Resumo




Este artigo analisa o funcionamento do discurso racista, de maneira mais especi ca, o fenômeno da atopia discursiva, a partir do corpus de uma pesquisa sobre o Movimento da Consciência Negra no Brasil. Os enunciados em que se buscam manifestações de atopia dizem respeito às polêmicas que envolveram certas declarações racistas que repercutiram em âmbito nacional e às tentativas de dissimulação do racismo nessas declarações. 




Introdução

Compreender o funcionamento do discurso tem sido uma das principais tarefas a que se dedicam estudiosos das ciências da linguagem, especialmente no âmbito da Análise do Discurso de orientação francesa (AD), em suas variadas tendências. A não transparência dos sentidos se apresenta como uma das principais teses da AD e, ao mesmo tempo, como um desafio, uma vez que torna opaca não só os processos de significação, mas também a própria natureza do discurso. Explorar essa opacidade constitutiva dos discursos é o principal objetivo deste trabalho, concentrando-se no funcionamento do discurso racista e recorrendo, como embasamento teórico, aos conceitos de paratopia e atopia, conforme propostos por Maingueneau (2006, 2010a, 2015).

Há discursos, segundo o autor citado, cujo pertencimento a um determinado espaço social é periférico ou mesmo ilegítimo, não tendo um “lugar” que lhe seja próprio, embora haja muitas evidências de que esses discursos circulem e produzam uma série de efeitos nas relações sociais vigentes. Tomando como objeto o recorte de um corpus que estuda a circulação do sintagma “consciência negra” em textos jornalísticos1 (em suas versões impressas e digitais, de 2010-2015), explora-se a negação e a dissimulação do discurso racista, tendo em vista alguns enunciados que geraram polêmica por seu caráter discriminatório e outros cuja própria inserção em formações discursivas contra/pró-movimento negro torna- se complexa – fato que, aliado a outros elementos, parece ser efeito da atopia discursiva manifesta no discurso racista.

1. O Discurso e suas Formas

Preocupado em fornecer um estatuto mais claro às várias categorias com as quais se deparam os analistas do discurso, Maingueneau (2010a) propõe a distinção entre diferentes “topos” discursivos, levando em consideração domínios de produção e circulação de discursos como o filosófico, o religioso, o político, o publicitário e outros.

Os discursos tópicos são aqueles que têm seu lugar social próprio, legitimado e, às vezes, institucionalizado, como o discurso médico ou o discurso comunista. Unidades como o discurso religioso e o filosófico também são institucionalizados (em diferentes graus e de diferentes maneiras), mas sua inserção na sociedade se dá por um viés bastante peculiar: não se trata simplesmente de uma igreja ou de um instituto de filosofia, nem mesmo de uma corrente religiosa específica ou de uma vertente filosófica definida. Antes, a peculiaridade se define pela “fonte” desses discursos, que está além da dimensão social/humana, pois se trata, no primeiro exemplo, da palavra da Deus (no caso do cristianismo, ou da vontade dos deuses, no hinduísmo, para citar dois casos) dirigida aos seres humanos, e, no segundo exemplo, trata-se da expressão da “Verdade” (ou da “Razão”) expressa por meio dos filósofos. Para designar a categoria desses dois últimos discursos, o religioso e o filosófico, mas também o discurso literário, Maingueneau cunha o termo paratopia2, definindo-a como “uma localização parasitária, que retira vida da própria impossibilidade de estabilizar-se” (2006, p. 68) e apresentando a seguinte ilustração:

No caso da Filosofia, por exemplo, essa paratopia se manifesta desde o começo: com Sócrates, discutindo “na praça, junto das bancas e em outros lugares” (Apologia de Sócrates , preâmbulo). (...) Em seguida, a filosofia vai definir-se por uma série de lugares mais ou menos parasitários, de que se apropria de modo mais ou menos duradouro: na Antiguidade, por exemplo, a Academia, o Pórtico, o Liceu... Ao lado desses lugares que tendem a se institucionalizar, filósofos como os cínicos instauram a versão extrema da paratopia: o tonel de Diógenes deslocando-se pela cidade (idem).

