola o objetivo de defender a liberdade dos índios. Segundo DOMINGUES (2000), a política pombalina intentava reestruturar a economia da região, sobretudo com vistas à redução do poder dos jesuítas e ampliação dos lucros da região, de maneira a evitar investimentos da coroa portuguesa. Essa intenção pode ser comprovada pelo fragmento de uma carta enviada pelo próprio Marquês de Pombal ao Morgado de Mateus: “Hà muitos tempos que |aqui tem Constado, que esses Sertoe͂s saõ ferteis em Indios, os quaes civilizados | naforma das Leys, eOrdens do mesmo Senhor,| Constituihiraõ Povoaçoens Capazes depoderem man=|ter-se; havendo igualmente informaçaõ dequeos|Indios dessas partes saõ doceis, efaceis de Alde= |ar, e reduzir a Sociedade Civil, quehé oquemais importa” (MUNHOZ, 2015: 301).

2. O documento manuscrito

A correspondência manuscrita destinada aos caciques dos índios que habitavam as redondezas da capitania de São Paulo foi produzida pelo Morgado de Mateus em sua Secretaria de governo em 22 de abril de 1767. Uma vez que as correspondências eram produzidas em mais de uma via, acredita-se que esta tenha sido aquela agendada nos arquivos de seu cartório. Essa inferência deve-se ao fato de o original encontrar- se atualmente no Arquivo da Fundação Casa de Mateus, catalogado como documento individual sob a referência SICM 06.02. Encontra-se junto dos demais documentos que compõem o subsistema “Governo da capitania de São Paulo”, formado pelo conjunto dos documentos que o Morgado de Mateus levou consigo de volta a Portugal quando foi destituído do cargo, a fim de comprovar todas as etapas dos dez anos de sua atuação política.

Dada a sua relevância de conteúdo e a sua especificidade, esse manuscrito encontra-se reproduzido como protótipo no Catálogo do Arquivo (ALBUQUERQUE, 2005: 166).

Interessante mencionar que há uma xerocópia deste documento integrando o acervo do “Museu Histórico e Pedagógico Morgado de Mateus” em Bauru. De acordo com o Arquivista Sérgio Losnak, uma grande quantidade de documentos reproduzidos por xerocópia em papel foi doada em 18 de agosto de 1980 pelo administrador da Casa de Mateus, Eng. Fernando de Albuquerque, o Conde de Mangualde, a Hilário Rosa, representante do museu na ocasião por intermédio de Roberto Padilha, do Rotary Club de Bauru. Essa documentação é considerada de grande importância ao acervo e dela advém o atual nome do museu.

A espécie documental “proclamação” não consta nos catálogos acerca dos estudos diplomáticos: MARTINHEIRA (2000) e BELLOTTO (2002). Trata-se de um gênero produzido no Antigo Regime quando um detentor de um cargo público militar ou político desejava comunicar-se com as populações e motivá-las para o cumprimento de um determinado desiderato, como mensagem oficial do poder. Para tanto, as proclamações eram afixadas nos lugares de poder civil e religioso da capitania. Trata-se, portanto, de um documento oficial, com validade jurídica. Esta espécie tem um viés ligado à oralidade, haja vista a definição de BLUTEAU (1728: 248) “publicação em voz alta; pregão solemne”. A proclamação mantém as mesmas características estruturais das cartas, com linguagem formulaica nas partes diplomáticas: protocolo inicial, texto e protocolo final, conforme se apresenta a seguir, em sua reprodução fac-similar e respectiva transcrição semidiplomática, em que se mantêm todas as características da grafia original e as linhas são separadas por barras verticais (|).

2.1 Reprodução fac-similar

Seguem as imagens do documento manuscrito. A primeira, colorida, consiste na reprodução digital do original e a segunda, em preto e branco, na xerocópia:

Figure 1.

