Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar algumas publicações recentemente surgidas na internet, as quais, no geral, mantém diálogo com os conteúdos que circulam na imprensa, as quais tratam diretamente da personalidade política contemporânea mais cara ao Partido dos Trabalhadores (PT): o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (doravante Lula da Silva). Discursos de adesão e de combate a Lula da Silva são correntes na imprensa e na internet, e isso há muitos anos, o que veio a se intensificar com a realização, pela Polícia Federal, da Operação Lava Jato. A internet fervilha em sentidos de defesa e de combate à figura política Lula da Silva; há enunciados que tentam sugerir uma “neutralidade” nas publicações. Em atenção a essa constatação, analisa-se, aqui, a veiculação de sentidos em algumas imagens, em enunciados e em algumas chamadas de destaque, veiculadas em blogs e em sites de veículos de notícias. Realiza-se uma análise discursiva de tais publicações, haja vista os sentidos postos a circular, e com base no conceito operacional de interdiscurso (MAINGUENEAU, 2008). As análises construídas e apresentadas objetivam por em relação sentidos de defesa e outros de combate à figura de Lula da Silva e a sua condição de homem público; isto é, observa-se a relação interdiscursiva posta aos olhos dos sujeitos leitores, relação permitida a partir das posições assumidas nas enunciações em destaque. Como corpus de análise, foram coletadas, na internet, nove imagens (sobretudo quando circulavam no Facebook) e, ilustrativamente, três chamadas noticiosas da mesma grande rede, cujos sentidos são caros à vida política nacional e se reportam a Lula da Silva. Os resultados apontam para a diversidade de posicionamentos e de relações interdiscursivas às quais os internautas têm acesso e permitem perceber a variedade de recursos linguístico-discursivos postos a circular na grande rede. 

1. Política, Lula da Silva e a Operação “Lava Jato”

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Com início em um posto de gasolina – de onde surgiu seu nome –, a Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. Uma das primeiras prisões foi a do doleiro Alberto Youssef, 47. Criado em Londrina, foi vendedor de pastel e contrabandista de eletrônicos do Paraguai antes de virar doleiro. Foi preso nove vezes. Uma delas, pela participação no chamado caso Banestado, maior escândalo já investigado no Brasil sobre remessas ilegais de dinheiro.

(Fonte: Entenda a Operação Lava Jato, da Polícia Federal; Folhade S.Paulo.DeSãoPaulo;14/11/2014;disponívelem http://m.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1548049- entenda-a-operacao-lava-jato-da-policia-federal.shtml; acesso em 07 de março de 2016.)

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Entre os temas mais pautados pela imprensa nacional certamente que está presente o tema da Política, ao lado das questões sobre economias e segurança/violência. Para citar apenas alguns. As relações de poder que perpassam a vivência política, tais como ocupação de cargos eletivos, espaços de governo e relações entre os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), ocupam largos espaços nos projetos editoriais de jornais e revistas, assim como os espaços da internet. Neste lugar, amplamente ocupado por leitores ávidos por notícias, novidades, “furos” de reportagem, fofocas e outros, a circulação de sentidos aparentemente informativos e equivocadamente sugeridos como neutros é abundante. Tratar-se-ia de acompanhar uma ansiedade (inter)nacional e buscar respostas a essa ansiedade(?); poderia ser o caso de sugerir que a própria ação de sujeitos produtores de textos, com ares de informativos, ajuda a mobilizar e a intensificar essa ansiedade por notícias(?).

Grandes jornais e revistas mantém suas superestruturas ligadas nos fatos que surgem e nos que ainda estariam no “forno”, ainda por surgir; quem sabe, sendo produzidos (nessas citadas relações de poder) para poderem ser enunciados. Nesse caso, o forno seria uma construção e, não, um mero lugar neutro, existente na cadeia das relações sociais, isto é, nas relações de poder.

Na esteira desse fervilhar de notícias em meios virtuais, este texto se dispõe a tratar da circulação de enunciados/imagens nas redes sociais3, sobretudo no Facebook, os quais giram em torno de um grande tema, ou fato social: a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT4, anos de 2003 até 2010) no cenário político nacional e, nestes últimos tempos, nos noticiários e nas publicações de rede social que dão conta de ações da já citada Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), com base em Curitiba (PR)5, os quais vem implicando diretamente a figura Lula da Silva. Aqui, enunciaremos, tão somente, a Lava Jato. Entendendo que a Lava Jato se tornou um dos temas mais presentes na internet, nos últimos dois anos, esta pesquisa busca, em certa medida, tratar de algumas provocações, as quais mantém relação direta com a expectativa dos sujeitos leitores da grande rede que se interessam por essa relação da vida política nacional com a citada operação: quais sentidos sobre Lula da Silva são postos a circular, nesse emaranhado de construções presentes na internet, nas redes sociais?; quais relações interdiscursivas circulam nesses enunciados, por meio de quais sentidos?; seria o PT o principal agente a enunciar em defesa de Lula da Silva e segmentos da chamada oposição, a enunciar em sentidos de combate a Lula?.

A ferramenta teórico-conceitual de que se lança mão, para propor uma análise discursiva dessas publicações, é a proposição de Dominique Maingueneau, no seio da chamada vertente francesa da Análise do Discurso (AD), conforme apontado a seguir.

2. AD, mídia, sentido

Uma forma de apontar elementos conceituais acerca da AD é recorrer a posicionamentos de pesquisadores/as do campo, caso dos brasileiros, os quais gozam de indiscutível credibilidade no país. Em Eni Orlandi (1994), pode-se ler que a “Análise de Discurso considera que o discurso não está fixado a priori, como essência das palavras”, e sim que existe “determinação histórica do sentido”. Para essa autora, o discurso deve ser entendido como um processo social, cuja especificidade está no fato de que a sua materialidade se dá no plano da língua (ORLANDI, 1994). Por sua vez, Brandão (2012) afirma que o empreendimento acadêmico a que se propõe a AD tem ares de desafio, pois a mesma investiga o funcionamento de discursos e que estes podem materializar, na linguagem, as contradições ideológicas existentes na sociedade. A autora enuncia tal desafio como sendo a realização de “leituras críticas e reflexivas que não reduzam o discurso a análises de aspectos puramente linguísticos nem o dissolvam num trabalho histórico sobre a ideologia” (BRANDÃO, 2012, p. 103). Tratar de AD enquanto uma disciplina significaria não poder falar, portanto, em “acabamento”, “prontidão”, pois a mesma

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se apresenta como uma disciplina não acabada, em constante construção, problematizante, em que o linguístico é o lugar, o espaço, o território que dá materialidade, espessura a ideias, conteúdos, temáticas de que o homem se faz sujeito; não um sujeito ideal e abstrato mas um sujeito concreto, histórico, porta-voz de um amplo discurso social (BRANDÃO, 2012, p. 104).

