Resumo




este artigo contempla a proposta que envolve “discurso e autoria” a partir da análise de enunciados provenientes do prólogo do romance úrsula, de Maria Firmina dos reis, publicado em 1859 na sociedade oitocentista maranhense e assinado pelo pseudônimo Uma Maranhense. Nesse sentido, refletiremos sobre as concepções teóricas que envolvem o conceito de autoria com o intuito de problematizar a relação entre nome próprio e de nome de autor, bem como discutir a autoria como uma das funções que o sujeito pode ou não ocupar no universo dos discursos. Adotaremos os pressupostos teóricos de Michel Foucault, cuja proposta arquegenealógica, nos auxiliará na análise dos discursos materializados no prólogo do romance, nos quais se vislumbra uma posição autor que, mesmo não assinando o próprio nome no livro, explicita as condições históricas e sociais a que estavam submetidas as mulheres (escritoras) do século XiX. 




Introdução

“Raro é ver o belo sexo entregar-se a trabalhos do espírito, e deixando os prazeres fáceis do salão propor-se aos afãs das lides literárias” (MORAIS FILHO, 1975). É assim que o jornal maranhense A Verdadeira Marmota, em sua edição do dia 13 de maio de 1861, refere-se à escritora Maria Firmina dos Reis, tanto pela publicação do romance Úrsula, quanto pela sua colaboração no jornal como escritora. Não diferente dos dias atuais, assuntos relativos aos negros e às mulheres têm sido noticiados com frequência nos mais variados veículos da mídia e, cada vez mais, notícias vêm mostrando formas de preconceito que ainda ocorrem na sociedade e são problematizadas de maneiras distintas, dependendo da conjuntura em que se encontram. O preconceito de gênero e raça não é fato característico da sociedade contemporânea, pois se constitui como reflexo da formação hierárquica da sociedade brasileira colonial, que posicionava esses grupos como “subalternas”, sofrendo privações, interdições e preconceitos. Úrsula é uma obra literária, localizada na temporalidade romântica, que apresenta como eixo temático central aspectos da escravidão e as condições inferiores da mulher na sociedade colonial e oitocentista maranhense, bem como testemunha a presença inédita da escrita de autoria feminina no contexto supramencionado. A obra trata, pois, do abolicionismo – numa época em que a escravidão era principal mão de obra, conforme aponta ZAHIDÉ MUZART (2000) – e da submissão feminina ao patriarcado.

É sobre esse último aspecto que recairá nosso enfoque no presente texto: a questão da autoria feminina no universo literário brasileiro no contexto oitocentista. Ao publicar a primeira edição da narrativa supracitada, a escritora Maria Firmina dos Reis adotou o uso do pseudônimo “Uma maranhense” como assinatura do romance, “obedecendo” regras historicamente construídas pelas práticas discursivas vigentes, que não concediam às mulheres o lugar de autoria na escrita literária, jornalística, dentre outros. Tendo em vista essas questões, este trabalho articula reflexões da Análise do Discurso (doravante AD) e traz como objeto de análise o prólogo do romance Úrsula, que foi publicado em 1859 na sociedade oitocentista maranhense.

1. Uma breve apresentação do romance

Úrsula é branca e, apesar de a história estar centrada em seus conflitos amorosos e virtudes, as vozes das personagens negras se cruzam e se sobrepõem à voz do branco, configurando o tema da abolição como uma das temáticas centrais do texto e a caracterização do livro como um romance abolicionista, conforme aponta MUZART (2000). Essa mesma estudiosa chama atenção para o tom romântico do enredo, escrito à moda europeia medieval. O romance apresenta uma narrativa trágica que relata a história de amor impossível entre dois jovens, Úrsula e Tancredo, fato comum às narrativas da época, que se inspiravam nos romances medievais à moda europeia. No Romance, as personagens contam seus conflitos, vivências, casos amorosos, ódio, perseguições e medo. Suas ações tornam-se elementos centrais na história, pois se relacionam com o projeto discursivo anunciado no prólogo. Os espaços físicos presentes na narrativa aproximam-se das características das narrativas medievais, uma vez que se apresenta a heroína em conflito, à espera de um herói para salvá-la. O enredo é marcado por ilusões, frustrações, desencontros, perseguições e sem o “final feliz”, que agradava ao público leitor da época. O sentimento de “brasilidade” e religiosidade perpassa o cenário de repressão sofrida por negros e mulheres, temáticas importantes do romance, conforme já apontado.

O romance teve sua primeira edição em 1859, depois uma edição fac- similar em 1975, organizada por Horácio de Almeida1. Posteriormente, em 1988, surgiu outra edição revisada por Luiza Lobo e outra, em 2004, coordenada por Eduardo Assis Duarte. Este trabalho utiliza esta edição mais recente produzida pela Editora Mulheres, com revisão, atualização do texto e posfácio de Eduardo Assis Duarte. Segundo MORAIS FILHO (1975), o nome da autora não constava na capa do livro, nem na folha de rosto, e a autoria do livro era designada pelo pseudônimo “Uma maranhense”, fato que indicia, na época, a situação em que as mulheres viviam – submetidas a preconceitos e barreiras sociais2.

