Resumo




Este artigo objetiva a explicitar as bases epistemológicas concernentes à noção de autor em Michel Foucault e Roland Barthes. Para tal, faz-se um retorno à filosofia de Descartes, com especial atenção às reflexões em torno de sujeito e linguagem, para mostrar que o que em séculos posteriores os autores em destaque refletem sob a égide da morte do autor inscreve-se em uma epistemologia que atesta a morte do sujeito cartesiano, para pensá-lo como constituído por uma exterioridade histórico social. Assim, o que se apresenta como morte do autor é de natureza conceitual; trata-se de uma concepção de autor que o dissocia do indivíduo empírico e o atesta como constituído por funcionamentos discursivos. 




Introdução

O verbo pode afirmar a morte tanto quanto a existência

(FOUCAULT, 1967: 114)

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Os textos, uma vez publicados, vivem de sua própria vida, mesmo se para tanto eles devam fugir às intenções ou aos desejos de seus autores.

(COURTINE, 2013: 22-23)

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Este artigo orienta-se pelo objetivo primordial de discutir e explicitar a problemática epistemológica concernente às bases conceituais sobre autor em dois pensadores, a saber: Roland Barthes, com o texto escrito em 1968, sob o título A Morte do Autor; e Michel Foucault, com a conferência pronunciada no Collège de France, em 1969, intitulada O Que É um Autor. Estes textos serão tomados como ponto central para nossa exposição, mas consideraremos outros textos e autores que gravitam em torno da problemática da morte do homem, que, aqui, será tratada como um apontamento conceitual, que reflete mudanças nos pensamentos filosóficos e na episteme em torno do homem e da linguagem e tornaram possíveis as reflexões arroladas sobre autor nos textos em destaque.

Nossa conjectura leva-nos a um retorno ao pensamento filosófico do século XVII, em torno do homem e da linguagem, vislumbrando compreender proposições de Descartes que ressoaram e/ou referendaram a compreensão do homem sobre si por séculos seguintes. Em seguida, perscrutaremos o pensamento de Michel Foucault no que se refere à proposição da morte homem, em As Palavras e as Coisas, para, então, procedermos a uma delimitação temática e refletirmos, especificamente, sobre o autor. A filosofia de Descartes, o cartesianismo, concebe a linguagem como expressão do pensamento e o homem como uma realidade em si mesma, um ser pensante, e referenda a epistemologia de uma era que será alvo de contraposição pelo período que a sucede.

Ponderamos que a natureza da reflexão e conceituação de autor, nos textos e respectivos autores supracitados, ancora em uma epistemologia que atesta a morte do homem cartesiano, compreendido como individualidade, atestando igualmente o nascimento do sujeito, como possibilitado pela linguagem. Essa indicação advém de nossa leitura de As Palavras e as coisas (FOUCAULT, [1966] 1967), obra que trata de episteme e assinala a linguagem como a chave e também o objeto em torno do qual e a partir do qual foi possível a ruptura epistemológica de uma época com outra e a tomada do homem como objeto de estudos. Trata-se da constituição histórica das ciências humanas, tendo como pilar, além da linguagem, a biologia, que aborda a vida, a economia, que possibilita pensar o trabalho e as formas de produção, sendo o homem objetivado, ou seja, tornado objeto sobre o qual se volta a vontade de saber.

As ponderações concernentes à morte do autor são produzidas nessa conjectura que atesta o fim daquele homem tomado como individualidade pensante e promove o nascimento do sujeito, possibilitado pela linguagem e constituído por uma heterogeneidade histórica e social, conforme explanaremos.

1. Breve retorno à filosofia cartesiana

Acerca da relação homem e linguagem, FORLIN (2004: 50), ao expor a concepção cartesiana da linguagem, assevera: “De modo geral, as palavras são, para Descartes, signos instituídos pelo homem para expressar seus pensamentos”. Em página posterior, nesse mesmo texto, encontra-se: “Se para Descartes [...] o signo linguístico é exclusivamente a palavra, então é evidente que o significado não está contido nos signos, mas no espírito que os manipula” (p. 53). Essa concepção diferencia- se da noção de significado proposta por Ferdinand de Saussure que o concebe, na proposição da Linguística Moderna, como parte constitutiva do signo, no qual está contido.

