Para se entender cabalmente o complexo processo de constituição, desenvolvimento e consolidação da gramática, é necessário estudá-lo a partir de uma perspectiva, a um só tempo, extensiva e intensiva, a qual requer – de um ponto de vista historiográfico – a reconfiguração do contexto geral da época na qual o fazer gramatical se inscreve; o resgate do ideário lingüísitico que deu sustentação à construção do conhecimento gramatical; a comparação entre referências conceituais e taxionômicas presentes na obra em análise e a terminologia técnica utilizada pelo pesquisador. Todo esse procedimento analítico diz respeito à delicada questão da metalinguagem, que de acordo com Konrad Koerner seria a maneira pela qual o historiógrafo da linguagem “empreende a descrição e apresentação de teorias da linguagem do passado aos pesquisadores do campo presente”, obedecendo, para tanto, a três princípios fundamentais: a) o estabelecimento do clima de opinião, já que “as idéias lingüísticas nunca se desenvolveram independentemente de outras correntes intelectuais do período” (princípio de contextualização); b) a definição interna do quadro geral de investigação e da terminologia utilizada no documento estudado, a fim de “estabelecer um entendimento completo, tanto histórico quanto crítico, talvez até filológico, do texto lingüístico em questão” (princípio da imanência); c) as possíveis “aproximações entre o vocabulário técnico e o quadro de trabalho apresentado no trabalho em questão” (princípio de adequação).11

Daí a necessidade, como já salientamos, de um estudo ao mesmo tempo extensivo e intensivo, o qual se traduz, num contorno mais prático, no que Pierre Swiggers define como sendo uma análise particularizante, a qual “focusses on the specific way in which a particular linguistic insight was brought about and formulated”, e uma análise generalizante, na qual “we study the types of models which carry linguistic knowledge”, ambas imprescindíveis à eficácia da abordagem historiográfica da gramática e correspondentes à conjunção de uma descrição content-oriented, isto é, que se volta para as particularidades internas da linguagem, e uma descrição context-oriented, ou seja, que envolve a linguagem em seu contexto social e cultural.12

Com efeito, a metalinguagem, conceito que está na base das atitudes metodológicas observadas, é a dimensão mais evidente da gramaticografia, estando a reflexão sobre a linguagem, ainda na opinião de Swiggers, diretamente ligada às estruturas mesmas da metalinguagem.13 Por isso, para nós, o estudo da gramática – do ponto de vista historiográfico – reconhece pelo menos três esferas de atuação: a esfera intratextual, em que a metalinguagem atua como discurso elucidador das ocorrências lingüísticas presentes no discurso gramatical; a esfera intertextual, na qual a metalinguagem elucida possíveis relações discursivas entre enunciados de natureza diversa, a fim de dar ao estudo da gramática maior sustentação teórica; e a esfera contextual, por meio da qual a metalinguagem mobiliza um arcabouço histórico necessário a uma mais larga compreensão da gramática, operando a partir de conceitos provenientes do próprio discurso historiográfico.

Dessas três esferas aludidas, ressalta-se, na atividade historiográfica, a intratextual, na medida em que permite entender a metalinguagem também como uma função comunicativa que pressupõe a circularidade de informação e comunicação, manifestando-se como uma linguagem que fala da própria linguagem. Com esse sentido em particular, a metalinguagem confunde-se, a nosso ver, com o próprio discurso gramatical, passando da condição de uma prática metodológica para a de um objeto de estudo. Desse modo, poder-se-ia dizer que, diferentemente da Lingüística Histórica, o objeto de estudo da Historiografia Lingüística não é a linguagem, mas a metalinguagem, a qual é deslindada pelo pesquisador a partir de princípios metodológicos e fundamentos teóricos específicos. Portanto, da Lingüística Histórica para a Historiografia Lingüística ocorre uma mudança de paradigma que consiste precisamente na constituição de um novo dispositivo epistemológico para apreensão, análise, interpretação e julgamento do fenômeno metalingüístico, o que permite, de modo definitivo, a consideração da gramática como um complexo sistema de instâncias de enunciação interagentes.

