Resumo

A presente investigação debruça-se sobre aquilo que não transparece nos registros de óbitos goianos de 1786 a 1789, do Livro de Óbitos 01, da atual cidade de Luziânia-Go, mas que desponta em estudos de natureza histórica sobre a escravidão em Goiás, tais como o fato de que os nomes dos escravos que constam nos registros lhes eram concedidos durante o seu batismo, em substituição aos nomes tradicionais africanos. Ademais, as nações indicativas da procedência dos escravos, como mina, angola e benguela, não correspondem, de fato, às nações africanas originárias, ligando-se, antes, aos portos de embarque. Este estudo apóia-se, ainda, na edição semidiplomática dos documentos referidos, bem como na pesquisa bibliográfica acerca do tema para uma análise qualitativa de excertos do corpus, via incursões na Filologia e na História. 

Introdução

É fato assente, de modo geral, que a Linguística Histórica é a ciência que faz bom uso de maus dados, perspectiva sobre a qual se subscreve este trabalho. O trabalho delongado com fontes documentais manuscritas do período colonial, mais especificamente, do Estado goiano, tem evidenciado o terreno impreciso e melindroso que caracteriza tal objeto de estudo. Julgamentos desta natureza se devem à imperativa necessidade, reclamada pelo próprio teor dos documentos, de mergulhar na literatura até então produzida sobre os assuntos neles retratados. A incursão pela vasta produção bibliográfica de cunho historiográfico sobre a escravidão no Brasil, tema de nossa pesquisa de pós-doutoramento, “Rituais post- mortem no Goiás setecentista: edição e estudo lexical de registros da Matriz de Santa Luzia”, revelou-se esclarecedora e, paradoxalmente, estarrecedora.

Lidando com registros de óbitos de 1786 a 1789, não raro avultavam informações como os nomes dos falecidos, sua cor e, no caso dos negros, a sua procedência geográfica. Sobre estes aspectos, um olhar incipiente sobre o corpus já revela que os nomes presentes nos registros, em sua maioria de negros mortos, eram nitidamente de origem portuguesa, tais como Francisca, Manoel, Antônio, José, Maria, Luzia, Rita e Ana, não raro remetendo a santos católicos. Quanto à procedência, apareceram lexias como mina, angola e benguela, com valor de verdade discutível, conforme asseveram Mattos (2014) e Silveira (2008).

Diante do exposto, ofereceu-se como pertinente a reflexão proposta pelo presente estudo, a saber, sobre o que não está dito nas fontes escritas do período colonial brasileiro, ou sobre o que se oculta na tessitura textual, à luz dos estudos históricos. Para além disso, a questão fundamental parece ser “Como é possível fazer um estudo filológico, tendo como pressuposto o fato de que os dados podem constituir uma representação equivocada do contexto histórico-social?”. As respostas para esta questão serão buscadas através de um percurso pela Filologia, ciência que tem o texto como objeto de estudo e que funda-se no ensejo de constituir corpora fidedignos aos estudos linguísticos, e pela História, disciplina salutar nos esforços de empreender uma análise crítica das fontes manuscritas.

1. Da Filologia à História

A investigação aqui proposta suscitou o retorno às clássicas funções da Filologia, postuladas por Spina (1977) para que pudéssemos empreender um estudo de base filológica, mas de contornos transdisciplinares, em especial, neste trabalho, marcados pelos diálogos travados com a História, uma vez que o autor ensina que ambas se ancoram no método crítico e possuem como objeto de estudo fundamental o texto.

Spina (1977) ainda pontua que a História funda-se nas críticas interna e externa dos documentos, sendo esta última tarefa levada a cabo pela Filologia. A crítica interna do texto resvalaria em investigações em torno do valor de verdade das assertivas que o compõem, respaldando- se em estudos de vertente histórica. Nesse sentido, de acordo com Spina (1977), a Filologia tem como função substantiva a restituição do texto à sua forma genuína e a sua preparação para a publicação, o que neste estudo se efetivou mediante a realização da edição semidiplomática do corpus. A função adjetiva reside em deduzir o que não está no texto, como sua autenticidade e autoria, o que não foi focalizado no presente estudo. A função transcendente, por sua vez, se volta para o estudo do texto com vistas a reconstituir a vida de um povo. Para se cumprir esta última finalidade, a Filologia conta com o aparato histórico, indo além de aspectos imanentes à língua.