Com estatuto bastante semelhante ao da paratopia, Maingueneau distingue outra categoria, a atopia: “trata-se de uma produção tolerada, clandestina, noturna, que penetra nos interstícios do espaço social” (2010a, p. 166). Esse seria o caso do discurso pornográfico e outras práticas verbais como certos ritos de feitiçaria, missas negras, palavrões, práticas racistas, entre outras que “são constantemente atestadas, mas silenciadas, reservadas a espaços de sociabilidade muito restritos ou particulares” (idem).

A semelhança entre discursos atópicos (discurso pornográfico, racista) e paratópicos (discurso literário, filosófico) se manifesta na medida em que ambos subvertem as fronteiras estabelecidas socialmente e não dispõem de um “lugar” que lhes seja próprio, único. A grande diferença consiste no fato de os discursos paratópicos serem reconhecidos, louvados, “têm direito de cidadania”, enquanto os atópicos não podem ser “aceitos”, nem legitimados. No caso específico do racismo, não se encontra um “estatuto do racista”, uma “revista do racista” ou qualquer instituição (ou mesmo uma personalidade do meio artístico, político ou intelectual) que requeira para si essa denominação. Esse é o mesmo caso, em certos contextos pornográficos, de práticas perversas como a pedofilia – todos sabem que ela existe, mas não é possível que seja aceita numa sociedade denominada judaico-cristã ocidental. À semelhança do discurso pornográfico, a própria presença (existência)do discurso racista numa sociedade é problemática e põe em relevo sua natureza paradoxal. Segundo Maingueneau, é impossível que esses discursos não existam e é impossível que eles existam.

O primeiro impossível é da ordem do fato: diante do que é uma sociedade, é inelutável que esses enunciados serão produzidos nela. O segundo impossível é da ordem da norma: se esses discurso tivesse pleno direito de cidadania, então não haveria sociedade possível (2010b, p. 24).

Com essas observações, constata-se a dificuldade em apreender e estudar o discurso racista, assim como a necessidade de dispositivos teóricos capazes de abarcar – e não evitar nem excluir – as especificidades desse discurso. Talvez fosse mais “fácil” ao analista lidar apenas com enunciados mais marcados pelas práticas sociais racistas e relacioná-los a uma formação discursiva relativamente estável (que Maingueneau (2008a) chamaria “formação discursiva unifocal”) e se detivesse em estudar “um foco único (...) a onipresença de um ‘racismo’ inconsciente que governa a fala dos locutores” (2008a, p. 19). Entretanto, no nosso caso, dirigindo- se à atopia manifesta pelo discurso racista em suas diversas ocorrências, especialmente àquelas que se poderia denominar “dissimuladas” ou (de) negadas, a análise parece ser mais profícua e capaz de compreender o racismo onde ele supostamente não está.

Além de trazer à tona a heterogeneidade e a instabilidade dos discursos, estudar a circulação do discurso racista para além das formações discursivas marcadamente contra/pró movimento negro (ou pró/contra “consciência negra”, cotas etc.) permite observar as “práticas de racismo cotidiano (...) que precisam ser explicadas discursivamente, tendo em vista o papel do discurso na reprodução dessas práticas” (VAN DIJK, 2008, p. 17).

2. A Negação do Racismo

Segundo Van Dijke, “o racismo foi frequentemente negado na Venezuela, no Chile e no Brasil” (2008, p.13). Esse fato se explica por uma espécie de “naturalização” das desigualdades sociais, em todas as instâncias (cultural, financeira, política etc.), assinalada pelo autor:

As desigualdades na interação diária com os indígenas e com as pessoas negras em sociedades tradicionais, em que todos os grupos tinham seu lugar e papel próprios, pareceram tão “naturais” que a ideia de dominação racista foi geralmente vista – e muitas vezes, ainda o é – como uma acusação absurda (idem, destaque nosso).

