Uma análise bakhtiniana da necropolítica brasileira em tempos de pandemia

Resumo

Objetiva-se, neste ensaio, refletir, teórica e analiticamente, sobre alguns pronunciamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, em cotejo com três charges, entendidas como enunciados-respostas, como explicitação de uma necropolítica no período de pandemia causada pela COVID-19, tendo em vista a relevância social das ações de políticas públicas e sanitárias decorrentes de tais atos de linguagem. A fundamentação teórica se calca na noção de necropoder, de Mbembe; e de enunciado, ato, ideologia e responsividade, de Bakhtin e o Círculo. A metodologia interpretativa dialético-dialógica, marcada pelo cotejo, compõe a pesquisa qualitativa empreendida. Os critérios de seleção do corpus foram: temático, temporal, quantitativo e genérico. A justificativa desta reflexão se pauta na relevância social da temática, que leva a pensar as práticas sociopolíticas brasileiras, marcadas na e pela linguagem. Os resultados demonstram o quanto os atos de dizer semiotizam atos de fazer e o quanto o menosprezo e a falta de política pública inclusiva do chefe de Estado reverberam a voz de determinado grupo e ratificam, com sua necropolítica eugênica, a desigualdade social, em especial, em um momento extremo, como o vivido.

Introdução

Fundamentadas na filosofia da linguagem bakhtiniana, no Brasil, compreendida como perspectiva dialógica do discurso, propomo-nos a analisar o discurso bolsonarista frente ao atual contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, tendo em vista a emergência de posicionamentos axiológicos que constituem uma política de morte, a partir da defesa do princípio de imunidade de rebanho (isolamento social vertical) e da priorização da atividade econômica do país, o que inscreve a voz social semiotizada por Bolsonaro na esteira de um projeto histórico de necropolítica à brasileira já em curso, como temos estudado (PAULA; LOPES, 2020[1]), com ecos eugenistas.

Para empreendermos o encaminhamento reflexivo deste ensaio, debruçamo-nos sobre enunciados produzidos e veiculados na esfera midiática, em sua relação dialógica com a esfera política, aos moldes de um diálogo amplo que rege a cadeia da comunicação discursiva (BAKHTIN, 2011[2]). Compreendemos essas esferas como arenas axiológicas, uma vez que se comportam como “palco” da luta de classes, nas quais, pela atividade prática de linguagem, estabelecem-se embates entre grupos, sujeitos e seus interesses (VOLÓCHINOV, 2017[3]).

Tomamos, como objetos de análise, algumas declarações proferidas pelo presidente da República acerca da pandemia do COVID-19, bem como voltamo-nos aos enunciados-respostas produzidos e veiculados nas mídias a partir de tais declarações, uma vez que adotamos um enfoque dialógico de compreensão do enunciado e seus sentidos, a partir do gesto analítico-interpretativo do cotejo, como sugerido por Bakhtin (2011[2]). Por uma perspectiva bakhtiniana, concebemos o enunciado como unidade de sentido responsiva e responsável (já que nasce como resposta na mesma medida em que gera outras respostas), ou seja, como materialização de uma posição ideológica em forma de ato ético que evidencia uma determinada prática sociocultural, pois inscrito em uma dada comunidade de valores.

O critério metodológico de escolha para a compilação dos pronunciamentos se pautou no tempo (período da pandemia no Brasil, com casos detectados, logo, de março a outubro de 2020, momento de produção deste artigo, com destaque para o início da tomada de decisão acerca do isolamento e do distanciamento social, ocorrido, na maior parte do país, em março, contra a vontade do presidente) e na repercussão das declarações do presidente à imprensa ou em suas redes, com respostas variadas a respeito (desde notas de repúdio, solicitações de suspensão de medidas, desobediência entre os poderes, até memes, charges, esquetes e comentários, seja para confirmar, seja para discordar e impedir ações anunciadas). Os enunciados-respostas, como cotejo, além dos dois primeiros critérios, também se pautaram no gênero discursivo, a charge, pela relação estreita com a esfera jornalística e ainda pela plataforma da esfera midiática Facebook, uma das redes sociais onde os debates políticos se instauraram, no Brasil, desde as eleições presidenciais de 2018.

A partir das práticas políticas de Bolsonaro, interessa-nos refletir acerca de valores como a eugenia, como elemento refletido e refratado em seus discursos, uma vez que suas declarações são atos de linguagem que conduzem a sentidos de desvalorização de determinadas vidas humanas, em sua maioria, aquelas pertencentes a grupos mais vulneráveis e já subalternizados na pirâmide social da população brasileira (a partir de marcadores sociais da desigualdade, como raça, gênero, classe, faixa etária etc), o que caracteriza uma prática de necropoder, conforme noção explicitada nas reflexões de Mbembe (2016[4]).

Entendemos o contexto social como atmosfera ideológica tensa que confere sentido aos signos e às práticas de linguagem, marcado pelo espectro político de embate entre direita e esquerda brasileiras, como polarização catapultada por um movimento de avanço de valores de extrema-direita (que é expressão de uma crescente polarização pós-governos Lula e Dilma), a partir de elementos conservadores, reacionários, fundamentalistas, neonazi e negacionistas, que, agora, abarcam também a crise pandêmica, bem como evidenciam desigualdades sociais estruturais e históricas, a partir de determinado jogo de forças (centrípetas – centralizadoras; e centrífugas – dispersivas, conforme os estudos de Volóchinov, 2017[3]) entre grupos, em um país marcado pela necropolítica desde antes da pandemia do novo coronavírus.

Partimos da concepção de necropoder e necropolítica (item 2); adentramos a seara bakhtiniana para refletirmos sobre enunciado e ato (item 3); analisamos alguns pronunciamentos do presidente da República, em cotejo com três charges-respostas a suas declarações (item 4); e chegamos aos resultados do estudo elaborado (item 5).

1.  Alicerces de uma necropolítica à brasileira

Como proposição relacionada com as noções foucaultianas de biopoder e biopolítica1, cunhada por Mbembe (2016[4]), a necropolítica pode ser entendida a partir de sua relação com a soberania, sendo esta concebida como “[...] capacidade de definir quem importa e quem não importa, quem é ‘descartável’ e quem não é” (MBEMBE, 2016, p. 135[4]). Para o autor, a expressão máxima da soberania está relacionada com o exercício de um necropoder:

a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais. Exercitar a soberania é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder (MBEMBE, 2016, p. 123[4]).

A necropolítica explicita um modo de compreensão das formas de vida contemporâneas como determinadas e gerenciadas pelo poder da morte (necropoder). Para Mbembe (2016[4]), as relações entre política, poder, soberania e sujeito se referem à vida e à morte como categorias fundantes. Isso se explicita de maneira mais evidente na hipermodernidade (LIPOVETSKY, 2004[5]) e na hiperculturalidade (HAN, 2019[6]), em que a “morte das democracias” (LEVITSKY, 2018[7]) encontra-se anunciada pelo trabalho “24/7” (CRARY, 2016[8]) da sociedade do cansaço e da transparência (HAN, 2014; 2017[9,10]), marcada pelas culturas híbridas (CANCLINI, 2013[11]). E, no Brasil, pelo autoritarismo (CHAUÍ, 2013; 2014[12,13]), pelo conservadorismo da classe média (SOUZA, 2018; 2019[14,15]) e pelo ódio (GALLEGO, 2018[16]). Mbembe (2016[4]) redireciona a noção de necropolítica para refletir acerca de contextos e Estados marcados pela colonização e pela neocolonização, que resguardam as marcas do sistema de escravização e da colonialidade, o que também caracteriza as relações racializadas entre os grupos, como é o caso do Brasil, com sua enorme desigualdade social e racial.

Para o filósofo camaronês, em diálogo com a noção foucaultiana de (micro)poder (2014a; 2014b[17,18]), nesses contextos, o limite da soberania não é a gestão da vida, mas a gestão da morte para a destruição de determinados corpos humanos e populações, a partir de formas não-restritas aos aparatos institucionais do Estado, que se estendem aos modos de existência social, configurados como “mundos da morte”, uma vez que relegam determinadas populações (em geral, as mais vulneráveis, como indígenas, negras, entre outras) a condições de existência que lhes concedem o estatuto de “mortos-vivos” (MBEMBE, 2016[4]).

