Resumo

O texto apresenta reflexões a respeito da potencial produtividade teórica e heurística do conceito de “discursos racializados” para o campo da análise de discurso materialista. Do ponto de vista teórico, o conceito proposto ressalta a compreensão de que a tensão racial é um problema constitutivo à formação social brasileira, tendo em vista o modo de produção que a domina, fato que coloca questões para a noção de condições de produção e para o eixo de constituição discursiva. Do ponto de vista analítico, o conceito em pauta impõe a necessidade de, na mobilização do dispositivo de análise, exercer uma profunda escuta discursiva que considere as determinações históricas dos processos de racialização na sua relação com as materialidades do discursivo, refletindo, então, sobre os eixos da circulação e da formulação dos discursos. Através da reflexão empreendida no texto, chega-se à conclusão de que os discursos racializados não se limitam a discursos de ou sobre raça, podendo então interferir em outras instâncias discursivas.

Introdução

Este texto apresenta algumas reflexões em torno da potencial produtividade teórica e heurística do conceito de “discursos racializados”1 para o campo da análise de discurso materialista. Esta é uma noção com a qual venho trabalhando desde Modesto (2018a, 2018b), quando, a partir de uma leitura na encruzilhada entre Fanon (1952), Althusser (1985) e Pêcheux (2010), pude compreender o funcionamento de uma interpelação ideológica racializada, fortemente afetada pela denúncia (interpelação como mise em faute, cf. Fischbach, 2008) e em que se procedem sucessivos gestos de reconhecimento e desconhecimento.

A produtividade a que me refiro encontra-se no fato de que, do ponto de vista teórico, a noção de discursos racializados ressalta a compreensão de que a tensão racial é um problema constitutivo à formação social brasileira, tendo em vista o modo de produção que a domina. Uma premissa fundamental e que deve ser trabalhada de modo a abalar nossa leitura e nosso entendimento na mobilização teórica das noções de luta de classes, condições de produção, interpelação, sujeito e processos de identificação.

Do ponto de vista analítico, o conceito em pauta impõe a necessidade de, na mobilização do dispositivo de análise, exercer uma profunda escuta discursiva2 que considere as determinações históricas dos processos de racialização na sua relação com as “materialidades do discursivo” (COURTINE, 1982). Na construção dessa escuta, deve ser levada às consequências a ideia de que “uma teoria materialista dos processos discursivos deve não só denunciar as evidências que constituem a filosofia espontânea das práticas científicas de cunho idealista, mas deve, também, construir suas próprias categorias conceituais para poder intervir na luta teórica (propondo uma descrição/interpretação materialista do funcionamento simbólico das práticas sociais e políticas) e na luta política [...]” (ZOPPI FONTANA, 2005, p. 49).

Já sob a influência da reflexão em torno do processo de racialização na interpelação ideológica (MODESTO, 2018b), o conceito de discursos racializados toma corpo em minhas formulações quando, estudando o cruzamento entre discursos sobre língua e discursos sobre raça na história linguística do português do Brasil3, eu me interrogava acerca da relação entre o conceito de “formação social” na conjuntura brasileira e o conceito de condições de produção. A interrogação que venho me colocando desde então pode ser assim traduzida: até que ponto é possível dizer que a produção dos discursos no Brasil é racialmente orientada, uma vez que tal produção é derivada de condições sócio-históricas inequivocamente afetadas por processos coloniais, patriarcais, capitalistas e/logo racistas/racialistas (cf. FANON, 1952; GONZALEZ, 1984; MBEMBE, 2018, 2019; DAVIS, 2016; NASCIMENTO, 2016; ALMEIDA, 2019; BALIBAR, WALLERSTEIN, 2021 entre tantos outros)?

Pautado nessa questão maior, pude empreender diferentes gestos de análise através dos quais identifiquei o seguinte efeito discursivo: a produção de discursos racialmente orientados vai além das especificidades dos discursos de e sobre raça, uma vez que a materialidade do discursivo das/nas condições de produção brasileiras apontam para o funcionamento de discursos racializados em larga escala e em diversas instâncias, tecnologias e materialidades à primeira vista não necessariamente inscritas tematicamente na discussão racial.

Diante disso, pretendo apresentar aqui três apontamentos sobre os discursos racializados. Para efeito de organização textual, miro aquilo que Orlandi (2008) localizou como sendo os três momentos igualmente relevantes dos processos de produção do discurso, a saber:

A. A constituição – a partir da memória do dizer, fazendo intervir o contexto histórico-ideológico mais amplo;

B. A formulação – a partir de condições de produção e circunstâncias de enunciação específicas; e

C. A circulação – a partir de certa conjuntura e segundo certas condições.

Assim, no primeiro apontamento, reflito sobre o eixo da constituição, momento em que explico melhor a relação entre formação social brasileira e condições de produção dos discursos. No segundo, tematizo a circulação dos discursos racializados. Será o momento de conceituar essa noção, mostrando que, como não se trata de uma tipologia, sua circulação não está restrita a uma ou outra discursividade. Por fim, no terceiro momento, focalizo o eixo da formulação. Nessa parte do texto, trago um gesto de análise onde localizo o funcionamento do discurso racializado a partir da montagem de um arquivo. Esse processo de montagem tem um valor inestimável para a localização histórica de um discurso racializado, porque é ressaltando “a materialidade da língua na discursividade do arquivo” (PÊCHEUX, 2011, p. 59) que será possível apontar os efeitos da racialização num material que, a priori, não se organizaria pelo tema da racialização, não sendo, desse modo, em primeira instância um discurso de ou sobre raça.