2.2 Transcrição

Aos Caciques dos Indios habitadores dos Rios Yapó, Tibagî, eYguaçû. | Amigos, Saude, epaz emDeos Omnipotente, Creador do Cêo, edaterra, edetodos | Salvaçaõ, eVerdadeiro remedio. | EuDom Luis AntoniodeSouza Botelho Mouraõ, MorgadodeMatheus, | Fidalgo | daCasa deSua Magestade, edoSeu Conselho, SenhorDonatariodaVilla deOvelha do Maraõ Al- | caide mor, eComendador daComenda deSanta Maria deVimioza daOrdem de Christo | Governador actual doCastello daBarra deVianna, Governador, eCapitaõ General daCa-| pitania deSaõPaulo porElRey dePortugal meuSenhor Dom Iozé Primeiro donome: | E tendo chegado aesta Capitania; etomado posse doGovernodella naVilla deSantos, e | Cidade deSaõ Paulo, onde hé minha residencia, fui informado de que nessa margem e | borda dos Rios Yapó, Tigagî, e Yguaçû há Povos que vizinhaõ comigo, ecom os Portadores des- | taMinha jurisdiçaõ, e desejando muito que entre nós haja paz, comercio, eamizade, | mando a minha gente falar com vosco, e a praticar, eEstabelecer concordia, prometendovoz | em nome deDeosOminipotente, edeElRey dePortugal meuSenhor, boafé, eamizade | paraSempre. | ESuposto tenho noticia que já em outro tempo houve armas entre al- | guns dosVossos, eos habitadores destaCapitania, foi Successoaccidental de desconfiança en- | tre elles, enão por mandado nosso, antes odesaprovamos muito, e alem disso foi esseSucesso | em tempo que estava Sem Governador estaCapitania deSaõPaulo. | Porem agora que eu |SouGovernador, eCapitaõGeneral destes Brancos que meobedecem, espero em Deos que |estes vos naõ haõ defazer mal algum, porque doContrario ficaraõ sugeitos aminha |ira, eindignaçaõ, eaogrande castigo que eu lhes heidedar: E tambem espero davossa |parte que nos naõ façais mal, eque aceyteis deboa vontade esta paz, e concordia, que | vos offereço, confiando emque vos havemos de tratar fielmente em amizade Sem dollo, |nem engano. Epara que principieis a experimenta-la, emSignal della vosOffereço |dos mimos mais estimaveis que produz estePaiz, evos inviarey o mais de que gostarez, |edeque abunda esta Capitania. | DeosOmnipotente vos guarde, evos dê todas as |filicidades, que eu desejo. Dada nestaCidade deSaõ Paulo a 22 deAbril | de1767. | DomLuis Antonio deSouza

2.3 Aspectos filológicos

Uma análise paleográfica permite determinar, a partir do estudo da grafia do manuscrito, que se trata de um documento original autógrafo. Grafado pelo punho do próprio autor intelectual, o Governador e Capitão-General da capitania de São Paulo, conta com sua assinatura no campo da subscrição. A caligrafia é humanística, bastante regular e legível, com traçado (ductus) feito por mão hábil, com letras individualizadas e dextrógiras (tombadas à direita). A pautação imaginária é bastante observada pelo autor, com distribuição regular do texto no papel, compondo uma mancha bastante regular. Do mesmo modo, as margens são obedecidas. Vale ressaltar, contudo, que o traçado duplo que delimita as margens representa um acréscimo posterior ao documento, haja vista a qualidade da tinta e o seu posicionamento, que se sobrepõe à última letra da assinatura. Os elementos comprovam, pois, ser a escrita produzida por mão hábil, de acordo com os critérios estabelecidos por MARQUILHAS (2000).

A partir da Codicologia, é possível observar as características físicas do documento. A exemplo dos demais documentos produzidos pela Secretaria de governo do Morgado de Mateus, o texto foi redigido suporte cartáceo, da marca D&C Blauw, cujas medidas são 35cm de altura por 22cm de largura. Embora o suporte esteja em excelente estado de conservação, apresenta as marcas de dobradura, que dividem o papel em quatro partes na horizontal e em duas na vertical, indicando que a correspondência tenha sido remetida dentro de um envelope, ou de modo a compor o próprio sobrescrito. O instrumento de escrita é a pena de ave e a tinta empregada é a ferrogálica, de diferentes qualidades para o texto e para a subscrição.