É importante salientar que Úrsula, romance de 1859, é anterior à poesia abolicionista de Castro Alves (1876) e anterior, também, à obra As Vítimas Algozes (1869) de Joaquim Manoel Macedo. Desse modo, o estudo do romance Úrsula confere à literatura nacional, sobretudo romântica, um espaço discursivo para a literatura afro-brasileira, rompendo alguns estereótipos, como a autoria feminina e afrodescendente.

2. Sobre o conceito de Autor: apontamentos

As reflexões de Michel Foucault em torno do conceito de autoria ganharam relevo, em um primeiro momento, nos idos da década de 1960 do século XX, quando o filósofo, em um conjunto de estudos da fase arqueológica, desenvolve pesquisas dedicadas à experiência literária, problematizando a questão do desaparecimento do autor na literatura, em diálogo com Blanchot, Barthes, entre outros. Mas as problematizações sobre o conceito de autoria extrapolam essa vinculação direta com a escrita literária e ampliam-se, estendendo as observações Foucault para o campo da analítica do poder e dos processos de subjetivação (fase genealógica e ética), momento em que as preocupações do filósofo recaem sobre “as experiências de pensamento” (ALVES, 2013: 05), tomando o conceito de autor como uma função (função-autor), ligado a “um modo de ser dos discursos”3. Mais do que perguntar pelo ser do autor e não cair em essencialismos, devemos voltar nosso olhar para os modos de funcionamento da autoria, procurando analisar como o discurso autoral se constrói na e pela história.

Para se refletir sobre o funcionamento do autor enquanto uma função que o sujeito pode ocupar na “ordem dos discursos” ou nos processos de subjetivação, convém retomar alguns procedimentos elencados por Foucault na Introdução do livro Arqueologia do Saber, de 1969, em que enumera uma série de concepções “homogeneizantes e/ ou unificadoras” – continuidade, influência, tradição, autor, obra, etc. - das quais a análise arqueológica, por ele proposta, deve afastar-se. Para o filósofo, é preciso que esses conceitos sejam desnaturalizados para que deles se retire sua “quase evidência”, questionando-os. Afinal, ele pergunta: “o que é um autor? que fenômenos específicos fazem aparecer no campo do discurso?” (FOUCAULT, 2012: 29). Trata-se, segundo o filósofo, de perceber o quanto tais categorias não são o “que se acreditava à primeira vista”, pois elas “exigem uma teoria” capaz de pensá-las no domínio dos fatos do discurso, em que são construídas4.

Embora o eixo norteador de Arqueologia do Saber não seja a análise do conceito de autoria e sua relação com a linguagem literária, conforme assinala MACHADO (2001), encontramos algumas referências ligadas a essa abordagem, que serão desenvolvidas em um trabalho posterior, na conferência O Que é um autor?, proferida no mesmo ano de 1969.

A obra Arqueologia do Saber representa um momento de transição na trajetória intelectutal de Foucault, demarcando a passagem de um período arqueológico para o genealógico. A discussão nuclear desse livro focalizará o estudo do enunciado concebido como eixo norteador de sua proposta de análise dos discursos. Da conceituação e caracterização do conceito de enunciado, desdobram-se as demais categorias metodológicas desenvolvidas no livro, tais como discurso, formação discursiva e arquivo.

Para MACHADO (2001: 122),

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o que interessa a Foucault nesse momento em que pensa com as categorias expostas em A Arqueologia do Saber é segundo que condições o sujeito pode aparecer na ordem do discurso, é a análise das condições em que é possível que o indivíduo preencha a função de sujeito do discurso, é, em suma, a arqueologia da função-autor.

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Nesse momento, a discussão sobre “enunciado” e “discurso” oferece possibilidades para se pensar a autoria, principalmente, pelo fato de todos esses conceitos estarem ligados à questão do sujeito. O conceito de enunciado, diferentemente de uma frase ou um ato de fala, caracteriza-se como algo efetivamente produzido e a partir do qual se pode assinalar uma posição de sujeito (função enunciativa), que fala de um dado lugar e é determinado “por regras sócio-históricas que definem e possibilitam que ele seja enunciado” (GREGOLIN, 2004: 89). Esse modo de realização da função enunciativa, de imediato, permite que nos afastemos de análises metafísicas ou transcendentais, uma vez que a descrição do arquivo nos direciona a apreender os discursos “efetivamente produzidos e/ou realizados”, mas que não se restringem ao seu aparecimento, pois esses continuam “a funcionar, a se transformar através da história possibilitando o surgimento de outros discursos” (FOUCAULT, 2000: 145). Essa afirmação já é suficiente para abandonarmos o tema da origem e dos fundamentos, pois não se buscam as relações ocultas, secretas ou escondidas, mas as relações que estão inscritas na superfície dos discursos.