1. Primeiro apontamento: a constituição.

Com Orlandi (1996, p. 31), aprendemos que “a interpretação é sempre regida por condições de produção específicas que, no entanto, aparecem como universais e eternas”. Essa formulação sumariza o caráter conjuntural do conceito de condições de produção como especificidade epistemológica da análise discursiva. Mais do que ceder à fácil relação acessória e somatória que se estabelece em diversas teorias da linguagem em que se leva em conta o “contexto”, na análise de discurso considera-se fundamental preconizar que “o social para a AD não é correlato, ele é constitutivo” (ORLANDI, 1996, p. 27). Esse princípio teórico norteador faz toda a diferença, na medida em que intervém justamente numa tomada de posição para a qual “na AD se trabalha com os processos de constituição da linguagem e da ideologia e não com seus conteúdos” (ORLANDI, 1996, p. 30).

Sendo assim, tendo em vista que não se focaliza o conteúdo, o produto, mas o processo, a escuta analítica discursiva volta-se para o “espaço que vai da constituição dos sentidos (o interdiscurso) à sua formulação (intradiscurso) [em que] intervêm a ideologia e os efeitos imaginários” (ORLANDI, 1996, p. 30, grifo meu). Considerar, então, a constituição dos discursos não pode querer significar perguntar “de onde os discursos vêm?”, mas “o que permite que os discursos aconteçam?” ou “que tipo de relações discursivas se estabelecem em seus aparecimentos/acontecimentos?”. Trata-se de lembrar que, “necessariamente determinado por sua exterioridade, todo discurso remete a um outro discurso, presente nele por sua ausência necessária” (ORLANDI, 1996, p. 30).

Estabelecendo sua produção a partir de uma leitura forte do trabalho do filósofo Michel Pêcheux, Orlandi nos ensina que se, por um lado, o eixo da formulação está para o intradiscurso, por outro, o eixo da constituição está para as condições de produção, apontando também para o interdiscurso. Nas palavras de Orlandi (2008), é no momento da constituição dos discursos que o contexto histórico-ideológico mais amplo (ou seja, as condições de produção) intervém deixando sua marca fundamental e incontornável para o acontecimento do discurso.

Apegado, então, a esse ensinamento, chamo atenção para a relação entre constituição-interdiscurso-condições de produção. Uma relação que pode ser explicada, grosso modo, da seguinte maneira: as condições histórico ideológicas de produção sustentam a constituição dos discursos na medida em que participam da materialidade do discursivo4, ou seja, configuram-se como espaço do contato material entre o ideológico e o linguístico.

Se a constituição dos discursos sofre intervenção das suas condições de produção, é preciso, dessa maneira, pensar na natureza dessas condições para compreender certa produção/constituição discursiva. Por sua vez, tal natureza evoca uma tomada de posição materialista em torno da noção de sociedade, ou melhor, de formação social, porque “o cerne para uma compreensão materialista acerca do conceito de condições de produção está efetivamente no conceito de modo de produção”5, uma noção que nos faz retornar a Althusser.

Quando opera sua leitura de Marx, Althusser lembra que uma virada importante na história do materialismo histórico foi a substituição da noção de sociedade pelo conceito de “formação social”. Mas “não se trata de substituir simplesmente uma palavra por outra” (ALTHUSSER, 2008, p. 42). Conforme Althusser, uma vez que a noção de sociedade estaria recoberta de ressonâncias morais, religiosas, jurídicas etc. e, como tal, tratar-se-ia de uma noção ideológica, o investimento de Marx na formação social teria a ver com o fato deste ser “um conceito científico enquanto faz parte de um sistema teórico de conceitos, completamente estranho ao sistema de noções ideológicas ao qual se refere a noção idealista de ‘sociedade’” (ALTHUSSER, 2008, p. 42).

E nesse sistema teórico complexo o conceito de modo de produção é fundamental na medida em que exerce um papel de base.