As reflexões de Mbembe (2016[4]) nos possibilitam uma compreensão da dimensão política como um trabalho de morte, sendo a “relação de inimizade” (ódio) o fundamento desse direito de matar (daí a facilitação e o estímulo ao armamento, aos maus tratos e demais formas de violência em geral), que se expressa na criação ficcional de um inimigo do Estado (no caso, o PT, o Lula, o comunismo, os professores, a ciência e os artistas), sobretudo em situações de estado de exceção e de sítio. O direito de matar a partir do estabelecimento de relações de inimizade/ódio encontra-se articulado com o sentimento de segurança frente à eliminação do outro, visto como ameaça, o que também confere a sensação de sobrevivência (relação constitutiva entre vida e morte): “A percepção da existência do outro como um atentado contra minha vida, como uma ameaça mortal ou perigo absoluto, cuja eliminação biofísica reforçaria o potencial para minha vida e segurança, eu sugiro, é um dos muitos imaginários de soberania [...]” (MBEMBE, 2016, p. 128-129[4]).

Como explicam Silva e Silva (2020[19]) acerca da concepção de necropoder,

[...] o poder pode ser necropolítico na medida em que não se apropria apenas da gestão da vida – modos como devemos agir, viver etc. – mas de quem deve morrer e como pode ou deve ser essa morte. Essa gestão não é exclusiva do Estado. Milícias, o narcotráfico e mesmo as ditas “pessoas de bem”, podem agir para legitimar as políticas da morte que nem sempre se apresentam como tal. Por vezes essas políticas adquirem status de normalidade, sob a opinião corrente de que determinados nichos de cidadãos são degradados socialmente e por isso descartáveis [...] (SILVA; SILVA, 2020, p. 368[19]).

O necropoder estrutural pode se materializar e aplicar por meio de políticas de descaso sob o estatuto de “normalidade” (caso da pandemia no Brasil, pelos discursos do presidente). Afinal, a falta de ação é uma forma de ação (um ato) que atinge diretamente segmentos populacionais tidos como “inferiores” (e, aqui, encontra-se imbuída a noção de eugenia), vistos como corpos descartáveis, uma vez que objetos úteis ou não aos interesses econômicos.

Os autores ainda reiteram o fato de que a gestão da morte não se faz somente pelo aparato do Estado, mas por grupos e/ou sujeitos da sociedade civil, por aqueles que se autonomeiam “cidadãos de bem”, o que vemos, no Brasil, nas mais variadas esferas, tanto por líderes de determinados segmentos, quanto pela incorporação discursiva em atos de sujeitos que acreditam poder-fazer como as autoridades (pela função que ocupam e por se considerarem “superiores” ou especiais – de novo, aqui, há a presença de ecos da eugenia).

De acordo com Lima (2018[20]), o genocídio da juventude negra (em sua maioria, homens jovens e periféricos) constitui uma das manifestações de uma necropolítica à brasileira. Tomando o contexto de nosso país como marcado por uma bio-necropolítica balizada pelo racismo estrutural (ALMEIDA, 2019[21]; CARNEIRO, 2011[22]; NASCIMENTO, 2016[23]; SCHWARCZ, 1993; 2013[24,25]; SILVA, 2020[26]) e pelas desigualdades sócio-genérico-raciais, entre outras, a autora recupera a taxa de homicídios de negros em relação à de não-negros:

Segundo o Atlas da Violência 2018 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018) publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o número de homi­cídios no ano de 2016 foi de 65.517. Levando em consideração o recorte racial, a taxa de homicídios de negros é de 40,2% e a de não negros é de 16,0%, ou seja, a taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros [...] (LIMA, 2018 p. 23[20]).

Como reflexo da execução de uma determinada política de segurança pública (marcada por uma “guerra às drogas” que encobre uma “guerra” às populações periféricas, em sua maioria, negra), a população negra também é maioria no sistema carcerário (segundo matéria de Simões, publicada no portal Alma Preta, em 2019[27]), bem como a maioria assassinada pela polícia (de acordo com matéria veiculada pelo UOL, em 2020). No que se refere à desigualdade de gênero e violência contra a mulher, as mulheres negras constituem a maioria das vítimas de feminicídio (conforme matéria de Velasco; Grandin; Caesar; Reis, no site G1, em 2020[28]).

Ao refletirmos sobre uma necropolítica à brasileira, pensamos na simbiose entre três esquemas de dominação-exploração, “patriarcado-racismo-capitalismo” (SAFFIOTI, 1987[29]), que caracteriza a intersecção “gênero, raça e classe” (DAVIS, 2016; 2017[30,31]). Como explicita Saffioti (1987[29]), da articulação e do imbricamento entre esses diferentes sistemas de dominação-exploração decorre que o centro do poder político e econômico é caracterizado como macho, branco, heterossexual, adulto e de condições socioeconômicas de destaque. Como consequência disso, o necropoder afeta diferentes grupos vulneráveis na estrutura social, o que entra em conformidade com o aumento da violência contra segmentos minoritários como negros, indígenas, população LGBTQIA+ e mulheres (conforme matéria de Moreira, do portal Justificando, de 2019[32]). Como ratifica Lima (2018[20]), a necropolítica à brasileira torna-se visível quando observadas as diferentes formas de existência e as condições materiais desiguais que marcam as diversas vidas precarizadas:

Assim, nos contextos brasileiros, o poder necropolítico se faz visível no sistema carcerário, na população em situação de rua, nos apartheids urbanos nas grandes e pequenas cidades brasileiras, em dados relevantes, no genocídio da população negra que em sua maioria é jovem e masculina, na eclosão dos grupos de justiceiros, nos hospitais psiquiátricos, nas filas das defensorias públicas, nas urgências e emergências hospitalares, entre tantos outros lugares [...] (LIMA, 2018, p. 28[20]).

A partir dessa discussão, bem como da complexidade dos mecanismos de controle sobre os corpos vulneráveis, consideramos as formas heterogêneas que deflagram o necropoder. Nesse sentido, uma política de morte, que pode ser exercida ou não pelos aparatos do Estado, implica sua negligência no combate e enfrentamento às desigualdades estruturais, a partir de uma determinada prática que envolve o ato de “deixar morrer”, com a minimização da gravidade das desigualdades e do combate à pandemia, com a falta de políticas públicas infraestruturais, como tem ocorrido no Brasil.

2. Atos de linguagem e práticas sociais: a unidade da respondibilidade

Como perspectiva teórica que nos possibilita não só determinada abordagem da linguagem e dos enunciados, mas também nos oferece reflexões filosóficas amplas, os estudos bakhtinianos conferem ao diálogo o papel central na relação constitutiva entre sujeito, vida e linguagem. Além disso, as reflexões do Círculo de Bakhtin nos permitem pensar de maneira privilegiada sobre a alteridade, uma vez que os estudiosos compreendem o outro como constitutivo da identidade e da linguagem, tomada em funcionamento, como ato2 de dizer e de fazer.

A partir de uma dada unidade, que pode ser depreendida do conjunto de escritos do Círculo de Bakhtin, é possível compreendermos o estatuto ontológico e fundante do diálogo, tido como base do viver-agir humano no mundo. Para Bakhtin (2011[2]), a consciência e a vida humana são dialógicas por natureza, pois

Viver significa participar do diálogo: interrogar, ouvir, responder, concordar, etc. Nesse diálogo o homem participa inteiro e com toda a vida: com os olhos, os lábios, as mãos, a alma, o espírito, todo o corpo, os atos. Aplica-se totalmente na palavra, e essa palavra entra no tecido dialógico da vida humana, no simpósio universal (BAKHTIN, 2011, p. 348[2]).