Por esse motivo, o discurso deve ser visto, em sua existência e/ou manifestação, “como uma prática que obedece a regras, que tem uma formação, existência, e sistemas de funcionamento” (FOUCAULT, 2000: 146). Tomar o discurso enquanto prática implica concebê-lo em sua dinâmica de realização e de movimento, na qual são definidos o(s) lugar(es) de onde o sujeito enuncia, ou seja, a posição que ocupa na instância de enunciação. O sujeito é visto como uma função, e um mesmo indivíduo pode ocupar diferentes posições, pois o discurso é um “campo de regularidade para diversas posições de subjetividade (FOUCAULT, 2012: 61)”.

O enunciado, para atestar sua existência, necessita de um autor, uma instância produtora. Assim, o sujeito do enunciado e a instância produtora, o autor, não são idênticos. Segundo Foucault, existem diferentes posições de sujeito dispersas em um romance, uma vez que sujeito que fala no prefácio e/ou prólogo de um romance não é o mesmo que pode ser apreendido na voz de um narrador ou dos demais personagens. Essa distinção também pode ser vista em um tratado de matemática, no qual o sujeito do prefácio pode indicar as condições e/ ou problemas da pesquisa, por exemplo, mas não é o mesmo sujeito que aparece no corpo do texto (apresentando equações, fórmulas etc.), cujo tom é de neutralidade (FOUCAULT, 2012). Essas mudanças estão correlacionadas aos gêneros do discurso, que têm estatutos diferenciados. Na descrição dos enunciados5, Foucault elenca ainda outros elementos que o caracterizam em sua proposta de análise, mas que não cabe aqui apresentá-los.

Tratar a função enunciativa em sua dimensão de acontecimento histórico e discursivo, e o enunciado e o discurso como algo efetivamente produzido (por que esse e não outro em seu lugar?), nos leva ao encontro da problemática da singularidade, uma vez que o enunciado adquire essa condição justamente pelo fato de ter aparecido em um dado momento e não outro. Segundo GREGOLIN (2004: 90), a descrição da função enunciativa nos coloca a problemática da apreensão das regras de controle do discurso, pois entre “o enunciado e o que ele enuncia não há apenas relação gramatical, lógica ou semântica; há uma relação que envolve os sujeitos, que passam pela História, que envolve a própria materialidade do enunciado”.

Essas informações nos dão o caminho para a passagem da discussão do exercício da função-autor como conceito ligado ao discurso, ao sujeito e ao poder, considerando essa função como uma das especificidades da questão do sujeito (posição autor), atravessadas por discursos historicamente produzidos e pelas relações de poder que se inscrevem em práticas às quais a função-autor se vincula ou à qual está submetida. Nesse sentido, a função-autor se insere nas reflexões de Foucault sobre os dispositivos de poder, definidos como um conjunto heterogêneo de discursos (o dito e não dito), leis, enunciados científicos, que envolvem as práticas discursivas e não discursivas que delimitam como um sujeito pode assumir a condição de autor numa dada conjuntura. Essas considerações nos direcionam a pensar que não basta escrever ou produzir qualquer escrito para que o indivíduo seja alçado à condição de autor, pois existe uma ordem do discurso que determina e/ou prescreve as regras de funcionamento da função-autor ao longo da história. Essa questão será focalizada na análise do prólogo do romance Úrsula, cuja autoria feminina não pode figurar no livro produzido por Maria Firmina dos Reis no século XIX: “É no seio de determinado ordenamento do discurso que essa posição-sujeito aparece e entra em funcionamento” (ALVES, 2013: 244).

Tomando essa questão como mote para esta discussão, dialogamos com Michel Foucault quando, no texto O que é um autor?, explicita a diferença entre nome próprio e nome de autor, demonstrando como um mesmo nome pode indicar duas realidades distintas. O primeiro aponta para o indivíduo empírico que produz o texto; o segundo figura na ordem dos discursos, desempenhando uma das funções que o sujeito pode ocupar no plano discursivo. Para Foucault, a diferença entre o nome próprio e o nome de autor consiste no fato de o primeiro transitar do interior de um discurso para o exterior (indivíduo), enquanto o segundo atua na superfície discursiva, recortando, selecionado e delimitando textos, imprimindo o seu modo de ser, dando coerência e unidade ao texto.

Segundo FOUCAULT (2006b: 273), a função-autor “é característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade”. O princípio de autoria caracteriza-se como uma das funções enunciativas que determinado sujeito pode assumir enquanto produtor de linguagem. Em meio à dispersão de textos e sujeitos, a função-autor deve ser pensada como o princípio de organização, coerência e regularidade de uma determinada prática discursiva (literária, filosófica, etc.), assumida por um sujeito (posição-sujeito) em um processo de enunciação. Um nome de autor exerce um certo papel no discurso – permite reagrupar um certo número textos, selecioná-los, colocá-los em oposição, configurando um modo de ser do discurso –; é aquele a quem se pode legitimamente atribuir uma determinada produção.