A constituição do modo de produção vai se dar na unidade entre forças produtivas, de um lado, e relações de produção, de outro. No que tange a essa constituição, a especificidade da leitura que Althusser faz de Marx recai no fato de que, segundo o filósofo, embora a base material da unidade forças produtivas/relações de produção seja as forças produtivas, tais forças “nada seriam se não estivessem em condições de funcionar [...] elas só podem funcionar em e sob suas relações de produção” (ALTHUSSER, 2008, p. 43-44). Essa tese, geralmente não reconhecida por outros marxistas, leva a dizer que as relações de produção são as que desempenham o papel determinante.

Esse modo de produção (constituído pela unidade entre as forças produtivas e as relações de produção, e que tem como base material as forças produtivas, mas que tem as relações de produção como determinantes) é fundamental à formação social, na medida em que “toda formação social concreta depende de um modo de produção dominante”. (ALTHUSSER, 2008, p. 42).

A partir disso, devemos chamar atenção para o fato de haver sempre um modo de produção que domina, organizando materialmente aquilo que reconhecemos como “sociedade”, ainda que haja resistência6. Em nossa formação social é o modo de produção capitalista o modo de produção que domina, sustentado pela ideologia de direito e pelo funcionamento do Estado-de-direito (ALTHUSSER, 2008; PÊCHEUX, 2010). Resta-nos, contudo, ponderar que esse modo de produção, apesar de suas feições modernas a partir das demandas tecnológicas da globalização, reproduz sistematicamente as políticas materiais da colonização.

Consoante Almeida (2019), é de suma importância frisar o fato de que não há colonização sem política capitalista do mesmo modo que o capitalismo reatualiza (em suas feições liberais e neoliberais) certa ordem colonial. De uma maneira ou de outra, cabe dizer que não há capitalismo nem colonialidade sem racismo7. Estabelecendo uma relação entre o racismo e a política neoliberal, enquanto elemento crucial na reprodução das condições de produção do capitalismo, o autor pondera acerca da impossibilidade do estabelecimento de outro modo de produção “sem que o racismo e outras formas de discriminação sejam compreendidas como parte essencial dos processos de exploração e de opressão de uma sociedade que se quer transformar” (ALMEIDA, 2019, p. 127).

E, ao ressaltar o funcionamento dos aparelhos ideológicos de Estado, Almeida nomeia aquilo que pode ser compreendido como racismo institucional. Ou seja, partindo da premissa althusseriana de que as instituições reproduzem as condições para o estabelecimento e a manutenção do que se pode chamar de “funcionamento social”, afirma-se então que isso “significa que a imposição de regras e padrões racistas por parte da instituição é de alguma maneira vinculada à ordem social que ela visa resguardar” (ALMEIDA, 2019, p. 31). Mas essa é apenas uma faceta de um problema ainda maior: o chamado racismo estrutural. Em suas palavras:

Em 1978, Abdias do Nascimento escreve o livro intitulado O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Sua reflexão toma como ponto norteador, tal como o subtítulo da obra sugere, a ideia de que o racismo é um processo mascarado, mas em pleno funcionamento social. A partir de uma análise8 minuciosa das condições materiais de existência do negro no Brasil, Nascimento argumenta que o projeto colonizador do país – um projeto integracionista – pautou-se na falsa ideia de igualdade racial para perpetuar a desigualdade.

Em sua compreensão, é possível dizer que é assim que o Brasil funciona: enquanto se propaga a ideia de que “somos todos misturados” e, mais do que isso, que vivemos em um país em que há uma “democracia racial”; ao mesmo tempo, vive-se em uma sociedade pautada por políticas genocidas de extermínios dos elementos sociais e culturais “descartáveis”. Essa é a prática em cima da qual se dá a colonialidade brasileira. O genocídio não é da ordem da contingência, mas um projeto planejado em curso em “nossa” sociedade.

Pensar que o genocídio do negro brasileiro é um projeto planejado e em curso no país é, de saída, evocar a necropolítica como forma de sociabilidade. Conforme teoriza Achille Mbembe (2018), a necropolítica é um conjunto de políticas de controle social que tem a morte como objeto. É a materialização do poder e da soberania do Estado acerca da decisão sobre quem pode e deve morrer, uma decisão que, na ótica do autor, parece ser sempre racializada.

Nesse sentido, a proposta da necropolítica vai além da ideia de biopolítica de Foucault. Se a proposta foucaulteana pensa em termos de uma biopolítica – isto é: a produção da vida e da subjetividade adequadas à formação social capitalista; na necropolítica, de Mbembe, fala-se de uma política centrada na produção da morte em larga escala, característica de um mundo em crise sistêmica, um Estado de exceção permanente.

Ao combinar analiticamente as produções teórico-políticas de Almeida, Nascimento e Mbembe para, então, produzir uma compreensão acerca da conjuntura do Brasil, pelo filtro da análise de discurso e considerando a sociabilidade racializada brasileira, retorno de modo decisivo para o eixo da constituição dos discursos. Vivemos em um Estado de exceção permanente cujo projeto de sociabilidade sustenta-se no genocídio e que, malgrado tal projeto, o que se diz e o que circula fortemente é o mito da democracia racial. Um mito que nos faz olhar para nós mesmos de uma maneira idealizada, fingindo não haver entre nós diferenças quando, ao contrário, elas gritam seus gritos ensurdecedores.