Pelo princípio dialógico, as vivências humanas se configuram como respostas, pois consistem em uma participação no “simpósio universal” (inconcluso, pois sem fim, em contextos restritos ou mais amplos), num irredutível posicionar-se frente à outridade, ao que é alheio à consciência do “eu” (outros objetos, sujeitos, enunciados, valores). Desse diálogo amplo participa um sujeito integral, não abstrato, mas concreto, pelos gestos, corporalidade etc, em toda a sua expressividade de linguagem (que Paula, em seus estudos, junto com seu Grupo de Pesquisa, tem entendido como tridimensional, denominado como verbivocovisual, de maneira potencial ou explicitada, sempre integrada, conforme suas pesquisas e publicações – PAULA, 2017[33]; PAULA; SERNI, 2017[34]; PAULA; LUCIANO, 2019; 2020a; 2020b; 2020c; 2020d[35-38]), que vai ao encontro da alteridade (eu-outro).

Em Para uma filosofia do ato responsável (2010[39]), as reflexões de Bakhtin convergem para a defesa do caráter responsável do ato. Nesse aspecto, o filósofo russo compreende a vida do sujeito como um ato complexo constituído por diferentes atos singulares, os quais, por sua vez, constituem a unidade do seu “viver-agir” no mundo enquanto ser concreto, singular e insubstituível. De acordo com Bakhtin (2010[39]), “[...] viver uma experiência, pensar um pensamento, ou seja, não estar, de modo algum, indiferente a ele, significa antes afirmá-lo de uma maneira emotivo-volitiva” (BAKHTIN, 2010, p. 87[39]).

O caráter emotivo-volitivo do ato responsável está relacionado com as valorações, ou seja, com a construção de uma perspectiva e enquadramento do mundo, que nasce do entrecruzamento e do imbricamento do mundo da cultura com o momento singular e concreto em que participamos da vida como sujeitos insubstituíveis. Bakhtin (2010[39]) chama atenção para o não-álibi da existência, o inescapável dever que todo sujeito tem de responder, posicionando-se no mundo. Mesmo quando, aparentemente, não se posiciona, esse é o posicionamento do sujeito (o silêncio também significa, assim como a abstenção ou qualquer outra forma de manifestação).

A linguagem se configura como uma expressão das práticas enunciativas humanas. Segundo o filósofo russo, as esferas da atividade são caracterizadas pelos usos da linguagem e da língua: “O emprego da língua efetua-se em forma de enunciados (orais e escritos) concretos e únicos, proferidos pelos integrantes desse ou daquele campo da atividade humana” (BAKHTIN, 2011, p. 261[2]). Como materialização do viver-agir, por conseguinte, dos posicionamentos axiológicos dos sujeitos, a linguagem é constituída por relações dialógicas, como organismo vivo, pois funciona pelas diferentes formas de interação que compõem a comunicação discursiva entre sujeitos e enunciados.

A vida da linguagem é constituída pelas relações de sentido (dialógicas) estabelecidas na interação entre diferentes enunciados e seus contextos socioideológicos. Fundamentada pela irredutível relação eu-outro, a natureza da linguagem é social, pois sua função de intermediação (entre o sujeito-enunciado e o mundo, entre o sujeito-enunciado e outros sujeitos-enunciados) implica considerar seus usos concretos, a partir das condições reais da interação entre sujeitos socialmente organizados, em um dado contexto comunicativo. O enunciado materializa a unidade concreta da cadeia da comunicação discursiva, uma vez que, como unidade de sentido, semiotiza esse intercâmbio entre sujeitos e seus posicionamentos axiológicos. Assim, todo e qualquer enunciado é dialógico na medida em que é gestado como resposta (posicionamento) e encontra-se inscrito nessa cadeia (como elo), com a sua orientação social, da qual decorre a sua estrutura sociológica (VOLÓCHINOV, 2017[3]).

Os sujeitos são socialmente organizados e constituídos, a partir do lugar que ocupam (o que RIBEIRO [2019[40]] chama de “lugar de fala”) numa dada coletividade e comunidade de valorações. Como uma “ponte” entre os sujeitos, o enunciado parte de um eu para um outro e vice-versa, num jogo interminável dialético-dialógico (PAULA; FIGUEIREDO; PAULA, 2011[41]) de embates valorativos. Essa relação, em todas as suas configurações (hierarquias, laços sociais, comunidade axiológica dos sujeitos, tempo e espaço em que se engendra a enunciação), determina a unidade de sentido. Disso decorre que a situação social, mais restrita e/ou mais ampla, determina a configuração do ato enunciativo, desde sua estrutura interna até o seu sentido completo (relações dialógicas históricas, entre outras).

A ideia de estrutura sociológica do ato de linguagem nos faz compreender o enunciado como um ato bilateral (unidade bivocal, uma vez que comporta sempre, pelo menos, duas vozes sociais, como explica Bakhtin, 1988[42]) porque materializa uma interrelação (eu-outro):

Em sua essência, a palavra é um ato bilateral. Ela é determinada tanto por aquele de quem ela procede quanto por aquele para quem se dirige. Enquanto palavra, ela é justamente o produto das inter-relações do falante com o ouvinte. (VOLÓCHINOV, 2017, p. 205, grifos do autor[3]).

Como “faísca elétrica” engendrada pelo encontro-confronto entre duas consciências em um dado tempo e espaço, tomando aqui a metáfora mobilizada por Volóchinov (2017[3]), o enunciado, seu sentido e estrutura são marcados pelo meio social em que se dão essas relações entre sujeitos do discurso. Como expressão de um sujeito a outro sujeito, o enunciado é determinado pelo acontecimento social que o engendra, tanto pela situação comunicativa mais imediata, quanto pelo horizonte social mais amplo: “A situação social mais próxima e o ambiente social mais amplo determinam completamente e, por assim dizer, de dentro, a estrutura do enunciado” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 206, grifos do autor[3]).

Como também desenvolve Volochínov (2013[43]), a vida (entendida como horizonte social) é parte integrante do enunciado (e não elemento extralinguístico), pois os elementos internos da enunciação também são marcados pelas condições em que ocorre o intercâmbio social, ou seja, pela interação (nível de intimidade dos falantes, quem diz o que para quem e como diz, hierarquias sociais etc). O sujeito, ao fazer uso do arsenal de recursos da língua, por exemplo, para expressar um determinado posicionamento axiológico via enunciado, não toma as unidades de uma língua como elementos neutros. Pelo contrário. O sujeito as utiliza como signo ideológico, pois dotado de tons valorativos que figuram nos discursos.

A abordagem bakhtiniana acerca da linguagem e do discurso, como ressalta Ponzio (2016[44]), oferece-nos uma definição “aberta” de ideologia, uma vez que essa noção aparece atrelada à ideia de tomada de posição e de materialização/encarnação valorativa, concretizada nas formas de linguagem (sígnicas) de uma “práxis” de grupos sociais. Nesse aspecto, as dimensões valorativa e avaliativa são centrais para essa perspectiva teórica, pois o valor aparece em seu fundamento relacional (interindividual), tendo em vista que o sujeito, ao enunciar, considera a compreensão responsiva de um outro e procura antecipar suas respostas, o que implica o interlocutor (o outro da escuta ativa) como um cocriador do enunciado:

[...] Neste caso, o ouvinte, ao perceber e compreender o significado (linguístico) do discurso, ocupa simultaneamente em relação a ele uma ativa posição responsiva: concorda ou discorda dele (total ou parcialmente), completa-o, aplica-o, prepara-se para usá-lo, etc.; essa posição responsiva do ouvinte se forma ao longo de todo o processo de audição e compreensão desde o seu início, às vezes literalmente a partir da primeira palavra do falante (BAKHTIN, 2011, p. 271[2]).

É a partir dessa unidade (sujeito, linguagem e vida), como atividade situada em um dado horizonte socioideológico, sob o prisma dos interesses de um corpo social, nos termos de uma relação de reflexo e refração entre o enunciado e o fundo valorativo social, que se dá a produção do discurso. O enunciado nasce sempre em determinado contexto ideológico: “A palavra está sempre repleta de conteúdo e de significação ideológica ou cotidiana” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 181, grifos do autor[3]).