O autor supracitado esclarece que, no pensamento filosófico do século XVII, as palavras são usadas pelos homens como meio para declarar seus pensamentos; eles acreditam que nenhum conhecimento do que é exterior é possível a não ser por meio das ideias que tem em si. A linguagem é, então, considerada como meio de expressão do pensamento, e o significado, conforme expõe o autor em referência, preexiste à palavra: “Ligamos nossas concepções a determinadas palavras a fim de exprimi-las oralmente”. (DESCARTES, apud FORLIN, 2004: 55). Considerando o pensamento como objeto privilegiado da filosofia cartesiana, a linguagem é um instrumento empregado em serviço do pensamento, como meio para a expressão de suas ideias. Como mostra o autor, a linguagem é um meio utilizado pelo homem para, com os signos, expressar significados. Às palavras correlacionam-se ideias. A propósito, a finalidade das palavras é, precisamente, promulgar ideias.

Nessa filosofia, o sujeito é compreendido como:

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uma realidade em si mesma, uma coisa pensante, res cogitans, na qual e pela qual se formam todas as representações. Sujeito entendido não como sendo ele próprio uma categoria linguística, como uma palavra que só adquire significado [...] no interior da linguagem, mas como uma realidade em si mesma, uma coisa pensante, res cogitans, que cria e utiliza das palavras para expressar suas ideias (FORLIN, 2004: 57).

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Reside nesses postulados o fundamento da máxima de Descartes “Cogito, ergo sum” – “penso, logo existo”, que ecoa por séculos afora como uma verdade estabelecida.

Como afiança CANGUILHEM (2012: 25), “o Cogito cartesiano foi por muito tempo tomado pela forma canônica da relação entre aquele que pensa e o pensamento [...] Mas, no final do século XVIII e início do XIX, a filosofia kantiana, por um lado, e a constituição, por outro, da biologia, da economia e da linguística colocaram a questão O que é o homem?”. O homem vai tornar-se objeto de investigação, e a linguagem, pontua CANGUILHEM (2012: 14), “não é mais, como no Renascimento, a assinatura ou marca das coisas. Ela se torna o instrumento de manipulação, de mobilização, de reaproximação e de comparação das coisas, o órgão que permite compô-las em um quadro universal das identidades e diferenças, distribuidor e não revelador da ordem”.

Após Descartes, a filosofia deslocou o foco de interesse e, mais contemporaneamente,

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sobretudo a partir da criação da linguística, a dificuldade de se entender as representações ou ideias independente da linguagem, e, por outro lado, a necessidade de se entender a língua como um produto social, e não como um mero processo psicológico na interioridade de uma consciência, levou a filosofia a concentrar suas análises no fenômeno da linguagem (FORLIN, 2004: 58).

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O homem passa a ser considerado como um sujeito produzido sócio e historicamente pela linguagem.

Assinala-se, por conseguinte, uma mudança epistemológica, que apregoa a busca da significação da palavra na exterioridade – o que, atualmente, apresenta-se em conformidade com os estudos discursivos, os quais, inclusive, sustentam a noção de sentido, negam a imanência do significado. Eis um procedimento contrário ao cartesianismo, filosofia do sujeito compreendido como coisa pensante, conforme a máxima “penso, logo existo”. Com a idade moderna, há mudança de episteme que promove a morte deste sujeito indivíduo fundado em si, alastrado, por meio da linguagem, a partir de uma interioridade própria.

Todavia, “no momento em que se define o ser como plena estabilidade (ser equivale a sempre igual a si mesmo) qualquer variação nessa identidade absoluta aparece como fator de perturbação na coerência lógica que deveria governar fundamentalmente a realidade e o nosso modo de pensá-la” (SILVA, 2009: 7). Igualmente, se o sujeito não é mais o centro, a origem, questões como “Onde se ancora meu pensamento e minha linguagem para designar o que existe?”, como abalança SILVA (2009: 8), revelam uma perturbação do sujeito em relação a si, revelando do mesmo modo um conflito incontornável acerca da própria identidade. Acentua-se, dessa maneira, a inserção do sujeito em espaços marcados por instabilidade, por movência, os quais lhe acarretam inquietudes.

O pensamento cartesiano esteve, por mais de século arraigado no conhecimento: “não se pode esquecer que o cogito é a primeira verdade e princípio (no sentido de modelo) de evidência [...] na medida em que o sujeito é princípio do conhecimento” (SILVA, 2009: 13-14). Tal perspectiva foi contestada por outra episteme1, segundo a qual o sujeito é constituído por exterioridade sócio histórica, cuja existência é atestada pela linguagem. Nessa episteme, inscrevem-se pensadores como Sigmund Freud, com a descoberta do inconsciente, que mostra que o sujeito não é transparente a si mesmo; Karl Marx, com o materialismo histórico, que considera o sujeito produzido pelas relações socioeconômicas; Ferdinand de Saussure, que, com a proposição da Linguística Moderna, apresenta a língua como um fato social; Friedrich Nietzsche, que, com outra oposição e reviravolta à ideia de origem do sujeito, o compreende através de uma genealogia, pela qual assevera que o sujeito constitui-se pelas contradições próprias às relações de força e poder.