Assim, acostumamo-nos a dizer que vivemos em uma democracia racial, que somos todos iguais, que só deve haver “consciência humana” e coisas do gênero. Produziu-se uma imagem de Brasil como o “país do futuro”, o país do Carnaval e do futebol, da amistosidade, da cordialidade e da integração. Um lugar no qual, se há racismo, ele nunca é o do “eu”, mas do “outro”.

Se o modo de produção que sustenta nossa formação social capitalista de herança racista colonial funciona, entre tantas outras contradições, na base da dissimulação das desigualdades raciais; e se é dessa formação social que se erigem as condições de produção dos discursos, a produção discursiva (no geral) não deveria ser lida (escutada/analisada) a partir de um olhar (escuta/análise) capaz de discernir o funcionamento de processos raciais mais amplos9?

2. Segundo apontamento: a circulação.

Tendo em vista que nossas condições de produção são, de saída, enlaçadas a processos sociais e discursivos de racialização, conforme defendi páginas atrás, talvez seja possível propor que não há uma circulação específica para os discursos racializados. Como já afirmado, os discursos racializados não se limitam a discursos de ou sobre raça, podendo então interferir em outras instâncias discursivas.

De acordo com Mariani (1998, p. 61), o discurso sobre “coloca o mundo como objeto”, uma vez que “um efeito imediato do falar sobre é tornar objeto aquilo sobre o que se fala” (MARIANI, 1998, p. 60). Assim, “os discursos sobre são discursos que atuam na institucionalização dos sentidos, portanto, no efeito de linearidade e homogeneidade da memória. Os discursos sobre são discursos intermediários, pois ao falarem sobre um discurso de (‘discurso origem’), situam-se entre este e o interlocutor, qualquer que seja” (MARIANI, 1998, p. 60). Já os discursos de, sendo estes um tipo de “discurso origem”, impõem questões passíveis de se tornarem discursos sobre os quais se produz alguma interpretação.

Quando penso nos “discursos racializados” me afasto da tipologia e do conteúdo apenas, porque não me refiro a um tipo10 de discurso que carregaria certo conteúdo. O que procuro fazer é reforçar a necessidade de considerar os discursos, de modo geral, quando constituídos a partir das condições de produção vigentes na formação social brasileira, afetados por condições de produção racializadas. Nesse sentido, os discursos racializados apontam para o processo de racialização das condições de produção, formulação e circulação dos discursos e não para a especificidade de um tema (como raça ou racismo). Não se trata de “falar sobre” raça, mas de ter os processos de racialização atravessando discursividades, ainda que por efeitos do silenciamento, da contradição, da metáfora, da paráfrase, da paródia etc.

Assim, um discurso racializado, em minha perspectiva, dá conta de um funcionamento discursivo atravessado pela memória dos processos sociais e históricos de racialização os quais se manifestam não apenas nos dizeres e imagens específicos de/sobre raça, mas também nos dizeres e imagens que dissimulam seu atravessamento racial, apesar das condições sociais e históricas de uma formação social capitalista e de origem colonial nas quais se inserem.

Não se trata de uma tipologia discursiva, mas de uma discursividade propriamente dita – uma inscrição material de efeito linguísticos na história (cf. PÊCHEUX, 2011) sobredeterminados por uma memória que não consegue contornar os efeitos dos processos sociais e históricos de racialização. Não é uma tipologia a priori, nem um tema. Pelo contrário, diz respeito a um funcionamento discursivo que pode ser constituído em diferentes processos de identificação e posições sujeito. Nesse sentido, uma série de discursividades podem aparecer engendradas ou agenciadas por tensões raciais, o que nos permite falar em discursos racializados “de” e discursos racializados “sobre”.

O que defendo, então, é que nas condições de produção de nossa formação social contemporânea pós-colonial com relativa tradição democrática e profundas clivagens sociais e étnicas, não deve espantar o fato de que discursos racializados atravessem uma miríade de questões e debates sociais. Por exemplo, se podemos falar em temas, desde temas como a construção da identidade nacional brasileira (FRANÇA, 2017) até os que tocam o processo de urbanização (BARBOSA FILHO, 2012) do país, passando pelos que retomam a questão da justiça (FLAUZINA, 2017), da saúde (WERNECK, 2016) e da segurança pública (FRANCO, 2018), é possível verificar o quanto discursos racializados aparecem estruturalmente nessas discussões e/mas se apresentam diluídos ao serem postos em circulação a partir de outras discursividades. Exercer escuta discursiva sobre esse aspecto seria chamar atenção para o funcionamento dos discursos racializados sobre saúde, educação, moradia, arte, brasilidade, urbanidade, língua etc.

