Resumo

A partir da Análise de Discurso de linha francesa (AD), especialmente dos pressupostos teóricos desenvolvidos por Michel Foucault,neste artigo, buscamos compreender como se materializam as práticas discursivas midiáticas que produzem identidades do sujeito jornalista. Para tanto, analisamos algumas sequências enunciativas presentes em uma matéria produzida pela revista Veja, intitulada Qualidade sem diploma. Considera-se como acontecimento discursivo dessa produção a votação do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de junho de 2009, que decidiu pela não obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Observamos que a identidade do jornalista é construída em torno da ideia de liberdade de informação e de expressão. Além desse aspecto, nos enunciados, o mito do “dom”, como algo inato e/ou adquirido pela experiência no exercício da profissão, também produz efeitos sobre essa identidade.

Introdução1 2 3

A relação indissociável entre esses dois campos – saber e poder – regula sobremodo os regimes de verdade em nossa sociedade, ou seja, aquilo que poderá ser dito e, mais ainda, aquilo que “pode” e “deve” ser dito para ser aceito como verdadeiro. Afinal, a verdade nada mais é que uma construção sócio-histórica regulada pelos sujeitos no e pelo discurso.

É pelo discurso, assim, que a sociedade se constitui, que o homem se (re)constrói, que relações entre os sujeitos e deles com a sociedade são firmadas. Desse entendimento, depreende-se que o discurso é, antes de tudo, uma “prática” exercida nas mais ínfimas relações humanas, mas também do sujeito com o próprio objeto.

Considerando a importância do estudo do discurso para que se compreenda a relação entre sujeito e história, amparamo-nos na Análise de Discurso (AD) de linha francesa, com especial atenção aos pressupostos do teórico e filósofo francês Michel Foucault. O que almejamos é, retomando as palavras de FOUCAULT (2010, p. 49), descrever determinados tipos de discurso que “podem ser observados em uma cultura e as condições históricas, as condições econômicas, as condições políticas de seu aparecimento e de sua formação”.

Assim, neste artigo, analisamos como se materializam práticas discursiva midiáticas que, ao mesmo tempo, objetivam e subjetivam o sujeito jornalista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impingindo-lhe identidade(s). Selecionamos como corpus para análise a revista Veja, especificamente o editorial Qualidade sem diploma, de 24 de junho de 2009. Para tanto, tomamos o seguinte acontecimento discursivo que delimita nossa pesquisa: em 17 de junho de 2009, por oito votos a um, ou seja, pela grande maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma de jornalismo não era mais requisito obrigatório para o exercício da profissão.

Tratamos este fato como um acontecimento discursivo por fugir à estrutura da história e romper com a “rede causal” até então estabelecida, apresentando-se como algo único, por vezes inesperado (POSSENTI, 2006). Os enunciados midiáticos analisados neste estudo, bem como aqueles aqui não abarcados, que surgiram a posteriori, só foram possíveis por causa desse acontecimento singular.

O caráter de “acontecimento” dado à decisão do STF se deve ao fato, também, de nem toda a sociedade estar ciente de que havia uma discussão no país referente à (não) obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em decorrência dessa votação, especialmente a mídia se voltou para o assunto e a informação se propagou a um número expressivo de pessoas. Houve repercussão. Enfim, o acontecimento virou especial e, a partir dele, produziu-se uma série de discursos referentes ao fato em si. Posteriormente, esse acontecimento foi tema de reportagens, artigos de opinião, declarações, matérias especiais e charges por parte de diversos veículos de comunicação e motivo de debates, levantes e protestos. Foi tão somente por conta desse fato que discursos puderam ser formulados e circulados, produzidos e veiculados.

1 Algumas   reflexões   sobre/para   uma   abordagem foucaultiana

Se é fato que poderíamos dizer que Michel Foucault não foi propriamente um analista do discurso, suas obras e, consequentemente, as abordagens, noções e implicações presentes nos estudos do filósofo contribuíram sobremaneira para as pesquisas sobre o discurso. Vemos desenhar-se, assim, um cenário marcado por um ir-e-vir constante por parte de estudiosos da corrente da Análise de Discurso (AD) francesa às obras de Foucault, para subtrair dele reflexões e questionamentos que, notoriamente, ajudam na construção de uma base teórico-metodológica de adentramento no corpus de maneira discursiva.