Uma obra representativa desse tipo de negação é o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel (2006), além de inúmeros enunciados (nos textos do corpus) que negam a existência do racismo no Brasil, ou o dissimulam. No caso de Kamel, uma vez que não existiriam diferenças entre negros pobres e brancos pobres, não haveria necessidade de se instituir, por exemplo, políticas públicas voltadas especificamente para a comunidade negra.

Num país em que milhões de brancos são pobres e enfrentam as mesmas agruras dos negros pobres, instituir políticas de preferência racial, em vez de garantir educação de qualidade para todos os pobres e dar a eles a oportunidade para que superem a pobreza de acordo com seus méritos, é se arriscar a pôr o Brasil na rota de um pesadelo: a eclosão do ódio racial, coisa que, até aqui, não conhecíamos. Quando pobres brancos, que sempre viveram ao lado de negros pobres, experimentando os mesmos dissabores, virem-se preteridos apenas porque não têm a pele escura, estará dada a cisão racial da pobreza, com consequências que a experiência internacional dá conta de serem terríveis (KAMEL, 2006, p.40).

No caso dos enunciados do corpus, de maneira similar, não haveria qualquer necessidade de um movimento social que lute pela instauração da “consciência negra” no Brasil, já que não existiria racismo ou segregação racial no país. Ainda segundo esses enunciados, a própria existência de datas comemorativas desse tipo promoveria o racismo. Seguem algumas amostras com essas formulações:

(E1) O problema de haver um dia para comemorar a “consciência negra” reside no fato de que se está promovendo uma distinção que separa as pessoas pelo critério da cor. Por esse princípio seria natural haver o “dia da consciência branca”, ou da “consciência cabocla”, ou “quase negra”, ou “amarela” etc. Consciência não tem cor.3

(E2) O ator Morgan Freeman foi convidado a comentar a instituição, pelo governo americano, do Mês da Consciência Negra. “Ridículo, (...) qual é o mês da consciência branca?” Veja o vídeo de 55 segundos. E imagine o que diria Freeman do Dia da Consciência Negra, feriado em mais de 800 cidades brasileiras.4

(E3) [...] no BRASIL não há racismo. Pergunta: como pode alguém da raça ser racista? No máximo é pré-conceituoso. [...] assim como o racismo não se sustenta, também, não se sustenta essa tentativa. Concordo com o seguinte: há algumas poucas pessoas de índole racista no Brasil, entretanto, são absoluta minoria! O restante é gozador/a e, no máximo pré-conceituoso, jamais racista, na conotação que se pretende dar nesta matéria.5

Esses enunciados servem como exemplos ilustrativos de que, apesar das práticas racistas serem tema cotidiano de notícias, circula um discurso que nega a existência do racismo no Brasil.

Recusar o racismo é uma das formas de praticá-lo, afirma Gomes (2005), pois assim este sobrevive e se perpetua sob a “sombra” de sua suposta inexistência. A negação pode ser direta, como em (E3) “não há racismo”, “o racismo não se sustenta”, “há pré-conceito, [...] jamais racismo”, ou então pode ser pela alegação de que todas as “raças” convivem harmoniosamente no Brasil e que, portanto, não se deveria diferenciar brancos e negros. É o que se observa nas formulações que veiculam a recusa em distinguir os indivíduos pelo critério da cor: em (E1), celebrar o dia da consciência negra promoveria “uma distinção que separa as pessoas pelo critério da cor”, “consciência não tem cor”; em (E2), comemorações desse tipo seriam “ridículas”, uma vez que não se comemora a “consciência branca”. Para a autora citada acima, a negação ou minimização do racismo corresponde a uma ideia de “harmonia fantasiosa” sobre a realidade racial brasileira, gerada pelo “mito da democracia racial”, que pode ser compreendido como

uma corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial entre brancos e negros [...] e atua como um campo fértil para a perpetuação de estereótipos sobre os negros, negando o racismo no Brasil, mas, simultaneamente, reforçando as discriminações e desigualdades raciais (GOMES, 2005, p.57, destaque nosso).