Da mesma maneira que a Historiografia – diferentemente da História – não está preocupada com o fato propriamente dito, mas com os discursos e representações que sobre ele se fazem, a Historiografia Lingüística não se ocupa da linguagem verbal em si mesma, mas dos registros discursivos e das representações ideológicas que dela se constroem, os quais representam linhas de pensamento múltiplas, cabendo ao historiógrafo decidir, entre as muitas existentes, aquela que deve constituir o foco de atenção em determinada época.14 Levada ao limite da gramaticografia, tal reflexão aponta para a existência de sintomáticas diferenças entre uma concepção da escritura gramatical sob a perspectiva da Lingüística Histórica e a da Historiografia Lingüística, já que enquanto aquela apóiase teórica e metodologicamente na análise de fatos do passado do sistema lingüístico para avaliar ocorrências diacrônicas que possibilitaram e induziram as variações e mudanças lingüísticas, esta promove uma reflexão acerca do ideário lingüístico que fundamenta a gramaticografia e instaura um discurso metalingüístico, ultrapassando o significado imanente do texto gramatical. Por essa razão, a Historiografia Lingüística preocupa-se antes com o sistema lingüístico inserido em uma complexa conjuntura social, por meio da qual constrói-se um imaginário lingüístico permeável a épocas distintas e que surge a partir de condições contextuais igualmente variáveis: processos de recepção e de institucionalização, acessibilidade do público leitor, códigos de uso e práticas de leitura, condições de legibilidade etc.

Passa-se, assim, na consideração ampla da linguagem e no plano estrito da escritura gramatical, do âmbito histórico para o metahistórico.

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Apesar de a Historiografia Lingüística travar, naturalmente, uma relação intrínseca e necessária com a História, faz-se urgente a observância de princípios teóricos específicos para a abordagem gramaticográfica. Uma das possibilidades, nesse sentido, é buscar as contribuições que outros campos de pesquisa podem oferecer ao estudo historiográfico da gramática, num evidente processo interdisciplinar que Koerner já apontara há tempos no campo da Historigrafia.15

Assim, avançando um pouco mais nessas reflexões que nos levam, no âmbito historiográfico, para a metahistória e, no âmbito lingüístico, para a metalinguagem, diríamos que o estudo da gramática não se deve apoiar exatamente num discurso identificado com saberes lingüísticos predeterminados e redutores, mas numa mais abrangente e complexa rede discursiva, num metadiscurso que pressuponha, por assim dizer, uma indefectível prática interdisciplinar na consideração do sistema gramatical.

A gramática não é só um instrumento lingüístico, na acepção proposta por Sylvain Auroux, mas é também um instrumento de cultura, na acepção abrangente deste termo, proposta, por exemplo, por Raymond Williams,16 devendo o historiógrafo revelar não apenas o passado factual da gramática, mas principalmente seu passado mental, no que isso pode conter de resgate do contexto social e cultural no qual ela se inscreve, um vez que, como afirma Swiggers, “the description of the history of linguistic thought is a reconstruction of mental contents, more or lesse explicitly stated, and taking their place in a social and cultural context”.17

Daí a pertinência em se empregar, como fundamentação teórica do trabalho gramaticográfico, reflexões provenientes do campo da História Cultural, da qual, com efeito, nasce essa preocupação abrangente com o mental e com os aspectos contextuais dos fenômenos históricos.

Traçando, em rápidas linhas, o caminho percorrido pela História Cultural, pode-se dizer que sua gênese se encontra na própria concepção – vigente na historiografia do século XX – de Nova História, segundo a qual o pesquisador deve procurar substituir a idéia de uma história historicizante, centrada no documento escrito, por teorias que se apóiam em conceitos como os de probabilidade, relatividade e afins, promovendo ainda um alargamento das fontes da história, as quais passam do documento stricto sensu para uma série de fenômenos da realidade (da paisagem aos objetos pessoais); é, enfim, esse processo de substituição da noção de história-relato pela de história-problema que sugere a necessária intersecção entre a perspectiva historiográfica e as diversas disciplinas que compõem o cabedal de conhecimento humano, como a literatura, a lingüística ou a iconografia.18 Dessa percepção inovadora da historiografia desprende-se uma noção mais refinada de mentalidade, dando abertura a um vasto campo de pesquisa e observação empírica e alargando ainda mais o universo de atuação do historiador moderno.19 Este percurso encerra-se com a incidência, no campo da historiografia, da História Cultural, a qual coloca em relevo o estudo sobre o mental, valorizando manifestações culturais das massas anônimas e, por conseguinte, afirmando-se verdadeiramente como uma história plural que, no limite, vai-se voltar para aspectos mais minuciosos da micro-história.20