A essa mudança de episteme, Michel Foucault dedicou a obra As Palavras e as Coisas, na qual certifica a morte do homem, indivíduo do Cogito cartesiano. Propomos o próximo tópico visando a uma explanação conceitual/epistêmica dessa morte.

2. A morte do homem e o nascimento do sujeito

Os deslocamentos de foco no pensamento filosófico apontados anteriormente revelam mudanças epistemológicas, o que aparece de forma veemente em As Palavras e as Coisas, quando FOUCAULT (1967) problematiza a noção de episteme e mostra que o final do século XVIII e início do XIX marcam uma “derrocada” do sujeito do cogito cartesiano, havendo, portanto, uma mudança de episteme. Com isso, a verdade deixa de ser uma apenas e passa a ser considerada, por meio das relações discursivas, como relacional. O homem (agora sujeito e não indivíduo), descentrado, torna-se objeto de investigação científica, sob vários aspectos, e também será vislumbrado por meio de discursos que, inclusive, promovem sua constituição.

Nessa obra, Foucault ajuíza o sujeito como função dos campos epistemológicos:

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Quando a história natural se transforma em biologia, quando a análise das riquezas se volve em economia, quando sobretudo a reflexão sobre a linguagem se converte em filologia e se extingue o discurso clássico em que o ser e a representação encontravam o seu espaço comum, então, no movimento profundo de uma tal mutação arqueológica, surge o homem com a sua posição ambígua de objeto para um saber e de sujeito que conhece (FOUCAULT, 1967: 406)2.

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A análise de FOUCAULT (1967: 298) “aponta a uma antropologia que põe em questão a essência do homem (a sua finitude, a sua relação com o tempo, a iminência da morte)”. Opondo-se explicitamente a Descartes, FOUCAULT (1967: 78) assinala que “o pensamento clássico exclui a semelhança como experiência fundamental e forma primeira do saber”; há na semelhança um misto confuso que deve ser analisado em termos de identidade e diferença. “O trabalho, a vida e a linguagem aparecem como outros tantos ‘transcendentais’ que tornam possível o conhecimento objetivo dos seres vivos, das leis de produção, das formas da linguagem” (FOUCAULT, 1967: 321).

Trata-se de uma reflexão sobre o “nascimento” das ciências humanas e, utilizando palavras de Foucault, acrescentamos: “Quanto mais o homem se instala no cerne do mundo, quanto mais avança na posse da natureza, tanto mais fortemente também é acossado pela finitude, tanto mais se aproxima de sua própria morte” (FOUCAULT, 1967: 339).

Essas considerações acerca da morte do homem opõem-se ao sujeito cartesiano, uma vez que “o ‘sujeito’ da Fala não é o eu em qualquer das acepções que possamos tomá-lo [...] O ‘eu’ é um fenômeno da Linguagem, uma ‘aparição’ sua e não seu centro ou órgão de apropriação” (LOURENÇO, 1967: XV). Nessas reflexões, o que é anunciado como morte do sujeito consiste em seu descentramento (morre o homem da razão, ou seja, nasce uma concepção de sujeito; o homem como objeto sobre o qual recai o saber). Entra em cena, nas investigações científicas e filosóficas, o sujeito compreendido sob determinações de uma história marcada por descontinuidade, em relação com o poder; o sujeito submergido nos discursos. O trabalho, a vida e a linguagem colocam o homem em relação ao que está além dos limites já conhecidos, e o homem é, também, o sujeito que vislumbra o conhecimento. Consequentemente, o campo do saber concernente ao homem passa a comportar, a partir do século XIX, uma heterogeneidade de pontos sobre os quais recaem as reflexões voltadas para as formas como ele se torna sujeito. Diante dessa busca, dessa vontade de saber, FOUCAULT (1967: 366) assevera: “o homem é uma invenção, e uma invenção recente, tal como a arqueologia do nosso pensamento o mostra facilmente. E talvez ela nos indique também o seu fim próximo”.