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O não acabamento que ajuda a delinear a constituição e o fundamento da própria disciplina tem de ser correlacionado à percepção do caráter plural, inacabado, do próprio objeto de estudo caro à AD: o discurso, o qual se materializa na língua(gem), a partir da consideração de que “temas” ajudariam o homem a se tornar sujeito, um sujeito concreto e marcado na historicidade. Portanto, dadas as relações sociais/históricas que ajudam a (re)configurar a vida em sociedade, é de se crer que a veiculação de publicações nas redes sociais e na imprensa, atinentes à vida social e política, tem caro valor no que tange a essa veiculação de sentidos.

Essa “questão do sentido” é fundamental para a AD, segundo Orlandi (2010, p. 25), o qual se constitui ponto de suma importância para estudos que se voltam para o entendimento e a explicação dos funcionamentos discursivos. Nesse ponto, segue-se aqui a proposição de Gregolin, para quem a AD é um campo de estudo que oferece ferramentas conceituais para que se possa analisar “acontecimentos discursivos”. Para ela, a mesma é uma disciplina “que toma como objeto de estudos a produção de efeitos de sentido, realizada por sujeitos sociais, que usam a materialidade da linguagem e que estão inseridos na história” (GREGOLIN, 2007, p. 13, grifos meus).

Quando discorre acerca da AD, Maingueneau (2006) faz distinção entre “os estudos sobre o discurso” (poderiam ser realizados em áreas como a literatura, a cognição e as patologias da linguagem) e “as diversas disciplinas do discurso”. Sem citar tais disciplinas, o teórico francês afirma que a AD é uma dessas disciplinas, que ela “tem um ponto de vista específico sobre o discurso” (MAINGUENEAU, 2006, p. 4). Ao dar explicações acerca desse campo de pesquisa, o autor é enfático ao criticar a postura de “alguns” que, segundo ele, “se contentam com uma definição minimalista [de AD]: não hesitam em chamar ‘análise do discurso’ não importa para qual o estudo que esteja relacionado com as unidades transfrásicas consideradas em seu contexto social”. Para ele, a AD seria um agrupamento de pesquisas, que no momento atual recebem o rótulo de AD. Para ele, a AD é uma “zona de contato entre a Linguística e as ciências humanas e sociais” (MAINGUENEAU, 2006, p. 5 e 1).

O que se entende por discurso?; qual sua relação com o sentido? Maingueneau (2008) defende que “na perspectiva da ‘escola francesa de análise do discurso’, entenderemos por ‘discurso’ uma dispersão de textos, cujo modo de inscrição histórica permite definir como um espaço de regularidades enunciativas” (MAINGUENEAU, 2008, p. 15). Essa dispersão de textos que circularam na internet e que conduzem posicionamentos sobre a figura política de Lula da Silva é objeto deste estudo. O discurso “é entendido, aqui, como um tipo de sentido — um efeito de sentido, uma posição, uma ideologia ― que se materializa na língua, embora não mantenha uma relação biunívoca com recursos de expressão da língua” (POSSENTI, 2009, p. 16, grifos meus). Seguindo a mesma linha de entendimento de Orlandi (1994), o autor ressalta que “o discurso se constitui pelo trabalho com e sobre os recursos de expressão, que produzem determinados efeitos de sentido em correlação com posições e condições de produção específicas” (POSSENTI, 2009, p. 16, grifos do autor).

Discurso, sentido e história são três conceitos intimamente relacionados, na medida em que os sentidos veiculados não estão dados na materialidade linguística, isto é, não há transparência na atribuição de sentidos, de uma maneira que, dado o enunciado linguístico (materialidade; uma imagem de internet, por exemplo), o sentido estivesse pronto, definido. E, tendo em vista a “questão” do sentido, diz Orlandi que “na perspectiva discursiva, a linguagem é linguagem porque faz sentido. E a linguagem só faz sentido porque se inscreve na história” (ORLANDI, 2010, p. 25, grifos meus).

A discussão de Maingueneau (2008) sobre o discurso remete para o conceito de prática discursiva6, definido como uma “imbricação semântica irredutível entre aspectos textuais e não-textuais” inerentes ao discurso (MAINGUENEAU, 2008, p. 136). Seria uma “reorientação de conjunto”, que leva o autor a remodelar a noção de discurso. Essa reorientação teórica postula uma superação em termos da concepção de discurso, do âmbito da “estrita textualidade” para o seu “ambiente”. É o que diz o autor, retomando parcialmente a noção foucaltiana de prática discursiva:

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No início, nós o [discurso] concebemos como permanecendo na órbita da estrita textualidade. Agora, somos deslocados em direção a seu “ambiente”, para fazer aparecer uma imbricação semântica irredutível entre aspectos textuais e não-textuais. Mais valeria definir nosso objeto não como o discurso, mas como a prática discursiva, seguindo nisso, em parte, a visão de Michel Foucault, que introduz precisamente esse termo para referir-se ao “sistema de relações” que, para um discurso dado, regula as localizações institucionais das diversas posições que o sujeito de um enunciado pode ocupar (MAINGUENEAU, 2008, p. 136, grifo na obra).

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Portanto, a enunciação de veículos na imprensa on line sobre Lula da Silva, a veiculação de enunciados/imagens nas redes sociais, esta feita por sujeitos políticos que defendem ou não defendem Lula da Silva, poderia ser vista como constituindo uma prática discursiva. Essa prática discursiva é vista, aqui, como possível de veiculação de maneira tão livre, ou menos antidemocrática7, quanto os veículos da mídia impressa podem ocupar os espaços das redes sociais, assim como sujeitos não inscritos no fazer da imprensa (mas talvez inseridos nos organismos partidários). Em complemento a essa discussão, acredita-se que a AD é ferramenta frutífera para buscar entender esses e outros funcionamentos discursivos, não somente os de meios virtuais, acredita-se.

Sobre a relação da AD com os estudos de mídia, Gregolin (2007) afirma que a AD “interessa-se cada vez mais em tomar a mídia como objeto de investigação” (GREGOLIN, 2007, p. 13). A articulação AD — mídia traz, segundo ela, um enriquecimento recíproco, na medida em que esses dois campos são complementares quanto ao fato de terem as produções sociais de sentidos como objeto, pelo que se pode conceber a mídia enquanto uma importante produtora de sentidos, sentidos esses que são satisfatoriamente estudados pela AD. Em Araújo (2015, p. 72), há reconhecimento a uma condição da mídia, ou das mídias sociais, no que tange a disputar espaços no seio de uma sociedade ávida pela divulgação de acontecimentos sociais. Assim sendo, na atualidade (ARAÚJO, 2015, p. 72)

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(...)há outra vertente midiática que empreende concorrência com a mídia mais tradicional, que agruparia os jornais e as revistas impressas, o rádio, a TV. Trata-se da presença da mídia social nesse contexto, a qual, para Assis (2009, p. 19), vem a ser “uma mídia que aproxima as pessoas, acelera a disseminação de conteúdo e integra tecnologias”.