Sobre o objeto literário, foco deste trabalho, Foucault nos ajuda a estabelecer a aproximação da escrita com a morte e acrescenta que não é simplesmente a iniciativa de escrever que torna alguém um autor; “trata- se da abertura onde o sujeito que escreve não para de desaparecer” (FOUCAULT, 2006b: 268). Nesse sentido, consideramos o processo de escrita como um apagamento do autor, ou seja, nesse processo ocorre uma separação do sujeito empírico (aquele que escreve) daquele que aparece pela linguagem, situado no plano discursivo.

Em discussão próxima, BARTHES (2004) reflete sobre “a morte do autor”, indicando um parentesco da escrita com a morte, além de problematizar a ideia de que autoria constitui a ausência do indivíduo empírico, isto é, daquele cujo discurso que produz não faz dele um “dono”, pois, segundo Barthes, o processo de autoria consiste na criação de um espaço que não pertence ao criador; trata-se de um lugar em que se podem identificar distintos discursos, a partir de suas convergências e divergências. A morte do autor, para esse estudioso da literatura, serve tanto para questionar um modo de interpretação do texto literário, que via no texto de ficção um reflexo da biografia do escritor, quanto para colocar em cena o caráter plural da escritura, atravessada por distintos recortes da cultura. Ao dialogar com a teoria da enunciação, exposta por Benveniste, o crítico estabelece que a linguagem conhece um sujeito, não uma pessoa, por isso, o texto constrói uma outra figura de autoria, designada pela figura do escriptor, caracterizada como um efeito do discurso. Nessa argumentação, o leitor, segundo Barthes, é visto como o lugar capaz de agrupar essa multiplicidade de escrituras. O princípio de unidade de um texto não está, pois, mais na sua origem (o autor), mas na recepção (o leitor). Para BARTHES (2004: 70), ao “nascimento do leitor deve-se pagar com a morte do Autor”.

O sujeito que escreve é resultado das práticas discursivas que o subjetivam, corresponde a um espaço que indica múltiplas posições que duelam e dialogam nas mais diversas situações, uma “instância produtora” de discursos. Para este trabalho, consideramos o autor na figura de sujeito discursivo que, como cita FERNANDES (2008: 24):

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Deve ser considerado sempre como um ser social, apreendido em um espaço coletivo; portanto, trata-se de um sujeito não fundamentado em uma individualidade, em um “eu” individualizado, e sim um sujeito que tem existência em um espaço social e ideológico, em um dado momento da história e não em outro.

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No prólogo do romance Úrsula, objeto desta investigação, emergem discursos que nos mostram a possibilidade de perceber, nas formulações da escrita, uma separação do indivíduo que escreve daquele que se inscreve na ordem dos discursos. Os enunciados dispostos na superfície do prólogo apresentam um sujeito visualizado a partir do exercício da função-autor. Com base nesse princípio, assumimos, na esteira de Foucault, autoria como uma separação necessária entre o indivíduo que escreve daquele que é constituído pelo discurso. Em relação, especificamente, ao objeto literário, não podemos analisá-lo como “espelho” da vida de quem o escreveu, embora elementos da biografia possam ser representados no discurso. Isto porque tomamos o conceito de autoria como um vetor de posicionamento dos sujeitos nos discursos, considerados como espaços a partir dos quais discutiremos a função- autor.

Sabemos que a valorização do nome de autor, no meio literário, ocorreu no século XVIII, pois até o período da idade média esse princípio de propriedade da escrita não era relevante, uma vez que os textos circulavam no anonimato e não havia a necessidade de um nome próprio para dar veracidade aos escritos. A partir desse marco, a presença do autor se tornou imprescindível porque consistia num indicador de verdade e/ou legitimidade ao que se publicava (FOUCAULT, 2006b).

Na Análise do Discurso, o conceito de autoria ganha proporções que merecem atenção de estudiosos que se debruçam sobre o tema, principalmente a partir das reflexões vislumbradas por Michel Foucault. Para esse filósofo, o nome do autor, durante um dado tempo, não se dissociava do indivíduo empírico que produzia o texto, e o sentido do texto se relacionava diretamente com a identificação da vida particular do autor, que era associada ao texto. Contrapondo-se a essa concepção, este trabalho encara a questão da autoria a partir da perspectiva discursiva foucaultiana, que a identifica como uma “função-autor”, vislumbrada a partir das posições que os sujeitos assumem nos discursos. Giorgio Agamben (2007: 50), ao discutir as noções de autoria e função-autor em Foucault, afirma, em O autor como gesto, que:

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O nome de autor não se refere simplesmente ao estado civil, não “vai, como acontece com o nome próprio, do interior de um discurso para o indivíduo real e exterior que o produziu”; ele se situa, antes, “nos limites dos textos”, cujo estatuto e regime de circulação no interior de uma determinada sociedade ele define. “Poder-se-ia afirmar, portanto, que, em uma cultura como a nossa, há discursos dotados da função-autor, e outros que são desprovidos dela”.