Como unidade avaliativa (encarnação de posicionamentos de sujeitos em interação), o enunciado é como um “palco”/arena de luta entre diferentes grupos. Embate dialético-dialógico dos signos ideológicos: “Contudo, assim como Janus, qualquer signo ideológico tem duas faces. Qualquer xingamento vivo pode se tornar um elogio, qualquer verdade viva deve inevitavelmente soar para muitos como uma grande mentira” (VOLÓCHINOV, 2017, p. 113[3]). Na situação social nasce o ato enunciativo e reside o seu peso axiológico:

Esses juízos e valorações se referem a uma certa totalidade, na qual a palavra diretamente entra em contato com o acontecimento da vida e se funde com ele em uma unidade indissolúvel. A palavra tomada isoladamente, como fenômeno puramente linguístico, não pode ser verdadeira, nem falsa, nem atrevida, nem tímida (VOLÓCHÍNOV, 2013, p. 77[43]).

Ademais, apenas pela consideração de sua situação sociocomunicativa (mais restrita e/ou mais ampla), podemos falar em sentido. O enunciado concreto só é dotado de sentido a partir de seu entendimento como ato e atividade de linguagem, que surge frente um horizonte socioideológico, por sua emergência enquanto posicionamento axiológico em uma cadeia discursiva, que semiotiza a vida (VOLOCHÍNOV, 2013; 2017; 2019[3,43,45]).

Por um prisma bakhtiniano, todo e qualquer tipo de enunciado já nasce como resposta e provoca resposta (em suas mais diferentes formas) quando da sua circulação e (re)tomada por seus interlocutores/outros, no solo social. O diálogo engendra a Inter constituição entre sujeito, linguagem e vida, compreende a singularidade ao mesmo tempo em que envolve uma retomada (para frente – memória de futuro – ou para trás – memória de passado). Daí a “relativa estabilidade” dos gêneros discursivos (BAKHTIN, 2016[46]), dado determinado jogo entre forças centralizadoras e dispersivas ou, nas palavras dos estudiosos russos, respectivamente, centrípetas e centrífugas.

Cada enunciado é pleno dessas tonalidades axiológicas (entendidas como fermentação valorativa) e isso só é possível por sua relação com outros enunciados (que o confirmam ou combatem), como assunção de um dado valor, que compreende outros posicionamentos em disputa. Afinal, “É impossível alguém definir sua posição sem correlacioná-la com outras posições” (BAKHTIN, 2011, p. 297[2]). O cotejamento como parte integrante do método dialético-dialógico bakhtiniano possui justamente a relevância de revelar o movimento desse jogo em ato, como veremos a seguir com alguns excertos do discurso de Bolsonaro e algumas respostas a eles para compreendermos o motivo de entendermos sua prática governamental como necropolítica, revelada de maneira ainda mais aguda na pandemia da COVID-19.

3. O discurso necropolítico bolsonarista durante a pandemia

Tendo em vista o caráter dialógico dos atos de linguagem, como compreendido pelos escritos bakhtinianos e a noção de necropoder preconizada por Mbembe (2016[4]), analisamos aqui os modos pelos quais os enunciados proferidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro acerca da pandemia do coronavírus refletem e refratam valores axiológicos que os inscrevem na esteira de uma prática de necropolítica. Nesse aspecto, tais enunciados estabelecem sentido quando situados pelo contexto sócio-histórico brasileiro, bem como estabelecem relações dialógicas com posicionamentos anteriores de Bolsonaro (as vozes sociais que ele representa e que caracterizam sua vida pública) e ainda a partir da circulação e retomada ativo-responsiva pelos interlocutores do discurso, que a ele respondem.

Os primeiros diagnósticos e casos de infecção pelo novo coronavírus foram identificados na China, na cidade de Wuhan, em dezembro de 2019, sendo o primeiro caso brasileiro confirmado em 26 de fevereiro de 2020. Devido à sua rápida disseminação em escala global (também como reflexo da globalização e do fluxo de pessoas), no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia. Segundo dados do Ministério da Saúde (2020[47]), a maioria dos casos pode ser assintomático ou com poucos sintomas, sendo que 20% dos casos necessitam de atendimento hospitalar:

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a maioria (cerca de 80%) dos pacientes com COVID-19 pode ser assintomático ou oligossintomático (poucos sintomas), e aproximadamente 20% dos casos detectados requer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais aproximadamente 5% podem necessitar de suporte ventilatório (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020, s/p[47])

De acordo com as recomendações da OMS e de outros órgãos competentes, como o próprio Ministério da Saúde, as práticas de isolamento e distanciamento social (que geram diminuição do fluxo de circulação de pessoas e evitam aglomerações) constituem as melhores alternativas para conter a disseminação do coronavírus, bem como medidas profiláticas e de higiene (como lavagem das mãos, uso de máscaras, uso de álcool em gel etc), que caracterizam o que vem sendo nomeado de “novo normal” (também como emergência de uma nova forma de organização social).

Tais recomendações (que engendraram dizeres na forma de campanhas muito difundidas nos últimos meses por empresas, por órgãos públicos e governamentais, como o movimento “Fique em casa”3) constituíram medidas frente à rápida disseminação do vírus e, sobretudo em países como Brasil, uma maneira de não superlotar os sistemas de saúde, uma vez que os casos graves (em potencial, sujeitos portadores de doenças crônicas, fumantes, pessoas acima de 60 anos, gestantes etc), que apresentam dificuldades respiratórias (agravamento da infecção), necessitam de equipamentos como respiradores e leitos de UTI.

Após uma crescente curva de contágio com números alarmantes (confirmações de casos e óbitos em boletins diários veiculados na mídia), ainda hoje o Brasil ocupa as primeiras posições dos rankings de maiores casos de coronavírus (de acordo com matéria publicada pela BBC News, em 02/10/2020b[48]). A crise de saúde causa impactos em campos como o econômico e, como em componentes da esfera política, caracterizada por polarizações diversas do espectro entre direita e esquerda brasileiras. As medidas de enfrentamento à pandemia, por parte das mais diferentes instâncias governamentais (prefeitos, governadores, ministros, presidente), configuram-se como um ponto de disputa de poder(es) a partir de jogos de valores pelos diferentes grupos e classes sociais, que nem sempre se preocupam com a saúde da população, mas sim com seus prestígios e campanhas políticas, como é o caso, dentre outros, do próprio presidente, que pretende se reeleger em 2022.

Nesse tempo-espaço pandêmico, o discurso de Bolsonaro tem sido caracterizado por seu posicionamento contrário à prática do isolamento social horizontal (medida que abarca todos os segmentos da população, não apenas os sujeitos pertencentes aos grupos de riscos) e favorável a um isolamento vertical (condizente com o princípio de imunidade de rebanho, ineficaz do ponto de vista de especialistas do mundo todo), com a volta à “normalidade” em prol da atividade econômica e em detrimento das vidas humanas, que pagariam o preço de não deixar o país entrar em crise, segundo seu pensamento e de sua equipe governamental.

A partir de tais posicionamentos, declarados publicamente em diversas ocasiões, desde as mais informais (como suas lives transmitidas pelo Twitter toda quinta-feira, no período pesquisado – março a outubro de 2020) até as mais formais4, as relações de inimizade/ódio (como base de uma necropolítica), estabelecidas e já características do núcleo político bolsonarista, constituem seus posicionamentos axiológicos acerca do coronavírus.

A plataforma política do chefe do executivo é constituída por imagens de diferentes “inimigos” da nação (a esquerda brasileira – reduzida ao PT, a Lula e ao que denominam “comunistas”; professores – considerados “doutrinadores”, “comunistas”; jornalistas – entendidos como “esquerdistas” e “vendidos”; movimentos minoritários – tratados e denominados como “vagabundos”; etc). Em tempos de pandemia, essa relação se manifesta pelo negacionismo científico (evidenciado pela difusão de fake news sobre possíveis tratamentos do coronavírus por parte de seus seguidores e eleitores, que se apegam à religiosidade fundamentalista, calcada na “vontade de Deus”5 e, como caso mais emblemático, a defesa do uso do medicamento da hidroxicloroquina, da ivermectina e da azitromicina, sem comprovação científica e com potenciais riscos à saúde, como kit “milagroso” de cura da COVID-19, segundo declarações do presidente, contra todas as pesquisas a respeito6).