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O conjunto de publicações disponíveis na mídia, caso do recorte aqui feito (enunciados, imagens), é significativo para mostrar a relação ou a multiplicidade de relações entre os discursos (os sentidos, as posições) que circulam no imenso campo midiático que é constituído pelas publicações das redes sociais. Em outras palavras, a relação interdiscursiva.

Rocha e Souza-e-Silva (2009) tratam do interdiscurso, ao resenharem a obra Gênese dos Discursos. Segundo esses autores, há um princípio subjacente às hipóteses trazidas por Maingueneau, em Gênese, princípio esse que atravessa a tese da primazia do interdiscurso sobre o discurso, qual seja: “o da inseparabilidade do texto em relação a seu contexto sócio-histórico”. Maingueneau (2008, p. 17), de sua parte, explica esse interrelacionamento: “nós nos situaremos no lugar em que vêm se articular um funcionamento discursivo e sua inscrição histórica, procurando pensar as condições de uma ‘enunciabilidade’ passível de ser historicamente circunscrita”.

O interdiscurso, na proposição que ele apresenta em Gênese, é um conceito-chave em seu postulado teórico, mesmo porque ele o aborda sob a ótica de uma primazia; a primazia do interdiscurso sobre o discurso (MAINGUENEAU, 2008). Para operacionalizá-lo e para torná- lo menos “grosseiro”, o autor adota uma tríade conceitual, qual seja: universo discursivo, campo discursivo e espaço discursivo. De modo sintético, pode-se dizer que o conceito de universo discursivo, para o autor é “o conjunto de formações discursivas de todos os tipos que interagem numa conjuntura dada” (MAINGUENEAU, 2008, p. 33)8. Um universo discursivo que é finito e que não pode ser apreendido em sua globalidade. Segundo o autor, um esse conceito de pouca utilidade para o analista do discurso e que define, apenas, uma extensão máxima, “um horizonte a partir do qual serão construídos domínios suscetíveis de ser estudados, os ‘campos discursivos’” (MAINGUENEAU, 2008, p. 33).

Já campo discursivo é definido como um “conjunto de formações discursivas” que se delimitam “reciprocamente em uma região determinada do universo discursivo” (MAINGUENEAU, 2008, p. 34). Os campos discursivos são “domínios suscetíveis de ser estudados”, pois é “no interior do campo discursivo que se constitui um discurso” (MAINGUENEAU, 2008, p. 33 e 34). E, por fim, o espaço discursivo “delimita um subconjunto do campo discursivo, ligando pelo menos duas formações discursivas que, supõe-se, mantém relações privilegiadas, cruciais para a compreensão dos discursos considerados” (MAINGUENEAU, 1997, p. 117)9.

Portanto, é de ao menos dois discursos (duas formações discursivas) que se trata aqui, uma das quais seria notável em defender Lula da Silva e, a outra, em atacá-lo. É nesse espaço discursivo em que circulam publicações que tematizam a política nacional e, de modo especial sobre Lula da Silva, que se circulam os discursos e os respectivos posicionamentos sobre a personalidade em questão. Como se relacionam tais formações discursivas e sob quais arranjos linguístico-discursivos se apresentam aos leitores das redes sociais?; quais recursos linguísticos, enunciativos, costumam explorar? São proposições para os exames das publicações que se analisa, a seguir.

3. Enunciados a enunciar Lula da Silva: alguns exemplos

Para analisar discursos que vem circulando na internet sobre a figura política Lula da Silva, sobretudo em sua relação com a Lava Jato e em publicações mais recentes10, são adotados aqui nove imagens, as quais são constituídas de enunciados ilustrativos de posicionamentos acerca de Lula da Silva. Entendidos tais textos como publicações, as quais permitem aceitar a presença de um enunciador que assume uma determinada posição enunciativa, ao menos concebida como de defesa ou de combate a essa figura política; tais textos são formatados em imagens, charges, chamadas principais de publicações na internet e publicações integrais, nessa rede.

Assim sendo, os enunciados estão agrupados em dois blocos: de um lado, os que fazem defesa de Lula da Silva; de outro, os que não o defendem. Na sequência deste texto, são examinadas as seguintes publicações11.

Figure 1.

IMAGEM 1: “Meu com Lula, mexeu comigo”

O enunciado “MEXEU COM LULA, MEXEU COMIGO” é exemplo de publicações eminentemente produtivas no que tange a considerar tal rede interdiscursiva, haja vista a defesa que faz da figura política em questão. A relação linguístico-discursiva está centrada na assimilação Lula / Povo (nesse caso, uma primeira pessoa, a qual se identificaria com o próprio sujeito político em questão). Além dessa estratégia, há um paralelismo sintático sugestivamente construído pela enunciação e posto na materialidade: verbo mais objeto (mexeu com Lula), verbo mais objeto (mexeu comigo). Tais elementos são reforçados pela presença da imagem principal, a de Lula da Silva, sendo acariciado por uma criança e cercado por pessoas que parecem defender a sua atuação social e política. Um céu azul se apresenta aos sujeitos leitores da imagem, a sugerir um céu de esperanças a envolver Lula da Silva. A relação desse discurso de defesa da figura Lula da Silva com um outro, não presente na mesma materialidade textual, é percebida pelo tom de resposta, pelo rebater um outro sentido posto a distância (há quem tenta(ria) mexer com Lula...): e quem se dispusesse a “mexer com Lula”, estaria prestes a enfrentar a reação popular. Some-se a isso o fato de que o verbo “mexer” sugere ação e, neste caso, reação, igualmente.

Figure 2.

