Resumo

Pretende-se analisar, através de alguns fragmentos do relatório produzido por um Delegado de Polícia acerca de um homicídio ocorrido em Belo Horizonte, na década de 1980, como se deu o processo de construção de imagens de si e do outro. A correlação entre a imagem de si e a imagem do outro será demonstrada, com ênfase na figura do réu.


 

Introdução1

Todo ato de tomar a palavra implica a construção de uma imagem de si. Ruth Amossy.

Na atual retomada dos estudos da argumentação, iniciada na década de 1990, a noção de ethos passou a interessar a muitos pesquisadores, entre os quais se destacam Amossy (2005), Charaudeau (2005), Maingueneau (2005) e Eggs (2005). Todos eles, partindo da definição de Aristóteles, procederam a uma releitura do ethos, sob uma perspectiva mais alargada.

Assim como o pathos, o ethos consiste em um recurso usado para incitar a emoção através do discurso. Essa prova refere-se, grosso modo, à construção de imagens de si e, ao lado do pathos, é responsável por garantir a adesão do auditório. Juntamente com o logos, ethos e pathos constituem o que Aristóteles denominou “provas2 dependentes da arte”. Segundo o filósofo, o ethos refere-se ao caráter do orador, à postura que ele deve assumir para inspirar confiança no auditório. O ethos consiste, na visão de Aristóteles, bem como na de outros filósofos anteriores e posteriores a ele, na mais eficaz das provas: “as pessoas de bem inspiram confiança mais eficazmente e mais rapidamente em todos os assuntos [...] o caráter moral deste constitui, por assim dizer, a prova determinante por excelência” (ARISTÓTELES, 1998:33). O orador deixa transparecer uma boa imagem de si mesmo, uma imagem de honestidade e de bom- senso, mesmo que isto não seja condizente com a verdade.

A partir da herança retórica e das discussões atuais sobre essa prova, pretendemos apresentar uma reflexão sobre o processo de construção de imagens de si e do outro, por meio da análise de alguns fragmentos de um relatório produzido por um delegado de Polícia. Tal relatório foi redigido a partir das investigações a respeito do assassinato de uma mulher, ocorrido em Belo Horizonte, na década de 1980. De acordo com as peças processuais, provavelmente, a vítima (V) foi despertada pelos primeiros tiros que a atingiram, em sua cama.

O relevo conferido a esse crime, que se tornou emblemático em nossa sociedade, é decorrente não apenas da posição social de réu e vítima (ela era uma rica empresária, ele era um engenheiro bem sucedido), mas também dos debates por ele suscitados, reacendendo as discussões a respeito dos “crimes da paixão”3, colocadas em pauta a partir do assassinato de outras duas mineiras: Jô de Lima e Sousa e Ângela Diniz4.

1 Imagens de si e do outro

Eggs (2005) e Amossy (2005) destacam o fato de que, embora se tenha tomado a noção de ethos somente em relação à construção de uma imagem de prudência, de bom-senso e lisura, o ponto de vista de Aristóteles não é apenas moral, visto que se refere também às qualidades intelectuais do orador. Assim, as virtudes seriam associadas à capacidade intelectual e somente a partir da união dessas duas qualidades o orador inspiraria confiança no auditório. Nessa perspectiva, para cada auditório um ethos diferente deve ser apresentado a fim de preencher as condições mínimas de credibilidade, referentes à sensatez (phrónesis), à virtude (areté) e à benevolência (eúnoia), uma vez que o orador deve parecer digno de fé, através de um discurso verossímil e não necessariamente verdadeiro. Esta prova reforça, assim, a plausibilidade da argumentação exposta, em decorrência da confiança gerada pelo orador em seu discurso.