Inseridos nessa vertente teórico-metodológica, nosso trabalho se concentra em duas grandes noções foucaultianas: saber e poder. Os saberes existentes em nossa sociedade são construídos pelo/no discurso e, consequentemente, mantêm uma íntima relação com os regimes de poder instaurados e exercidos nessa sociedade. FOUCAULT (2008b) explicita que saber e poder não podem ser pensados separadamente, pois são interdependentes. Da mesma forma que os saberes instauram e/ou modificam os poderes exercidos socialmente, as práticas de poder também podem instaurar/modificar os saberes existentes. Assim, adentrar os caminhos propostos na arqueogenealogia foucaultiana (relação saber/poder) em consonância com os estudos da Análise de Discurso (AD) francesa acarreta problematizações acerca de diferentes conceitos, tais como história, memória, discurso, sujeito, e algumas implicações decorrentes deles.

Dessa forma, observamos a cisão que a Arqueologia, proposta por Foucault, impõe à História das Ideias: distanciando-se dos postulados e procedimentos dessa disciplina ligada à análise tradicional da história – fixada em bases sólidas denominadas gênese, continuidade e totalização – a Arqueologia busca uma nova forma, inteiramente diferente, de fazer história daquilo que os homens disseram. Consequentemente, o trato dado ao “discurso” na Arqueologia será totalmente diverso do comumente feito na História das Ideias, pois o abandona enquanto “documento”, signo transparente, para tratá-lo como “monumento”, ao considerar sua opacidade importuna.

A Arqueologia – longe de determinar e dar prioridade entre o que seria um enunciado novo ou não – busca revelar a regularidade de dada prática discursiva. Ao compreender como as práticas discursivas midiáticas objetivam/subjetivam o sujeito jornalista, é preciso de antemão buscar regularidades que apontem para esse processo de objetivação/ subjetivação. É também a partir dessa concepção do que é a Arqueologia que não nos empenharemos em descobrir um pseudoenunciado fundador, as invenções ou o momento primeiro em que alguém julgou estar certo de determinada verdade. Como alerta FOUCAULT (2008a), isso nada mais é do que um mito: o de que podemos reconstituir a origem dos discursos e de que somos também a origem de nossos discursos.

Assim, pelo caminho da Arqueologia, tratamos os discursos em sua especificidade, levantando regras que os regem, indo até a exterioridade para compreender melhor uma maneira de descrevê-los e interpretá- los. A Arqueologia procura definir os “discursos” enquanto “práticas” sujeitas às regras em vez de definir pensamentos, representações, imagens e temas ocultados ou manifestados nos discursos. O discurso não é tratado como “documento”, signo transparente, mas, devido à sua opacidade importuna, deve ser tratado como “monumento”, de modo a reencontrar a “profundidade essencial”. A Arqueologia não é uma disciplina interpretativa: não busca mais o “outro discurso” oculto. “Recusa-se a ser alegórica” (FOUCAULT, 2008a, p.157).

A Arqueologia abre mão da soberania da “obra”, assim como do momento em que se desvinculou do horizonte anônimo. A “obra” não lhe é pertinente, nem mesmo em seus pontos de contato com o contexto global e as redes de causalidade que a regem. Desvincula-se do momento de encontro entre o social e o individual. Em contramedida, perscruta regras de práticas discursivas que atravessam as obras individuais e muitas vezes as regem inteiramente (ou só parcialmente), de modo a não permitir que nada lhes escape. Questiona-se o sujeito criador enquanto responsável por determinada obra e, consequentemente, por seu princípio organizador.

Ainda, a Arqueologia abandona a reconstituição do que foi almejado, intencionado, pensado pelos homens no momento em que proferiram o discurso. Recusa a simbiose identitária entre autor e obra, na qual o pensamento fica alojado e próximo de si, onde a linguagem ainda não rumou para a dispersão espacial e sucessiva do discurso. Dessa forma, ela não busca repetir o “já dito”, nem reencontrar sua identidade; muito menos busca a “luz longínqua” e “precária” da origem do dizer. A Arqueologia é nada mais nada menos que uma reescrita: “na forma mantida da exterioridade, uma transformação regulada do que já foi escrito. Não é o retorno ao próprio segredo da origem; é a descrição sistemática de um discurso-objeto” (FOUCAULT, 2008a, p.158).

Dentro desse empreendimento, FOUCAULT (2008ª, p.133) irá denominar discurso como:

[...] um conjunto de enunciados, na medida em que se apóiem na mesma formação discursiva; [...] é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência.