IMAGEM 2: “Meu nome também é Lula”

O enunciado “Meu nome também é Lula”, o qual é acompanhado, na mesma imagem, da hashtag “MexeuComLulaMexeuComigo”, segue a esteira enunciativa da posição manifesta na publicação anterior; inclusive a hashtag adotada traz o texto da imagem anterior, na íntegra. A estratégia de identificação Lula / povo é a mesma. Com a face marcada pela sobreposição de imagens, e de muitas imagens, supostamente de brasileiros que o defendem, Lula da Silva ainda tem a sua frente várias pessoas, que parecem constituir uma retaguarda, uma barreira humana. Uma multidão para defender a personalidade política; mesmo porque, se “meu nome” também se chama “Lula”, todo brasileiro e toda brasileira é, de fato, uma pessoa chamada Lula da Silva. Não haveria como “mexer com” (sugere-se: prejudicar, causar problemas a) Lula da Silva, sem afrontar esse mesmo povo. Há que se notar que, dessa vez, a chamada principal é de base nominal: o sintagma não se centra em verbos, mas em um enunciado de base nominal (Meu nome também é Lula); mesmo que haja um verbo, o “é”, este é irremediavelmente dependente do “também” e não traz a conotação de ação. Trata-se, mesmo, de um deslocamento da “estrita textualidade” para o “ambiente” ao qual tal discurso está atrelado, para fazer valer, ou tentar fazer..., a identificação de Lula da Silva com o povo brasileiro.

Figure 3.

IMAGEM 3: “eles acenderam em mim a chama de que a luta continua"

Esta e as duas próximas imagens, que seguem a mesma direção de posições enunciativas favoráveis a Lula da Silva, constituem-se de discursos que defendem a figura política em questão. As três vieram a público tão logo Lula da Silva foi levado a depor, coercitivamente, para autoridades da Polícia Federal. Esta terceira imagem analisada traz uma imagem de Lula da Silva, com ares de serenidade, sobriamente vestido, olhar de tranquilidade, aparentemente fotografado em momento de fala (isto é, sob uma série de sentidos (sugeridos como) favoráveis a Lula da Silva). Diferentemente das publicações anteriores, esta imagem traz uma responsabilização pela autoria do material (Revista Fórum), além do que adota a ferramenta linguístico-discursivo que é a citação direta (Lula: “eles acenderam em mim a chama de que a luta continua”), cuja marcação com aspas coloca, aparentemente, a distancia essa enunciação. Espécie de (ou tentativa de mostrar) uma neutralidade, de insinuar que Lula da Silva disse e que a revista estaria apenas informando.

Chama atenção o fato de o sujeito reprodutor da fala atribuída a Lula da Silva ter selecionado um enunciado tal para publicar, quando poderia ter adotado vários. Diga-se, claramente, que o noticiar pressupõe escolher, decidir entre o que se publicará e o que será omitido12. O discurso que é (seria) do próprio Lula da Silva traz elementos linguístico- discursivos que buscar marcar a materialidade textual: “eles”, para se referir possivelmente às autoridades do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e poder judiciário (pois é um juiz quem está no centro das investigações da Lava Jato); o conteúdo também permite deslocar “acenderam em mim”, na medida em que uma chama estaria adormecida e passou a estar “acesa” a partir desse momento em que Lula da Silva fora levado “sob vara” para depor e, igualmente, o enunciado “a chama de que a luta continua”, na medida em que Lula da Silva sempre teve sua imagem de homem público ligada a “lutar”, “defender” uma classe: a classe trabalhadora. Sendo já bem conhecido o fato de que o partido ao qual Lula da Silva pertence, que ajudou a fundar e do qual é a maior figura política da atualidade, o PT, já divulgou exaustivamente nas redes sociais que pretende ter Lula da Silva como candidato a presidente do Brasil, em 2018, não há que se deixar de cogitar um dado sentido a essa declaração, atribuída ao próprio Lula da Silva: a “luta” continuará(ria) a ser feita, sendo que a mesma foi “acendida” pelas pessoas que o prenderam.

Portanto, para polarizar com discursos outros, aceitos como de opositores do PT e/ou de Lula da Silva, fica sugerido que esses “eles” acabaram por motivar Lula da Silva a continuar na sua atuação pública/ política. Trata-se da veiculação de um discurso de exaltação da figura pessoal e pública em questão, posição que ganhou destaque sob a autoria de uma revista, logo, sob formatação feita por sujeitos profissionais da imprensa, acostumados a tecer publicações e a escolher quais ângulos adotar ― e quais não adotar; quais fatos evidenciar, sugerir, e quais omitir, esconder.

Figure 4.

IMAGEM 4: divulgação do Partido dos Trabalhadores

A publicação adotada neste exemplo traz em si uma característica mais que peculiar: não é atribuída a pessoas do povo, nem a Lula da Silva, mas sim ao PT. Trata-se, assim, de uma posição de defesa de Lula da Silva, assumida por uma instituição legalmente inscrita no seio das relações políticas (de poder), com 36 anos de experiência de atuação no conjunto da sociedade brasileira. Para enunciar a defesa de Lula da Silva, o partido lança mão da hashtag “MexeuComLulaMexeuComigo”, amplamente divulgada nas redes sociais e já analisada aqui. O discurso do PT segue, ao menos, em duas direções: de um lado, apresenta o sentido de que Lula da Silva é atacado por inimigos, os quais “querem destruir” a pessoa do ex-presidente. Trata-se de um “eles”, postos a distância; de outro lado, tem-se a inflamação do povo, para que reaja às ações de quem queira “mexer” com Lula da Silva. Agora, o sujeito da enunciação busca diálogo mais direto com os coenunciadores da mensagem: “você vai deixar?” Outros enunciados seguem na mesma direção de conclamar sujeitos do povo para defender Lula da Silva. Os verbos adotados são sugestivos dessa relação enunciador-coenunciador, na qual cabe ao primeiro buscar a adesão de seu leitor: “cadastre-se no site”, “receba apoio”. Em jogo estaria o “defender o futuro” e “[defender] a democracia”. A imagem joga com a veiculação de um (sugerido) gigantesco apoio popular a Lula da Silva; os incontáveis braços erguidos seriam a prova cabal de que se se “mexe” com Lula da Silva, deve-se esperar que haja uma multidão a defendê-lo. A cena enunciativa13 remete a uma fala pastoral, na qual Lula da Silva é posta em posição de destaque e discursa ao povo, que se demonstra totalmente a essa figura pública.

Figure 5.

IMAGEM 5: “ATÉ O PSDB É CONTRA A PRISÃO DE LULA” 14

A autoria da publicação sob análise é atribuída a um blog, o “Brasil247”. Uma série de leituras de muitas de suas publicações, feitas sobretudo em 2015, permite a este pesquisador assegurar que, grosso modo, o veículo midiático realiza vultoso trabalho noticioso de apoio ao governo federal (liderado por uma integrante do PT, Dilma Rousseff), a figuras de destaque do governo ou do partido e, acima de tudo, a Lula da Silva. Tão logo saiu a notícia de que membros do Ministério Público de São Paulo requereram prisão preventiva para Lula da Silva, o blog saiu às redes. O “print” acima mostra a posição do veículo, ao lançar ao público um discurso que se assenta em visível polarização: de um lado, seria de aceitar que o PSDB15 foi favorável à prisão de Lula da Silva; de outro, aceitar-se-ia que os defensores de Lula da Silva não defendessem essa possível prisão. Sob o ponto de vista linguístico-discursivo, o enunciador encontra âncora em um operador argumentativo escalar (o “até”), para iniciar o post que afirmar: “até o PSDB...”.