No seu intento de explicar os pontos obscuros do texto, a Filologia recorre à História, para que a crítica ao conteúdo seja viável. Cumpre ressaltar que a lida com documentação escrita requer uma postura indagadora ante estes, de vez que não detêm verdades absolutas, mas apenas fragmentos ou versões de verdades. Além disso, Samara (2007) adverte que é preciso analisar o passado munido de conhecimentos sobre a ideologia vigente à época e não pelo prisma do presente.

2. Com a palavra, a História

Sobre o corpus, trata-se de um total de trinta e dois fólios, escritos em recto e verso, do Livro de Óbitos 01, da atual cidade de Luziânia-Goiás. Integra o projeto Em busca da memória perdida: estudos sobre a escravidão em Goiás, coordenado pela Profa. Maria Helena de Paula, da UFG/ Regional Catalão. A metodologia empregada foi a edição meticulosa dos manuscritos, na versão semidiplomática, com vistas à preservação das características fulcrais do texto, sem interferências de grande monta no seu estilo original, sendo que estas restringiram-se ao desenvolvimento de abreviaturas, devidamente assinalado, e na formatação justificada, apondo-se uma barra vertical para indicar as mudanças de linha.

As normas que orientaram a edição foram as constantes em Megale e Toledo Neto (2005), postuladas pelo projeto Para a História do Português Brasileiro, com o fito de minorar as divergências existentes entre edições do mesmo tipo.

Os registros, em geral, têm início com uma glosa lateral, na qual consta o nome do falecido e dados variáveis, como sua faixa etária, cor ou condição social e estado civil, frequentemente indicados de maneira abreviada. Na sequência, o documento apresentava: a) a data da morte; b) os sacramentos recebidos ou não; c) o nome do falecido; d) sua cor, faixa etária e/ou condição social (sendo estes variáveis nos documentos analisados); e) os procedimentos relacionados ao sepultamento; f) o local do sepultamento; e g) a assinatura do responsável pelo registro.

López, em estudo sobre os nomes pessoais no contexto da escravidão no Brasil, afirma que “os nomes conhecidos pelos donos dos escravos, que figuram em anúncios e nos registros oficiais do colonizador, não são necessariamente os nomes utilizados pelo próprio escravo” (2013: 150). Isto se deve certamente ao fato de que os escravos eram, com frequência, submetidos ao batismo cristão, momento em que recebiam um nome igualmente “cristão”, em geral dado pelos traficantes de escravos, nos portos de embarque, ou, ainda, pelos seus proprietários, assim que chegavam ao lócus de trabalho. Tais nomes, portanto, não eram efetivamente os originários, dados pelos respectivos familiares dos mesmos. Além dos nomes, ficavam conhecidos pelas nações a eles atribuídas.

Outro aspecto que merece atenção é a ausência de sobrenome nos registros de óbitos de escravos, o que dificulta sua individualização, que muitas vezes ficava a cargo da indicação da sua procedência e do nome do seu proprietário, como evidencia o registro reproduzido abaixo:

(1) ultoescravo> Aos des e seis dias do mes de Março doanno de mil sete centos, eoitenta, eoito fale= | ceo davidaprezente sem sacramentos, para os quaes não fui chamado, oadulto Ma | noel Mina escravo de Ioze Domingues daRocha foi encomendado, enodia d[es] | eSete sepultado no Adro desta Matris deSanta Luzia, eSanto Antonio daComar= | cadeGoyaz; epara constar fiz este assento// | O Vigario TimotheoCorrea de Toledo (13v1.).

O fato de os escravos terem múltiplos nomes não lhes era estranho, uma vez que segundo López (2013), os africanos comumente recebiam vários nomes em sua terra de origem, o que torna verossímil a coexistência de mais de um nome para o mesmo escravo. A autora alvitra, ainda, que a manutenção de um ou mais nomes africanos poderia configurar uma forma de resistência, dado que o nome pessoal é tributário à identidade do indivíduo, isto é, está relacionado à sua pertença sociocultural, do que se pode depreender que aceitar resignadamente o nome dado pelo senhor era sinal de subordinação ao sistema escravocrata.

Como alternativa para uma análise fidedigna dos nomes de negros e escravos no Brasil, López (2013) sugere os anúncios de escravos fugidos, nos quais muitas vezes aparecia o nome alcunhado pelo próprio escravo ao lado do nome que lhe fora conferido na pia batismal.

Mantendo os nomes originários africanos nos contatos entre si, muitos negros conseguiram restabelecer laços familiares perdidos, uma vez que tais nomes simbolizavam uma história familiar e seu papel no seio da comunidade. De outra parte, vínculos outros foram estabelecidos a partir da atribuição da nação aos negros.