Entretanto, o ethos não é considerado na tradição retórica apenas como sendo construído no discurso. Para os romanos, inspirados em Isócrates, haveria um ethos prévio ao discurso, o que se justifica pelo fato de que, conforme Meyer (2005), o mais importante no período republicano era o status social do sujeito – seu posicionamento na hierarquia dos valores econômicos e morais – antes de qualquer construção discursiva. Assim, o ethos, para os romanos, seria, diferentemente de Aristóteles, um dado pré- existente, não sendo construído no discurso. Desse modo, estereótipos relacionados à classe social, a questões morais, às funções institucionais, ao status e ao poder entrariam em jogo na concepção de ethos prévio, determinando de certo modo as impressões do auditório sobre o orador. Parece possível, ainda, pensar num diálogo entre essa noção de ethos e as idéias de Pierre Bourdieu (2001) a respeito do “poder simbólico” e das questões sociais como determinantes de tipos de discurso. Isto porque, em uma diferente via, o sociólogo trata da apresentação de si, privilegiando um olhar direcionado às trocas simbólicas. Para ele, diferentemente da abordagem aristotélica, o poder das palavras reside não no enunciador, mas nas condições institucionais de sua produção, nas questões ligadas à hierarquia dos valores sociais.

O fato é que os autores se dividem em relação às heranças gregas e romanas, pois há os defensores de uma posição moderada, considerando a existência de dois tipos de ethos – prévio e discursivo – e os que adotam a posição, em certo sentido, mais radical, defendendo a idéia de que o ethos só existiria no e pelo discurso. Desde a Antiguidade co-existem essas duas posições, as quais remetem ao locutor e ao enunciador. Como consideraremos a importância de uma imagem prévia ao lado daquela que se constrói discursivamente, inserimo-nos na linhagem de Charaudeau (2005), o qual afirma ser o ethos relacionado tanto ao locutor quanto ao enunciador. Nas palavras do linguista, “o ethos está relacionado ao cruzamento de olhares: olhar do outro sobre aquele que fala, olhar daquele que fala sobre a maneira que ele pensa que o outro o vê” (2005:88)5.

Ao discorrer a respeito do assunto, Amossy (2000) afirma que essa imagem prévia condiciona parcialmente o discurso, pois no próprio discurso ela deixará índices, identificáveis tanto pelas marcas linguísticas quanto pela própria enunciação. Desse modo, na visão da autora, o poder exercido pela imagem que o auditório tem sobre o sujeito, antes mesmo que ele comece a falar, torna-se fundamental ao lado da construção discursiva. Essa visão relaciona-se à identidade social de locutor e à identidade discursiva de enunciador, pois os traços do sujeito são da ordem do linguístico e do situacional, sendo que as identidades discursivas fundem-se com as sociais.

O sujeito pode se valer, nesse sentido, de um universo de crenças e de conhecimento, além dos recursos linguísticos a que tem acesso. Isto vale também para o processo de construção da imagem do outro, pois tanto sua imagem prévia quanto aquela construída serão de extrema importância no momento em que o perfil do outro for delineado. Uma boa imagem de si reforça o poder da imagem criada sobre o outro, além do fato de que a imagem prévia do outro também é de extrema importância na construção da imagem de si.

Desse modo, se se considera a existência de uma imagem anterior ao discurso e se, durante o ato de linguagem, o sujeito é avaliado pelo outro em relação ao que diz e ao que é, os conhecimentos prévios e os estereótipos que são frutos das representações sociais contribuem de forma decisiva na construção dessa imagem. Isto porque ela é tomada segundo os modelos culturais, segundo o estoque de imagens de uma sociedade dada. Ao discorrer sobre essa questão, Charaudeau (2005) afirma que a partir do momento em que o ethos está relacionado às representações sociais, ele pode estar ligado aos indivíduos e também a grupos, a ponto de refletir uma visão global. A partir disso é possível pensar em um ethos coletivo, concernente a um grupo e em um ethos individual, relacionado a um sujeito apenas. Os estereótipos podem nos levar a pensar, por exemplo, em um ethos coletivo para homens que os tomaria como mais discretos e outro para mulheres, segundo o qual elas seriam tagarelas. Todavia, se os estereótipos permitem ler com mais facilidade uma sociedade, por outro lado, eles geram diversos problemas devido ao seu caráter taxativo. A imagem de um brasileiro que é apaixonado por futebol, que samba o dia inteiro e vive sorrindo é algo, no mínimo, redutor se se pensar na complexidade de nossa sociedade, que é fruto de uma grande mistura e possui tanta diversidade cultural.