A negação tem sido objeto de diversos trabalhos na área dos estudos da linguagem. No âmbito da semântica da enunciação, Ducrot (1988) e colaboradores desenvolveram estudos que analisam as formas de negação, por exemplo, diferenciando-as em três tipos: negação descritiva, polêmica e metalinguística. No campo da AD, Courtine ([1981] 2009) analisou formas de refutação e denegação, um exemplo é a estrutura “não é X que P”.

Sem se aprofundar nos aspectos linguísticos e semânticos da negação (e coerente com o enfoque deste trabalho: discutir a natureza atópica do discurso racista), distingue-se, de maneira breve, a partir das considerações de Indursky (1990, p. 119), que: na teoria semântica da enunciação, a negação polêmica indica confronto direto entre os pontos de vista de dois enunciadores antagônicos, por outro lado, na a AD, “a negação polêmica se instaura porque tais pontos de vista representam posições de sujeito determinadas por FD antagônicas” (idem). Assim, em termos de “pertencimento” dos enunciados a uma formação discursiva (FD) pró ou contra o movimento negro, a classificação desses fragmentos em que se nega o racismo seria, a priori, relativamente fácil, uma vez que sua filiação é bastante marcada. Entretanto, mesmo nos enunciados em que se mostra uma posição declaradamente contrária ao dia da consciência negra e às cotas para negros, para citar dois exemplos, encontram-se alegações contra o racismo: em (E1), a “distinção que separa as pessoas pelo critério da cor” é caracterizada como “problema”; em (E2), de maneira semelhante, separar brancos e negros pela comemoração de um dia voltado à consciência negra seria “ridículo”; em (E3), o racismo é repudiado e se reconhece que ele “não se sustenta”. Até mesmo a citação de Kamel (embora não faça parte do corpus) apresenta um dado adicional: para este autor, a “eclosão de ódio racial” (ainda que hipoteticamente) é caracterizada como “um pesadelo”.

Com efeito, esses enunciados produzem uma espécie de paradoxo: apresentam-se contrários aos interesses do movimento negro, ao mesmo tempo em que veiculam repúdio ao racismo e reconhecem, ainda que virtualmente, o efeito nefasto das práticas racistas. É como se o racismo emergisse e se ocultasse, ao longo dos enunciados, sem que houvesse de fato um lugar para si. Sob a alegação de que o racismo não existe ou de que é preciso “apagar” as diferenças entre negros e brancos, a começar por evitar qualquer forma de cultuar a cor da pele, seja ela branca, negra ou amarela, o discurso racista parece funcionar nas “sombras”.

Além da negação do racismo, sua circulação problemática no corpo social (entendida como efeito de sua natureza atópica) pode ser apreendida na negação de que haja racistas. Esse viés peculiar das formas de negação do racismo gera práticas de dissimulação observáveis nas construções eufemísticas encontradas no corpus e abordadas no próximo tópico.

3. A Dissimulação do Racismo

As desigualdades sócio-raciais no Brasil têm gerado várias controvérsias que, segundo Figueiredo & Grosfoguel (2009, p.228), não vêm somente “da causa ou da origem da desigualdade racial e da forma de combatê-la, mas também da enorme dificuldade em identificar práticas racistas no cotidiano da sociedade brasileira”.

O resultado de uma pesquisa realizada no Brasil e apresentada em Schwarcz (2001, p.76) mostra que “97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito, enquanto 98% disseram conhecer, sim, pessoas e situações que revelam a existência de preconceito racial no país”. De certa forma, o que a pesquisa revela é mais um traço da atopia: o racismo é uma característica sempre atribuída a outrem, nunca a si mesmo.

Alguns fatos recentes que alcançaram grande repercussão servem de exemplos. Apresenta-se, a seguir, uma breve contextualização dos enunciados que serão examinados.