O registro de óbito de Catharina Fernandes Peres demonstra, todavia, que os negros forros também eram identificados por meio de seus sobrenomes:

(2) nandes Peres> Aos doze dias digo aos des dias domes deIulho demil | sete centos eojtenta eSete faleçeu Catharina Fer- | nandes Peres preta forra Viuua contodos os sacra- | mentos, ecomSeu solemne testamento ao qual ins- | tituio aIozeFerrejradaSylua por Seu Testamen- | tejro, eaSua alma por herdejra cujo corpo emcomen | dej, efojconduzido naesquife da Irmandade do- | Rozario dequem hera Irmam, e namesma cappella | sedeu aSepultura, efoj acompanhada da Irman- | dade das Almas, eeu tambem, com o meu Reueren | do Coadjutor Ieronimo Affonco do Rego, eoReueren | do Doutor Ieronimo R[i]bejrodeCarvalho os quaes diçe | raó Missa deCorpo prezente, eeu tambem, cujo corpo | foj amortalhado emhabito deSão Francisco deque pa[ra] | constar fis este termo eraut supra | O Vigário AlexandreFerreira daRocha (6v.).

O mesmo se observa no registro abaixo, sobre o qual pode-se aventar tratar-se de negro forro, porque, conquanto tal informação não esteja explícita, o nome do seu proprietário não aparece como forma de distinguí-lo, o que se corrobora em López, que afirma: “A ausência de sobrenomes se faz sentir; a maioria dos escravos carecia de sobrenome, mas africanos e afrodescendentes libertos adotavam sobrenomes” (2013: 163).

(3) onio Pereira | Dutra | adulto> Emoprimeiro dia do mes de Abril do anno de mil Sete centos, eoitenta, e | oito, faleceo davidaprezente Comtodos os sacramentos o adulto [An]tonio Perei= | ra Dutra preto Angola cazado Com Rita Pereira Dutra preta Angola: foien | comendado, enodia dous sepultado naCappella deNossa senhora doRozario fili= | al desta Matris deSanta Luzia, e Santo Antonio daComarca de Goyas; e para | Constar fiz este assento// | O Vigario TimotheoCorrea deToledo (14r.).

Um olhar mais atento para o registro de óbito de Catharina permite notar que fora em vida possivelmente uma negra alforriada com significativas posses, como evidencia o notável fato de deixar um testamento, prática exclusiva daqueles detentores de bens. Além disso, não designa um beneficiário concreto da sua herança, mas tão somente a sua própria alma. Podem justificar tal procedimento a ausência de um companheiro de Catharina, que era viúva, assim como, muito provavelmente, de filhos.

Outro diferencial de Catharina, comparativamente aos registros de óbitos de outros negros, consiste na abundância de ritos fúnebres descritos, concedidos apenas àqueles que pagassem por eles, como a condução do corpo ao sepulcro em uma esquife da Irmandade do Rosário, o acompanhamento pela tradicional Irmandade das Almas e pelo Coadjutor, a missa de corpo presente e a mortalha de São Francisco de Assis. Todos estes proclames eram raramente praticados para com os negros, como ilustra o registro de óbito de Antônio Pereira Dutra, disposto acima.

Antônio Pereira Dutra também é descrito quanto à nação, qual seja, Angola. É comum associarmos as nações africanas a grupos étnicos, porém, destaca Oliveira (apud SCHERER, 2008: 194) que “as ‘nações’ africanas do Novo Mundo não guardavam uma correspondência com as formas como eram nomeados os grupos africanos”. A massa anônima de africanos era classificada em nações, que muitas vezes relacionavam-se aos portos de embarque do tráfico ou a grandes mercados de escravos no continente africano (MATTOS, 2014: 114). Era uma forma de identificar os africanos e organizar o tráfico. Acabaram sendo incorporadas pelos africanos, que passaram a se organizar socialmente com base nestes agrupamentos, “por se reportarem a realidades geográficas ou culturais mais amplas” (SCHERER, 2008). As nações também desempenhavam papel relevante na distribuição das funções dentro das Irmandades de negros. Segundo Mattos (2014), nas irmandades de Nossa Senhora do Rosário, os negros da nação angola deveriam ocupar os cargos de direção.

Pinsky (2011: 30) observa que “A captação do escravo se dava principalmente por cidades portuárias como Luanda ou Benguela - que tinham conexões com agentes que, por sua vez, iam até regiões do interior para a realização do escambo” (PINSKY, 2011: 30). Angola foi outra zona portuária pela qual um grande volume de negros foi traficado. No entanto, o porto de origem não se confunde com a origem étnica, uma vez que muitos negros eram capturados no interior, a longas distâncias dos portos de embarque.