Trata-se, portanto, de uma enunciação que segue na mesma linha, favorável, de apoio à figura de Lula da Silva, igualmente fincada na veiculação de imagens e enunciados. Em um discurso de aparência jornalística, tal como se marcado fosse em uma neutralidade16, o enunciador procura mostrar uma incoerência no ato de requerer a citada prisão preventiva. O discurso se apresenta com (sugerido) perfil técnico: “não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva(...)” é uma afirmação atribuída a uma liderança política do PSDB, agremiação partidária que é reconhecida, na memória coletiva nacional, como de atuação contrária à figura pública que é Lula da Silva. “Vivemos um momento incomum na vida nacional”, cita o blog, assegurando que a fala é da mesma liderança do PSDB.

Em se tratando da fala de um sujeito político inscrito em agremiação partidária oposta ao PT (PSDB), a qual histórica e frequentemente se opõe de maneira contrária aos quadros petistas, seria de se supor que o conteúdo apontasse para uma posição contrária, isto é, que tal sujeito político se posicionasse de maneira favorável ao pedido de prisão para Lula da Silva. A simulação de neutralidade no fazer enunciativo capitaneado pelo “Brasil247” está percebida no arranjo linguístico- discursivo que apresenta (a cena enunciativa...), em um primeiro plano, a fala da liderança política reconhecida nacionalmente como adversária do PT e de Lula da Silva, cujo sentido é de não defesa do pedido de prisão preventiva e, em seguida, o próprio veículo noticioso refenda a posição do partido oponente do PT, quando enfatiza que “(...), o PSDB pede prudência”. Portanto, um discurso aparentemente neutro ou noticioso, mas, no arranjo textual apresentado, de força favorável à figura política de Lula da Silva.

Figure 6.

IMAGEM 6: “Contra Fatos, é este o Nosso Argumento!!!”

A imagem acima representa uma outra linhagem de publicações acerca da agremiação partidária em discussão, na medida em que é a esta que Lula da Silva está atrelada. Trata-se de uma publicação assinada (sponholz.arq.br), a qual se constitui, sob os pontos de vista linguístico e discursivo, pela justaposição de dois elementos principais, em posição de polarização: um “cidadão petista” e um sujeito da imprensa, em franca situação de agressão do primeiro para com o segundo. O enunciado sintético, “contra fatos, é este o nosso argumento!!!”, funciona como legenda a explicar o (sugerido) ato de agressão física em tela. Há toda uma polarização de sentidos, seja nas cores, sendo o PT (vermelho), agressivo e violento, e a imprensa (amarelo e azul; cores da bandeira nacional), cujas cores seriam, por assim dizer, mais caras aos usos públicos de partidos que se opõem ao PT, tais como o PSDB, o que é muito recorrente em manifestações de rua, largamente noticiadas nas redes sociais. Estas cores, não atribuídas ao PT, estão em sugestão de não agressividade. Seja, ainda, na maneira de apresentar os sujeitos políticos em tela: o militante petista (agressor) e a figura da imprensa (agredida). Portanto, são construídos e disponibilizados sentidos fincados na ideia de antagonismos: imprensa agredida e partido agressor; imprensa sendo calada, violada e violentada, sem chances físicas de se defender da ação partidária, está com a boca (sua voz) anulada.

Pode-se destacar que a atuação da mídia, à qual o discurso da imagem acima se reporta, de alguma maneira, não se limita a difundir os discursos sobre a política, mas também que seu fazer de alguma maneira transforma esse discurso (MIGUEL, 2002), “sobretudo pela necessidade de os agentes públicos se adaptarem à existência dos veículos midiáticos” (ARAÚJO, 2015, p. 46).

Trata-se, por assim dizer, da veiculação de sentidos de combate à imagem de (ou a suposição de que...) um partido que defende(sse) e pratica(sse) a democracia, a tolerância e o respeito às instituições que ajudam a constituir a sociedade brasileira. Um discurso que aparece, na superfície, sob a responsabilidade de um enunciador filiado institucionalmente à imprensa, que a apresenta sendo violentamente tratada pelo PT.

Essa posição vem se apresentar a todo um discurso petista, também bem presente na memória coletiva, segundo o qual (no geral) a imprensa não faria, em relação à legenda, um trabalho de cobertura das ações e/ou propostas petistas, um fazer noticioso, mas sim de um trabalho combativo, de apresentar um “adversário a ser combatido”. A posição de um sujeito político (Perseu Abramo), figura política nacional de destaque no seio petista, inserida em discussão acadêmica, devidamente fundamentada, o que ilustra bem essa relação polêmica:

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A grande imprensa continua tendo, em relação ao PT, uma atitude de militância política. O Partido não é visto como uma realidade a ser descrita e analisada com isenção e eventualmente criticada. Mas um adversário a ser combatido o tempo todo, mesmo em detrimento da verdade, se necessário. Combatido pelo silêncio, pela omissão, pelo mutismo. Ou pela distorção e pela manipulação. (...) A grande maioria dos órgãos da imprensa procura no PT não o essencial das resoluções, os indicadores do crescimento qualitativo e quantitativo, as inovações políticas ou organizacionais, a democracia interna, a coerência pública, a fidelidade ao programa e aos compromissos com a classe trabalhadora. Mas, sim, o detalhe, o pormenor, a minúcia, o pequeno erro, a falha insignificante.

(ABRAMO, Perseu. A Imprensa e o PT: uma batalha. www. fpabramo.org.br. Acessado em: 15/10/2001; disponível em ALVES, 2004, p. 4)

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Portanto, posto está que se trata de uma relação conflituosa entre partido e imprensa, da qual a imagem e seu enunciado, acima examinados, constituem apenas uma pequena demonstração. Uma maneira de apresentar uma das relações interdiscursivas mais caras ao debate atual sobre a atuação da mídia (das mídias) no que tange à cobertura do funcionamento social dos partidos políticos na sociedade brasileira, o que tem fervilhado permanentemente nas redes sociais.

Figure 7.