Assim sendo, no rastro dos conceitos epistemológicos e atitudes metodológicas elaborados pela História Cultural, o estudo historiográfico da gramática pode ser pensado a partir do equacionamento entre a prática gramaticográfica e as representações culturais que a ela se filiam, sempre numa perspectiva dialética: da mesma forma que determinada prática escritural das gramáticas impõe certo modo de pensar a língua, representações culturais amplas (que vão do ideário lingüístico da época às intenções pedagógicas do autor ou o status que ele ocupa na sociedade) condicionam determinada fatura gramatical. Daí podermos afirmar que a gênese, desenvolvimento e consolidação da gramática dependem de uma série de fatores que, em última instância, possibilitam sua viabilidade enquanto instrumento lingüístico e cultural, fatores, diga-se de passagem, heterogêneos, múltiplos e dinâmicos, na medida em que um texto – seja ele metalingüístico, literário ou jornalístico – é sempre algo além dele próprio, isto é, pressupõe um cruzamento de práticas socioculturais que compõem um sistema discursivo, no caso específico, um sistema gramatical. O conceito de sistema gramatical, entendido dessa maneira, requer uma atitude epistemológica que, primeiro, nasce do deslocamento do discurso tradicional da gramaticografia (centrada no texto gramatical) para o discurso que privilegia um sentido mais amplo da prática gramaticográfica (que privilegia o contexto), isto é, o processo global da ação discursiva (produção, divulgação, recepção etc.); e, segundo, prevê a adoção de uma prática analítica que se constrói não apenas a partir da imanência do texto, mas a partir de seus múltiplos significados circunstanciais, onde o sujeito interpretante passa a ser tão importante quanto o objeto interpretado.

Do ponto de vista da História Cultural, portanto, a análise do texto gramatical presume uma prática que, ultrapassando – sem renegar por completo – a abordagem imanente da gramática, reconhece a necessidade de discernir, pelo menos, três fatores que contribuem para sua consolidação: as condições de produção do discurso gramatical, suas formas de divulgação/recepção e suas estratégias de institucionalização, já que, como argumenta Chartier, a publicação de determinada obra implica sempre “uma pluralidade de atores socias, de lugares e dispositivos, de técnicas e gestos”,21 fenômenos dos quais dependem tanto a produção do texto gramatical quanto a construção de seu significado.

Sobre o primeiro fator, o historiógrafo da gramática encontra-se diante do desafio de reconstituir o perfil dos atores e suas condições socioculturais da ação escritural, a partir do que se considera que os textos não possuem significado intrínseco, mas adquirem significados diversos de acordo com os sujeitos que os constroem. Semelhante percurso analítico não prescinde de uma atitude que, no final das contas, define-se a partir de uma escolha seletiva por parte do pesquisador, na medida em que ele irá eleger os fatos socioculturais necessários à compreensão do discurso gramatical sob o prisma dilatado da História Cultural. Aliás, a prática seletiva não é outra coisa senão um dos pressupostos metodológicos mais caros à nova historiografia, pois, como já se afirmou uma vez, “il est impossible de décrire une totalité et toute description est sélective (...) puisque tout est historique, l’histoire sera ce que nous choisirons”.22

Em relação ao segundo fator, deve-se atentar para o fato de que, assim como o sujeito e as condições de produção do texto gramatical determinam seu significado, este também é determinado por suas formas de divulgação e recepção. É nesse sentido que podemos entender a necessidade, no estudo historiográfico da gramática, de recompor o matizado universo regido por processos de socialização, condicionamentos políticos, fundamentos econômicos, práticas culturais, sistemas normativos etc., que perfazem a dinâmica divulgação/recepção do texto gramatical. De acordo com esse raciocínio, pode-se afirmar que as obras

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não têm sentido estático, universal, fixo. Elas estão investidas de significações plurais e móveis, que se constroem no encontro de uma proposição com uma recepção. Os sentidos atribuídos às suas formas e aos seus motivos dependem das competências ou das expectativas dos diferentes públicos que delas se apropriam.23

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Complementando esta perspectiva, não se deve prescindir da consideração do suporte físico na compreensão cultural da gramática, pois dele também depende, em última instância, a construção de sentido do discurso gramatical, já que, é ainda Chartier quem nos explica,

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os textos não existem fora dos suportes materiais (sejam eles quais forem) de que são os veículos. Contra a abstração dos textos, é preciso lembrar que as formas que permitem sua leitura, sua audição ou sua visão participam profundamente da construção de seus significados.24

Finalmente, a respeito do terceiro fator, relacionado às estratégias de institucionalização do texto gramatical, não podemos prescindir da consideração das práticas institucionais na composição do significado do texto gramatical, já que serão elas as responsáveis pela legitimação sociocultural das gramáticas: instâncias legitimadoras que vão das editoras às entidades oficiais, da imprensa aos institutos de pesquisa, da escola às agremiações independentes, das academias aos centros universitários, enfim, uma variada gama de instituições capazes de, no limite, determinar o futuro de uma gramática e de seu autor. Essa concepção plural da gramática – que a considera, mais do que um texto, um sistema discursivo que não está desvinculado da realidade sociocultural na qual ela se insere – permite afirmar, como o fez Maingueneau, que