Contrariamente a muitas acusações imputadas a Michel Foucault mediante a publicação de As Palavras e as Coisas,3 “o que Foucault anuncia [...] não é o fim do homem em sentido banal de um apocalipse orgânico ou antropológico, mas de uma sua ‘imagem’” (LOURENÇO, 1967: XVII). Finda o homem da individualidade pensante, origem e originário de si, e nasce o homem abrolhado pela exterioridade histórica e social, heterogeneamente constituído por discursos dispersos, tomado como objeto de saber sobre o qual recai a curiosidade científica do próprio homem.

Em contraposição à concepção cartesiana de linguagem, “agora já não há essa palavra primeira, absolutamente inicial, com que se fundava e limitava o movimento infinito do discurso: doravante, a linguagem vai crescer, sem o princípio” (FOUCAULT, 1967: 69). A linguagem “impõe- se do exterior aos indivíduos, que ela guia, quer eles queiram quer não” (FOUCAULT, 1967: 122).

Antes do século XVIII, não havia consciência epistemológica do homem como tal; sua compreensão na filosofia sofre alterações epistemológicas e, paralelamente a essas alterações, há a formação das ciências humanas, cujo campo do saber não implica homogeneidade e/ ou uniformidade no que concerne à abordagem do objeto de estudo – o homem. Nesse sentido, o homem “é uma criatura recentíssima que a demiurgia do saber fabricou com suas mãos” (FOUCAULT, 1967: 402), e a episteme moderna apresenta-se como um espaço amplo, complexo e aberto, propício a investigações inesgotáveis. Tais considerações, historicamente, contextualizam-se no rol das reflexões sobre o nascimento das ciências humanas, momento em que o homem torna-se objeto sobre o qual se volta a busca do saber. Rompe-se assim com uma concepção de sujeito enquanto indivíduo, o sujeito da razão, para concebê-lo como produzido por algo que lhe é exterior; atestam- se, portanto, o descentramento do sujeito e sua constituição pelos discursos. O sujeito passa a ser considerado como uma função, ou como uma posição a ser ocupada nos discursos.

A linguagem é considerada como exterior ao sujeito e possibilita sua inserção no discurso. Diante dessa perspectiva, FOUCAULT (1992: 69- 70) interroga: “segundo que condições e sob que formas algo como um sujeito pode aparecer na ordem dos discursos? Que lugar pode o sujeito ocupar em cada tipo de discurso, que funções pode exercer e obedecendo a que regras?”. É justamente pela inserção do sujeito no discurso, sendo este constitutivo daquele, que BARTHES (2004) e FOUCAULT (1992), inscritos na episteme moderna, refletiram conceitualmente sobre o autor. A esta reflexão, dedicaremos o próximo tópico. Antes, reiteramos que, nessa empreitada epistemológica, a morte do homem deve ser compreendida como o que implica a ruptura com dada concepção de sujeito (o da razão) para pensá-lo produzido por algo que lhe é exterior. Como pondera FERREIRA (1967: XXV), “o saber de uma época forma um todo em que cada elemento se harmoniza com esse todo, em que cada setor do saber se coordena com todos os outros”. Entretanto, isto não sobrevém de forma harmônica, há embates e tensões próprios à produção do saber, que implicam rupturas e deslocamentos, os quais recaem também na constituição do sujeito.

3. O Autor em Barthes e em Foucault

Na efervescência das discussões suscitadas em torno da publicação de As Palavras e as Coisas, em 1968, BARTHES ([1968] 2004) escreve “A Morte do Autor”. Trata-se de um texto em que a ideia de morte consiste na premissa de que a escritura promove o apagamento do sujeito que escreve e faz com que ele perca a identidade, a começar pela corpórea, a qual o texto não porta. O articulista ainda afirma que, ao fazer com que o autor entre em sua própria morte, com esse desligamento, a escritura (o texto) inicia-se. Considera-se, assim, que é a linguagem que fala e não o autor, pois a escritura atinge um ponto em que somente a linguagem age, tendo afastado de si o autor. Essa é, à época, uma questão polêmica, pois, em muitos manuais de estudos literários, a biografia do autor era apontada como condição para leitura e interpretação do texto, e o autor tomado como o passado de seu livro, o antes do livro.