Nesse breve percurso, é importante salientar que, segundo Eggs (2005), o ethos deve ser considerado sob uma perspectiva tridimensional, pois se forma a partir da relação entre a phrónesis, a areté e a eúnoia. Em outras palavras, há algo de racional (logos) e que inspira confiança; algo de sincero (pathos) e de uma imagem agradável de si; além de algo de solidário (ethos), de um ar ponderado. Para este autor, é preciso analisar o ethos sob o viés das paixões. Ethos e pathos estão juntos na empreitada da persuasão como provas pertencentes ao domínio do emocionar. Isto nos leva a pensar na inter-relação existente entre as provas, assim como na edificação da argumentação no Tribunal do Júri, que tem na patemização6 a base, cujo apoio está na construção de imagens. A terceira dimensão – demonstrativa – seria, nesse sentido, a garantia necessária7. Charaudeau (2005) também aponta a necessidade de se pensar na inter- relação existente entre as provas ao estabelecer uma divisão entre dois tipos de ethé: o “ethos de credibilidade”, fundado no discurso da razão e o “ethos de identificação”, fundando nas emoções.

É importante destacar, ainda, que as imagens às quais nos referimos são frutos das representações sociais, podendo ser tanto prévias ao discurso quanto construídas nele e por ele, além de serem determinantes da direção argumentativa8. Tanto a imagem de si, que direciona a avaliação do interlocutor sobre aquele que fala, quanto a imagem do outro, que poderá servir de reforço para a imagem de si ou mesmo para a apresentação de uma face positiva ou negativa do outro, são convocadas e mantidas na produção discursiva do e para o Tribunal do Júri.

2 A voz do delegado: apresentação do caso ou construção de uma tese?

Os procedimentos da fase policial de um Processo Penal são orientados por um delegado, encarregado de reunir os indícios da culpa do acusado através das provas9 do crime, da inquirição das testemunhas e das perícias. Os documentos colhidos nessa fase - Inquérito Policial (IP) - têm por finalidade fornecer as bases para que o Ministério Público possa “denunciar” o sujeito. Isto porque o IP deve auxiliar o trabalho da Justiça. É importante salientar que, mesmo após a conclusão e envio do Inquérito ao Fórum, a Delegacia poderá ser acionada em qualquer momento do Processo.

No curso do processo penal em destaque, seguindo as normas do contrato10 estabelecido para essa interação, após as devidas investigações, o delegado de polícia elaborou, a partir dos dados colhidos, um relatório. Esse documento, que deveria ter como meta a apresentação de uma visão geral do caso-crime, foi enviado ao juiz a fim de ser avaliado e de se verificar a necessidade de outros procedimentos investigativos. Após concluir a avaliação do documento, o Juiz Sumariante decidiu pelo julgamento do caso pelo júri popular.

A partir de agora analisaremos alguns fragmentos do relatório redigido pelo delegado no intuito de verificar como se dá o processo de construção de imagens de si e do outro.

Logo nas primeiras linhas do relatório é possível verificar que não somente um relatório final sobre um processo investigativo foi apresentado, mas também (e sobretudo) uma tese a respeito do crime. O delegado parece indicar caminhos para a acusação que será apresentada pelo Promotor de Justiça: R é culpado e merece ser exemplarmente punido. Pode-se perceber esse direcionamento, através de uma avaliação de como as notícias sobre o crime tiveram uma grande repercussão: “abalou a opinião pública mineira”. Com essa afirmação, o sujeito enunciador já trabalha em favor da construção de uma imagem acerca do próprio caso: trata-se de um crime pertencente ao rol dos crimes emblemáticos. O uso de itens lexicais como “intensa surpresa”, “dolorosa chaga”, “matador de outra mineira” conferem a coloração emocional desejada. Através dessas pathemes11, o enunciador pode construir uma imagem do R e, ainda, superdimensionar o fato ocorrido:

O crime, que a todos colheu de intensa surpresa, terminou monopolizando as atenções não apenas dos mineiros, mas, também, a opinião de grande maioria dos brasileiros, já em virtude do próprio acontecimento, já também, e principalmente, porque reabria em todos – e particularmente na sociedade de Belo Horizonte – a recente e dolorosa chaga deixada em cada um por ocasião do julgamento do matador de outra mineira, Ângela Diniz, no Estado do Rio de Janeiro.