Destaca-se um carimbo, ou selo de lacre, feito à base de cera vermelha por sinete e recoberto por recorte de florácea em papel com brasão com as armas do Morgado de Mateus, próximo à margem esquerda do leitor. Sua função era a de chancelar, identificar a autoria e, portanto, conferir autoridade jurídica ao documento.

Os aspectos diplomáticos que devem ser levados em conta são os elementos que compõem a estrutura textual do documento. Essas características que o tornam um documento bastante peculiar fundamentam sua gênese como um documento diplomático capaz de registrar e legitimar o ato administrativo com finalidade pública nas palavras de BELLOTTO (2002: 17). Objetivando, neste caso, estabelecer um contato com os povos que vizinhavam a capitania de São Paulo a fim de garantir a paz.

Quanto à construção do texto, nota-se a tentativa de interlocução da maneira mais simples possível, inclusive com vocabulário menos erudito do que o comumente empregado pelo Governador em suas correspondências nas esferas pública e privada. A constatação dessas estratégias corrobora a consciência autoral acerca de seus interlocutores, colocados em posição de inferioridade social.

Interessante apontar que o Morgado de Mateus não emprega pronomes de tratamento. Ora tratando em terceira pessoa “há povos que vizinham comigo”; ora por meio de pronomes possessivos de segunda pessoa do plural: “alguns dos vossos”, “vossa parte”; ou ainda empregando o “nós” de inclusão e pertença ao grupo, o autor parece evitar o estabelecimento de um dado pronome de tratamento e, por conseguinte, o juízo de valor sobre a posição social de seus destinatários.

3. Análise da Proclamação

3.1 Sobre discurso, cognição e linguagem: pressupostos teóricos fundamentais

Os estudos discursivos e, dentre eles, especialmente, os crítico- discursivos têm se preocupado, cada vez mais, com a integração da Linguística e da Cognição em seu arcabouço de análise, que já conta, desde suas origens, com um diálogo estrito com a História e as Ciências Sociais.

Em especial, no que concerne a uma análise textual de documentos históricos, torna-se essencial a integração de todos esses saberes para que uma análise coerente e reveladora dos processos de construção e reconstrução do sentido possa ser bem empreendida. Por conseguinte, um trabalho multidisciplinar sobre a realidade discursiva se torna necessário. Assim, assume-se, neste trabalho, a visão de GONÇALVES- SEGUNDO & ZELIC (2016: 68), ligada aos estudos crítico-discursivos, segundo os quais

o discurso é encaixado socialmente, constituído pela história e desenvolvido interacionalmente. Além disso, é constitutivamente dialógico, cognitivamente (re)construído e materializado na forma de texto em distintas modalidades semióticas. Por fim, é atravessado por padrões de representar, agir e ser (BOLÍVAR, 2003; VAN DIJK, 2014; FAIRCLOUGH, 2003).

Para a análise textual aqui depreendida, enfocar-se-á, prioritariamente, a dimensão das representações instanciadas, procurando dar atenção ao papel que este texto cumpre na rede interdiscursiva de um discurso ainda em formação, em um ponto de tensão entre representações conflitantes acerca do indígena, que se guiam, é claro, pelos interesses do colonizador, conforme se mostrará posteriormente.

Nesse sentido, torna-se relevante atentar para esse jogo discursivo por meio da construção estratégica da voz autoral em termos de dimensões espaciais, axiológicas e temporais na proclamação. A fim de observar, com detalhe, tal procedimento, partir-se-á da tipologia de operações de construal proposta por HART (2014), com especial atenção à estratégia discursiva de posicionamento, ligada ao sistema cognitivo de perspectivação.

CROFT (2012) entende construal como a estruturação semântica da experiência, que está diretamente relacionada a nossas capacidades cognitivas de apreensão da realidade interna e externa, por um lado, e ao contexto situacional e cultural, por outro. Todo construal, portanto, envolve direcionamento de atenção, categorização, esquematização de cenas e pontos de perspectiva assumidos pelo falante-escritor de forma a guiar a conceptualização das cenas, dos eventos, das situações e das entidades pelo ouvinte-leitor, tendo em vista parâmetros sociointeracionais e discursivos relevantes, de caráter estrutural, tais como os gêneros discursivos, as relações de poder e a ideologia.