Todavia, na literatura, essa “morte do autor” ganha ênfase com o advento do Surrealismo que, por ser uma escritura automática, coletiva, “contribui para dessacralizar a figura do Autor. Finalmente, fora da própria literatura [...] a linguística acaba de fornecer para a destruição do Autor um instrumento analítico precioso [...] a enunciação [...] Linguisticamente, o autor nunca é mais do que aquele que escreve [...] a linguagem conhece um sujeito, não uma pessoa” (BARTHES, 2004: 60). Nessa acepção, diferentemente da pessoa, que tem uma existência empírica, o sujeito é construído pela linguagem e não tem existência fora da enunciação, fora do discurso. O nascimento do escritor se dá juntamente com o de seu texto, não o precede, “outro tempo não há senão o da enunciação” (BARTHES, 2004: 61). A propósito dessa acepção de autor, Barthes utiliza o termo scriptor para referir-se a esse autor moderno, cujo livro não é uma origem, mas integra uma rede de livros dos quais, inclusive, se vale, cita, pauta-se para a própria escrita; é um sujeito que utiliza de discursos outros, que procede de discursos relatados, sendo o texto “um tecido de citações”.

Em contestação à dada crítica literária que insiste em correlacionar a obra à vida do autor, BARTHES (2004: 63) é incisivo: “Dar ao texto um autor é um travão, é provê-lo de um significado último, é fechar a escritura”. Contra a individualização do autor e a correlação e/ou fechamento do texto à pessoa do autor, Barthes atesta o texto como o que reúne múltiplas escrituras e culturas que dialogam, e assevera que este lugar “não é o autor, como se disse até o presente, é o leitor [...] o leitor é apenas esse alguém que mantém reunidos em um mesmo campo todos os traços de que é constituído o escrito” (BARTHES, 2004: 64). Sustentando, pois, a ideia da morte do autor, Barthes defende o nascimento do leitor como o que galardoa a morte do autor.

Em diálogo com essa temática, após ter anunciado e argumentado sobre a morte do homem, Foucault apresenta, no Collège de France, em 1969, a conferência sob o título “O Que é um autor”, um pronunciamento que se inscreve na mesma episteme do texto de Barthes, com quem dialoga, mas aprofunda e amplia as reflexões em torno da temática em pauta. A propósito, para Michel Foucault4, conforme apontamos, a morte do homem refere-se ao fim do sujeito cartesiano, a uma mudança de epistemologia, na qual se encontra a sustentação para as ponderações arroladas sobre o autor.

Acerca do autor, assim como Barthes, (FOUCAULT ([1969] 1992) reitera que o sujeito da escrita, pela abertura de um espaço produzido pela obra, está sempre a desaparecer; não se fixa um sujeito numa linguagem ou o exalta pelo gesto de escrever. Há inclusive um parentesco da escrita com a morte, pelo apagamento da própria existência do escritor, uma vez que a escrita desencadeia a abertura de um espaço, a partir do qual o sujeito da escrita está sempre a desaparecer. Sabendo-se que o autor é anterior e exterior ao texto, essas reflexões são sustentadas pela indagação “que importa quem fala?”, buscada por FOUCAULT (1992) em Beckett.

A indiferença imputada por essa colocação é norteada por um princípio ético, por preceito valorativo do que se pode falar e/ou escrever em uma dada época, em determinado momento na história e lugar social. Não obstante, se “o nome do autor não transita, como o nome próprio, do interior de um discurso para o indivíduo real e exterior que o produziu, [...] manifesta a instauração de certo conjunto de discursos [...] no interior de uma sociedade e de uma cultura” (FOUCAULT, 1992: 45-46). Essa afirmação é reiterada por FOUCAULT (1996: 26), quando (re)apresenta o autor dissociado do indivíduo que escreveu o texto e o considera como um “princípio de agrupamento do discurso”. Em se tratando da escrita, “o autor é aquele que dá à inquietante linguagem da ficção suas unidades, seus nós de coerência, sua inserção no real” (FOUCAULT, 1996: 28).

Em texto posterior, (FOUCAULT ([1980] 2000: 300) assim depõe em relação à própria obra: “os efeitos do livro surgiam em lugares inesperados e delineavam formas nas quais eu não havia pensado”. Esse distanciamento/separação entre o autor e a escritura atesta uma produtividade do texto e da obra, cuja inserção em uma comunidade afim dissocia-a do sujeito empírico autor, mas toma seu nome como um qualificador dos discursos.