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Assim sendo, conforme afirma ALVES (2013: 79), um “nome de autor não designa uma simples referência a um indivíduo real (exterior ao discurso) e nem a um elemento “intradiscursivo6” (presente na ficção da obra)”. Diferentemente, o “autor funciona dentro e fora do discurso, como uma noção específica, variável e complexa”.

Várias pesquisas no campo de estudos do discurso têm se preocupado com as concepções de autoria e se desdobrado de maneiras distintas daquela que ficou por muito tempo conhecida na história, a saber, a que liga o autor ao nome de um indivíduo empírico, que tem a responsabilidade de dar significado ao texto. Em oposição a essa questão, está a concepção de autoria relacionada às práticas discursivas, nas quais o autor é constituído pela linguagem e assume, conforme já dito, uma função variável e complexa nos discursos:

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O autor, não entendido, é claro, como o indivíduo falante que pronunciou ou escreveu um texto, mas o autor como unidade e origem de suas significações, como foco de coerência [...] o autor é aquele que dá a inquietante linguagem da ficção sua unidade, seus nós de coerência, sua inserção no real. (FOUCAULT, 2011: 26-27).

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O que Foucault nos mostra em A Ordem do discurso é que o autor não pode ser entendido a partir do que escreveu, mas como um lugar de onde os discursos são construídos, pois existem vários textos que têm valores e sentidos atribuídos não pelo princípio de autoria, como é o caso, por exemplo, de “conversas cotidianas [...] decretos ou contratos que precisam de signatários, mas não de autor, receitas técnicas”. (FOUCAULT, 2011: 26).

Considerando-se esse raciocínio, este artigo pretende refletir sobre os mecanismos de canonização do texto literário, a partir do prólogo do romance Úrsula, que nos leva a formular as seguintes questões: por que Maria Firmina utilizou o pseudônimo “Uma Maranhense”, declarando seu sexo e não seu nome? Por que não alcançou destaque a ponto de fazer parte do cânone literário brasileiro? Partindo desses questionamentos, buscamos compreender os procedimentos que possibilitaram a emergência dos discursos que autorizavam certos enunciados e interditavam outros no campo literário, e quais práticas discursivas delimitavam o cânone, indicando quem poderia assinar um texto literário em um dado momento da história.

3. O pseudônimo Uma Maranhense

Pensar o nome do autor, como objeto de análise de discursos, nos leva a perceber – a partir da consideração do texto de Úrsula, produzido e publicado com o pseudônimo, e cuja autoria ficou desconhecida por quase um século – os condicionamentos sociais e discursivos em torno dessa figura. Percebemos que, mesmo sem nome do autor, o texto não está desprovido da função-autor, uma vez que a escrita não é dependente de um autor, mas vislumbra, no plano discursivo, a designação de posição autor produzida pelo discurso:

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O nome do autor é um nome próprio; [...] O nome próprio tem outras funções além de indicativas. Ele é mais do que uma indicação, um gesto, um dedo apontado para alguém; em certa medida, é o equivalente a uma descrição [...] o nome próprio e o nome do autor estão situados entre esses dois pólos da descrição e da designação; eles tem seguramente uma certa ligação com o que eles nomeiam (FOUCAULT, 2006b: 272).

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A função-autor, como aponta Foucault, funciona em nossa cultura a partir da transgressão que, para ele, é um gesto relativo ao limite. O autor ocupa um espaço onde o sujeito que fala se expõe e se fecha ao mesmo tempo, pois, cada vez que escreve algo, vai ao encontro da sua própria morte.

Conforme já apontado, a função-autor nos direciona para um espaço em que o sujeito que escreve faz ecoar múltiplas vozes, sendo ainda diferenciado pela função discursiva que desempenha e o distingue do eu empírico. O autor, pensado como função, faz-nos visualizar um espaço ocupado por uma posição-sujeito, a partir da qual, ecoam vozes, já ditas, reelaboradas, retomadas e enunciadas, em outros momentos da história. Da perspectiva de CHARTIER (2012: 35), a “função autor não é simplesmente pensada como uma função discursiva, um modo entre outros de atribuição dos discursos, mas como o que dá existência a uma ausência essencial”. Essa “ausência essencial” sobre a função autor se materializa na multiplicidade de discursos desenvolvidos na superfície textual, que nos leva a entender o autor a partir dos princípios de coerção, por meio dos quais os discursos elaborados na escrita correspondem a um complexo de ideologias e parâmetros, regulando aquilo que pode e deve ser dito, em atenção às condições de produção de dado momento histórico.

Ao assinar o romance Úrsula, usando o pseudônimo Uma Maranhense, conforme já anunciado, Maria Firmina dos Reis nos chama atenção para questões históricas e sociais da sociedade oitocentista maranhense. Esse modo de assinar o texto corresponde ao pensamento imposto às mulheres no período em que o romance Úrsula foi publicado, uma vez que o uso do artigo indefinido “uma” pode ser tomado como indicador de “singularidade”, indicando “uma dentre outras”; porém, ao mesmo tempo em que singulariza, representa uma voz coletiva, pois o artigo indefinido também define, ainda que seja pela indefinição.