Como propõe FOUCAULT (2008a), o discurso não é algo meramente repetível e seu aparecimento não poderia ser facilmente assinalado na história. O discurso é uma “prática”, um “fragmento de história”, unidade e mesmo descontinuidade nessa própria história. É essa história que impõe os limites, os recortes, as transformações e os modos específicos da temporalidade do discurso, portanto não se trata de marcar seu surgimento abrupto no interior das cumplicidades do tempo.

Frente a esse entendimento, podemos afirmar que os enunciados por nós analisados se constituem em práticas discursivas, pois constroem um discurso, um regime de verdades sobre a figura do jornalista. Foram os discursos a respeito da figura do jornalismo que possibilitaram, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar o diploma como requisito obrigatório para o exercício do jornalismo; ou seja, é o discurso realmente exercido como uma “prática”.

Desta forma, não se trata de buscar a origem, a gênese de um discurso, mas descrever (interrogando) o que já foi dito, a função enunciativa que está se exercendo, a formação discursiva da qual pertence, o sistema geral do arquivo do qual faz parte, pois “a arqueologia descreve os discursos como práticas especificadas no elemento do arquivo” (FOUCAULT, 2008a, p. 49).

2 A relação indissociável entre saber e poder

Quando pensamos a mídia como uma esfera produtora e disseminadora de informação, não corremos o risco quando a julgamos uma esfera que em nossa sociedade produz o saber, mas em que o poder é exercido também. Afinal, nos perguntamos: “quem tem o direito de falar na mídia?”. Sabemos que não é qualquer um que a qualquer momento pode fazer isso. Assim, trazer a discussão realizada por Foucault sobre o poder é, antes de tudo, uma forma de ressaltar quanto o exercício do poder, vinculado aos discursos que se originaram após a decisão judicial do STF, incide diretamente sobre os sujeitos. Podemos verificar isso no momento em que observamos que, a partir dessa decisão – que é também uma forma de exercício do poder – pessoas outras que não aquelas portadoras de diploma na área começaram a atuar na atividade de jornalista, que muitos cursos de Jornalismo no Brasil estão revendo suas matrizes curriculares e que muitos sujeitos estão abandonando ou mesmo não mais se matriculando nesse curso etc.

Ao considerar a discussão sobre saber e poder em Foucault, compreendemos que o sujeito passa a ser objetivado por “práticas divergentes”, dividido no interior de si mesmo e submetido a regimes e técnicas disciplinares (GREGOLIN, 2006). Todavia, ressaltamos que a questão do poder em Foucault está desarticulada da concepção do poder isolado somente nas macroestruturas da sociedade; ao contrário, o poder é exercido e está disperso nas mais ínfimas relações humanas. Além de esse poder ser “micro”, espalhado em todas as relações da sociedade, ele é, principalmente, produtor de saber. De acordo com MACHADO (2008), não há em Foucault algo unitário e global chamado poder, mas “formas díspares, heterogêneas, em constante transformação” (MACHADO, 2008, p. 10); em vez de ser uma “coisa”, um “objeto natural”, o poder deve ser compreendido como uma “prática social”, construída historicamente.

Desta forma, deve-se observar como o poder se exerce “concretamente e em detalhe, com sua especificidade, suas técnicas e suas táticas” (FOUCAULT, 2008b, p. 06), atentando-se às “malhas mais finas da rede do poder”, no funcionamento geral de suas engrenagens, não somente à sua significação econômica. Distante da dicotomia do poder em um nível macro ou micro, o poder deve ser observado nas formas mais regionais e concretas, atingindo materialmente a vida dos sujeitos, no nível do “próprio corpo social, e não acima dele, penetrando na vida cotidiana e por isso podendo ser caracterizado como micropoder ou subpoder” (MACHADO, 2008, p. 12). Esse entendimento irá refletir- se tanto no espaço da análise como no nível em que ela se efetua, uma vez que os procedimentos técnicos de poder incidem num controle minucioso e detalhado no corpo, nos gestos, atitudes, comportamentos, discursos, etc.

MACHADO (2008) pondera que, ao poder somente opressor que atinge os cidadãos, impondo limites, castigando, oprimindo, Foucault acrescenta uma “concepção positiva”, produtiva, transformadora, que busca dissociar dominação e repressão. De acordo com o autor, longe de dizer que o poder exclui, reprime, recalca, censura, abstrai, mascara, faz- se necessário compreender que o poder “produz o real; produz domínios de objetos e rituais de verdade” (MACHADO, 2008, p. 16). Em vez de alvejar o corpo humano e supliciá-lo, mutilá-lo, cumpre aprimorá-lo, adestrá-lo. De acordo com o autor, trata-se de observar que todo saber tem sua origem em relações de poder: saber e poder estão intrinsecamente ligados. Toda constituição de um campo de saber está ligada a relações de poder; assim como novas relações de poder são construídas a partir de um campo do saber: “todo ponto de exercício de poder é, ao mesmo tempo, um lugar de formação de saber” (MACHADO, 2008, p. 21).