A referência à morte do autor é feita no sentido de que quando um sujeito escreve, seu nome civil pode bordejar o texto, pode acompanhá- lo por meio da assinatura, mas esse sujeito começa a existir como um escritor; estabelecem, então, “continuidades e um nível de coerência que não são exatamente aqueles da sua vida real [...] Tudo isto acaba por uma espécie de neoidentidade, que não é idêntica à sua identidade civil, nem mesmo à sua identidade social” (FOUCAULT, 2006: 79). Se a escrita promove a morte do autor, ela é também responsável pelo seu nascimento, fora, posterior e além do texto, mas a partir dele. “O nome de autor é um nome próprio” (FOUCAULT, 1992: 42), envolto, em seu funcionamento, por uma significação complexa, que se situa entre os pólos da descrição e da designação. Constrói-se, nesse ínterim, a ligação do nome de autor com o que ele nomeia. Com isso, o nome de autor exerce certo papel nos discursos materializados pela escrita e suscitados por ela. Em torno desse nome, tem-se uma função classificatória e um agrupamento de textos. Como assevera FOUCAULT (1992: 45), o nome de autor caracteriza certo modo de ser do discurso, dissociando-o do cotidiano: “trata-se de um discurso que deve ser recebido de certa maneira e que deve, numa determinada cultura, receber certo estatuto”. Ainda, na mesma página, Foucault afirma: “o nome de autor [...] bordeja os textos, recortando-os, delimitando-os, tornando-lhes manifesto o seu modo de ser”.

Alguns estudos procuram percorrer obras e/ou textos que portam determinado nome de autor, vislumbrando “certo número de conceitos ou de teorias que podem encontrar nas suas obras” (FOUCAULT, 1992: 32), correlacionando, assim, determinados conceitos a determinados nomes de autor. O autor funciona, pois, como “individualização na história das ideias, dos conhecimentos, das literaturas, na história da filosofia”, caracterizando, assim, certo modo de ser do discurso. No entanto, a marca do escritor atesta a singularidade de sua ausência, cujo nome não coloca em pauta o sujeito empírico, funciona como uma caracterização do modo de ser do discurso, como o que, a título de exemplo, pode indicar diferença epistemológica entre discursos correlacionados a diferentes nomes de autor.

“Um nome de autor não é simplesmente um elemento de um discurso [...] ele exerce relativamente aos discursos certo papel: assegura uma função classificativa; um tal nome permite reagrupar um certo número de textos, delimitá-los, seleccioná-los, opô-los, a outros textos” (FOUCAULT, 1992: 44-45). Nessa perspectiva, pois, o nome de autor caracteriza um modo de ser do discurso, mostrando que não se trata de um discurso cotidiano, indiferente. Esse nome pode imputar formas de recepção do discurso, atribuir-lhe certo estatuto:

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O nome de autor não está situado no estado cível dos homens nem na ficção da obra, mas sim na ruptura que instaura um certo grupo de discursos e o seu modo de ser singular. [...] A função autor é, assim, característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade (FOUCAULT, 1992: 46).

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Concernente ao funcionamento do nome de autor, ao exercício da função autor, Foucault assinala um preceito ético, no sentido de que o autor pode sofrer punição se transgredir, por meio do discurso, dadas normatizações sociais. Observa ainda que houve momentos na história em que os textos, hoje caracterizados como literários, circulavam sem portar um nome de autor. Já aos textos científicos, na Idade Média, o caráter de verdade estava condicionado ao nome de autor que os acompanhava. Essa história sofreu inversão nos séculos XVII e XVIII, quando o texto científico passou a circular com anonimato autoral, enquanto ao texto literário fora exigida a presença do nome de autor. Na contemporaneidade, ambos os gêneros textuais circulam acompanhados do nome do autor, e o autor continua sendo considerado como o que qualifica o discurso como um campo de coerência conceitual, teórica ou estilística; como princípio de unidade textual. O nome de autor é, então, uma propriedade do discurso.

A propósito da relação autor/texto, ao apresentar os procedimentos de controle do discurso, FOUCAULT (1996) faz referência ao princípio de autoria, segundo o qual o autor pode ser compreendido como aquele que reúne um conjunto de vozes históricas, sociais e também ideológicas, na produção de um texto. Nesse momento, FOUCAULT (1992, 1996) avoca para a reflexão o funcionamento do discurso, uma vez que a função atribuída ao nome de autor marca, em nossa sociedade, o tipo de funcionamento e a circulação de discursos a ele correlacionados. Logo, o nome de autor caracteriza um discurso que o porta; e há, nesse discurso, uma pluralidade de “eus”, diferentes posições-sujeito. É importante esclarecer que o nome de autor é construído posteriormente à escrita – e é exterior a ela –, de modo que à função autor pode-se acrescentar as construções imaginárias e as produções identitárias, não fixas, que bordejam seu nome próprio.