(E4) e (E5) foram produzidos a propósito da chegada de médicos estrangeiros, a maioria cubanos negros, para trabalharem no Brasil, por meio do programa federal “Mais Médicos”. (E4) apresenta a declaração do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), depois que os médicos cubanos negros foram chamados de “escravos” e recebidos com gritos de “voltem para a senzala” por médicos brasileiros. (E5) é o trecho de uma reportagem com a “defesa” da jornalista potiguar Micheline Borges, após dizer que as médicas negras tinham “cara de empregada doméstica”. (E6) é um comentário sobre o artigo de Martinho da Vila que relata o caso de um jovem ator negro que foi preso porque foi “confundido” com um assaltante. (E7) apresenta a explicação do secretário-geral da entidade que comanda o futebol sul-americano, após o jogador brasileiro Tinga, do Cruzeiro, ter ouvido gritos simulando um macaco,por parte de torcedores peruanos, durante partida da Taça Libertadores da América (destaques nossos).

(E4) “Quando foi colocada a palavra de ordem ‘escravo’, não foi no sentido pejorativo, pois jamais iríamos ter este comportamento, foi sim em não aceitar o trabalho escravo. Por questão humanitária, os médicos do Brasil não vão aceitar exploração de nenhum médico em nosso território”, acrescenta.6

(E5)Após a polêmica, Micheline Borges disse que foi mal interpretada. Ela garante que não é preconceituosa e que a postagem dela não teve a intenção de causar problemas. “Não agi, de forma nenhuma, com preconceito. Não tenho preconceito com ninguém. Só acho que a aparência conta, sim. Que é algo importante”, disse a jornalista.7

(E6) Esse Martinho é um comunista declarado querendo oportunamente supor r.a.c.i.s.m.o onde houve mal entendido. Isso tudo foi armado pelo promoter do artistinha.8

(E7) “Um moreno peruano imitando macaco para um brasileiro um pouco mais escuro que ele não é uma discriminação racial. É sim uma provocação mal-educada. [...] Nós, os sul-americanos, não somos racistas. Somos sim o povo mais mal-educado do mundo”.9

Em primeiro lugar, destaca-se, novamente, a negação pública do racismo, movida, em parte, pelo fato de práticas racistas serem consideradas crime (embora poucos agressores sejam de fato condenados10), como em (E4) “jamais teríamos esse comportamento”, (E5) “não tenho preconceito”, (E6)“supor racismo onde houve mal entendido”, (E7)“Nós, os sul-americanos, não somos racistas”. Em segundo lugar, outro aspecto que merece atenção é que a maioria dos enunciados veicula uma construção linguística que produz (ou pretende produzir) um efeito eufemístico.

Explicando como o eufemismo é apresentado em diversos dicionários, Krieg-Planque (2007) observa que

os exemplos fornecidos por esses dicionários dão uma palavra X como sendo eufemismo de Y, essa relação sendo apresentada como evidente, enquanto que uma palavra X poderia ser apresentado como um eufemismo de Y para alguém (ou para uma comunidade, ou um grupo, um partido, uma época...). Lemos, por exemplo: “deficiente” por “inválido” é um eufemismo ou “ele bateu as botas” no lugar de “ele morreu”. Dito de outra forma, esses dicionários sugerem que existem eufemismos [...] e não que existem palavras consideradas eufemismos (p. 27).