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[toda] obra é indissociável das instituições que a tornam possível: não existe tragédia clássica ou epopéia medieval fora de uma certa condição dos escritores na sociedade, fora de certos lugares, de certos modos de elaboração ou de circulação de textos.25

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Os aspectos relacionados a uma perspectiva problematizadora da constituição do discurso gramatical, tal como tentamos esboçar acima, reportam-se ao fato de haver tanto evidências de teorias lingüísticas diversas na formulação de conceitos fundamentais da gramática, instaurando uma perspectiva exógena, quanto novas maneiras de disposição conceitual no interior do texto gramatical, a partir de uma singular relação entre as instâncias de enunciação e de enunciado que o perfazem, instaurando uma perspeciva endógena. Neste sentido, toda gramática é, a um só tempo, individual e coletiva, ou seja, tanto na gênese conceitual quanto na fatura, trata-se de uma prática cultural. Em outros termos, a escrita gramatical é, antes, uma organização de fatos lingüísticos que obedece a estágios mais ou menos definidos: apropriação, reelaboração e transformação do discurso gramatical, os quais só adquirem um sentido pleno a partir de sua inserção na sociedade, uma vez que os textos “expõem os princípios contraditórios de construção do mundo social, a ordem dos atos pelos quais os indivíduos, em uma dada situação, classificam os outros, classificando-se, portanto, a si mesmo”.26

A gramática afirma-se, assim, como uma prática coletiva que tem na representação escritural do fato lingüístico – e não no fato em si mesmo – seu principal objeto de atenção, representação esta que, no final das contas, baseia-se numa técnica (fazer a língua) e numa concepção (pensar a língua) historiográficas. A consideração da gramática a partir de uma perspectiva coletivizadora, portanto, vincula-se indelevelmente aos modos de apropriação social do texto gramatical, donde se pode depreender o lastro ideológico que lhe é peculiar.

Curiosamente, escrever uma gramática legitima um saber metalingüístico que é visto, pelos utentes da língua, como um saber ideologicamente neutro, uma vez que o gramático estaria mobilizando um discurso próprio para que, a partir dele – e não nele mesmo –, as ideologias pudessem ser forjadas. Evidentemente, essa legitimidade acaba concedendo ao gramático um estatuto social que o coloca como instância institucional superior: aquele que sabe distinguir o certo do errado, a norma do desvio, a regra da transgressão. Por isso, dentro desse enfoque ideológico e cultural, o estudo da gramática pressupõe algumas perspectivas distintas, mas complementares. A primeira é a perspectiva histórica, que busca apontar a) a gênese da gramática como um conjunto de idéias organizadas, a partir de fundamentos lingüísticos; b) a evolução de conceitos lingüísticos que perfazem, na visão diacrônica, o referido conjunto; c) o desenvolvimento de teorias gramaticais diversas. A segunda é a prespectiva teórica, que trata especificamente, numa visão sincrônica, dos fundamentos das teorias da gramática universal e sua aplicabilidade nos estudos da linguagem verbal, analisando a maneira como a gramática se organiza e se manifesta enquanto suporte do discurso. A terceira, a perspectiva pedagógica, focaliza pragmaticamente a questão da dialética ensino-aprendizagem nos conceitos pertinentes à organização de determinado idioma, buscando equacionar o dilema entre normativismo e descritivismo gramaticais. Resumidamente, consideramos a gramática um discurso no âmbito do qual se inscrevem práticas de constituição, manutenção e difusão de determinado ideário lingüístico. Por isso, numa abordagem historiográfica, faz muito mais sentido uma hermenêutica que confira valor tanto para as condições de construção do sentido do texto quanto para sua significância interna.