3 A subjetivação do jornalista em um editorial da revista Veja

Considerando as reflexões de Foucault sobre sujeito, história, discurso, saber e poder, selecionamos para nossa análise o editorial Qualidade sem diploma, de 24 de junho de 2009, da revista Veja. Utilizamos como critério de seleção, material jornalístico publicado logo quando da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que, de uma forma ou de outra, tratariam de assuntos correlacionados – enunciados posteriores ao acontecimento, mas que só foram possíveis por sua irrupção.

Para princípio de análise, é preciso se atentar que Veja é uma revista de circulação semanal há mais de 40 anos no mercado; é publicada pela Editora Abril com tiragem superior a um milhão de exemplares, atingindo 8.774.00 leitores. O preço de capa da publicação é de R$ 8,90. O perfil do leitor da revista é composto de 47% de leitores do sexo masculino e 53% do sexo feminino. Do total, 46% são da “classe B”, 28% da “classe A”, 23% da “classe C”, 3% da “classe D” e 0% da “classe E”. O Sudeste é a região com mais leitores (58%), seguido pelo Sul (15%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4%). A faixa etária dos leitores de Veja é de 25 a 34 anos (22%), acima de 50 anos (22%), entre 35 a 44 anos (21%), 20 a 24 anos (12%), 15 a 19 anos (10%), 45 a 49 anos (9%) e 10 a 14 anos (3%) (VEJA, 2010).

Assim, no presente enunciado (editorial), buscamos interrogar: como se materializam as práticas discursivas midiáticas que, ao mesmo tempo, objetivam e subjetivam o profissional jornalista? Este se torna tanto o “objeto” de que se fala quanto o “sujeito” que é caracterizado, ao qual lhe impinge uma identidade: delimita-se, circunscreve-se o sujeito por meio de práticas discursivas.

Ao atentar para a posição sujeito em relação ao enunciado enquadrado no gênero editorial, é preciso lembrar que não se trata da opinião de um autor, mas da opinião oficial da empresa jornalística diante de um fato de grande repercussão (MARQUES DE MELO, 1994). Assim, por não ter um único autor responsável, o editorial não é assinado, sendo de inteira responsabilidade da instituição jornalística. Como alerta FOUCAULT (2009), a produção do discurso e a vontade de verdade apoiam-se sobre um suporte institucional que legitima e, consequentemente, autoriza o sujeito a profererir/produzir determinado discurso. Destarte, ao tratarmos da posição sujeito não é possível desvinculá-lo da instituição dentro da qual o enunciado emerge.

Em decorrência disso, o indivíduo responsável por formalmente produzir esses enunciados, seja do editorial seja das matérias jornalísticas, não pode dizer qualquer coisa a respeito de um assunto a seu bel prazer, afinal esse sujeito é atravessado pelos sentidos da instituição de onde fala e para quem fala. FOUCAULT (2009, p.09) chama-nos a atenção para tal fato: “Sabe-se bem que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa”.

Para MARQUES DE MELO (1994), embora estejam formalmente dirigidos à opinião pública, os editoriais estabelecem uma forte relação dialógica com o Estado. Neste sentido, a empresa jornalística procura apontar ao Estado a maneira como os assuntos de caráter público deveriam ser tratados, orientados. Ademais, como se trata da revista Veja, todo e qualquer sujeito para escrever esse editorial (enunciado) deve estar alinhado à política editorial dessa empresa jornalística.

É a legitimação conferida ao sujeito editorialista pela própria instituição que permite a produção de construções como a que apresentamos abaixo. São afirmações imperiosas que refletem a opinião da empresa jornalística, de modo que só podem ser produzidas com sua autorização. O princípio da interdição está marcado fortemente:

(1) “[...] a exigência [do diploma] teve o seu ridículo exposto por uma comparação brilhante de Gilmar Mendes [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009. )

(2) “Ao defender o fim dessa excrescência, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que ela atentava contra a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal a todos os cidadãos [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009. )