Em termos de produção enunciativa, o discurso bolsonarista acerca da pandemia tem sido produzido e difundido por pronunciamentos do presidente, veiculados na esfera midiática, não apenas no país, mas também no mundo (dado o choque com as declarações opostas ao que vem sendo disseminado e realizado em praticamente todos os demais países). Destacamos alguns pronunciamentos emblemáticos, compilados pelo UOL, em matérias de SAKAMOTO (2020[49]) e TAJRA (2020[50]):

1. “Não podemos entrar em uma neurose como se fosse o fim do mundo. Outros vírus mais perigosos aconteceram no passado e não tivemos essa crise toda. Com toda certeza há um interesse econômico nisso tudo para que se chegue a essa histeria” (UOL, 15/03/2020. Grifos nossos);

2. “Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia” (UOL, 17/03/2020. Grifos nossos);

3. “Depois da facada, não vai ser gripezinha que vai me derrubar, não, tá [sic] ok? Se o médico ou o Ministério da Saúde recomendar um novo exame, eu farei. Caso contrário, me comportarei como qualquer um de vocês aqui presentes” (UOL, 20/03/2020. (Grifos nossos);

4. "Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho [sic], como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão" (BBC, 07/04/2020a[51]. Grifos nossos).

Como fundo valorativo que confere sentido aos enunciados, o tempo-espaço pandêmico constitui-se como horizonte socioideológico povoado por signos ideológicos (como as próprias unidades lexicais “coronavírus” e “isolamento social”) e espaço de múltiplas acentuações axiológicas, a depender do grupo (VOLÓCHINOV, 2017[3]; MEDVIÉDEV, 2012[52]).

Nos enunciados proferidos por Bolsonaro, a mobilização de unidades lexicais como “histeria”, “neurose”, “gripezinha”, “resfriadinho”, tomadas em suas potenciais valorações atribuídas ao coronavírus, semiotizam uma tentativa de amenização da crise pandêmica (marcada pelo uso do diminutivo em “gripezinha” e “resfriadinho”, que denota tom emotivo-volitivo de desprezo), banalização do discurso científico (nomeado pelo exagero e pelo excesso – “histeria” e “neurose”) e priorização da economia (até com tentativa de deflagração de que a pandemia seria um “golpe”7 para prejudicar o seu governo e a nação).

Como denota Bakhtin (2010[39]), como mencionamos, uma mesma realidade de coisas é valorada diferentemente pelos grupos e/ou sujeitos a partir do lugar (de fala, segundo RIBEIRO, 2019[40]) que ocupam no mundo, sendo as múltiplas axiologias encarnadas nos atos de linguagem. Nos reflexos e refrações ideológicos característicos da realidade sígnica, a partir do eixo paradigmático, a unidade lexical (como “coronavírus”) pode ser substituída (por palavras como “gripezinha” ou ainda “resfriadinho”, como fez Bolsonaro, por exemplo; bem como “pandemia” por “histeria” e “neurose”), como diferentes recortes da realidade refletidos e refratados pelo material verbal, o que revela posicionamentos (uma vez que escolhas) e valorações em atos (de linguagem e de fazer concreto. No caso analisado, governamental).

Como elos da cadeia discursiva, os pronunciamentos de Bolsonaro engendram enunciados-respostas como “não é só uma gripezinha” ou ainda “fique em casa, lave as mãos e ignore o presidente”, como ocorreu em repercussões às suas declarações. De acordo com um dado dizer-fazer, enunciado-ato, o discurso bolsonarista evidencia axiologias atreladas a um necropoder, como articulado a um “deixar morrer”, calcado em seu menosprezo frente à gravidade da crise pandêmica. “E daí? Quer que eu faça o que? Sou Messias, mas não faço milagre!” e “Eu não sou coveiro” foram algumas das respostas de Bolsonaro a jornalistas que perguntaram sobre o número de mortes e a postura do presidente para preservar a vida. Essa política associada à morte é refletida e refratada pela charge de Carlos Latuff (1ª fotografia da Figura 1 – os 2º, 3º e 4º prints se referem às extrações cromáticas realizadas por nós para a análise da verbivocovisualidade arquitetônica do enunciado), veiculada em 27 de março de 2020, no Facebook, em resposta crítica às falas supramencionadas do presidente.

Figure 1. Charge de Latuff (2020[53]) e extração cromática Fonte: Facebook e montagem das autoras8

A charge de Latuff (2020[53]) mobiliza a representação de Bolsonaro a partir de sua corporalidade em um ato de fala que acompanha a sequência verbal “Histeria! Gripezinha! Resfriadinho!”, grafada em caixa alta e negrito, num balão que também evidencia o tom vocal de grito de suas palavras. Da boca do sujeito que caricaturiza o presidente, visualmente, saem “caixões”, signos que refletem e refratam as mortes de vítimas do coronavírus, em desacordo com o pronunciamento verbal do balão de fala do sujeito-enunciado.

O elemento de gesticulação da boca no momento de acontecimento do ato de fala também evoca a transmissão do COVID-19, uma vez que ela pode acontecer por meio de gotículas de saliva (na forma de espirro, de tosse, de catarro e mesmo de fala – daí a recomendação do uso de máscaras, além do distanciamento social entre sujeitos). Na charge, a saliva que sai da boca do presidente é expressa como uma enxurrada branca (dada a sua densidade e o seu volume).

A expressão facial do sujeito do enunciado é de irritação. Aliás, o seu nariz foi transformado num focinho, animalesco, feroz. O seu ato de fala semiotiza mais que uma declaração ou um pronunciamento, pois se caracteriza como um protesto, uma ordem (marcada pela pontuação da exclamação) vociferante (marcada pela expressão dos olhos, pelo nariz, pela boca, as cores, a grafia e a pontuação), gigantesca/monstruosa (dada a proporção e a expressão do sujeito no enunciado).

A gradiência cromática trabalhada na composição visual da charge revela a predominância em tons de cinza (na verdade, do branco ao preto, com matizes variadas de cinza – prata, grafite, azul acinzentado), com a exceção dos caixões, em tonalidade alaranjada. A escala cromática demonstra, como pode ser visto pela extração captada na montagem da figura 1, a exploração de duas temáticas complementares opostas: uma, fria, que transita por variações de tons de cinza, metálico, fleumático e raivoso; e outra, quente, mistura de laranja e vermelho, mas com sombra para chegar a variações de marrom-telha.

Essa composição revela o posicionamento do autor-criador que, pela construção arquitetônica global, inverte as significações (a morte de vidas humanas é valorada pela coloração quente, logo, as mortes das vítimas da COVID-19 valem, aquecem e flagram a frieza e a desumanidade do chefe da nação raivoso, que colabora para a propagação do vírus, em prol da morte) e marca a axiologia crítica à postura e ao ato semiotizado do presidente da República (até pela maneira como é retratado, com traços hiperbólicos de ira – o nariz/focinho, pescoço alongado em demasia, os olhos azuis acinzentados arregalados, a boca aberta em grito/bramido feroz/histérico, a desproporcionalidade de sua imagem, a sobrancelha, grossa, negra, cerrada e arcada, o cabelo desgrenhado e as marcas de expressão facial – linhas de envelhecimento em formato de contrariedade – dirigidas para baixo).

A exploração espacial da composição visual da charge confirma o posicionamento axiológico do autor-criador, pois o sujeito-enunciado encontra-se em primeiro plano, atravessando a metade da direita da imagem, avançando, da direita para a esquerda, e dirigindo-se, aos gritos/”latidos”, de cima para baixo, monstruoso-animalesco/agigantado (novamente, desproporcional), à população. A histeria expressa em seu discurso verbo-vocal é flagrada na charge visualmente, pela sua retratação corporal de ataque e disseminação de contágio, doença e mortes.

Dividida a charge em quadrantes, visualizamos, de maneira mais explícita a maneira como o autor-criador dispõe a verticalização do discurso do presidente-enunciado e seu lugar de fala (RIBEIRO, 2019[40]) autoritário e impositivo. O fato de estar à direita não é coincidente, assim como seu agigantamento (irado e pedante – de quem já se autodesignou, em diversas ocasiões, assim que assumiu a presidência do país, como o “dono do Brasil”, que não pode ser contrariado, porque “eu mando, porra”), revelador de uma determinada fidúcia de liderança, que lhe daria (mas, não confere) poder “absoluto” sobre tudo e todos (acima de Deus, para pensarmos na relação com seu slogan institucional), até sobre a vida e a morte – e a não-obediência aos seus desígnios é o que o irrita, intolerante com o discordante.