A alusão ao assassinato de Ângela Diniz traz à tona uma discussão relativa à violência contra a mulher e também um recorrente debate sobre o caráter absurdo da pena imputada a Doca Street12. Desse modo, considerando que, em processos judiciais desse tipo, tudo no relatório do delegado se constrói tendo em vista não somente o juiz – seu interlocutor direto – mas também um “tiers” (CHARAUDEAU, 2004) – relativo ao corpo de jurados – lança-se uma semente para a aplicação de uma pena mais rigorosa. A proteção da face da vítima em relação aos ataques já direcionados a ela pela sociedade mineira e a apresentação de seu perfil mais positivo podem ser verificadas em todo o relatório, o que visa a evitar a carga de novos julgamentos de caráter moral.

Logo nos primeiros dias após o ocorrido com V, já brandiam no ar as espadas cruéis dos maledicentes e pululavam aflitas as línguas e a mesquinhez daqueles que não sabem viver sem os sabores apimentados dos escândalos, os quais, em suas mentes, devem envolver sempre a morte violenta de uma mulher jovem, bonita e de boa posição social.

Também o fato gerou a revolta e o protesto. Não o conflito, mas a justa preocupação e a legítima preocupação e a legítima precaução de tantos quantos aguardavam e têm viva na memória a retaliação sofrida por outra mulher, vítima também de assassinato, e o inexplicável endeusamento de seu criminoso, naquele triste espetáculo armado na tão aprazível cidade de Cabo Frio.

Ao mencionar a “justa preocupação”, a “legítima preocupação” e a “legítima precaução”, o enunciador protege também sua face, uma vez que não se mostra um defensor fervoroso, mas se posiciona na justa medida em relação ao crime. A própria repetição do item lexical “preocupação”, acentuado pelos adjetivos “justa” e “legítima”, evidencia a coloração desejada. A defesa à imagem de V se explicita em todo o fragmento, pois aqueles que se propuseram a criticá-la são considerados “maledicentes”. Termos lexicais como “brandiam”, “espadas” e “pululavam” ressaltam o direcionamento patêmico do trecho, pois aumentam a indignação que

o delegado deseja incitar em seu interlocutor. A cena elaborada ganha proporções épicas. O realce ao ethos prévio da vítima (“mulher jovem bonita e de boa posição social”) incita a comoção, além de provocar a indignação do interlocutor ao apresentar a possibilidade de se pensar que ela foi assassinada justamente por ser “mulher, bonita e rica”.

Ciente de que é preciso aparentar certa neutralidade, o delegado se vale do uso da 1ª pessoa do plural (nós) a fim de não tomar para si toda a responsabilidade pelo dito. Além disso, tenta proteger sua face ao apresentar um ethos de credibilidade relativo à seriedade e à correção. Entretanto, ele se mostra, revelando um “ethos emocionado”, sobretudo, ao usar itens lexicais carregados de valor axiológico (“insinuações”, almas dos apaixonados”, cristalina verdade” etc.):

Fizemos de moucos os nossos ouvidos, de cegos os nossos olhos, diante das críticas e insinuações tão constantes e tão comuns às almas dos apaixonados ou mal informados. E, acima de tudo, colocamos nosso dever e o inarredável ideal de, na nossa profissão, trazer à tona a mais cristalina verdade do fato investigado, já em virtude de nossa formação, já pela certeza absoluta de que mau trabalho policial representa sempre uma ação intensamente prejudicial à Justiça; portanto, um bem imenso a injustiça.