O modelo de HART (2014) – ainda em construção e, portanto, passível de revisão, adaptações e ampliações, como vendo desenvolvendo GONÇALVES-SEGUNDO (2014; 2016) para o Português – prevê um conjunto de categorias para uma abordagem discursiva do construal, orientada para se pensar no papel da linguagem na mobilização de ações sociais e na legitimação de estados de mundo. Para isso, os autores dialogam com as abordagens sobre metáfora (KÖVECSES, 2010), mesclagem conceptual (FAUCONNIER & TURNER, 2002), esquematização (TALMY, 2000; LANGACKER, 2008), espaço discursivo e espaço dêitico (CHILTON, 2004, 2014) e proximização (CAP, 2013), dentre outras.

Essas duas últimas estão diretamente associadas à construção da perspectiva nos textos e às formas pelas quais a voz autoral constrói um espaço discursivo ao redor do self, que inclui o seu endogrupo, em face de um exogrupo, com o qual estabelece relações hostis ou pacíficas, de apoio ou resistência, tendo em vista aproximações e distanciamentos primordialmente espaciais – entre o aqui e o lá, entre o nosso território e o território deles, entre o conhecido e protegido versus o desconhecido e perigoso –, temporais – entre o passado, o presente e o futuro, ora comprimindo essas dimensões, ora alongando-as, ou ainda ofuscando tais fronteiras, tendo em vista as visadas persuasivas dos enunciadores – e axiológicos – entre o positivo e o negativo, o certo e o errado, o bom e o ruim, o preferível e o evitável, dentre outras possibilidades. Segundo CAP (2013), construals que privilegiam aproximações, nesses eixos, tendem a estar vinculadas a discursos de legitimação de intervenção, como é o caso do texto em análise neste artigo. Neste estudo, contudo, ver-se-á que a tentativa é de aproximação rumo à conciliação e a relações cordiais, e não rumo ao conflito, conforme os estudos de Proximização tendem a enfocar.

Expostos sinteticamente os pressupostos teóricos fundamentais, passa-se à análise discursivo-textual4.

3.2 Sobre a dinâmica entre endo e exogrupo no espaço discursivo

O texto selecionado apresenta uma organização conceptual complexa em termos da relação entre endo e exogrupo, que é refletida nas dimensões social, espacial, temporal e axiológica do Espaço Discursivo (ED). A análise permitirá mostrar instâncias de disjunção temporal, de aproximação social, axiológica e espacial que colaboram para efeitos retórico-persuasivos visados pelo Morgado de Mateus, em sua tarefa de estabelecer paz, comércio e amizade com os índios, na busca de civilizá- los e cristianizá-los, conforme aponta o Diretório e outros documentos relevantes do período.

Em termos da dimensão social do ED, largamente associada à construção de objetos-do-discurso – referentes, a depender da orientação teórica assumida –, é possível depreender uma tentativa de aproximar o exogrupo – constituído pelos caciques e pelos índios de que habitam os Rios Yapó, Tibagi e Yguaçû – do endogrupo – o Morgado de Mateus e os brancos portugueses – no Presente construído pelo self enunciador, o que revela a busca de construir um novo nós, pela partilha de um conjunto de valores comuns, a saber: a civilidade e a cristandade.

Essa aproximação do eles em relação ao nós já é observada no início do documento, em que a voz autoral se refere aos caciques como Amigos, forma de cortesia que indica essa proximidade rumo a um mesmo grupo. Tal efeito de sentido é reforçado pela apresentação que o Morgado de Mateus faz em relação à divindade, quando realiza, neste mesmo parágrafo, seus votos em relação aos índios: Saude, epaz emDeos Omnipotente, Creador do Cêo, edaterra, edetodos /Salvaçaõ, eVerdadeiro remédio. A apresentação da Divindade em termos universais insere a todos – índios e brancos – em um mesmo grupo, submetido aos mesmos princípios escatológicos e terrenos.