Silveira (2008: 247), retomando Bastide, observa que “as denominações étnicas adotadas nos registros de procedência e inventários escravistas, por mais interessantes que possam ser para o historiador, nenhum valor têm para o etnólogo, porquanto categorias excessivamente gerais”. Sendo o seu registro apressadamente necessário, especialmente como modo de se identificarem os negros no período colonial, em assentos de batismo, óbito ou casamento, parecia não haver grande preocupação com a fidedignidade de tal descrição. Para tais fins, a descrição das nações mostrou ser suficiente, conquanto não atenda aos interesses filológicos e históricos de interpretação das civilizações humanas, haja vista que não traduzem, com precisão, suas práticas culturais, crenças religiosas, formas de organização social etc. ou mesmo sua procedência étnica.

O autor acresce, ainda, que as nações congo, benguela, angola e cabinda são categorias gerais, que acabaram por recobrir e representar outras mais específicas.

Para concluir seu pensamento, Scherer (2008, p. 95) assinala que “as nações africanas foram identidades políticas organizadas mais na experiência do cativeiro do que em uma origem comum na áfrica”. Nesta perspectiva, as nações apresentam-se como categorias identitárias, reelaboradas em solo americano e que possibilitaram uma organização comunitária, em que pese a multiplicidade étnica dos seus integrantes.

A formação de laços familiares a partir da identificação entre as nações pode ser percebida no registro de óbito do angolano Antônio Pereira Dutra, no qual consta como casado com Rita Pereira Dutra, pertencente à mesma nação. É o que constata Scherer (2008), ao afirmar que o casamento entre membros de nações distintas era mais incomum, havendo graus de distanciamentos variáveis entre elas.

Apontamentos finais...

A presente investigação evidencia que apenas um amplo conhecimento do universo social e cultural de Goiás no período colonial é capaz de possibilitar o desvendar da legitimidade das informações depreendidas dos documentos em questão. Embora não seja possível fiar plenamente nas informações trazidas pelas fontes escritas sobre o passado colonial goiano, os assentos de óbitos demonstraram algumas facetas dessa população praticamente anônima do Goiás colonial, como sua condição social, sua faixa etária, além do modo como a doutrina católica se impunha às populações escravas.

A distribuição dos africanos em nações revelou-se um modo de reelaborar suas identidades e de estruturar a vida social dos negros, após seu desenraizamento em relação ao seu locus de origem. Além disso, quanto aos nomes atribuídos aos negros em função do seu batismo, mostrou-se notável a convivência destes com aqueles recebidos através de seus familiares e que permaneciam em uso nos contatos entre os negros. Os negros sem posses eram registrados nos assentos de óbitos através do seu primeiro nome, escolhido pelo seu dono, bem como da nação que lhes foram imputadas.

O percurso adotado neste texto buscou evidenciar como as pesquisas filológicas podem alcançar maior precisão e fidedignidade, aliando-se aos estudos históricos, que permitem uma compreensão mais alargada de alguns aspectos sócio-culturais. Do contrário, ficarão suscetíveis ao meramente superficial e/ou à análise ingênua dos documentos. O retorno a postulados clássicos da Filologia, como os de Spina (1977), teve por objetivo demonstrar que tal disciplina já contempla em seu escopo o método crítico voltado para a análise dos textos diversos, bem como apresenta inequívocas confluências com a História em suas funções primordiais.

Referências

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MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. 2. ed. 3. reimp. São Paulo: Contexto, 2014.

MEGALE, Heitor; TOLEDO NETO, Sílvio de Almeida. (Org.) Por minha letra e sinal: documentos do ouro do século XVII. Cotia, SP: Ateliê Editorial/FAPESP, 2005.

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PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

SAMARA, Eni de Mesquita. A leitura crítica do documento. In _____. História & Documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 117-141.

SCHERER, Jovani de Souza. Parentescos de nação: vestígios de uma comunidade... Anos 90. 2008. Porto Alegre, jul., v. 15, n. 27, p. 189-231.

SILVEIRA, Renato da. Nação africana no Brasil escravista: problemas teóricos e metodológicos. Afro-Ásia, n. 38, 2008, p. 245-301.

SPINA, Segismundo. Introdução à Edótica: crítica textual. São Paulo: Cultrix, EDUSP, 1977.

Recebido em 10/10/2016 e aceito em 06/12/2016