IMAGEM 7: ironia ao “MEXEU COM LULA, MEXEU COMIGO”

No caso desta imagem, percebe-se que quem enuncia já é um sujeito nada respeitado, valorizado nas relações políticas nacionais, posto que se sugere a presença de um bolo fecal, acompanhado que está de um rolo de papel higiênico e de três enunciados: a expressão “PT”, a expressão largamente divulgada por defensores da figura de Lula da Silva (“mexeu com Lula, mexeu comigo”, neste caso como que enunciada pelo bolo fecal) e “uma homenagem aos admiradores deste e demais partidos políticos que enojam o povo brasileiro!!!!”. Trata-se do contradiscurso apresentado pelo partido (uma ironia), portanto, uma enunciação vista como de combate ao PT e à figura política Lula da Silva. O “mexeu com Lula, mexeu comigo” é enunciado, agora, não por uma pessoa (suposição de um cidadão brasileiro), mas por um monte de fezes, seguida da ilustração do rolo de papel higiênico. Com mais um detalhe linguístico-discursivo: a enunciação de combate se reporta não somente ao PT, mas a “demais partidos políticos que enojam o povo brasileiro!!!!”. Logo, para o sentido positivo do “mexeu com Lula, mexeu comigo”, tem-se uma enunciação de base negativa e que sugere uma desqualificação da figura política do enunciador que materializa (em favor de Lula da Silva) o “mexeu com Lula...”: o sujeito petista é um bolo fecal, é ele quem enuncia o “mexeu com Lula...” e a manifestação imagética não se limita a combater apenas o Partido dos Trabalhadores. Igualmente, nesta publicação deve ser notado o fato de que expressões que não têm força de ação verbal, como “homenagem”, “admiradores” e “partidos políticos”, ganham lugar de destaque.

Figure 8.

IMAGEM 8: ironia: Lula como um “Jesus Cristo”

Esta última imagem adotada neste percurso analítico, igualmente sustentada em fundo irônico, tal como a anterior, assinada por “KIBELOCO”, apresenta Lula da Silva como “Jesus Cristo”, “...Segundo o Datafolha”. A publicação foi capturada na página do Facebook de Luiz Fernando Oliveira17, a qual se refere a publicações desse instituto, no que tange à participação popular em manifestações contrárias a Lula da Silva (na divulgação do Datafolha, segundo divulgado pelas emissoras de TV, o número de participantes, na Avenida Paulista, é sempre bem menor do que o apontado pelos organizadores das mesmas)18. Por isso, o instituto ganhou a alcunha de Data Folha mucha. Em posição de chamada, podia-se ler que “Dilma tem 99% de aprovação pra continuar no comando. E seu criador Lula não só é a alma mais honesta do país, mas a mais santa e pura. E verdade.!!!! Acreditem”. Portanto, percebe-se que a imagem selecionada nessa página segue a linha de um discurso de combate à figura Lula da Silva, em tom de ironia, com recurso à remissão de fala de Lula da Silva, feita há poucos meses, segundo a qual o ex-presidente se intitula a pessoa mais honesta do Brasil19.

Por conta da recorrência à figura da ironia, Lula da Silva é apresentado sorridente e com o nome de “Jesus Cristo... segundo o Datafolha”. Tem- se, logo, uma relação interdiscursiva de significativa interdependência entre o discurso do próprio sujeito politico em tela (Lula da Silva) que se enaltece, o discurso religioso cristão que declara Jesus Cristos com relevância divina e o discurso veiculado pela imagem, de desconstrução da figura supostamente mais honesta do país com a chacota de atrelar esse (auto)dizer à figura mundialmente reconhecida e venerada do Cristo. Sob o ponto de vista expressivo, é forçoso anotar que a imagem não explora dados imagéticos que simbolizem o Cristo, mas apenas uma imagem de um Lula da Silva sorridente, de ar irreverente, ao qual se insinua que o mesmo é, para o Datafolha, um“Jesus Cristo”.

Figure 9.

IMAGEM 9: Lula segue para depor na Polícia Federal (PF), coercitivamente

A nona e última imagem selecionada mostra Lula da Silva sendo levado por dois agentes da PF para depor, de modo forçado (isto é, coercitivamente, obrigado a ir e acompanhado por autoridade policial). A ação se deu em 04 de março de 2016, largamente coberta pela imprensa e divulgada nas redes sociais. Na imagem selecionada para esta investigação, pode-se perceber (sem recurso à ironia, ao menos no registro fotográfico) a presença de Lula da Silva e de dois agentes da PF, estes não identificados, sendo que um deles está fortemente armado. Divulgada como de autoria da “Imprensa Viva”, um único enunciado é apresentado, constituído de três períodos simples, aparentemente isolados (“Lula foi levado pela Polícia Federal”. “Manchete Mundial”. “Simples assim”). Um paralelismo sintático que permitiria mostrar que o ser levado pela PF deve ser motivação para manchetes internacionais (capaz de envergonhar o país, sugeririam os opositores do ex-presidente) e que tal deve ser encarado como algo simples, nada complexo.

O registro permite ver a figura de Lula da Silva como homem abatido, mãos imobilizadas à frente das roupas amarrotadas, cercado pelos agentes federais (os quais não precisam enunciar nada para ainda assim mostrar o quanto Lula se retrai em meio a ambos). A publicação sugere uma aparente neutralidade, dadas as expressões que teriam cunho informativo, com destaque para o arremate “Simples assim”, como se o sentido fosse transparente, estivesse fora de contexto social e político, e pudesse ser definido, sem dificuldades, como apenas divulgar o que estaria acontecendo e não de se posicionar contrariamente à figura política em tela (o que de fato a publicação o faz). Para combater discursos de defesa de Lua da Silva, a publicação lança mãos de um sentido não enaltecedor da figura política em tela, enfatizando que o ex-presidente fora “levado pela Polícia Federal”, o que se torna uma “manchete mundial”, uma realidade “simples assim”, a qual (há que se sugerir) não seria de se cogitar em se tratando da pessoa mais honesta do país (conforme ecoa em discursos de enunciadores petistas).

Portanto, trata-se, em conjunto, de uma gama de publicações que permitem muitas considerações acerca das mesmas, de seus sentidos sugeridos, dos recursos expressivos utilizados (palavras, cores, arranjos sintáticos, fotografias, entre outros), conforme se apresenta a seguir.

Considerações a mais

Conforme observado no conjunto de publicações selecionadas, esta pesquisa esteve circunscrita ao espaço discursivo no qual circulam(ram) uma gama de publicações sobre Lula da Silva, as quais produzem implicações para sua vida política e circulam nas redes sociais, sobretudo algumas das que foram disponibilizadas por internautas no Facebook. Trata-se de um recorte, haja vista que o espaço discursivo remete a um campo discursivo, no seio do qual (do campo...) se constitui um discurso (MAINGUENEAU, 2008); é no campo discursivo em questão, o campo midiático, que se apresentam as formações discursivas (os posicionamentos, os efeitos de sentido) sobre Lula da Silva, as quais se interrelacionam quanto a defender ou combater a figura em questão.