A gramática está, sem dúvida, calcada em fatos lingüísticos de inegável extração pragmática, sejam eles de natureza normativa, sejam de fundo descritivista. Não se pode negar, porém, que antes de mais nada ela se constitui como discurso e, enquanto tal, é principalmente uma complexa rede de representações mentais que se definem a partir da inserção do autor, do texto e do leitor num determinado contexto sociocultural, criando assim uma espécie de imaginário gramatical. No final das contas, é esse imaginário – entendido como um sistema de representações coletivas –, e não exatamente a ideologia gramatical, que, segundo o enquadramento epistemológico da História Cultural, compete ao pesquisador da gramaticografia averiguar. Neste sentido, como sugere ainda uma vez Chartier, os textos – produções culturais abertas a múltiplas leituras – não podem ser apreendidos como objetos restritos do ponto de vista da distribuição ou do significado, mas como fenômenos “presos na rede contraditória das utilizações que os constituíram historicamente”, na medida em que a relação do texto com o real “constrói-se segundo modelos discursivos e delimitações intelectuais próprios de cada situação de escrita”.27

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A ocorrência de novos paradigmas no âmbito da historiografia como um todo serve como referência para a renovação da análise gramatical, na medida em que se questionam os modelos tradicionais (marxistas, positivistas etc.) de abordagem histórica, para erigir uma perspectiva mais abrangente, que prioriza as amplas manifestações culturais e mentais da sociedade.28

Apoiando-se no cabedal metodológico oferecido pela Historiografia Lingüística e nos fundamentos teóricos proporcionados pela História Cultural, com o intuito de erigir um novo modus faciendi historiográfico, nossa visão do papel que a gramaticografia deve desempenhar volta-se para a construção de uma identidade gramatical brasileira, buscando depreender, a partir de um conjunto de variáveis culturais e sociais, uma gramática das gramáticas. Esquematicamente, nossa preocupação dirigese, por um lado, para as instâncias de enunciação (filiação ideológica, clima de opinião, condições de produção e recepção, legitimidade institucional etc.), responsáveis pela gênese, desenvolvimento e consolidação do discurso gramatical, adotando, do ponto de vista do sistema gramatical, uma perspectiva intercultural; e, por outro, para as instâncias do enunciado (intertexto, exemplificação, organização, nomenclatura etc.), responsáveis pela instauração de uma metalinguagem gramatical, agora numa perspectiva interlingüística.

Em suma, pretende-se propor uma prática analítica, no estudo gramaticográfico, que ultrapasse a perspectiva imanentista, de natureza estritamente lingüística, e valorize as marcas referenciais que regem as modalidades de produção/difusão do texto gramatical, também responsáveis pela construção de seu sentido. Verificar, assim, os modos de inscrição do discurso gramatical na sociedade e a resposta cultural que esta oferece, num deslocamento epistemológico que passa do foro autoral para a jurisdição do leitor enquanto ser social, caldeando os possíveis sentidos que uma gramática possa conter.

Com o avanço das teorias lingüísticas ao longo do século XX, assistese a uma nova etapa do processo de gramatização da Língua Portuguesa, em que o ideário lingüístico evolucionista é substituído por diretrizes estruturalistas que passam a servir de fundamento científico à criação de novas gramáticas do português. Neste sentido, a inauguração do novo século marca também a eclosão da gramaticografia da Língua Portuguesa, estabelecendo novos protocolos de uso desse idioma. A questão do uso torna-se aqui importante exatamente pelo fato de a instauração de uma história cultural da gramática pressupor uma abordagem pragmática da gramática. Se, como quer Sandra Pesavento, a História Cultural trabalha com a “produção de sentidos sobre o mundo, construída pelos homens do passado”, sendo seu papel o “resgate de sentidos conferidos ao mundo, e que manifestam em palavras, discursos, imagens, coisas, práticas”,29 uma abordagem culturalista da gramática revela sua condição de instância cultural que se afirma como um complexo de sentidos a ser resgatado pelo historiógrafo da linguagem, sentidos esses que se manifestam, do ponto de vista interno, como constructo discursivo metalingüístico, e, do ponto de vista externo, como constructo discursivo ideológico. É da união destas categorias (interna e externa) que a gramática adquire seu valor cultural e simbólico, concorrendo para a legitimação do gramático como detentor de um saber lingüístico socialmente institucionalizado e para a consolidação da gramática como um repositório de representações mentais.

A adoção desse expediente historiográfico catalisa, a nosso ver, outras possibilidades analíticas e interpretativas, instaurando uma heurística comprometida com uma nova concepção do discurso gramatical, na medida em que passa a considerar a gramática como resultado de um conjunto de atos discursivos, práticas escriturais, foros legitimadores e instâncias de institucionalização que, no limite, compõem um sistema lingüístico solidamente vinculado ao imaginário cultural da sociedade brasileira.

É, portanto, no intervalo entre o enunciado do gramático e a enunciação do historiógrafo que a gramaticografia tece seu discurso, procurando, na reconstrução do passado lingüístico, a compreensão do presente. Desse modo, do ponto de vista específico da História Cultural, a gramática deve ser vista não apenas como o registro lingüístico de uma determinada época, mas, numa visada mais larga, como a representação polissêmica de uma dada cultura.