A fala jornalística do editorial, consequentemente, não pode vir de alguém qualquer: há traços que definem o funcionamento desse espaço em relação a toda a sociedade. Esse espaço já é (re)conhecido e deve ser ocupado pelo sujeito de direito, responsável por articulá- lo, reivindicando para si o poder de exprimir a opinião sobre um fato de grande repercussão em nome de um veículo jornalístico. Vemos desenhar-se a “posição sujeito”, outra modalidade enunciativa proposta por FOUCAULT (2008a), muito próxima a esse status do sujeito que fala. A posição sujeito – aquela que qualquer indivíduo pode ocupar na rede de informações – do editorialista é a daquele que pode e deve emitir uma opinião coadunada com a da empresa jornalística, como podemos observar em sequências enunciativas do corpus, do qual são destacadas as seguintes:

(3) “Poderão ganhar também as faculdades de jornalismo, que terão de rever currículos, a fim de formar alunos mais bem preparados para uma competição que se afigura mais dura [grifo nosso]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009.)

(4) “Qualidade sem diploma” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009.)

Os excertos manifestam afirmações categóricas que representam a opinião da empresa jornalística. Os verbos utilizados não abrem margem para dúvida, constroem o texto de forma que a “verdade” ali colocada é a única possível. Para a revista Veja, é “certo” que as faculdades de comunicação “terão” de rever seus currículos, não é uma possibilidade; trata-se de algo já dado como certo. A própria afirmação expressa no título do editorial de Veja “Qualidade sem diploma” (excerto 4) direciona para essa construção típica dos editorais de fugir do campo das “possibilidades” em proveito das “certezas” e das “afirmações”.

Observamos, assim, no corpus analisado, uma (re)citação de tantos outros enunciados coexistentes no mesmo campo associado. Vislumbramos que o enunciado analisado está imerso num campo associado, em que uma memória discursiva está a todo o momento operando uma série de enunciados relativos à definição do que é a prática jornalística, aos princípios que regem a profissão, ao modo como se configura e se constrói uma matéria jornalística (notícia, reportagem, entrevista, artigo, editorial etc.), como observamos no seguinte trecho:

(5) “O fim da obrigatoriedade alinha o Brasil com as nações onde o jornalismo abriga, sem embaraços de nenhuma espécie, todos aqueles que encontraram no ambiente dos meios de comunicação a melhor maneira de dividir o que aprenderam nos campos da economia, da ciência, do direito, das artes, da moda e do esporte [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009.)

Dessa forma, o jornalista é caracterizado como aquele que procura “dividir” o conhecimento adquirido em algum curso superior (excerto 5) e aquele que se dedica à liberdade de expressão e de informação. Esses sentidos, presentes na memória social, são resgatados para caracterizar a prática jornalística, o jornalismo e o profissional jornalista.

Vemos também uma memória ser reativada quanto à (não) necessidade de formação em curso superior para a investidura em determinada profissão (ressaltamos que não são apenas os enunciados relativos ao campo do jornalismo que reverberam, mas entra em pauta também a necessidade de diploma para tantas outras profissões, como médico, advogado, engenheiro etc.), como se pode visualizar nos seguintes recortes:

(6) “A obrigatoriedade do diploma foi impingida em 1969, auge do regime de exceção instalado cinco anos antes, não para melhorar o jornalismo brasileiro, mas para controlar o acesso às redações de repórteres, editores e fotógrafos que eram considerados ameaçadores aos generais [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009.)

(7) “Além de ferir o direito constitucional, já que impedia pessoas formadas apenas em outra área de manifestar seu conhecimento e pensamento por meio da atividade jornalística, a exigência teve seu ridículo exposto [...] [grifos nossos” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº 25, 24 jun. 2009.)

Diante de alguns dos trechos que remetem à (não) necessidade do diploma, é possível observar que vão sendo resgatadas informações que buscam justificar, ou não, a exigência de diploma para o exercício da profissão jornalista. Constrói-se um discurso segundo o qual o diploma, por ter sido estabelecido como obrigatório na época do regime militar, não melhora a prática jornalística (excerto 6).

Também é possível observar nos enunciados analisados princípios éticos e morais que um profissional – no caso, o jornalista - deve seguir e respeitar. A partir do momento em que se questiona a necessidade de diploma para o exercício da profissão, resvala-se num campo discursivo que procura definir/caracterizar o “bom” profissional, estabelecendo funções, preceitos e práticas que devem ser seguidos, como se verifica no seguinte recorte:

(8) “‘Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão [...]’, afirmou o ministro” [grifos nossos] (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº 25, 24 jun. 2009.)