Da mesma maneira, não é coincidente que os caixões que saem de sua boca caem e se acumulam nos quadrantes inferiores da charge, de maneira horizontal e nivelada. A morte, que sai da boca do Bolsonaro-enunciado verticalizada, horizontaliza-se visualmente porque se aparta dele, ou seja, sai de (a “boca”) o Estado (vertical, representante do poder institucional) e se afasta dele, caindo, literalmente, na parte inferior da charge, “amontoando-se” em massa, logo, semiotizando a população, indistinta, uma vez que a morte não escolhe classe, raça, gênero, faixa etária etc. Todavia, mesmo aparentemente igualitária, a morte, como dissemos, é inferior ao e se encontra atrás do sujeito ditador (que dita ordens em seu ato de fala). A hierarquia estabelecida pela disposição espacial visual das figuras tematizadas coaduna com a significação das cores utilizadas e, em conjunto, integralmente, constituem a unidade arquitetônica enunciativa que revela o posicionamento responsivo do autor-criador de crítica à postura e ao ato de dizer e fazer do presidente que, como uma fera animalesca raivosa e um ditador intolerante, ataca a vida e produz a morte. A inversão é a estratégia discursiva da crítica re-velada na charge pelo autor-criador, pois, num ato contraditório, o presidente-enunciado se mostra como acusa ser o outro: histérico.

Em meio à crise pandêmica, o menosprezo de Bolsonaro com a COVID-19 também manifesta sua indiferença frente à perda de vidas humanas, como aparece na charge e dito por ele, citando a fala de um empresário ao então presidente do STF, Dias Toffoli, em 07 de maio do corrente ano: “Essa questão de ‘fique em casa’ não está funcionando. Está servindo para matar o comércio”, “A indústria comercial está na UTI. Depois da UTI é o cemitério” (BOGHOSSIAN, 2020[54]).

Paulo Guedes iniciou a comparação entre vidas humanas e empresas nessa reunião, no STF, ao afirmar que “Os empresários vinham dizendo que estavam conseguindo preservar os sinais vitais e agora o sinal que passaram é que está difícil, a economia está começando a colapsar.” e, para fechar explicitamente essa metáfora esdrúxula, “Haverá mortes de CNPJs”. Declarações como essas do governo revelam a sua necropolítica, pois, nessa lógica, vidas precisam ser sacrificadas pela economia. Não foram poucas as vezes e em veículos midiáticos diversos que o presidente explicitou esse desprezo pela vida em prol do capital. Alguns exemplos compilados pelo UOL (2020), em matérias de Sakamoto (2020[49]) e Tajra (2020[50]) são:

1. “Vão morrer alguns [idosos e pessoas mais vulneráveis] pelo vírus? Sim, vão morrer. Se tiver um com deficiência, pegou no contrapé, eu lamento” (Ratinho, SBT, 20 de março. Grifos nossos);

2. “Infelizmente algumas mortes terão. Paciência, acontece, e vamos tocar o barco. As consequências, depois dessas medidas equivocadas, vão ser muito mais danosas do que o próprio vírus” (Datena, Bandeirantes, 27 de março. Grifos nossos);

3. “Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós iremos morrer um dia” (UOL, 29 de março. Grifos nossos);

4. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre” (UOL, 28 de abril. Grifos nossos);

5. “O Brasil está quebrando. E depois de quebrar, não é como alguns dizem, 'a economia recupera'. Não recupera. Vamos ser fadados a viver em um país de miseráveis, como tem alguns países da África Subsaariana. Está morrendo gente? Tá [sic]. Lamento? Lamento, lamento. Mas vai morrer muito, muito, mas muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas [de isolamento social]” (UOL, 14 de maio. Grifos nossos);

6. “Alguns vão morrer? Vão, ué, lamento. Essa é a vida. A gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo” (UOL, 02 de junho. Grifos nossos).

Marx (2007[55]), em O trabalho alienado, ao tratar do fetiche da mercadoria como consequência dos processos de constituição da alienação (a alienação de si; a alienação do outro; a alienação do produto do trabalho; e a alienação ente e espécie), ao se voltar, em especial, ao último mencionado (a alienação ente e espécie), reflete sobre a inversão homem-mercadoria (o que denomina como o processo de “humanização da coisa” e “reificação [ou coisificação] do ser”). Essa inversão é exatamente a estratégia discursiva valorativa alienada presente nos pronunciamentos de Bolsonaro, que coisifica o homem ao tratá-lo apenas como instrumento (mão-de-obra barata) de geração de riqueza para os donos do capital (ou, nos termos de Marx, das “condições de produção”). Compreender esse processo é fundamental para entendermos o motivo de banalização da vida (tão menosprezada, tratada como um mero “CPF”) em prol da economia, simbolizada pelas empresas/“pessoas” jurídicas (que, para acompanhar o tratamento em equivalência às vidas humanas, são chamadas de “CNPJ”).

A vida, então, nada vale porque passa a ser descartável, uma vez que instrumento, mercadoria; enquanto a empresa se torna “pessoa”, já que geradora do capital (“mais-valia” que leva ao lucro – para aqueles que detêm as “condições de produção” e estão no poder). No sistema capitalista, em que o “mercado” é um “deus”, as vidas são apenas meros instrumentos que nada valem, e essa é a lógica do necropoder, sustentado por uma necropolítica, muitas vezes, acompanhada da noção de eugenia, sempre hierárquica e produtora da morte, em nome de uma “limpeza” social, racial e de gênero, em nome de uma suposta “superioridade” inexistente.

A partir da legitimidade que goza não apenas perante seus seguidores-eleitores, mas também pelo cargo de chefe de Estado que ocupa, o presidente acaba por influenciar e incitar, com sua postura, atos contrários ao isolamento social, além de promover aglomerações quando se reúne, como fez diversas vezes nesse período, com seus apoiadores em manifestações contra o STF, sem o uso de máscaras e sem respeitar as recomendações médicas mesmo quando foi contaminado pelo coronavírus.

O grupo político bolsonarista, chamado, muitas vezes, como “minion” (OLIVEIRA, 2020[56]; PAULA; OLIVEIRA, 2020[57]), como coletividade e corpo social, segue o presidente acima de todas as coisas e age no mundo de acordo com a ideologia de Bolsonaro, imita-o (seja nas falas, seja na postura). Passa, assim, a concretizar atos (de falar e fazer) contra o isolamento social, como organização de e participação em festas, não uso de máscaras, veiculação de fake news pelo negacionismo científico, quebra das normas de quarentena, carreatas pela abertura do comércio, participação na campanha “O Brasil não pode parar” etc.

A bandeira do Brasil, signo mobilizado por sua plataforma política e atrelado a seus seguidores como símbolo de nação (PAULA; OLIVEIRA, 2019; 2020[58,59]), com atribuição de valores ufanistas, conservadores, militares, religiosos e saudosistas, é retomada pela charge de Ribs (Figura 2) para semiotizar o “Brasil de Bolsonaro”.

Postada no Facebook do chargista em 28 de abril de 2020, como unidade de sentido, a charge mobiliza o signo ideológico da bandeira nacional. A cor preta no lugar do amarelo (símbolo das riquezas da pátria) é polissêmica, pois faz referência: 1. às mortes causadas pelo coronavírus; 2. à morte como riqueza (o que remete à necropolítica adotada por Bolsonaro); 3. ao desmatamento e genocídio de comunidades vulneráveis (população indígena, ribeirinha, comunidades periféricas, quilombolas etc), bem como a animais. No Brasil, o preto, em certos contextos, simboliza a cor do luto que, junto com a expressão “e daí?” inscrita em seu centro, em diálogo (de intertexto e interdiscurso) com o enunciado proferido por Bolsonaro, no lugar da inscrição verbal oficial “ordem e progresso” da bandeira, revelam, como a charge da figura 1, o descaso do presidente com a vida.