O fato de um eufemismo só ser considerado eufemismo para um determinado grupo/comunidade põe em relevo, mais uma vez, a relação antagônica entre FDs em oposição (embora as relações entre FDs não se resumam à dimensão polêmica). Enquanto, para alguns, os eventos citados acima poderiam ser considerados atos de flagrante racismo, observável pela presença de palavras empregadas para se referir aos negros como “escravo”, “senzala”, “empregada doméstica”, “ladrão”, “macaco” etc., para outros, esses mesmos termos são considerados eufemisticamente e “amenizados” como(E4) “palavra de ordem”, “sem sentido pejorativo”, (E5) “mal interpretada”, “sem intenção de causar problema”, (E6) “mal entendido”, (E7) “provocação mal-educada”. Até mesmo o “alvo” dos termos empregados é escamoteado: em (E4), segundo o presidente do SIMEC, a formulação “escravo” não se dirigia aos médicos negros, mas sim ao tipo de trabalho que eles iam realizar (sem comentar o fato de que quem realiza um trabalho escravo é, de fato, escravo, e sem comentar a quem se dirigiam, então, os brados de “voltem para a senzala”) e em (E5) a jornalista explica que não se referia à cor da pele das médicas quando disse que elas “tinham cara de empregada doméstica”, mas apenas à aparência delas, às roupas, ao cabelo, pois, segundo ela, “Só acho que a aparência conta, sim. Que é algo importante”. Neste último fragmento, poder-se-ia acrescentar que o advérbio “só” marca a função restritiva do verbo sobre o qual incide, o verbo “dizer”, indicando que o locutor não queria “ofender”, “ferir”, mas “apenas” fazer um comentário sobre a aparência das médicas. Além disso, o “só” visa a produzir um efeito de amenização (ou minimização) dos sentidos que o comentário, como um todo, poderia ter causado11.

Para os objetivos deste trabalho, o que se quer assinalar, a partir dos enunciados apresentados, é que os eufemismos podem ser indícios da natureza atópica de certos discursos. Nesse sentido, essas formas linguísticas indicariam um território de instabilidade em que a própria presença de um determinado discurso não seria “aceitável”, senão de forma dissimulada, disfarçada, ou, pelo menos, amenizada. Tratar-se- ia de discursos clandestinos, apenas “tolerados”, que penetram nos interstícios do espaço social, para retomar a citação de Maingueneau (2010a) sobre a atopia, comentada no início do trabalho.

De acordo com Krieg-Planque, construções eufemísticas “podem representar um termo – e o discurso que o mantém – como a máscara falaciosa sob a qual o real assim é camuflado e mostrado” (2007, p. 41). Dessa forma, a relevância de se considerar a articulação entre língua e discurso aparece nas análises não só de termos tendenciosos e muito marcados pelas práticas sociais (racistas ou não), mas em estruturas linguísticas de várias ordens, a exemplo dos eufemismos, pois a língua “é o lugar em que o discurso tanto se mostra quanto se dissimula” (POSSENTI, 2009, p.69).

Considerações Finais

A negação e a dissimulação de que haja racismo ou racistas no Brasil, apreensível pela análise da negação polêmica e de formulações eufemísticas, dão mostras de que a própria natureza de alguns tipos de discurso ainda precisa ser melhor descrita e compreendida. As propostas teóricas de Dominique Maingueneau lançam luz a essa questão, mobilizando, de maneira mais específica, o conceito de atopia.

Nessa perspectiva, a atopia permite lidar com discursos que estão nas fronteiras entre o aceitável e o inaceitável. A fluidez na localização das fronteiras desses tipos de discurso está diretamente relacionada ao funcionamento das FDs, uma vez que a negação e a dissimulação do racismo, ao mesmo tempo em que parecem favorecer a delimitação de FDs antagonistas (pelo funcionamento da polêmica), dissimulam o estatuto das relações entre outras FDs e até mesmo entre as antagonistas, trazendo à tona toda a heterogeneidade discursiva e a complexidade presente no processo de produção dos sentidos.

O racismo parece ser sempre uma marca do outro (está “nos olhos do outro”, na “interpretação” do outro), mas nunca do sujeito que enuncia. O interstício entre esse pertencimento e o não-pertencimento ao espaço social produz paradoxos como os já citados durante a análise dos enunciados e que podem ser resumidos pela afirmação, um tanto irônica, de Figueiredo & Grosfoguel (2009, p. 229): “O Brasil é um país em que existe racismo sem que haja racistas”.

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Recebido em: 23/10/2015 e aceito em: 18/12/2015.