Nos enunciados de um romance, sabemos que o sujeito pode ocupar distintas posições, quais sejam, a posição de sujeito autor no prefácio/ prólogo, a posição de narrador e/outras indicadas pelas posições das personagens. Desse modo, ainda que publicado por um pseudônimo, o pensamento de Foucault acerca de autoria nos leva a entender que esse conceito está atravessado por relações de poder, que impediram o romance de circular com a assinatura de seu nome próprio.

O fato de a obra circular com o pseudônimo “Uma Maranhense” nos faz supor a existência de outros discursos em jogo (não ditos), que não aparecem, porém emergem nos discursos do prólogo do romance, no qual nos deparamos com uma posição-sujeito autor que explicita a condição da mulher no modelo oitocentista brasileiro.

Conforme CABRAL DA COSTA (2004), no Maranhão oitocentista, as mulheres não podiam se lançar ao universo da escrita literária, uma vez que esse espaço era reservado aos homens brancos e letrados. Isso explicaria por que Maria Firmina não assina o próprio livro, optando pela expressão indefinida Uma maranhense. Essa posição-sujeito constituída a partir da escrita feminina, mesmo submersa nas relações de poder que subalternizavam as mulheres, apresenta-se na ordem do discurso e promove resistências.

No prólogo, existem enunciados que tornam evidentes as condições subalternas da mulher na sociedade, como é possível perceber no fragmento a seguir:

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Mesquinho e humilde livro é este que vos apresento, leitor. Sei que passará entre o indiferentismo glacial de uns e o riso mofador de outros, e ainda assim o dou a lume. Não é a vaidade de adquirir nome que me cega, nem o amor próprio de autor. Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher, e mulher brasileira, de educação acanhada e sem o trato e conversação dos homens ilustrados, que aconselham, que discutem e que corrigem, com uma instrução misérrima, apenas conhecendo a língua de seus pais, e pouco lida, o seu cabedal intelectual é quase nulo. (REIS, 2009: 13).

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A principal temática adotada no prólogo do romance diz respeito à submissão feminina acompanhada da transgressão na escrita. De imediato, percebemos enunciados que indicam posições-sujeito nas quais vislumbramos o discurso autoral. Por exemplo, o enunciado que inicia o texto (“Mesquinho e humilde livro”) apresenta uma carga semântica que nos conduz a pensar na pouca educação que era destinada às mulheres, em comparação aos homens. Essa escrita diferenciada do universo masculino é percebida a partir das expressões (mesquinho, humilde) que desprestigiam o romance e a mulher e, em consequência, provocam a “piedade” do leitor. Porém, a sequência enunciativa “ainda assim o dou a lume” se apresenta na ordem da resistência que pode ser definida pelas diferenças de gêneros que se materializam no discurso, indicando que, mesmo sob condições adversas, o livro foi publicado. Conforme FOUCAULT (2011), as “vontades de verdade” funcionam como forma de dominação, porém nem sempre é eficiente para “dominar”.

No caso do prólogo, percebemos um sujeito que resiste a um sistema patriarcal/dominante e rompe paradigmas, pois, embora não figure o nome “Maria Firmina dos Reis” na condição de autora, podemos assinalar uma voz autoral feminina (“Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher, e mulher brasileira”), pela qual reconhecemos o lugar da mulher na sociedade oitocentista que, mesmo sem assinar o próprio nome, se coloca como autora. Não é qualquer indivíduo que pode ocupar essa posição-sujeito. Ao mesmo tempo, não basta escrever um texto para se tornar autor, é preciso preencher os requisitos e ritos sociais para se inscrever nesse universo discursivo. Maria Firmina dos Reis, enquanto “nome de autor” que não ousa assinar o nome, conhece as regras e interdições às quais as mulheres daquela época estavam submetidas e, no entanto, as questiona.

Os enunciados do prólogo dão testemunho de uma escritora rompendo barreiras sociais e levam-nos a perceber que o processo de autoria, nesse caso, funciona como um processo de controle do discurso, e a função-autor está relacionada às vontades de verdade daquele contexto. O discurso do prólogo do livro possibilita refletirmos sobre a condição subalterna da mulher na sociedade oitocentista, pois essa posição-sujeito (autor) se coloca em uma situação de inferioridade, tanto em relação à autoria (“Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher”), quanto no que tange à realização do livro (“Mesquinho e humilde livro”).

Esses enunciados indicam os lugares de onde o sujeito enuncia e qual posição ocupa, pois nos levam a refletir que esse lugar de fala corresponde a pensar numa escrita feminina, subalterna e estereotipada. Esses posicionamentos do sujeito nos colocam diante de questões ligadas às condições históricas do século XIX e à “força” controladora das relações de poder que circulavam em favor do homem-branco-letrado. O enunciado “de educação acanhada e sem o trato e conversação dos homens ilustrados” reafirma nossa hipótese.