Tal construção – dentre outras ao longo da proclamação – encontra- se nitidamente associada às diretrizes do Diretório – nomeadamente, a de “cristianizar, e civilizar estes até agora infelizes, e miseráveis Povos, para que saindo da ignorância, e rusticidade, a que se acham reduzidos, possam ser úteis a si, aos moradores e ao Estado” (Diretório, 1757, §3).

Destacou-se a subdivisão interna do endo e do exogrupo entre líderes e subalternos como reflexo do tratamento do Morgado de Mateus às relações intragrupais. A voz autoral dialoga diretamente com os caciques, em uma relação em que se simula uma igualdade de poder e, portanto, deferência; já em relação aos membros do endogrupo, o enunciador deixa explícito que exerce poder sobre eles, como forma de garantia do estabelecimento de paz e de concórdia com os indígenas, conforme se pode observar no excerto seguinte: Porem agora que eu SouGovernador, eCapitaõGeneral destes Brancos que meobedecem, espero em Deos | que estes vos naõ haõ defazer mal algum, porque doContrario ficaraõ sugeitos aminha | ira, eindignaçaõ, eaogrande castigo que eu lhes heidedar [...]5

O verbo obedecer assinala uma relação de poder temporal entre a voz autoral (me) e os membros de seu grupo, referenciados como Brancos, assumindo, assim, terminologia corrente entre os habitantes da colônia. Além disso, a menção à ira e à indignação, nomes que instauram reações afetivas no plano da insatisfação, em geral, associados à instanciação indevida de um acontecimento que não deveria ocorrer, reforça a construção de um desejo autoral de consolidação de uma relação não hostil entre os grupos e a garantia pessoal de que qualquer transgressão a essa atitude será punida. O uso da primeira pessoa do singular como Sujeito e Agente do processo dar o grande castigo corrobora nesse efeito e envolve diretamente o Morgado de Mateus, centro do ED construído.

É relevante destacar tal excerto, na medida em que a voz autoral realiza uma importante disjunção temporal, que cinde dois momentos em termos das relações entre índios e brancos na colônia. Tal disjunção – temporal, na base, mas também axiológica, conforme demonstrar-se-á – consistirá em um dos pilares da sustentação retórica da proclamação.

Seguindo a proposta de CHILTON (2014), pode-se propor uma subdivisão da dimensão temporal em cinco regiões: o Presente (P), centro do ED, que engloba não somente o tempo da enunciação, mas uma conceptualização autoral de todos os acontecimentos que envolvem esse momento, sejam eles passados ou futuros; o passado e o futuro próximos (PP e FP), conceptualizados como regiões temporais cujos acontecimentos impactam diretamente o Presente ou são por ele impactados; e, por fim, o passado e o futuro distantes (PD e FD).

Uma primeira consideração importante diz respeito ao fato de a proclamação centrar-se na enunciação de eventos presentes cujas consequências são orientadas para o futuro. Há apenas um excerto que focaliza o passado próximo, e este está diretamente ligado a um comportamento presente. A segunda consideração relevante está associada, contudo, ao papel crucial da construção ligada ao passado distante para o efeito retórico-persuasivo da proclamação como um todo. Será por meio do contraste entre esses dois momentos (PD e P) que o Morgado de Mateus construirá seus ethos e procurará mobilizar o pathos do exogrupo, com o provável fim de conquistar sua confiança. Seguem os excertos em ordem condizente com a sequenciação textual:

(1) PD: ESuposto tenho noticia que já em outro tempo houve armas entre al-|guns dosVossos, eos habitadores destaCapitania, foi Successoaccidental de desconfiança en- | tre elles, enão por mandado nosso, antes odesaprovamos muito, e alem disso foi esseSucesso | em tempo que estava Sem Governador estaCapitania deSaõPaulo.