Tal como afirmado na introdução deste texto, o que me traz até aqui, a princípio, é o atravessamento dos discursos racializados na historiografia linguística brasileira, ou seja, sobre os discursos (racializados) sobre a língua. Havia me perguntado: o que acontece quando é produção de sentido sobre a língua que faz circular discursos racializados? A partir de que condições é possível refletir sobre essa sobredeterminação11 discursiva, que faz atravessar duas discursividades? Essas perguntas constituíram o interesse primeiro do meu trabalho de pesquisa: tomar como objeto de análise processos discursivos que trouxessem à baila as relações (e as tensões) que cruzam discursos sobre a língua e discursos sobre raça em diferentes condições históricas de produção, constituição, formulação e circulação, e que aparecem textualizados em diferentes materialidades significantes e tecnologias.

Alguns flagrantes de acontecimentos, que dão indícios dessa sobredeterminação, poderiam ser visualizados nas seguintes perguntas, as quais materializaram diferentes vertentes de investigação:

i) Como, na metalinguagem própria de instrumentos linguísticos como o dicionário, verbetes historicizam designações de cunho racial (branco/a, preto/a, mulato/a, crioulo/a, pardo/a, moreno/a etc.)?

ii) Como a linguística brasileira, no desenvolvimento das suas diferentes vertentes teóricas, significa línguas e sujeitos africanos e afrodescendentes e a “contribuição negra” na história do português? Como, ao contar a história do português do Brasil, esses sujeitos ficam significados?

iii) Como a literatura brasileira, no desenvolvimento de sua teoria e crítica, significa a produção de artistas negros, produzindo designações (como “literatura negra”, “literatura de terreiro” etc.) que, de certo modo, separam (e classificam) um fazer literário de outro?

Ao trabalhar com essas linhas de investigação, foi possível mostrar como os atravessamentos de raça escapam a tematização específica das questões sobre racismo. Por exemplo, no caso da língua, vemos nos dias de hoje discussões em torno do que pode ou não pode ser dito, caso se queira manter uma linguagem antirracista. Irrompem diversas produções que fornecem pequenos “manuais” de uso linguístico de palavras a evitar (“mulata”, “criado mudo” etc.) e de formas de higienização do vocabulário pessoal ou mesmo empresarial (“use caluniar e não denegrir” etc.). Tanto a mídia alternativa abertamente ligada à defesa de uma causa quanto a mídia tradicional começam a se preocupar com um uso linguístico específico que responda a uma linguagem politicamente correta. Quando, no entanto, a temática racial deixa de ser visada, os atravessamentos das condições de produção racializadas dos discursos aparecem deixando suas marcas. Ainda que, no âmbito da temática racial, seja possível manter certa vigilância linguística, os discursos racializados se materializam atravessando outras discursividades. O jornalismo é um bom exemplo disso.

Nas páginas que seguem, então, meu foco recairá sobre a construção de um arquivo a partir da discursividade jornalística. Racializo esse arquivo, ou seja, proponho um “discurso racializado do jornalismo”, trazendo o discurso dos jornais sobre o que se poderia chamar de “violência armada”. Ao trazer esse recorte, mostro como seria possível encaminhar, equivocadamente, a escuta analítica para uma análise centrada exclusivamente na questão da violência ou do desgaste emocional do trabalhador policial e, propondo outro movimento, tento escutar os efeitos dos processos sociais de racialização no arquivo.

3. Terceiro apontamento: a formulação.

Minha reflexão sobre a formulação está identificada a um gesto de análise. Em hipótese alguma esse gesto desse ver lido como a “comprovação empírica” das questões anteriormente levantadas, como se a análise estivesse a serviço da demanda de uma hipótese. A análise, pelo contrário, seguindo os pressupostos discursivos, é feita sempre a partir da prática do “confronto com a materialidade discursiva” (LAGAZZI, 2006, p. 185), um trabalho que preza pela concomitância entre a formulação de uma pergunta discursiva, a descrição do material analisado, sua interpretação e remissão constante às condições de produção do discurso.

Foi justamente a partir de uma pergunta discursiva acerca dos atravessamentos dos discursos sobre a língua e os discursos sobre raça em diferentes instrumentos linguísticos e tecnologias que pude empreender diferentes gestos de análises através dos quais identifiquei a existência de discursos racialmente orientados para além das especificidades dos discursos de e sobre raça. A noção de regularidade enquanto “função da relação contraditória da linguagem com a exterioridade” (ORLANDI, 1996, p. 29) foi fundamental, na medida em que, através dela, “não partimos da exterioridade para o texto, ao contrário, procuramos conhecer esta exterioridade pela maneira como os sentidos se trabalham no texto, em sua discursividade” (ORLANDI, 1996, p. 29).