O posicionamento expresso pela autora no prólogo redireciona as formas de circulação e recepção do discurso e nos permite entender que a escrita feminina no século XIX começa a romper com alguns paradigmas, de modo que, mesmo que as relações de poder buscassem interditar alguns dizeres, outros reaparecem na ordem da resistência.

Em outro trecho do prólogo, destacamos outra série enunciativa que permite perceber a posição-autor:

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Então por que o publicas? Perguntará o leitor. Como uma tentativa, e mais ainda, por este amor materno, que não tem limites, que tudo desculpa – os defeitos, os achaques, as deformidades do filho – e gosta de enfeitá-lo e aparecer em toda a parte, mostrá-lo a todos os conhecimentos e vê-lo mimado e acariciado. O nosso romance, gerou-o a imaginação, e não no soube colorir, nem aformosentar. Pobre avezinha silvestre anda terra a terra, e nem olha para as planuras onde gira a águia (REIS, 2009: 13-14).

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Os enunciados apresentados denotam uma condição de submissão censurada, com tom de vitimização e tentativa de atrair a piedade do leitor: o romance é “um filho”, e a voz autoral o compara a uma “pobre avezinha silvestre”. São esses enunciados, assim construídos, que vão formando o que Foucault chama de estatuto de verdade de uma determinada conjuntura. Conforme nos ensina o filósofo, existem relações de força e poder que circulam em uma sociedade, que fazem com que aconteçam embates dos discursos em torno das “verdades”.

Os enunciados apresentados apontam para uma posição autor que busca uma aceitabilidade por parte do leitor. Nesse ponto, a resistência ocorre em detrimento da dominância e vice-versa, e os papéis são invertidos mutuamente. Ao assumir um tom de humildade e reconhecer o “talento mínimo” do livro, a voz autoral explicita o funcionamento das práticas discursivas do período, sobretudo quando afirma: “sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher, e mulher brasileira” (REIS, 2009: 13). Nesse fragmento, deparamo-nos com indicações que demonstram a possibilidade de o livro ser recebido com certa indiferença pelo público pelo fato de ser escrito por uma mulher. Ao mesmo tempo, entretanto, pode angariar simpatia pelo tom submisso, “adequado” a uma mulher.

No trecho a seguir, a autora reconhece o lugar destinado à publicação de textos produzidos por mulheres e adota outra atitude, solicitando o acolhimento do livro pelo leitor, além de reconhecer a escrita feminina como um gesto fecundo e primordial.

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Mas ainda assim, não o abandoneis na sua humildade e obscuridade, senão morrerá à míngua, sentido e magoado, só afagado pelo carinho materno. Ele semelha à donzela, que não é formosa porque a natureza negou- lhe as graças feminis, e que por isso não pode encontrar uma afeição pura, que corresponda ao afeto da su’alma: mas que com o pranto de uma dor sincera e viva, que lhe vem dos seios da alma, onde arde em chamas a mais intensa e abrasadora paixão, e que embalde quer recolher a corrução, move ao interesse aquele que a desdenhou e o obriga ao menos a olhá-la com bondade (REIS, 2009: 14).

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O que esses enunciados representam? A constituição de um sujeito que apela para o não abandono do livro; os termos “humildade e obscuridade” demonstram isso. O primeiro representa uma virtude de quem conhece suas próprias limitações e fraquezas, toma consciência de suas fragilidades, ocupa posição inferior; o segundo, por sua vez, vem de obscuro, algo que não é iluminado, sombrio, pouco conhecido, pouco inteligível, de pouca compreensão e nobreza. Ambos “apelam” para o não abandono do livro pela comunidade leitora, uma vez que a autora assume uma posição “materna” em relação à obra, tanto pelo modo como o livro foi “gestado” (escrito por mulher e brasileira) quanto pelo cuidado e zelo exigido para que ele não “morra à míngua” e não seja tratado com “indiferença”. Essa condição maternal da autoria marca também uma forma de relação entre autor e obra, construída historicamente, delimitada pela ideia de cuidado e proteção, como se ao autor coubesse essa condição de estar sempre protegendo “a criação”, zelando por ela. No entanto, um livro, uma vez publicado, circula e é recebido pela comunidade leitora, independentemente dessa proteção, e ganha vida própria.

Se observarmos esse sujeito que se coloca na posição de quem detém “o carinho materno” – e mesmo comparando o livro a uma “donzela” que, nesse sentido, funciona como uma “virgem”, sem beleza e viço, pois “a natureza lhe negou as graças feminis” –, entendemos que esses enunciados indicam a construção de um movimento de resistência, uma vez que constrói uma proposta de não recusa, por parte do leitor, de um livro escrito por uma mulher. Entretanto, ao mesmo tempo, o sujeito-autor coloca em cena enunciados – que marcam a presença de uma posição de inferioridade – muito pouco típicos em relação aos discursos que circulavam, na época, no campo da literatura, instaurando, mais uma vez, a novidade de uma outra posição-sujeito.