Esse conjunto de imagens, enunciados são, muitos, anteriores à condução coercitiva de Lula da Silva para depor à PF, no conjunto da Lava Jato; outros, são publicados depois de Lula ter ido, “sob vara”, depor às autoridades federais, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na manhã da sexta-feira, 04 de março de 2016.

Conforme as análises buscaram evidenciar, tais discursos se relacionam pela oposição, pela remissão (em vários dos exemplos, com destaque para o comando Mexeu com Lula, mexeu comigo, viralizado sob a forma de hashtag), inclusive com recurso à figuração da ironia (imagens 7 e 8), e conforme as inúmeras possibilidades de arranjos linguísticos adotados, haja vista que é no plano da língua que o discurso se materializa (ORLANDI, 1994). Para tanto, o uso de adjetivações e exploração de sentidos propostos por verbos são recursos de que lançam mão os enunciadores, ávidos por defender ou combater Lula da Silva. Expressões como “mexeu” com Lula; “acenderam” a chama em mim [Lula da Silva]; “querem destruir” Lula da Silva; “até o PSDBé contra prender Lula; haveria partidos que “enojam” o povo; “meu nometambém é Lula são exemplos desse expediente.

Os enunciados examinados permitem concluir que não é somente o PT o principal agente a enunciar em defesa de Lula da Silva, mas também outros sujeitos, entendidos aqui enquanto sujeitos políticos pertencentes ao povo e não exatamente institucionalizados no partido, os quais se posicionam favoravelmente ao ex-presidente; assim como, além dos segmentos da chamada oposição, os sentidos de combate a Lula não são apresentados apenas pelos agentes institucionalizados e ligados a partidos políticos (tais como o PSDB), mas também por sujeitos políticos pertencentes ao povo, os quais se posicionam de maneira desfavorável ao ex-presidente Lula da Silva20. São, por fim, exemplos de que o funcionamento discursivo permite ver um deslocamento para o seu ambiente, para além de sua estrita textualidade.

Anexos

Anexo 1: Pelotão da Aeronáutica impediu o sequestro político de Lula?

O Congresso tem a obrigação de esclarecer os fatos que ocorreram no Aeroporto de Congonhas para abortar a tentativa de golpe de qualquer aventureiro

Carta Maior relutou em transcrever o relato de autoria de Jari Mauricio da Rocha (...) que lança uma luz sobre o elo que faltava no episódio de condução do ex-presidente Lula ao aeroporto de Congonhas pela PF, em 04/03, a mando dos procuradores da Lava Jato. Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local inusitado ‘melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.

A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF, ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas. Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex- presidente constrangido. Seria vítima de um sequestro político. Por que, felizmente, o desenlace explosivo não se consumou se de fato se acumulam indícios de sua plausibilidade? Quem ou o quê teria força capaz de impor um recuo à fria determinação do aparato diante da caça tão longamente cobiçada, então sob o seu desígnio? O relato oferecido por Jari Maurício da Rocha afirma que um pelotão da Força Aérea brasileira, estacionado regularmente em Congonhas, sob comando de um coronel, ao saber do que se cogitava, enfrentou agentes armados não fardados da PF e interditou o uso da aeronave. A gravidade do episódio ademais dos desdobramentos que ensejaria levaram Carta Maior a buscar elementos adicionais que justificassem a reprodução da narrativa isenta de Jari Maurício. Carta Maior obteve a confirmação de que há fortes elementos de veracidade na narrativa. Carta Maior obteve a informação de que as maiores autoridades da República tem ciência do ocorrido. Carta Maior tem ciência de que o ocorrido não é um fato solteiro. Ele se encadeia ao potencial de conflitos embutidos nas manifestações e ações em curso, planejadas por forças determinadas a interferir no livre curso dos conflitos da democracia brasileira, a contrapelo das urnas e do Estado de Direito. A pressa que os move empresta credibilidade adicional ao relato do que se passou e do que se pretendia com Lula levado a Congonhas na manhã do dia quatro de março. O intento da derrubada do governo e da inabilitação do ex-presidente ao escrutínio de 2018 não sobreviverá a um longo relento sob as intempéries de uma resistência que já transborda para as ruas. Mais que isso, se verdadeiro o relato sobre Congonhas, pulsaria em setores das Forças Armadas o mesmo sentimento que espalha por diferentes setores da sociedade: o inconformismo com uma instância do Judiciário que exorbita de suas prerrogativas e agora avança em espiral descontrolada para colidir com a soberania de outros poderes, cujo equilíbrio forma a blindagem da democracia. Uma vez rompida, o sistema esfarela em rota de colisões sucessivas. O conjunto dos fatos aqui relatados e seu potencial explosivo requer que os detentores de mandatos democráticos tomem medidas cabíveis. A primeira e mais urgente delas é o esclarecimento completo do que se passou de fato no aeroporto de Congonhas em São Paulo, na manhã de quatro de março, envolvendo um ex-presidente da República, policiais não fardados da PF, ordens de promotores e do juiz Moro, a existência de uma aeronave para decolar rumo a Curitiba e a relatada resistência de um pelotão da Aeronáutica ao uso desse aparelho para esse fim. O Congresso brasileiro tem a obrigação de assumir o esclarecimento desses fatos para abortar aventureiros e serenar a inquietação que toma conta da opinião pública. É a hora de se instaurar uma CPI de Congonhas para que o Brasil não seja submetido outra vez a uma República do Galeão.

(Fonte: Saul Leblon, Pelotão da Aeronáutica impediu o sequestro político de Lula?, 09/03/2016, in: http://cartamaior.com.br/?%2FEditorial%2FPelotao- da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-%2F35665; acesso em 10 de março de 2016)

Anexo 2: Crise Política. Promotoria de São Paulo pede prisão preventiva de Lula no caso tríplex

Julia Affonso, Alexandre Hisayasu e Mateus Coutinho; Estadão, 10 de mar 2016

(Fonte:http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/ promotoria-de-s%C3%A3o-paulo-pede-pris%C3%A3o-preventiva-de- lula-no-caso-tr%C3%ADplex/ar-AAgD3km?li=AAggXC1; acesso em 10 de março de 2016)

Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex- presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex- oficialmente registrado em nome da OAS. Na sexta-feira, 4, o petista foi levado a depor coercitivamente na 24 ª fase da Lava Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de corrupção da Petrobrás por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse. Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

Ao todo foram denunciadas 16 pessoas. A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Depoimento

O ex-presidente se se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula no dia 17 de fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público barrou a audiência.