Uma regularidade se apresenta: especificamente para os casos de jornalistas, relativiza-se a formação em ensino superior para o exercício da profissão. O jornalista é então caracterizado como alguém que não precisa do diploma para exercer a profissão com qualidade; logo, desvincula-se a profissão, como também o profissional, de um documento regulatório. Podemos visualizar essa regularidade, também, no seguinte excerto:

(9) “Dessa forma, ganham em qualidade redações, leitores e espectadores [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009. )

Observamos a presença e o uso constante de verbos e adjetivos nos editorais, principalmente pelo fato de essa construção ser própria do gênero. No início do texto da revista Veja lemos:

(10) “O Supremo Tribunal Federal varreu da legislação brasileira mais uma herança da ditadura militar: a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem exerce a profissão [grifo nosso]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009. )

Entre os sentidos do verbo “varrer” está o de limpar, remover sujeira de algum lugar; ou seja, a exigência do diploma de jornalista seria algo sujo a ser varrido da legislação. Assim também, conforme posto no próprio texto, tal exigência é vista como uma “excrescência”, algo “ridículo”, reafirmando o sentido produzido de que exigir o diploma seria um tumor, uma aberração, algo em demasia que deveria ser extirpado.

Como forma de marcar a autoridade e, também, o caráter de “verdade” construído pelo próprio texto, o editorial traz a posição do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, que se coaduna com a posição das empresas jornalísticas, configurando em um “apagamento” de tantas outras vozes, principalmente antagônicas à da opinião expressa no editorial, para que essa adquira o sentido de verdade irrefutável:

(11) “Ao defender o fim dessa excrescência, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que ela atentava [...]”(Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº 25, 24 jun. 2009.

A fala do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, ressoa no enunciado, ao contrário dos votos dos outros ministros, que aparecem timidamente. Assim, o voto de Mendes passa a representar a instituição STF, como se recaísse sobre ele a decisão tomada por essa esfera jurídica, e, a partir de então, passa a ser retomado, transformado, remorado e apropriado pelo discurso da mídia, ecoando o que “foi dito”.

Dessa forma, o editorial de Veja traz, primeiramente, a seguinte citação direta do ministro Gilmar Mendes:

(12) “Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada [grifos nossos]” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº25, 24 jun. 2009. )

Observamos a importância que a mídia confere ao retomar a fala do ministro, na qual se correlaciona o jornalismo com a liberdade de expressão e de informação. Conforme expõe FOUCAULT (2007, p.59, 61) em As palavras e as coisas:

[...] as coisas e as palavras vão separar-se [...] porque agora não há mais aquela palavra primeira, absolutamente inicial, pela qual se achava fundado e limitado o movimento infinito do discurso; doravante a linguagem vai crescer sem começo, sem terreno e sem promessa.

Destarte, as palavras não carregam em si o sentido, como se fossem simplesmente utilizadas e empregadas pelos homens. As palavras só fazem sentido por meio da relação do sujeito com seu objeto, dos valores, características, classificações, etc. que sujeito impõe ao objeto.

É dessa forma que se constrói o discurso de que jornalismo é sinônimo de liberdade de expressão, de que não há outra forma de se pensar tal atividade; fundem-se de tal forma “as palavras” às “coisas” que se impõe uma barreira à produção de quaisquer outros sentidos para tais palavras. Uma memória discursiva – tudo aquilo dito alhures – referente ao jornalismo é ativada, de forma que se lhe impõe como uma prática da verdade, objetiva, isenta, na qual a opinião deve ser deliberadamente colocada em espaços próprios com argumentações que a justifiquem.

Diante disso, vemos mais uma vez a identidade do jornalista ser desenhada pelo/no discurso e, como ratifica HALL (2009), é-lhe colocada uma característica intrínseca, de modo que não poderia ser outra, ou ser diferente. O sujeito jornalista, obrigatoriamente, tem de estar atrelado às noções de liberdade de expressão e de informação. Se para ser jornalista é preciso defender tais liberdades, e se essas liberdades são cerceadas ao se exigir o diploma, um discurso é forjado nesse instante: todo jornalista deveria ser contra a exigência do diploma para o exercício da profissão. O jornalista passa a ser objetivado e subjetivado nesse momento por tais práticas midiáticas: ser jornalista é ser um sujeito que luta e defende a liberdade de expressão e de informação.