(2) PP: E tendo chegado aesta Capitania; etomado posse doGovernodella naVilla deSantos, e | Cidade deSaõ Paulo, onde hé minha residencia, fui informado de que nessa margem e borda dos Rios Yapó, Tigagî, e | Yguaçû há Povos que vizinhaõ comigo, ecom os Portadores des-| taMinha jurisdição

(3) P à FD: e desejando muito que entre nós haja paz, comercio, eamizade, mando a minha gente falar com vosco, e a praticar, eEstabelecer concordia, prometendovoz | em nome deDeosOminipotente, edeElRey dePortugal meuSenhor, boafé, eamizade | paraSempre

(4) P à FD: Porem agora que eu | SouGovernador, eCapitaõGeneral destes Brancos que meobedecem, espero em Deos que | estes vos naõ haõ defazer mal algum, porque doContrario ficaraõ sugeitos aminha | ira, eindignaçaõ, eaogrande castigo que eu lhes heidedar: E tambem espero davossa | parte que nos naõ façais mal, eque aceyteis deboa vontade esta paz, e concordia, que | vos offereço, confiando emque vos havemos de tratar fielmente em amizade Sem dollo, | nem engano.

(5) P à FP: Epara que principieis a experimenta-la, emSignal della vosOffereço | dos mimos mais estimaveis que produz estePaiz, evos inviarey o mais de que gostarez,| edeque abunda esta Capitania.

Em (1), a voz autoral constrói um passado remoto – não identificado no tempo (em outro tempo), o que colabora para o efeito de distanciamento – marcado pelo conflito entre os grupos. É relevante destacar a seleção léxico-gramatical do enunciador, que opta por metonímias inStRuMentO pOR AçÃO – houve armas por houve conflitos – e baixa quantificação – alguns dosVossos – para invocar, textualmente, a temática bélica, reduzindo, assim, o teor crítico de seu relato e possíveis interpretações de censura às atitudes do exogrupo. A baixa quantificação é, inclusive, deveras estratégica, na medida em que não imputa o comportamento violento à toda comunidade indígena, evitando possíveis associações de que a agressividade seria um traço ligado ao exogrupo como um todo.

É de extrema relevância, também, o uso do pronome elles em foi Successoaccidental de desconfiança entre elles, que engloba índios e brancos em um mesmo grupo não identificado nem com o endo ou com o exogrupo atuais. Em outros termos, não só os tempos são outros, mas também as pessoas são outras, o que resulta em um distanciamento temporal, social e axiológico em relação ao que ocorre em P.

Destacar o caráter acidental do conflito, somado à atitude de desconfiança e à ausência de governador na Capitania, em contraste com a busca do vínculo atual de amizade, paz, concórdia e comércio e com a presença de um líder – a própria voz autoral –, atua como um mecanismo de dissociação que embasa um raciocínio transitivo (REBOUL, 2004), de forma que se A leva à B, então, não A leva a não B. Em outros termos, o que se faz em P é o oposto do que se tinha em PD e, mesmo assim, o que ocorreu em PD foi acidental; logo, em P, não ocorrerá de forma alguma (ou em probabilidade ínfima). Nesse sentido, pode-se depreender que a hierarquização consiste em traço positivo e eufórico no discurso do Morgado de Mateus, corroborando o discurso do Diretório, que a concebe como elemento da civilidade.

(2) e (3) encontram-se encadeados sequencialmente no texto, integrando parte do segundo parágrafo. É relevante que a voz autoral tenha construído a Figura narrativa fui informado de que nessa margem e borda dos Rios Yapó, Tigagî, e | Yguaçû há Povos que vizinhaõ comigo, ecom os Portadores des- | taMinha jurisdição – evento textualizado em primeiro plano, por meio do Pretérito Perfeito – como oração principal de um período que apresenta uma subordinada temporal não finita, o Fundo, que ressalta a contiguidade temporal entre os dois planos – E tendo chegado aesta Capitania; etomado posse doGovernodella naVilla deSantos, e | Cidade deSaõ Paulo, onde hé minha residência [...]. Nesse sentido, o Morgado de Mateus, ao aproximar temporalmente os dois eventos, simula que a preocupação com a questão indígena é de primeira ordem, com prioridade sobre outros aspectos do gerenciamento da capitania, procedimento voltado ao pathos, demonstrando uma mudança na conduta metropolitana em relação aos povos indígenas, merecedores de atenção e de atendimento privilegiado. Por conseguinte, busca-se o vínculo de confiança entre os grupos.