Na medida em que “a questão do sentido surge do interior da sintaxe” (PÊCHEUX, 2011, p. 57), aqui, trago uma regularidade sintática que me permitiu proceder com a montagem de um arquivo a ser trabalhado, um arquivo para o qual fosse possível dar visibilidade à sua opacidade. O arquivo não é um conjunto, um banco de dados, especialmente porque não é um dado a priori, já que obedece a um procedimento heurístico de montagem. Nesse sentido, como já afirmado anteriormente, esse processo de montagem tem um valor inestimável para a localização histórica do funcionamento do discurso racializado, porque é ressaltando “a materialidade da língua na discursividade do arquivo” (PÊCHEUX, 2011, p. 59) que me foi possível apontar os efeitos da racialização num material que, a priori não se organizaria pelo tema da racialização, não sendo, desse modo, em primeira instância um discurso de ou sobre raça.

Em outras palavras, apesar de não ser um conjunto em si, a montagem de um arquivo permite a produção de um efeito de conjunto que está discursivamente orientado por uma regularidade. Com Barbosa Filho (2018, p. 31), aprendemos que “o arquivo não é um dado. Ele não se mostra. É preciso montá-lo”. Não vemos o regular separado. Vemos o regular junto, nesse efeito de conjunto que só o arquivo pode dar. Na discussão que venho empreendendo aqui, entendo que é preciso levar em consideração a regularidade da/na montagem dos arquivos para compreender o funcionamento dos discursos racializados.

De modo autônomo, evidente, individual ou separado, a formulação sintática intradiscursiva que trago para análise poderia remeter simplesmente à “violência urbana” ou ao “problema das armas”, do “caos urbano”, ou ainda a uma mera leitura individualista e psicologicista da “sobrecarga de trabalho que leva o trabalhador (policial) ao limite e ao equívoco”. Por sua vez, no efeito de conjunto que o arquivo produz, abre-se para a potencialidade da racialização das condições de produção, da formação social e da própria formulação (e de sua relação com a constituição e a circulação).

Diante disso, debruço-me sobre a formulação sintática PM confunde X com Y e mata Z (em W), chamando atenção não só para esta sintaxe, como também para os efeitos de sentido específicos do verbo confundir e dos significantes que ocupam a posição “Z” e “W”. Vejamos:

(1) PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas12;

(2) Policial confunde celular com arma e mata rapaz no bairro Lagoa: família e vizinhos afirmam que vítima foi executada sem chance de defesa; homem foi assassinado com um tiro na cabeça13;

(3) Policial confunde Bíblia com arma e mata coletor de lixo em Avaré, SP: homem, de 42 anos, morreu na noite desta quarta-feira (26)14;

(4) Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí15;

De saída, é preciso reforçar o que foi anteriormente dito: é a regularidade, a montagem do arquivo e o efeito de conjunto que permitem compreender o atravessamento da racialidade nesse gesto de análise. Em separado, cada notícia parece dar conta de um “caso isolado” produzido a partir da “confusão” de um sujeito individual, humano e pessoal. Em conjunto, as notícias põem em xeque essa interpretação dos “casos isolados” fazendo ressoar na memória discursiva os dizeres em torno do “genocídio” brasileiro, em especial o genocídio da população negra, das comunidades de periferia, e do modo como o aparelho repressor de Estado está implicado nessa prática política violenta, colonial e racista.

Em recentes casos de grande comoção social, sobretudo em condições de produção internacionais, o modo de textualização das notícias dos acontecimentos violentos como esses tendeu para a consideração em torno do atravessamento racial nos acontecimentos16. Aqui, entretanto, a violência aparece desracializando o dizer no discurso jornalístico, pessoalizando o Estado e reforçando a negação do racismo. Há a violência, mas não é a violência de Estado, e sim de pessoas, de policiais, lidos de modo invidualizado. Ao dizer que é o policial que mata, silencia-se que, na verdade, é a polícia, enquanto instituição, quem está empenhada no projeto de genocídio social. Um genocídio, vale ressaltar, orientado pelas clivagens sociais, de gênero e étnico-raciais em amplo funcionamento em nossa formação social: são sempre homens, negros, trabalhadores precarizados e moradores de locais precarizados o alvo desse tipo de ação policial.

Aquele que mata se faz presente enquanto indivíduo. Mas sua presença e sua ação de matar comparecem sobredeterminadas por “confundir”. A formulação linguística se apresenta a partir da coordenação de duas orações. E, embora a conjunção aponte para uma adição, o funcionamento semântico dos verbos – “matar”, como verbo de ação e execução, e “confundir”, como um verbo perceptivo ou psicológico-epistêmico17 – autoriza uma outra leitura, uma leitura conclusiva. Ou seja, mesmo que se diga “confunde e mata” as matérias estabelecem uma relação conclusiva subsumida em “confunde, logo mata”. Não são duas ações somadas, mas um gesto que implica em outro.