Além dessa comparação, observamos outra regularidade no enunciado analisado – a necessidade de ligar a necessidade do diploma com o regime militar implantado no país como ilustra o trecho a seguir:

(13) “A obrigatoriedade do diploma foi impingida em 1969, auge do regime de exceção instalado cinco anos antes, não para melhorar o jornalismo brasileiro, mas para controlar o acesso às redações de repórteres, editores e fotógrafos que eram considerados ameaçadores aos generais” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº 25, 24 jun. 2009.)

Identificamos que se faz necessário no discurso construído “colar” o “regime ditatorial” vivido no país à “lei” criada pelos políticos da época, de forma que tudo que é produto dessa fusão só pode trazer prejuízo à sociedade. Liga-se a falta de liberdade de expressão à obrigatoriedade do diploma e, ainda, ao regime militar. É necessário haver essa relação para o sentido de que a exigência do diploma só pode ser algo negativo.

O reforço em somente tratar do regime ditatorial vivido no Brasil apaga outros discursos vigentes à época. Conforme expõe LAGE (2002), nas décadas de 1910 e 1920 começaram a surgir as assessorias de imprensa de caráter profissional, em substituição às até então chamadas assessorias de comunicação ou de relações públicas, que estavam preocupadas principalmente com a publicidade. Nesse novo momento vivido no país, em que o jornalista era uma figura cada vez mais distante da do corretor de anúncios, explica o autor, começa a ser intensificada a procura por qualificação profissional em nível superior para o jornalismo, na busca por erradicar distorções nas informações jornalísticas, tão comuns na época.

ZUCULOTO (2002) vai ao encontro do exposto por LAGE (2002) quando explica que já no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, realizado no Rio de Janeiro em 1918, reivindicava-se uma determinação que estabelecesse curso superior específico para a formação do profissional jornalista. Para ZUCULOTO (2002, p.40), naquele evento a “categoria expressava claramente sua preocupação com uma formação de qualidade, manifestando a necessidade de ensino superior para o jornalismo”. Vê- se que esse outro discurso vigente à época é silenciado e apagado no editorial analisado, que procura somente estabelecer a relação entre o regime militar e a falta de liberdade de expressão, para assim justificar a extinção da obrigatoriedade do diploma.

Verificamos que essa “colagem” continua presente no texto de Veja, como se vê adiante:

(14) “Com a redemocratização do país, a norma passou a servir de instrumento de pressão política de sindicatos sobre jornais, revistas e emissoras independentes” (Qualidade sem diploma. [Carta ao leitor]. Veja, ed. 2118, ano 42, nº 25, 24 jun. 2009.)

A exigência do diploma seria algo “antidemocrático” e, dessa forma, não condizente com o atual processo de democracia vivido pela sociedade. Colocamos em questionamento a expressão “instrumento de pressão”. Após esse enunciado, o editorial não dá qualquer explicação referente ao que entende por “pressão”, que poderia ser interpretada como sinônimo de “fiscalização”, de “questionamento” ao que até então estava sendo produzido pelas empresas jornalísticas. Entre os sentidos possíveis de serem produzidos está o de que ser “cobrado” não é algo tão bom, como também não o é o de ser pressionado a ter jornalistas com diploma.

Conclusão

Nessa relação entre o sujeito (jornalista) e o objeto (informação), reforça-se a ideia de que seria incoerente o primeiro lutar pela obrigatoriedade do diploma, uma vez que esta cerceia a liberdade de expressão e de opinião e, mais do que isso, é fruto do regime de ditadura militar instaurado no país à época; logo, constrói-se a identidade de um jornalista que não deve ser a favor da obrigatoriedade do diploma, pois tal para bem exercer tal profissão, mais do que formação superior, exige- se a predisposição ou a experiência.

Observamos que para ocorrer esse processo de subjetivação é necessário, ao mesmo tempo, o silenciamento de tantos outros discursos que veem na figura do jornalista um profissional que precisa de uma graduação específica para o bom exercício da profissão (outro processo de subjetivação). A mídia precisa, nesse processo de construção de identidade, reforçar algumas características e apagar tantas outras.

Constata-se que os indivíduos estão sujeitados ao discurso, devendo assumi-lo, posicionando-se e sendo posicionados pelas mais diferentes esferas de nossa sociedade. Esse processo engloba as relações de identificação e de representação criadas pela instância produtora do discurso sobre os sujeitos objetos de tais práticas de subjetivação, no caso, os jornalistas. Como explicam FERNANDES e ALVES JúNIOR (2008), o sujeito está imerso num processo constante de subjetivação, que lhe constrói identidades.