Figure 2. Charge de Ribs (2020[60]) e extração cromática Fonte: Facebook e montagem das autoras

O formato da charge, proporcionalmente, é idêntico ao da bandeira e o verde das matas e florestas, no enunciado de Ribs (2020[60]), transformou-se num cemitério com túmulos cinzas, em variação de tom com o centro da bandeira, outrora azul. O mundo cinza remete à poluição como outra maneira de descaso com a vida, em prol do necropoder capital. Além disso, em consonância com a camiseta oficial da seleção brasileira de futebol (conhecida como “camiseta canarinho”, da CBF) e com a vestimenta habitual de Bolsonaro (camisetas de clubes de futebol, dos mais variados times, ainda que a prevalência seja a do Palmeiras – time para o qual torce), por analogia, a bandeira desenhada também remete a um campo de futebol (tanto pelo formato, quanto pela tomada, de frente e de cima).

A escala cromática explora temas que vão do branco ao preto, com variações de cinza e verde, ambos com filtro sombrio (preto/fumê), em gama escurecida e gradiência oscilante entre claro e escuro (branco e verde musgo, prata e preto etc). As cores trabalhadas exploram a técnica complementar da região de verde, como pode ser visualizado na figura 2. O filtro com a exploração de cores fechadas remete a um espectro sombrio (de morte e sofrimento).

Em perspectiva, apesar de a imagem ser bidimensional (“chapada”), o ângulo de longe, de frente e de cima permite visualizar planos de proximidade e longitude que revelam hierarquias e expressam axiologias. Em primeiro plano e no centro, destaca-se a faixa branca com a inscrição de Bolsonaro (em alusão direta – discurso direto, marcado com aspas, usado como está elaborado, transformado em discurso indireto livre), seguida da esfera cinza que semiotiza o planeta Terra ou as águas, envolto do losango negro. As vidas, no enunciado, semiotizadas como ouro preto, em referência à escravatura “voluntária” do trabalho assalariado calcado na produtividade 24/7 (CRARY, 2016[8]) que, improdutivas, nada valem e podem ser descartadas/mortas, tanto quanto a natureza depois de explorada (afinal, trata-se de dois tipos de exploração diferentes, mas com práticas e finalidades idênticas).

Tudo isso assentado num verde opaco militar de um cemitério de mortos-vivos, seja pelo trabalho ininterrupto, seja pelo contágio de coronavírus, seja pela alienação da lógica do mercado e da lucratividade. Esse gramado cemitério-futebol que a todos acomoda, como plano de fundo que toma o espaço por completo, também engloba todos de maneira nivelada (não há, na charge, túmulos diferentes, pois a morte iguala todos). Ao mesmo tempo em que a bandeira-país ressignificada abriga o elemento mais distante do leitor, os túmulos/a morte, também amplifica seu (da morte) poder, pois abriga/acolhe todos.

A impressão que causa, se visualizada (a charge) em movimento, é a de que a Terra se encontra em movimento de queda em direção a um buraco/losango preto, embalado por um gramado de morte e que, mesmo para aqueles que queiram ver a gravidade da situação como algo menor (uma “gripezinha”, um jogo – de futebol e/ou de poder), o invólucro da aparência não os poupará (ou, como cantam os Engenheiros do Hawaii, “o pop não poupa ninguém”, pois o “mercado” é cruel e implacável). Conseguimos escutar ecoar no espaço apenas a entonação vocal (prosódica e discursiva) do “E daí?” da voz social fundamentalista negacionista e neoliberal de Bolsonaro que, alheio à vida, não percebe que é parte integrante dela e que também será engolido pelo buraco no qual todos nos encontramos e para o qual temos caminhado, principalmente com posturas como as do presidente, sua equipe e seus seguidores. Essa é a crítica expressa pelo autor-criador com e em seu enunciado.

O uso da expressão “e daí?” revela o valor de indiferença frente à perda de vidas humanas e, apesar de chocante, faz-nos compreender a negligência e o menosprezo revelados em enunciados-atos cotidianos, institucionalizados ou não, que, no limite, implicam formas socioculturais e político-econômicas que definem, para essa voz, lógica e sujeito, quem pode morrer (os CPFs, até porque eles causam despesas, logo, prejuízos ao Estado, que precisa investir em políticas públicas básicas para garantia de mínima qualidade de vida – e nem sempre faz isso: saúde, educação saneamento básico, alimentação, habitação e empregos com direitos trabalhistas necessários à humanidade) e quem deve viver (os CNPJs – que só pensam e querem lucrar, cada vez mais, com menos investimentos, despesas e deveres).

Tendo em vista as desigualdades estruturais que singularizam o contexto brasileiro de crise pandêmica, a indiferença e a insensibilidade frente à morte potencializada de determinados grupos populacionais já subalternizados na pirâmide social, com a necropolítica instaurada, agravam ainda mais as diferenças hierárquicas, uma vez que são aqueles com maior possibilidade de serem afetados pelo coronavírus devido à situação de sobrevivência que passam os grupos mais pobres e periféricos, além de serem afetados pelos impactos econômicos da crise, sobretudo pela impossibilidade de um rígido isolamento social (dadas as configurações das moradias em regiões periféricas), pela precarização das condições de trabalho (a impossibilidade do trabalho de casa por algumas ocupações profissionais e por falta de infraestrutura), pelas demissões em massa, pela falta de saneamento básico, entre outras condições ainda mais críticas se levarmos em conta sujeitos em situação de rua, população carcerária etc.

Esse potencial genocídio de camadas mais vulneráveis, causado pelo posicionamento de Bolsonaro, evoca, como mencionamos, elementos de cunho eugenista, na esteira de um darwinismo social em curso. Nada mais conveniente para o necropoder do que uma pandemia, pois toda a falta de política pública, ao mesmo tempo em que fica flagrante, contraditoriamente, também se esconde atrás de um falso álibi: a responsabilização das mortes atribuída ao vírus (como também tem feito o governo para se eximir a respeito da crise econômica). Então, menosprezar a pandemia compõe uma estratégia de necropoder, uma vez que nada precisa ser feito, basta deixar que o vírus faça a parte dele: “higienizar” a sociedade pelo extermínio em massa dos mais fragilizados, entendidos por Bolsonaro, por sua equipe e por seus seguidores como “inferiores” e “fracos”. De acordo com a ideologia dessa voz social, o ato de desprezo e mesmo de estímulo à intolerância, ao ódio e ao extermínio de determinados grupos é um ato “ético”, dada a crença que possuem em sua “superioridade”.

Schwarcz (1993; 2013[24,25]) e Souza (2018; 2019[14,15]), de modos diferentes, explicam o quanto o Brasil, historicamente, apresenta um discurso e uma prática eugenista de “limpeza” e embranquecimento geracional, com uma mentalidade e uma postura colonialista, calcada na servidão, numa suposta meritocracia e numa certa “generosidade” egoísta que explicitam uma postura eugenista/purista/”superior”. Os ecos de uma eugenia bolsonarista (como afirmam PAULA; LOPES, 2020[1]) podem ser visualizados na charge do cartunista Flávio Luiz Nogueira, veiculada 19 de junho de 2020 em sua página no Facebook (Figura 3).

Figure 3. Charge de Flávio Luiz Nogueira (2020[61]) e cena do filme O grande ditador, de Charles Chaplin Fonte: Facebook e Cada Minuto (OMENA, 2018[62])

A produção de sentido na charge de Nogueira (2020[61]) se fia por uma relação dialógica com a personagem de Charles Chaplin no filme O grande ditador (1940), enunciado que se constitui como uma sátira a Adolf Hitler e seu governo nazista. A partir de uma iconografia já canônica no tempo-espaço pandêmico, a personagem de Chaplin (Hitler) é transfigurada em Bolsonaro, que brinca com uma esfera verde (em contraposição valorativa com o globo terrestre do filme), como referência à tão difundida imagem microscópica do coronavírus.

O tema usado na charge assemelha-se ao do filme, inclusive cromático (em tons de cinza). O enunciado de Nogueira é quase que um fotograma em desenho da iconografia fílmica. O autor-criador também trabalha de forma análoga e com sombras. Contudo, se o filme, pelo aparato técnico da época, explora esteticamente a escala monocromática (conhecida como PB – Preto e Branco), o chargista utiliza duas cores, com um trabalho cromático composto, para destacar e marcar seu posicionamento axiológico crítico à voz social refletida e refratada pelo sujeito-enunciado: o globo, agora, coronavírus, verde (combinação das cores primárias azul e amarelo – também presentes na bandeira brasileira) e um coração vermelho acima da cabeça do sujeito semiotizado como “o grande ditador”.