A discussão de Foucault sobre autor não se limita à autoria de textos, ou livros; não obstante, FOUCAULT (1992) enumera quatro características diferentes no que concerne ao autor de texto/livro5: 1) o livro é objeto de apropriação; 2) não se exerce a função autor de forma universal e constante, ou seja, ela sofre alterações de natureza histórica; 3) não se trata de atribuir um discurso a um indivíduo; a autoria resulta de “uma operação complexa”; 4) a autoria não reenvia um texto/uma obra para um indivíduo real, mas implica vários “eus”, várias posições- sujeito.

As reflexões arroladas sobre o autor pelo pensador em foco revelam que “na ordem do discurso, se pode ser autor de mais do que um livro – de uma teoria, de uma tradição, de uma disciplina, no interior das quais outros livros e outros autores vão poder, por sua vez, tomar lugar” (FOUCAULT, 1992: 57). A esses autores que produziram a possibilidade de formação de outros textos, Foucault denomina fundadores de discursividade, e cita Freud e Marx que, além de produzirem, respectivamente, A Interpretação dos Sonhos e O Capital, instauraram uma possibilidade indefinida de discursos. Diferentemente do que um autor de romance torna possível, estes são instauradores de discursividade, predicativo igualmente atribuído a Ferdinand de Saussure, no campo dos estudos linguísticos. Esses autores fundadores de discursividade “não só tornaram possível um certo número de analogias como também tornaram possível um certo número de diferenças. Eles abriram o espaço para outra coisa diferente deles e que, no entanto, pertence ao que eles fundaram” (FOUCAULT, 1992: 59-60). Vê-se, com essas considerações, que se trata de uma heterogeneidade discursiva, dentro de uma fundação de cientificidade, como, por exemplo, sob o rótulo Linguística Moderna, podemos destacar Saussure. Foucault adverte ainda que é a ciência ou a discursividade desses fundadores que se relaciona com a obra deles, tomando-a como uma primeira referência, à qual há sempre retornos.

Michel Foucault apresenta o autor como uma das especificações possíveis da função-sujeito, cujo estudo, afirmamos, tem lugar no rol das investigações em Análise do Discurso. Nossa afirmação sustenta-se nas reflexões foucaultianas, que enfatizam que a relação com um autor, sob suas diferentes formas, constitui uma propriedade discursiva.

Acerca da temática em pauta, verificamos que Michel Foucault e Roland Barthes inscrevem-se na mesma episteme, aquela que sustenta a morte do homem e promove o nascimento do sujeito. Esses pensadores aproximam-se sob alguns aspectos e distanciam-se em outros. Em síntese, Barthes apresenta um texto mais breve e sublinha a enunciação como instância produtora do autor, o que possibilita pensá-lo como uma construção de linguagem, como produção discursiva. Foucault, por sua vez, delonga e aprofunda mais sobre essa problemática: focaliza o autor e o enfatiza como uma função-sujeito considerada propriedade do discurso, cujo estudo, por conseguinte, é possível pelo discurso, objeto que atesta as funções do sujeito e mostra-o revestido de uma pluralidade de “eus” que o constituem.

Considerações Finais

No introito deste texto, anunciamos como objetivo central explicitar a sustentação epistemológica e conceitual do que se pode entender por morte do autor nas reflexões de Roland Barthes e de Michel Foucault. Para o cumprimento do que fora anunciado, retrocedemos a Descartes (séc. XVII) para buscar na filosofia cartesiana uma concepção de sujeito que evidencia prenúncios de uma epistemologia de uma época, aquela que atesta o sujeito como unidade pensante, que tem origem em si. Isto fora feito para compreender outra questão mais ampla, que também antecede a ideia de morte do autor. Referimo-nos à morte do homem, compreendida como instauração de outra epistemologia, como ruptura com a concepção prenunciada por Descartes, porquanto o homem passa a ser concebido como constituído pela exterioridade histórica e social que, de forma dispersa e descontínua, o circunda. Vislumbramos, então, explicitamente em FOUCAULT (1967), a morte do homem como ruptura com o indivíduo cartesiano, do Cogito, morte que fornece lugar a um sujeito produzido por uma pluralidade de discursos que se entrecruzam. Diante dessa morte, a noção de autor apresentada por BARTHES (2004) e por FOUCAULT (1992) assevera o apagamento do sujeito empírico, que assina o texto, em proveito do nascimento de um sujeito discursivo, cujo nome próprio funciona como o que caracteriza um modo de ser do discurso.