Dado o caráter móvel da identidade, ressaltamos que toda construção identitária está sujeita à historicização. Conforme expõe HALL (2009), é justamente pelo fato de as identidades do jornalista serem construídas no interior do discurso que as compreendemos como produzidas em locais históricos e institucionais específicos, por formações, estratégias, iniciativas e práticas discursivas específicas.

Longe de ser algo que tudo agregue, envolva, acolha, a identidade é marcada fortemente por modalidades de poder que excluem, evitam, segregam. A construção identitária de um jornalista, que deve lutar pela liberdade de expressão e de informação, ser contrário à exigência do diploma, ser ético, responsável, ter conhecimento que justifique o exercício da profissão, não consegue acolher todos os sujeitos que se inscrevam na identidade de jornalista. Vislumbramos que o discurso midiático é um indício de que a construção da identidade é um ato de poder, como aponta HALL (2009).

Dessa forma, com base em FOUCAULT (2008a), concluímos que a construção da identidade do jornalista sem diploma está inserida numa dada ordem discursiva, com determinadas condições de possibilidade para seu aparecimento. Condições históricas e sociais possibilitam que em nossa época tais práticas discursivas identitárias se exerçam e outras não. Julgamos, então, que é a partir de nosso acontecimento discursivo – decisão do STF – que tal(is) identidade(s) do jornalista pode(m) ser construída(s) e reportada(s) ao custo do silenciamento de outras e concomitantemente a outras. São tais práticas discursivas que determinam o modo como os sujeitos jornalistas veem a si e ao outro e as formas de exercício de determinado governo sobre si e sobre o outro (NAVARRO, 2008).

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BRASIL. Decreto-lei n° 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 21 out. 1969. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del0972.htm. Acesso em 05 de Jul. 2010.

FERNANDES, Cleudemar Alves; ALVES JÚNIO, José Antônio. Sujeito discursivo e construção identitária do mendigo. In: NAVARRO, Pedro (org). O discurso nos domínios da linguagem e da história. São Carlos: Claraluz, 2008.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Trad. Salma Tannus Muchail. 9. ed. São Paulo: Marins Fontes, 2007.

_______. A arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008a.

_______ . Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 26. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2008b.

_______. A Ordem do Discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 18. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

_______. Michel Foucault: estratégia, poder-saber. Org. Manuel Barros da Motta. Trad. Vera Lucia Avellar Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forente Universitária, 2010.

GREGOLIN, Maria do Rosário Valencise. Foucault e Pêcheux na análise do discurso: diálogos e duelos. 2. ed. São Carlos: Claraluz, 2006.

_______ . Identidade: objeto ainda não identificado? Estudos da Linguagem. Vitória da Conquista: UESB, 2007.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

_______. Quem precisa da identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 9. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

LAGE, Nilson Lage. À frente, o passado. In: Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade. 2002. Disponível em: . Acesso em 23 Jul. 2010.

MARQUES DE MELO, José. A opinião no jornalismo brasileiro. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.

NAVARRO, Pedro. O pesquisador da mídia: entre a “aventura do discurso” e os desafios do dispositivo de interpretação da AD. In: NAVARRO, Pedro. (Org). Estudos do Texto e do Discurso: Mapeando conceitos e métodos. São Carlos: Claraluz, 2006.

_______. Discurso, história e memória: contribuições de Michel Foucault ao estudo da mídia. In: TASSO, Ismara (org). Estudos do texto e do discurso: interfaces entre língua(gens), identidade e memória. São Carlos: Claraluz, 2008a.

_______ . Mídia e identidade: o novo homem e a nova mulher entre imagens fragmentadas e discursos “líquidos”. In: NAVARRO, Pedro (org). O discurso nos domínios da linguagem e da história. São Carlos: Claraluz, 2008b.

POSSENTI, Sírio. Análise do discurso e acontecimento: breve análise de um caso. In: NAVARRO, Pedro. (Org). Estudos do Texto e do Discurso: Mapeando conceitos e métodos. São Carlos: Claraluz, 2006.

VEJA. Informações gerais de Veja. Disponível em . Acesso em 10 de ago. 2010

VEYNE, Paul. Foucault revoluciona a história. In: VEyNE, Paul. Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história. Trad. Ada Baltar e Maria Auxiadora kneipp. 4. ed. Brasília: Editoria Universidade de Brasília, 1998, p. 237-285.

ZUCOLOTO, Valci Regina Mousquer. Formação superior e qualidade de ensino: uma luta histórica por um jornalismo sempre melhor. In: Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade. 2002. Disponível em: . Acesso em 23 Jul. 2010.