Como o sujeito-enunciador precisa se proteger e demonstrar competência, ele se auto-elogia13 ao mencionar sua formação (lê-se nas entrelinhas que ela é consistente) e ao fazer alusão à importância da Justiça (lê-se na entrelinhas que a Justiça é objetiva e se pauta em provas)14. Embora não reabra explicitamente a discussão sobre a violência contra a mulher, já aponta caminhos para uma construção discursiva que deseja se amparar nos debates sobre o tema. Com isso, acende a chama de uma discussão mais ampla a respeito da tese da legítima defesa da honra e dos estereótipos em torno da figura feminina que circulam em nossa sociedade. É por isso que os estereótipos acerca de uma mulher como V foram evocados ao lado da condenação sofrida por Ângela Diniz, pois tanto uma quanto a outra foram consideradas femme fatales. Com isso, verifica-se que o perfil dessas mulheres foi delineado pela sociedade a partir de clichês de todo tipo. O pior é que essa imagem criada em torno dessas figuras permaneceu forte, uma vez que se compôs uma rede de significações simbólicas, densa e rica. Daí se verifica como, apesar de parecer absurdo, se possa ainda fundar o julgamento de criminosos nessas imagens pautadas em julgamentos morais arcaicos15.

É importante destacar que a apresentação e a defesa de uma imagem positiva de V em contraposição a uma negativa de R faz parte do rol das estratégias ritualísticas usadas em julgamentos de Tribunal do Júri, uma vez que tudo se constrói de acordo com o lado em que se está na tribuna. É claro que nesse caso, o delegado se posiciona explicitamente do lado da Acusação16. Assim, ele antecipa o julgamento do acusado.

Ainda no trecho em destaque, verifica-se que a ironia marca uma refutação por antecipação à possibilidade de R também ser apoiado pela sociedade: “inexplicável endeusamento”. Além disso, a evocação do “caso Ângela Diniz” fundamenta a argumentação por analogia17, pois a situação de réu e vítima é relacionada àquela dos protagonistas do outro crime. Assim como Ângela Diniz, a vítima foi criada em Minas Gerais, era uma mulher de posses e independente. O réu, por sua vez, assim como Doca Street, é membro de uma elite, além de ser representado como um bon vivant. Ao qualificar de “inexplicável endeusamento” o tratamento conferido a Doca Street, em seu primeiro julgamento, o delegado coloca em xeque, por antecipação, a avaliação da sociedade mineira sobre o crime cometido por R. Ao se referir à morte de Ângela como “triste espetáculo” faz alusão ao próprio caráter espetacular que o assassino de V quis conferir ao caso, o que ganha uma conotação emocional ao ser acompanhado do termo axiológico “triste”. Nessa empreitada, o delegado retoma, ainda, a voz do criminoso, através do discurso relatado em estilo indireto no intuito de arranhar sua face:

R, a essa altura, encontrava-se em fuga, no interior de seu carro, numa estradinha secundária e sem pavimentação, que dá acesso a uma mineração, bem próximo do Retiro das Pedras ... segundo ele.

Tanto o uso das reticências quanto a própria evocação explícita da voz do criminoso (“segundo ele”) ironizam de forma a questionar a validade da afirmação feita pelo réu no momento de seu depoimento na Delegacia. A incitação à dúvida sobre a validade dessa versão do crime fica evidente também na menção ao fato de que, no momento em que chegaram à residência do casal, no dia do crime, os Policiais Militares já encontraram amigos e parentes seus no local18. Quando se refere à confissão feita por R, na Delegacia, alguns dias após a tragédia, o delegado ironiza o fato de que o réu se apresenta em companhia de um brilhante advogado, o que incita, nas entrelinhas, uma avaliação sobre a meticulosa construção da tese da defesa do criminoso.