BARTHES (2004) enfatiza a enunciação como o lugar em que o sujeito deve ser encontrado, eliminando assim o sujeito empírico, indivíduo que escreve, para o nascimento de um sujeito da enunciação, que pode ser vislumbrado pela analítica dos discursos. Em FOUCAULT (1992, 1996), a noção de autor, ao atestar o caráter histórico que a agrega e a pluralidade de sujeitos integrantes de uma escrita, tem lugar profícuo na Análise do Discurso. Para os estudos desta disciplina, trata-se de problematizar a escrita como o trabalho de um sujeito, cujo nome de autor dissocia-se do indivíduo que escreveu, uma vez que é produzido por discursos exteriores ao ato da escrita. O nome de autor, como um nome próprio, é uma produção discursiva, exterior ao texto, mas que a ele assegura certo estatuto, possibilita-lhe sentidos, e integra o funcionamento de discursos produzidos pela e a partir da escrita. Daí a possibilidade de referir a representações imaginárias e construções identitárias do autor, pelos discursos que remetem a ele e pelo estatuto que assegura o funcionamento desses discursos. Esse estatuto, por sua vez, sofre alterações, deslocamentos na história, fazendo com que a identidade de um nome de autor, compreendido como uma função- sujeito, não seja fixa, esteja em constante produção e se transforme em conformidade com o modo de funcionamento dos discursos que remetem a esse nome de autor. O autor refere-se a um nome próprio que bordeja os discursos, no sentido de atribuir-lhes certo estatuto, qualificá-los e possibilitar a produção de sentidos.

De nosso lugar, no exercício da função autor deste texto que ora ensejamos encerrar, involuntariamente, lançamo-nos à experiência da morte. Na busca dos nós de coerência para a escrita, exalamos nossa dispersão e reunimos uma pluralidade de “eus” para a composição do texto. A minutos, quiçá segundos, do momento de imprimir o ponto final, questionamos sobre a (im)possibilidade de o texto ter atingido seu ápice, de termos alcançado um efeito de completude. Paramos diante do tempo e percebemos que a função autor anuncia mesmo a morte, conquanto sentimos o tempo como vozes ouvidas, passadas, mas não desaparecidas, e como expectação do que se pode(rá) ouvir – distância ou proximidade do que o desejo busca. O texto terá seu curso, e resta um sujeito que nele não se imprime: o sujeito empírico que expecta e se esvai com o fechar da tela, ainda pensando a escrita, ansiando senti-la, mas dela se dissociando, apagando-se...

Referências

  1. A Morte do Autor BARTHES R. In: BARTHES R, ed. O Rumor da Língua. São Paulo: Martins Fontes; [1968] 2004 .
  2. Michel Foucault: morte do homem ou esgotamento do Cogito? CANGUILHEM G. Goiânia: Edições Ricochete; 2012.
  3. Representação: elemento da significação? CONTI M. A. Filologia e Linguística Portuguesa.2013;v. 15(n. 1):237-268.
  4. Decifrar o corpo pensar com Foucault COURTINE J. J. Petrópolis: Vozes; 2013.
  5. Discurso e Sujeito em Michel Foucault FERNANDES C A. São Paulo: Intermeios; 2012.
  6. Questionação a Foucault e a algum estruturalismo FERREIRA V. In: FOUCAULT M, ed. As Palavras e as Coisas. Lisboa: Portugália Editora; 1967 .
  7. A Concepção cartesiana de linguagem FORLIN E. Cadernos de História e Filosofia da Ciência.2004;v. 14(n. 1):49-58.
  8. As Palavras e as Coisas FOUCAULT M. Lisboa: Portugália Editora; [1966] 1967.
  9. O Que É um Autor? FOUCAULT M. Lisboa: Passagem; [1969] 1992.
  10. A Ordem do Discurso FOUCAULT M. São Paulo: Loyola; 1996.
  11. O Filósofo Mascarado FOUCAULT M. In: MOTTA Manoel Barros , ed. Michel Foucault Arqueologia das Ciências e História dos Sistemas de Pensamento. 2000 .
  12. “Eu Sou um Pirotécnico” Sobre o método e a trajetória de Michel Foucault FOUCAULT M. In: PAUL-DROIT Roger, ed. Michel Foucault entrevistas. Rio de Janeiro: Graal; 2006 .
  13. Michel Foucault ou o fim do humanismo LOURENÇO E. In: FOUCAULT M, ed. As Palavras e as Coisas. Lisboa: Portugália Editora; 1967 .
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