Essa observação não é um detalhe técnico focado numa leitura imanente dos verbos. O que está em jogo é o funcionamento discursivo, o efeito de sentido. É ao olharmos o movimento do verbo “confundir”, considerando-o um movimento psicológico-epistêmico perceptivo, que é possível compreender o sujeito do verbo de modo subjetivo. Ou seja, fala-se do “policial”, do homem, da pessoa que “erra” – que mata – por confundir. O sujeito verbal aponta para um indivíduo específico no mundo. Nessa leitura, cada caso é um caso, provocado separadamente por um indivíduo único, e cada caso acontece independentemente um do outro. São casos isolados, afinal. Casos isolados, cada um produzido a seu turno por policiais específicos (não identificados, mas específicos).

É curioso pensar no funcionamento de “confundir” na sintaxe da notícia jornalística. E essa curiosidade nos leva a perguntar, com Foucault (2008, p. 30) “por que esse enunciado e não outro em seu lugar?”. O acontecimento significante de “confundir” na sintaxe da notícia rompe com o imaginário de “portador da informação” que permeia a memória do fazer jornalístico, na medida em que “confundir” não informa, mas toma posição de uma justificativa do ato noticiado. Por que “PM confunde e mata” e não apenas “PM mata” ou “X é morto por policial”? Por que justificar a morte pela confusão do indivíduo?

O movimento de individuação que transforma uma vivência social genocida em ato individual isolado se completa nas formas de nomeação dos sujeitos que comparece com alvo da morte. Desse modo, o policial, pessoa física, mata outra pessoa física, esta, por sua vez, determinada pela sua relação com o local onde habita – “rapaz do bairro Lagoa” e “morador do Andaraí” – ou pela sua profissão – “garçom” e “coletor de lixo”. Tal como o policial, que comparece no lugar da Polícia, são as determinações individuais que aparecem nos modos de significar os sujeitos assassinados. É a diferença que está sinalizada: um mora em X o outro em Y, um trabalha como gari o outro como garçom. Pessoas físicas, singulares, que são lidas pelas suas particularidades e não por aquilo que produziria regularidade: o fato de todos serem homens negros, de terem corpos negros e de que é este o corpo que é alvo da bala policial, o fato de que as relações de trabalho e habitação são atravessadas por questões de raça, classe e gênero. Uma regularidade que apontaria para o genocídio de Estado. Para a violência de Estado.

No fim, não são objetos “comuns” que são confundidos com objetos hostis. São corpos negros que são lidos como corpos negros e, por isso, hostis. Um corpo tido como ameaçador e a ser contido18.

É apenas na composição do arquivo que, produzindo este efeito de conjunto, consigo ver o apagamento da racialização como característica de um discurso racializado no jornalismo que, aos moldes daquilo que tem sido denunciado por Nascimento desde 1978, funciona dissimulando as diferenças raciais como se elas não fossem relevantes ou como se não estivessem na base do projeto genocida do Estado brasileiro.

4. Considerações finais

Neste texto, ensaiei uma reflexão acerca dos discursos racializados, mostrando as potencialidades em se considerar as tensões raciais de diferenciação e outridade (FANON, 1952; BHABHA, 2007) como processos enlaçados estruturalmente no modo de produção capitalista que domina nossa formação social e que, por isso mesmo, intervém nas condições de produção discursiva. Ao considerar que as tensões raciais são intrínsecas às condições de produção dos discursos em nossa formação social marcada por efeitos severos das clivagens étnicos-raciais, não se está dizendo, no entanto, que todos os discursos seriam necessariamente racializados, mas que os discursos que se estabelecem nas fronteiras do social19 apresentam a potencialidade de serem racializados, em virtude das especificidades conjunturais de nossa formação social e das condições de produção que daí se erigem, mesmo que o discurso em análise não tematize raça.

É em virtude disso que ressalto o conceito de discurso racializado chamando atenção para a sua produtividade teórica e heurística. Por ele, não apenas se considera as especificidades teóricas da noção de condições de produção, como também, do ponto de vista analítico, permite olhar para a formulação onde ela silencia ou dissimula os efeitos da racialização. No caso do que trouxe como análise, fica em destaque como os significantes que identificam os sujeitos assassinados (coletor de lixo, morador da comunidade do Andaraí etc.) silenciam outros modos de nomeação ao mesmo tempo que deixam entrever os efeitos da relação inescapável entre raça, gênero e classe.

Aliás, essa é uma relação muito importante e merece destaque. Lembro-me, por exemplo, dos trabalhos de Lagazzi (2011, 2015) em relação ao documentário Boca de Lixo e as questões que a análise suscita face ao estranhamento produzido na imbricação significante entre corpo e entorno (intradiscurso) e o efeito de imagem de trabalho/trabalhador (interdiscurso). Em mais de uma ocasião em que aborda esta análise específica, Lagazzi ressalta a relação incômoda que se estabelece na imagem de um corpo em meio ao lixo, pontuando que o lixo e o corpo não fazem parte da mesma família parafrástica, especialmente quando se considera os “pré-construídos [que] impedem a conjunção entre o corpo fletido e o lixo: vida saudável, boa higiene, ambiente limpo, boas condições de trabalho...” (LAGAZZI, 2011, p. 407, grifo meu).