Nesse processo de discursivização, os dados colhidos nas investigações e o próprio depoimento do réu e das testemunhas serviram para construir a imagem de um sujeito frio, malicioso, demasiadamente calado, mesmo recalcado, que planejou inteligente e friamente a violenta morte da esposa. A “costura” do texto se realiza com os elementos colhidos pela perícia, bem como a partir dos proferimentos do criminoso. Sua opção pelo uso de uma determinada arma é destacada em vários momentos, a fim de defender a tese de que, embora o réu possuísse três armas diferentes, optou pela arma com maior poder de fogo e com mais precisão:

(...) utilizando para isso de um revólver “Taurus”, calibre 38, tipo TA (especial para tiro ao alvo) (...) disparando toda a carga existente na arma.

(...) confirmou ter tido outra discussão com a esposa, V, sobre o que disse ter visto no estacionamento do Shopping Center no horário do almoço, quando estava armado de sua ‘Beretta’, carregada e com bala na agulha; quando estava imensamente nervoso (...)

Acha que deu uma cochilada e, ‘de repente’ acordou ‘assustado com gritos’. Disse que sem saber do que se tratava, teve como primeira reação ir apanhar o revólver, exatamente o especial para tiro ao alvo, calibre 38, o utilizado no crime, que estava carregado, no interior de sua capa de napa e fechada com um ziper no ‘closed’, no alto do armário do quarto de casal (fls. 41 V). Veio com a arma sem capa à mão (...) Também falou sobre as três armas de sua propriedade, entre as quais a ‘Beretta’, da qual nunca se separava, mas que não usou no crime (...)

A tese da livre e calculada escolha da arma do crime, justificada pelo próprio depoimento do réu, alia-se a outros elementos relativos à personalidade desse sujeito, que se delineia como perversa. O percurso relatado por ele na busca da arma, no dia do crime, revela uma obstinação pelo “mal”. O adjetivo “especial” ganha uma coloração que o transforma em mais um índice de calculismo. Assim, a inteligência de R, tão realçada por todas as testemunhas, acaba por funcionar como um importante dado na construção de seu perfil. Isto porque ela contribui para agravar sua culpa, na medida em que se evidencia a construção meticulosa do assassinato, através de sua própria enunciação19. Os estereótipos relativos à suposta frieza e ao calculismo dos engenheiros também tiveram lugar nessa construção. Ao resgatar esse imaginário, o delegado apresentou um sujeito “sem emoção”, o que, em nossa sociedade, é considerado uma falta grave. Se as demonstrações exageradas de emoções são passíveis de crítica, a suposta ausência delas é considerada algo ainda pior20.

Outros traços de sua personalidade relativos à pontualidade, ao compromisso com o trabalho, à discrição e à simpatia, comumente tomados em seu aspecto positivo, também surgem conferindo a coloração de crueldade ao caso:

Na noite do crime (isso depois de trabalhar normalmente no período da tarde, no horário pontual como sempre, e após ter ido cortar cabelo), R confirmou ter tido outra discussão com a esposa (...)

R diz que, enquanto bebericava, como sempre o fazia à noite, fez macarrão na manteiga, ‘um prato um pouco complicado e demorado’, telefonou a um amigo de Brasília (fls. 41) e orientou a cozinheira sobre o ‘menu’ do dia seguinte.

(...) logo saiu para chegar, pontualmente, a seu emprego (...)

(...) a cordialidade no trato com a cozinheira, a ponto de convidá-la a comer o macarrão.

Desse modo, o destaque conferido a tais elementos e até mesmo a excessiva repetição desses dados, ao longo de todo relatório, conduz a leitura em direção a uma personalidade doentia. A cena que se apresenta é de um plano muito bem arquitetado que, sob uma falsa aparência do amor traído, visava a fins bastante concretos. O fato é que, em meio aos ataques à figura de R, uma versão do crime se apresenta. Pois, essa construção de sua imagem no discurso (e mesmo da vítima e de algumas testemunhas) explicita o direcionamento emocional almejado. Isto porque tais imagens são usadas de modo estratégico para tocar mais profundamente seu interlocutor direto, o juiz, e, sobretudo, o tiers que será responsável pelo desfecho do caso, que pode ser lido como sendo o júri popular.