Essa posição-sujeito propõe uma acolhida de Úrsula por parte da sociedade leitora. Trata-se de uma estratégia discursiva de um sujeito- autor para ser aceito no campo literário, uma vez que tal posição não competia à mulher na sociedade maranhense do século XIX. Nesse sentido, é no/pelo discurso do prólogo que esse sujeito entende qual é o seu lugar social, de onde pode falar, o que pode ou não dizer, ciente das interdições que sofre na conjuntura em que se encontra. Não obstante, encerra o prólogo com um discurso que quebra a lógica dessa interdição, apelando para a complacência do leitor.

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Deixai pois que a minha ÚRSULA, tímida e acanhada, sem dotes da natureza, nem enfeites e louçanais d’arte, caminhe entre vós. Não a desprezeis, antes amparai-a nos seus titubantes passos para assim dar alento à autora de seus dias, que talvez com essa proteção cultive mais o seu engenho, e venha a produzir cousa melhor, ou quando menos, sirva esse bom acolhimento de incentivo para outras, que com imaginação mais brilhante, com educação mais acurada, com instrução mais vasta e liberal, tenham mais timidez do que nós (REIS, 2009: 14, grifos do autor).

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A timidez a que se refere a “autora” diz respeito ao desconforto em expor relatos em virtude dos estereótipos; à inibição em relação às situações sociais; à pouca exposição dos pensamentos, que funcionam como uma “defesa” acompanhada de cautela. Por essa declaração, é possível sustentar uma posição que defende que haja um espaço reservado à mulher na sociedade e que coloca em cena o desejo de inserir uma nova ordem do discurso que venha a conferir lugar à escrita de autoria feminina. O sujeito se constitui na tentativa de abrir um espaço onde a mulher possa se firmar no universo literário, pois, conforme a história nos aponta, as mulheres sofriam privações e os espaços domésticos eram os únicos lugares reservados a elas. É nisto que reside um dos pontos fortes da resistência.

Como esclarece FOUCAULT (1995), o poder não ocorre dissociado da resistência que é visualizada através dos mecanismos de controle; por isso a resistência em Úrsula é produzida no interior da interdição.

Os enunciados “não a desprezeis antes amparai-a”, “com essa proteção cultive mais o seu engenho, e venha produzir cousa melhor” sinalizam que o sujeito, tomado pela posição-autor, tem uma preocupação de como o romance seria recebido pela sociedade e como seriam institucionalizados novos discursos através de um ato reivindicatório. Esse dado nos leva a supor que existe um projeto autoral por parte da autora, uma vez que indicia que o livro não é apenas resultado de um “capricho”, mas faz parte da transgressão, da resistência à interdição.

Nesse sentido, o sujeito se constitui através do efeito do poder de resistência, o que significa dizer que ocorre uma construção inicial de uma possível “liberdade”. A posição-sujeito do autor em Úrsula transgride os estereótipos, rompe barreiras e lança um discurso que procura firmar as mulheres no universo literário.

Considerações Finais

As reflexões sobre as formas de conceber e perceber a questão de autor e da autoria podem ser observadas nas relações entre as pesquisas que envolvem a Análise do Discurso e os Estudos Literários. Este trabalho analisou o conceito de autoria a partir da enfoque foucaultiano, segundo o qual o autor passa ser entendido a partir da função discursiva que representa.

Para o desenvolvimento da proposta apresentada, tomamos o prólogo do romance Úrsula, de Maria Firmina dos Reis para desenvolver o conceito de autoria em análise. O cenário histórico da publicação do romance, e no qual se encontra a autora, justifica o pseudônimo: trata- se de uma “sociedade literária” de escritores renomados, que não abria espaço para uma mulher publicar um romance, ainda mais de temática abolicionista.

A problemática abordada permite-nos supor que a função-autor não funciona da mesma maneira em todas as épocas (e em todas as sociedades), de modo que não basta produzir um texto para alçar à condição de autor no domínio dos discursos; é preciso preencher certos requisitos, produzidos historicamente, para que um sujeito possa ocupar essa função e exercê-la. O lugar de autor configura-se como um dos espaços que o sujeito pode ocupar na trama dos discursos. Ao contrário de “matar o autor” ou de eliminá-lo, precisamos nos perguntar, com Foucault, sob quais condições e quando uma dada posição-sujeito pode aparecer na ordem do discurso e exercer a função-autor.

Neste estudo, problematizamos o caso de uma escritora maranhense do século XIX que não pôde assinar o próprio nome na obra Úrsula, pois, na condição de mulher, essa possibilidade lhe foi negada. Maria Firmina dos Reis escreve uma obra, mas não assina o próprio nome; publica o livro, mas este circula de forma anônima e indefinida, designada pelo pseudônimo “uma maranhense”. A escrita, pois, se sujeita às regras impostas às mulheres e a elas se ajusta, ao mesmo tempo, entretanto, que constitui resistência, questionando o poder dentro da própria interdição.

Referências

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