Apesar desses pré-construídos e do estranhamento produzido, Lagazzi (2011, p. 407) ressalta que “a flexão do corpo em meio ao lixo é o gesto que significa o sujeito-catador”, sendo este um ponto possível de ancoragem na leitura da imagem. Essa relação entre trabalho e lixo, em nossa formação social, oferece elementos dos efeitos de racialização dos processos discursivos. Quando olhamos a imagem da criança negra em meio ao lixo ou a dos demais catadores negros e brancos que comparecem no documentário, e estranhamos essa composição imagética recusando atribuir sentidos de trabalho para “aquilo”, é interessante perguntar: por que essa sintaxe significante (corpo e lixo) é possível em nossas condições de produção configurando o equívoco entre não-trabalho e trabalho como catador? Por que, para alguns, aquilo é inquestionavelmente trabalho e para outros não? Ou melhor, em que condições históricas os significantes visuais “corpo” e “lixo” podem compor uma imagem atravessada por um gesto (fletir o corpo em direção ao chão) marcado pela (não)relação com o trabalho?

Quando cruzamos os dizeres disponíveis entre raça e classe em direção à compreensão das desigualdades na divisão sócio-racial do trabalho, podemos tensionar um pouco mais o estranhamento anteriormente citado. Recordo-me aqui de uma imagem que circula nas redes sociais muito fortemente quando se debate o tema das cotas raciais: trata-se de um cotejo entre uma imagem da formatura de estudantes de medicina da UFBA (que, apesar de ficar em Salvador, maior cidade negra fora da África, é integralmente composta por pessoas brancas) e a imagem de uma das turmas de aprovados no concurso da COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro) integramente composta por pessoas negras20. Ainda que o documentário Boca de Lixo traga catadores brancos e negros, a projeção imaginária que fazemos de catadores, garis, coletores de lixo, agentes de reciclagem, funcionários de limpeza e serviços gerais, empregadas domésticas etc. estabelece pela memória discursiva o lugar de corpos negros. É um trabalho (de) negro (GONZALES, 1984; ZOPPI FONTANA, CESTARI, 2015), muitas vezes significado como trabalho para alocar certos sujeitos nesses espaços e, em outros momentos, significado como não-trabalho seja para produzir outros sentidos para esses mesmos sujeitos, seja para não deixar que coincida como trabalho para outros sujeitos21.

Essa breve retomada de Lagazzi (2011, 2015) me permite dizer como o apontamento para a racialização dos efeitos discursivos permite tensionar ou até mesmo aprofundar o estranhamento já trabalhado pela autora. Nesse sentido, não se trata de propor uma “retificação” no percurso analítico feito por ela, mas de apontar outros (possíveis) efeitos quando afinamos a escuta tendo no horizonte da análise o engajamento racial que atravessa o social e suas fronteiras.

Dito isso, encaminho-me para o final deste texto ciente de que o tudo não se diz, mas, ainda assim, fazendo uma última consideração que me é cara e que talvez mereça detalhamento em outra escrita. Frente ao que foi tematizado aqui, poderia surgir uma pergunta que tem a sua relevância: mas por que racializar os processos discursivos? A leitura pelo social e pela luta de classes já não bastaria? Ora, sabemos que o conceito de raça é uma construção moderna que coincide com a consolidação do capitalismo. Trata-se de um falso conceito científico que ampara e justifica a exploração do outro que é outrizado, inferiorizado e passível de dominação. É justamente raça, esse falso conceito científico, que respalda contundentemente o emprego de “negro”22 (que, a reboque, pela contradição, respalda a noção de “branco”) (BARROS, 2019; BALIBAR, WALLERSTEIN, 2021) como forma de identificação. Mesmo assim, se do ponto de vista biológico a noção de raça e suas derivadas não se sustentam, do ponto de vista social, os efeitos maléficos desse falso conceito científico permanecem produzindo grandes consequências. Se, biologicamente, sabemos não existirem “raças”, socialmente, no entanto, o efeito da ideia de raça tem reproduzido desigualdade e realimentado racismo.

E é justamente por isso, para uma mobilização social que desconstrua esses efeitos, que, hoje, desloca-se as próprias noções de “raça” e “negro” dentre outras, desta vez não mais tomadas biologicamente, mas como conceito instrumentalizado na luta social contra o racismo e a desigualdade. Se o racismo faz parte da estrutura social, é porque o conceito de raça faz sentido no capitalismo e na colonialidade, estabelecendo o outro como outro. É fulcral responder identificando esses gestos de construção de outridade, para, em seguida, desautomatizá-los. Que o conceito de discursos racializados seja, então, no campo da análise de discurso, uma categoria conceitual disposta à intervenção na luta teórica e na luta política.

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