O verde, para Goethe (2013[63]), Guimarães (2001[64]) e Heller (2013[65]), remete à natureza, à cura e, também, ao mesmo tempo, à riqueza e à abundância. Assim, se, por um lado, o planeta-vírus do Hitler-Bolsonaro-enunciado é um brinquedo inofensivo – uma “gripezinha” – , por outro, extermina “indesejáveis”/“fracos”/“inferiores” e passa a ser tomado como falso-álibi de responsabilização alheia pelas mortes acometidas e pela crise econômica que assola o país.

O coração, ainda que fora de um balão, por estar posicionado acima de sua cabeça, em conjunto com a expressão facial do sujeito-enunciado e com o direcionamento do seu olhar, revela a crítica do autor-criador, que semiotiza a satisfação de Bolsonaro (o amor, pelo coração e pela expressão facial sarcástica) em brincar com o coronavírus. Brincadeira lucrativa e de delegação de responsabilidade (como fez também, por exemplo, com os governadores e o STF). Mais que isso, o prazer mórbido com o extermínio.

A partir de seus atos enunciativos, Jair Bolsonaro, na esfera política, como chefe de Estado, reflete e refrata uma voz social conservadora, tradicional, nacionalista, de direita, que diz prezar pela família, pela moral e pela religião, como axiologia compartilhada por um grupo, que representa como governante, em detrimento dos demais.

No contexto pandêmico, os posicionamentos de Bolsonaro inscrevem-se ainda na esteira de discursos anteriores e de uma plataforma política marcada pela intolerância e pelo ódio ao diferente (axiologias manifestadas em diferentes tempos e espaços, de variadas formas): por suas declarações racistas, LGBTQIA+fóbicas, machistas e xenofóbicas, pela exaltação da ditadura militar brasileira (uma das materializações de necropolítica à brasileira), pelo nacionalismo ufanista e pelo alinhamento com valores conservadores, pelo combate à criminalidade (atribuída a negros e pobres, entendidos como “inimigos” do Estado), pela rejeição à esquerda, pela desvalorização da ciência e das universidades, pelas ameaças a direitos garantidos, pelo apoio a movimentos antidemocráticos, pela negligência no gerenciamento de crises (queimadas da Amazônia e Pantanal, resistência de parte da população à vacinação, entre outras). Todos esses atos compõem uma unidade que configura um dizer-fazer governamental. Dizer-fazer que legitima sua práxis marcada pelo extermínio de vidas de sujeitos subalternizados aos moldes de uma necropolítica eugênica à brasileira.

Considerações finais

Como vimos, segundo Mbembe (2016[4]), “O poder se materializa pela expressão da morte”. Assim, quando ouvimos ou lemos o chefe de Estado de uma nação dizer que lamenta as mortes ocorridas por uma pandemia, mas que a vida é assim e que pessoas vão morrer, sem tomar providências e sem qualquer política pública infraestrutural para amparar a população mais fragilizada, o que temos em curso é uma necropolítica que, no Brasil, cresce e se explicita a cada dia, pela legitimidade de um grupo e de uma voz social que se encontra no poder, que se entende “superior” e que compreende o outro como mão-de-obra, logo, serviçal descartável, sem direitos e a seu dispor – um “não-humano”, então, uma vida “inútil”.

A falta de políticas públicas que protejam quem mais precisa e que, ao contrário, expõe parte da população sem condições de realizar o isolamento social e, de certa forma, impulsiona esse contingente de pessoas (trabalhadores informais, domésticas, entre outros) à morte, define quem vai sobreviver (em casa, por ter condições de realizar o distanciamento e o isolamento social) e quem pode/deve morrer (por ser considerado trabalhador essencial para que outro grupo possa sobreviver, às custas da exposição e das vidas dos primeiros). A estratégia de convencimento e persuasão de parte massiva da população para a adesão à falácia de que a pandemia não passa de uma “gripezinha”, como repetiu exaustivamente Bolsonaro, faz parte de um conjunto de políticas de controle social (conhecido como darwinismo social, calcado na eugenia) através da morte.

O Brasil, nascido e estruturado como colônia de exploração e com uma mentalidade colonialista até hoje, sustentado pelo racismo e pelo patriarcado, tem produzido práticas e relações sociais extremamente desiguais e os sujeitos que sofrem a precarização de suas vidas seguem os critérios de intersecção classe, raça e gênero (DAVIS, 2016[30]; SAFFIOTI, 1987[29]). Precarizar vidas significa torná-las descartáveis. De novo, a história se repete, pois são os subalternizados, na base da pirâmide social, sustentando os privilegiados de seu topo.

No caso da pandemia, a política da morte é potencializada e generalizada. Estamos suscetíveis ao vírus – tanto para sermos infectados por ele quanto para transmiti-lo e, nesse caso, podemos efetivar a necropolítica, como se fôssemos hospedeiros ou máquinas de morte do Estado e dos dispositivos de morte que já atuavam antes da pandemia.

A necropolítica no Brasil não é uma exclusividade do governo Bolsonaro. Trata-se de um processo histórico de projeto de nação desde o desvendamento do Brasil pelos europeus – contra os indígenas, nativos. Entretanto, Bolsonaro explicita essa política de morte e, de certa forma, até chegou à presidência da república graças a seus intentos de extermínio, o que revela que suas declarações refletem e refratam a voz social de determinado grupo social – privilegiado, majoritariamente branco, masculino e eugenista.

Fundamentadas nos estudos bakhtinianos, podemos dizer que os pronunciamentos do presidente revelam suas práticas de exclusão e negligência ao outro, diferente de si. A necropolítica instaurada, apoiada por seus iguais, ainda que com respostas críticas de outras vozes sociais discordantes (como as charges analisadas), marca uma prática calcada em atos de dizer-fazer que confirmam a maior e mais grave “doença” que precisamos enfrentar, deflagrada pelo distanciamento e pelo isolamento (e que muitos se recusam a enxergar, por conivência e por conveniência, para, com falso-álibi, desresponsabilizar-se): a abissal desigualdade social que sustenta o sistema e define, como “deus” (talvez, o “deus-mercado”), quem pode e quem não pode morrer, com experiências de privilégio ou de mortos-vivos, como diria Marx (2007[55]), alienados “de si”, “do outro”, “do produto do seu trabalho” e da relação “ente e espécie” que inverte as relações, transformando seres humanos em coisas e humanizando a res pelas “regras (de fetichização) do mercado”.

O lamento de Bolsonaro, sem atuação, nesse sentido, revela sua hipocrisia marcada pelo “E daí?”, pelo “Essa é a vida” e pelo “vamo [sic] tocar o barco”, já que, com seu “histórico de atleta”, ele se coloca “acima de todos” (para jogar com seu próprio slogan), “superior” que acredita ser. O fazer nada não é um não-saber lidar com a pandemia, mas sim uma estratégia cirúrgica para cumprir o que ele mesmo afirmou, em entrevista aberta a TV Bandeirantes, em 1999, ao ser indagado sobre como resolver os problemas do Brasil: com “uma guerra civil que matasse uns 30 mil”. Para que impedir, então, o coronavírus, uma vez que ele desempenha sem remorso o papel de extermínio preconizado por Bolsonaro? A falta de um Ministro da Saúde que entenda de saúde e seja da área, assim como de investimento eficaz de combate à pandemia, é sua política pública de extermínio. Outra estratégia que tem sido muito bem-sucedida (afinal, já ultrapassamos os 30 mil mortos pretendidos e ainda estamos a caminho de uma guerra civil, como explicitado por Bolsonaro como “solução para o país”). Ainda na mesma entrevista, segundo Bolsonaro: “Se vai [sic] morrer alguns inocentes, tudo bem, em tudo quanto é guerra morre inocente”. Há muito tempo, Jair diz a que veio. A necropolítica é seu modus operandi governamental, sua tática de guerra e extermínio.