Tal procedimento fica nítido em (3), em que o verbo mandar, no Presente do Indicativo, em primeira pessoa do singular, textualiza uma atitude presente do governador de enviar membros do endogrupo para o estabelecimento de relações pacíficas e para a realização de comércio com o exogrupo. Assim, a construção autoral atualiza uma estratégia de aproximação espacial no sentido endo à exogrupo, embasada não na hostilidade do passado, mas na conciliação do presente. É relevante apontar que a voz autoral constrói essa proximidade espacial com vistas a uma aproximação axiológica, para uma convergência de valores, que levará a uma situação permanente, um estado que sairá do presente e atingirá o futuro distante, como se verifica em prometendovoz | em nome deDeosOminipotente, edeElRey dePortugal meuSenhor, boafé, eamizade | paraSempre.

A aproximação axiológica é fato relevante de análise, uma vez que ela está associada ao discurso do Diretório, que visa a uma ruptura com as representações vigentes sobre o indígena até aquele momento. Como bem ressalta SANTOS (2014:), o Diretório visava a preparar os índios para vida civil, o que implicava a adoção do idioma português, o respeito às distinções sociais, a imitação do estilo de vida português e a prática de atividades econômico-comerciais. Tal processo culminaria na sua transformação em homens de verdade, para, posteriormente, tornarem-se cristãos. A instrução dada pelo Morgado de Mateus ao chefe da expedição para o descobrimento dos sertões do Tibagi em 1767, Francisco Pinto de Rego, retrata a perspectiva iluminista e o consequente conflito representacional, de base axiológica, vigentes na época:

(6) Os índios não são feras, mas sim homens racionais. | E, por isso mesmo, por que são racionais, hão de fugir dos que | os perseguirem, afugentarem, matarem e lhe roubarem suas | mulheres e filhos. E, pelo contrário, hão de buscar e seguir aos que | lhes fizerem justiça e os receberem com caridade [...]

(7) E achan- | do-se os índios deste Estado vivendo nos bosques como feras, destitui- | dos de todo o conhecimento, não só da civilidade, mas até de que há | uma união universal de racionais, que se chama sociedade civil, | é necessário advertir que necessitamos de fazer que os índios sejam | primeiro homens, antes que possam ser cristãos, por que, do contrário, | seria perder o grão do evangelho e lançá-lo entre as pedras infru- | tíferas.

O excerto (6) permite depreender uma tentativa de subverter o discurso vigente sobre o indígena. A negação que inicia o segmento sinaliza uma contraposição direta à concepção de que índios seriam feras, circulante no período, tornando-a epistemicamente distante do self. Assim, as atitudes dos indígenas – antes interpretadas como sinais dessa rusticidade – são, aqui, reconceptualizadas a partir de um olhar racional, que lhes restitui a humanidade. Como homens, reagirão positivamente à justiça e à caridade.

Interessantemente, em (7), os mesmos indígenas são comparados a feras, atributo que decorre de sua moradia nos bosques, em ambiente rústico. Tem-se, portanto, um conflito aspectual: os indígenas não são feras; eles estão feras. Retirar-lhes deste estado torna-se, portanto, a missão do colonizador, que lhes deve dotar, antes, de civilidade – atributo que fará com que eles estejam aptos à cristianização, a tornarem-se “terra fértil”, em uma recuperação da alegoria que embasa a construção da Parábola do Semeador (Mateus 13: 1-9; Marcos 4: 3-9; Lucas 8: 4-8).

Essa visão retoma o conceito de civilidade previsto no Diretório que, conforme Santos (2014: 248), consiste na completa mudança cultural dos índios, com fixação ao território, abandono da língua e adoção de valores europeus, tais como o cristianismo e o trabalho como forma de combater a ociosidade e promover a autosuficiência econômica. Assim, é possível depreender – deste passado conceptualizado como distante na carta do Morgado de Mateus – oposições bem marcadas entre o endogrupo e o exogrupo. Enquanto aquele, representado pelos brancos, era concebido como civilizado, cristão, urbano, humano, socialmente organizado, racional e sedentário, valores euforizados na cultura europeia, o indígena era tomado como rústico, pagão, silvícola, fera, desorganizado socialmente, irracional e nômade, valores disfóricos ao europeu. Nesse sentido, o discurso do Diretório e, por conseguinte, o discurso do governador da Capitania de São Paulo orientam-se no sentido de construir, no Presente, um exogrupo que se desloca axiologicamente rumo aos valores eufóricos do endogrupo, recebendo, discursivamente, tratamento análogo ao que se daria aos membros deste grupo. Logicamente, trata-se de um discurso etnofóbico adornado como salvacionista, com nítido viés de intervenção sobre a cultura e o modo de vida do outro.