Como já afirmamos anteriormente, a argumentação por analogia funciona como importante estratégia, uma vez que o enunciador cria, aos poucos, uma relação entre R e Doca Street, a qual culmina em um julgamento definitivo. Ele deseja levar seu interlocutor a acreditar que, assim como Doca, R possivelmente assassinou V por não suportar a idéia de perder a “boa vida” à qual estava acostumado:

(...) foi bebericar, comer e ver as Olimpíadas pela televisão (...) enquanto bebericava, como sempre fazia à noite (...)

(...) fumando nada menos que nove (9) cigarros importados (...)

R, confessadamente um apreciador e consumidor de caros “wiskies”, de vodka e vinhos importados (...)

A rotina privilegiada é destacada como forma de evidenciar que um possível empobrecimento não seria suportável para alguém acostumado a tais luxos, o que é agravado pelo fato de que ele era um “bom profissional”. O item lexical “bebericava”, usado ironicamente, remete a algo feito devagar, com bastante tranquilidade, além de acentuar o estilo “boa vida” do réu. Dessa maneira, cria-se uma imagem de um sujeito que aparentava estar tranquilo, o que refuta a tese da violenta emoção. Além disso, a menção ao fato de que o réu estava acostumado a beber diariamente serve também como estratégia para refutar por antecipação uma provável versão do caso relativa ao fato de que o crime teria sido cometido em um estado de completa embriaguez. Se o réu estava embriagado como poderia ter sido tão meticuloso em sua busca diante de uma situação tão assustadora como a possibilidade de alguém invadir sua casa durante a noite?21 Com um revólver tão bem guardado, de que modo um homem sob violenta emoção e em estado de embriaguez completa poderia ter conseguido encontrá-lo, escolhendo-o entre os demais que possuía?

3 Conclusão

Na tessitura discursiva das peças processuais, nas quais as relações de poder perpassam os discursos produzidos pelos agentes, os indivíduos vão colhendo, aqui e ali, os elementos necessários para a configuração desejada e cada qual interfere, a seu modo, no curso do Processo. A construção de uma imagem de prudência e eficácia é fundamental nesse sentido, pois ela pode, por exemplo, escamotear o real desejo de condenar o réu em algum momento, como fez o delegado em seu relatório. Como se pôde notar, através de um relatório, carregado de pathèmes, uma espécie de resumo das circunstâncias do crime foi apresentada à Justiça Penal. Com o auxílio das provas técnicas e de sua percepção acerca delas, esse sujeito-enunciador visava à construção de uma verdade sobre o caso.

Consciente de que a verdade no júri parece se edificar em perfis ou retratos dos sujeitos, delineados por nossa sociedade e patemizados nos discursos dos agentes, o delegado construiu seu relatório a partir de elementos colhidos pela perícia e pelas palavras do criminoso, de modo a conduzir a avaliação do leitor sobre o crime. Com isso, enunciou uma boa imagem de si, enquanto trabalhava em favor da construção de uma imagem negativa do réu, em contraposição a uma positiva da vítima. Dessa maneira, delineou o perfil de um sujeito frio, malicioso, demasiadamente calado, que planejou inteligente e friamente a violenta morte da esposa. Quanto a ela, sua face foi protegida a fim de garantir a culpabilidade do réu.

Finalmente, a partir dos fragmentos do processo aqui analisados percebe-se que, de um modo geral, o delegado desejou evitar que os sujeitos “atualizassem” em seus discursos alguns valores e crenças de nossa sociedade em relação à figura feminina22. Isto porque ele tinha consciência de que o fato de a vítima ser uma mulher jovem rica, bonita e independente, frequentadora assídua de academias de ginástica, de salões de beleza etc., poderia minimizar a culpa de R. Por outro lado, ele desejou recolocar em cena um horizonte de imagens sobre a figura masculina pautado em estereótipos acerca da formação profissional de R (engenheiro), de seu gosto pela “boa vida” (o que remete a Doca Street), entre outros elementos. Com esses perfis delineados, ele pôde elaborar e melhor defender a tese da culpabilidade desse sujeito e, embora, dirigido ao juiz, acreditamos que seu texto já procurava adequar-se a um tiers, relativo, nesse caso, ao Conselho de Sentença.

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