Mesmo com a interrupção da investigação da Promotoria paulista e do adiamento da audiência de Lula, manifestantes pró e contra PT se confrontaram na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.A liminar fora concedida a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que alegou perante o Conselho que o promotor Conserino já havia antecipado ‘juízo de valor’. Segundo o parlamentar, Conserino não é promotor natural do caso. Uma semana depois, o Conselho Nacional do Ministério Público destravou a investigação.

Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Cássio Conserino prosseguisse a investigação. O promotor intimou novamente o ex-presidente, mas um detalhe técnico provocou novo tumulto na apuração. A notificação trazia advertência de uma possível condução coercitiva de Lula, medida que não cabe para investigados, caso do ex-presidente. Lula também é alvo da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, que o investiga pela suposta propriedade do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP).

As duas frentes de investigação levaram a defesa de Lula a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma haver duplicidade de procedimentos com o mesmo objetivo. Os defensores do ex-presidente pediram a suspensão das duas apurações. A ministra Rosa Weber negou liminar e manteve de pé tanto o inquérito da Promotoria de São Paulo quando o inquérito da Procuradoria. A força-tarefa apura se Lula recebeu supostas ‘vantagens indevidas’ de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP.

Anexo 3: Crise Política. Se Lula virar ministro, o que aconteceria com investigações contra ele?

BBB Brasil (Crise Política. Se Lula virar ministro, o que aconteceria com investigações contra ele?; BBB Brasil, publicado em 15/03/2016. Disponível in: http:// www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/se-lula-virar-ministro-o- que-aconteceria-com-investiga%C3%A7%C3%B5es-contra-ele/ar-BB qtqqD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout; acesso em 15 mar 2016)

Em meio à crise política, é aguardada para esta terça ou quarta-feira uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.

Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um triplex no Guarujá, ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e “pagamentos vultuosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado “foro privilegiado”. Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em Direito Penal e Constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.

O que aconteceria com as investigações que estão em curso?

Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira ao mesmo tribunal.

Mas com a eventual nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.

“Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas”, afirmou à BBC Brasil o professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, Claudio José Langroiva Pereira.

Isso porque, como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

O que é foro privilegiado?

A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

Qual seria a consequência de Lula ser julgado pelo STF?

Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação -, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido - como aconteceu com o caso do “mensalão”, que também foi julgado pelo STF por

envolver parlamentares com foro privilegiado.

“Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última.”

O professor da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira concorda que a conclusão do processo seria mais rápida, mas acredita que o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.

“O Moro tem costume de trabalhar muito rápido com processo, ele tem uma sistemática própria que faz com que os casos sejam mais agilizados, o fato de tudo ser informatizado no Paraná também facilita”, disse.

“Na procuradoria, também é informatizado, mas eles têm sua velocidade própria e também têm um número muito maior de processos. Não dá para garantir que a velocidade (da investigação) será a mesma.”

Lula teria mais vantagens ou desvantagens com a mudança? Segundo Luiza Nagib Eluf, a mudança poderia ser favorável a Lula.

Ela chama atenção para o fato de que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e deram declarações favoráveis a eles. “Existem alguns ministros mais simpáticos ao presidente Lula e a Dilma. Mas, qual é o dever do julgador? É se manter equidistante e imparcial.”

Para Eluf, “tanto o convite de Dilma quanto a aceitação desse convite dá uma sensação de que isso aconteceu para dificultar a aplicação da lei”, ao “evitar um juiz especialmente, que se chama Sérgio Moro.”

Já para o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, Lula teria mais desvantagens se for julgado como ministro do que teria sem o foro privilegiado.

“Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância porque você já é julgado direto na última”, disse à BBC Brasil.

Serrano também colocou como desvantagem o fato de a Operação Lava Jato estar muito em evidência na mídia, o que pode acabar influenciando o andamento e a conclusão das investigações.

“Acho que o que ocorre aí é que o espetáculo substitui o processo penal. O direito de defesa vira uma maquiagem. São processos que você já sabe o resultado. A narrativa acusatória da mídia se impõe sobre qualquer argumento de defesa”, afirmou.

“Não há quase nenhum espaço para a defesa na Lava Jato. Essa relação (da Justiça com a mídia) precisa ser discutida.”

Referências

  1. A imprensa e o PT: uma análise de aspectos da polêmica em torno do plano de governo de 2002 ALVES Débora. 2004.
  2. A enumciação da ação política feminina em Igarapé-Miri: um estudo das relações interdiscursivas no Jornal Miriense ARAÚJO Israel Fonseca. 2015.
  3. O jornalismo e a mídia social ASSIS Evandro de. Blumenau, SC: Edifurb; 2009.
  4. Introdução à Análise do Discurso BRANDÃO Helena H. Nagamine. Campinas/SP: Editora da Unicamp; 2012.
  5. Análise do discurso e mídia: a (re) produção de identidades GREGOLIN Maria do Rosário. Comunicação, Mídia e Consumo.2007;vol. 4(n. 11):11-25.
  6. Novas Tendências em Análise do Discurso MAINGUENEAU D. Campinas, SP: Pontes – Editora da Unicamp; 1997.
  7. Análise do Discurso: uma entrevista com Dominique Maingueneau MAINGUENEAU D. Revista Virtual de Estudos da Linguagem - ReVEL.2006;Vol. 4(n.6):1-6.
  8. Gênese dos Discursos MAINGUENEAU D. São Paulo: Parábola; 2008.
  9. Análise de Textos de Comunicação MAINGUENEAU D. São Paulo: Cortez; 2011.
  10. Política e mídia no Brasil: episódios da história recente MIGUEL Luís Felipe. Brasília: Plano Editora; 2002.
  11. Discurso, Imaginário Social e Conhecimento ORLANDI Eni Pulccinelli. Em Aberto.1994;ano 14(n. 61):52-59.
  12. Análise de Discurso: Princípios & Procedimentos ORLANDI Eni Pulccinelli. Campinas, SP: Pontes Editora; 2010.
  13. O discurso não é uma camada POSSENTI Sírio. In: POSSENTI Sírio, ed. Os limites do Discurso: ensaios sobre discurso e sujeito. São Paulo: Parábola; 2009 .
  14. Contribuições de Dominique Maingueneau à Análise do Discurso POSSENTI Sírio, MUSSALIM Fernanda. In: DE PAULA Luciane, STAFUZZA Grenissa , eds. Da Análise do Discurso no Brasil à Análise do Discurso do Brasil: três épocas histórico-analíticas. Uberlândia, MG: EDUFU; 2010 .
  15. Por que ler “Gênese dos Discursos”?. Resenha de Gênese dos Discursos, de Dominique Maingueneau ROCHA Décio, SOUZA E SILVA Maria Cecília Pérez. ReVEL.2009;vol. 7(n. 13).