Os excertos (4) e (5) já apresentam essa dinâmica pressuposta. Como se observa em (4), o Morgado de Mateus constrói uma atitude de oferecimento pessoal, calcando no seu ethos como representante da metrópole a relação de paz, amizade e fidelidade oferecida. A propósito, é relevante destacar a inscrição textual do verbo oferecer, que está associado a um movimento espacial, de transferência, ainda que metafórica, de uma origem centrada no endogrupo para um destino centrado no exogrupo. Em outros termos, a construção autoral parece privilegiar o endogrupo como aquele que proporcionará as condições ideias para a aproximação do exogrupo, rumo a um futuro sem dolo nem engano.

Como prova da sinceridade de tal compromisso, a voz autoral – em (5) – constrói, no FP, a oferta e o envio de produtos desejados pelo exogrupo, em um gesto de aproximação espacial e transferência de bens, realizada no território do outro, sem que isso implique conflito; pelo contrário. Nesse sentido, há inclusive uma simulação de subserviência à vontade deste outro – evos inviarey o mais de que gostarez, edeque abunda esta Capitania –, gesto que aponta para a busca de relações cordiais entre grupos.

Isso posto, é possível depreender na proclamação:

a. uma relação interdiscursiva com o Diretório e com o discurso circulante naquele momento histórico sobre a natureza do indígena;

b. a articulação de um discurso de proximização espacial, no Presente, do endogrupo em relação ao exogrupo, calcada em uma proximização axiológica deste em relação àquele, apoiada na noção de civilidade;

c. o uso da disjunção temporal e axiológica como estratégias discursivas que visam ao convencimento do exogrupo sobre a nova postura da metrópole frente aos grupos indígenas;

d. um obscurecimento das fronteiras entre os grupos ao longo do texto, que insere, ainda que inicialmente, os índios no mesmo grupo que os portugueses, tomando como eixo a religiosidade que se pretende instaurar no exogrupo, a partir da proposta de civilização.

Conclusões

Diante da sucinta contextualização histórica e dos apontamentos filológicos, desenvolveu-se uma análise discursiva da proclamação produzida pelo Morgado de Mateus endereçada aos índios que habitavam os arredores da capitania de São Paulo. Observou-se que o manuscrito, cuja espécie documental é bastante peculiar no contexto das correspondências administrativas oficiais do Brasil colonial, visa a estabelecer relações amistosas entre o endogrupo, de que participa o autor, e o exogrupo, de que fazem parte seus interlocutores. Pelas análises calcadas na perspectiva crítico-discursiva, observam-se as estratégias retórico-persuasivas empregadas pelo autor no ED, a fim de construir vínculos de paz, de amizade e relações comerciais com os caciques. Para tanto, o Governador serve-se do conceito de civilidade em voga no período e protocolado pelo Diretório.

A perspectiva pombalina de mudança na tratativa dos índios, imbricada à desvalorização das missões jesuíticas, está presente no ED da proclamação, em suas dimensões social, espacial, temporal e axiológica, com o objetivo de comprovar a situação de ruptura com o passado de hostilidades pela construção de um futuro de integração entre brancos e índios.

Por meio da construção em seu discurso oficial de um ethos mais positivo aos indígenas, o Morgado de Mateus atende aos ditames da coroa portuguesa acerca da primazia da questão indígena e, em última instância, delega à posteridade a sua própria imagem como sendo um governante respaldado pelos conceitos da era das luzes em que esteve inserido.

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Recebido em 10/10/2016 e aceito em 06/12/2016