Para abordar essa questão seguirei de perto algumas considerações do lingüista alemão Roland Schmidt-Riese que inicia seu artigo dizendo que

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a idéia da história, a percepção do tempo como uma extensão que sustenta processos, implica, para cada momento da cronologia considerada, a co-presença de fatos de continuidade e de ruptura. É o observador que vai privilegiar uns aspectos mais que outros (2002:179).

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E mais adiante, seguindo Brigitte Schlieben-Lange, chama atenção para o fato de que também são “os sujeitos do processo histórico que acabam por definir suas próprias atividades em relação a padrões tradicionais, seja como continuadores deles, seja como atividades de ruptura” (id. ibid). Esse último aspecto retomarei no item 3 deste texto, que trata do fim do período arcaico, momento em que a língua portuguesa começa a ser interpretada, metalingüisticamente, pelos nossos primeiros gramáticos. Concordo com Schmidt-Riese quando afirma que “as periodizações constituem projetos ideológicos, refletem não a estrutura própria do tempo, mas a temporalidade e também a territorialidade do grupo “periodizante” (id. ibid). Essa afirmativa se aplica bem à questão central deste texto, a tentativa de delimitação do período arcaico da língua portuguesa. Pergunta-se o autor qual a razão de existência das periodizações nas ciências chamadas históricas e conclui que “uma periodização talvez não tenha outro sentido senão o de servir a finalidades didáticas” (id. ibid).

Clarinda de Azevedo Maia, lingüista portuguesa, em trabalho de 1999, à pag. 22, ao perguntar-se qual a utilidade das periodizações, não é tão restritiva quanto Schmidt-Riese e admite que, para estudos lingüísticos sobre diacronias parciais, faz-se necessária a periodização para a delimitação empírica do corpus de textos a serem analisados e ainda considera que, do ponto de vista teórico, a periodização se faz “muito benéfica - ou até mesmo imprescindível” - no tratamento da mudança das línguas no tempo. Essa última “necessidade” voltará a ser focalizada no item 3 deste texto.

As periodizações propostas para a história das línguas consideram, em geral, para suas delimitações, fatores externos, ou sócio-his- tóricos, e fatores internos, ou lingüísticos (MATTOS E SILVA, 1991: 15-17 e 1994: 247-252), por exemplo. Schmidt-Riese (2002: 182) complexifica essa dicotomia, no que designa de “quatro níveis”: a. extemo-externo (alterações políticas, demográficas, sociais e culturais); b. externo-interno (alterações de necessidades comunicativas e discursivas; das modalidades de uso da língua; do escopo demográfico, ou seja, nível das línguas); c. interno-externo (alteração na avaliação das variantes); d. interno-interno (alterações das estruturas lingüísticas). Tendo em vista a delimitação do período arcaico, considero que o nível b é aplicável à questão do seu limite inicial e que os níveis c e d se aplicam ao seu limite final.

Muitos filólogos e historiadores da língua portuguesa têm se debruçado sobre a questão dos limites do primeiro período documentado pela escrita da língua portuguesa: desde os “pais fundadores”, Carolina Micahélis de Vasconcellos e José Leite de Vasconcelos, na primeira década do século XX, até os nossos dias, como por exemplo, Ivo Castro (1991), Clarinda Maia (1999), Evanildo Bechara (1991), eu própria (1991 e 1994), além de vários outros. Em geral se baseiam na dicotomia tradicional história externa e história interna. pendendo a balança para a primeira, decorente, certamente, de não possuir a língua portuguesa uma conologia seriada para a seqüência temporal da mudança de fatos lingüísticos significativos como indicadores para uma periodização.

Em geral os historiadores da língua portuguesa definem um limite inicial para o período arcaico que tem como indicador básico o surgimento dos primeiros documentos escritos em português. Seria um fator do tipo extemo-intemo na proposta referida de Schmidt-Riese. Para o final desse período os indicadores têm sido, quase sempre, de natureza extema-extema, na proposta do lingüista alemão. Luís Filipe Lindley Cintra defendia uma fase de transição, no interior do período arcaico, que se iniciaria pela segunda década do século XV. Segundo Ivo Castro (1999: 368), Cintra nunca escreveu sobre isso, sua proposta teria sido divulgada nas suas aliciantes aulas. Conclui então Castro: “Estamos diante de uma situação do tipo saussuriana, em que a designação se transmite oralmente do originador a uma geração de discípulos...” (1999: 369). Como se pode ver, não é fácil, talvez seja necessária, a tentativa de periodizar uma língua no seu fluxo ininterrupto ao longo do tempo.

Na tradição filológica da primeira metade do século XX, estabele- ceu-se que o início do período arcaico se define com o surgimento do primeiro documento oficial-régio em 1214 - O testamento de Afonso II, documento temporão, já que só a partir de 1255 começam a se multiplicar documentos em português na Chancelaria real de Afonso III.

Quanto a documentos particulares, seriam os mais antigos o Auto de Partilhas e o Testamento de Elvira Sanches, ambos dos fins do século XII (cf., p. ex., MATTOS E SILVA 1994: 17; MARTINS, 2001: 23-24) e também a Notícia de Torto, hoje situada entre 1212- 1214. Nos meados da década de sessenta, Luís Filipe Lindley Cintra e José Avelino de Jesus, filólogo e historiador, repectiva- mente, reabrem a questão. Demonstram que tanto o Auto de Partilhas como o Testamento de Elvira Sanches são falsificações dos finais do século XIH. Contudo, nos finais dos anos noventa, a questão volta a ser reaberta, a partir das pesquisas de Ana Maria Martins nos fundos documentais de mosteiros, arquivados hoje no IANTT de Lisboa. As novas pesquisas revelam documentos particulares de scripta conservadora. Mantém-se ainda como documento oficial mais antigo em português, de scripta inovadora, o Testamento de Afonso II, do qual se encontrou no arquivo da diocese de Toledo, èm meados do século XX, um novo testemunho.

As pesquisas de Ana Maria Martins, que continuam, foram divulgadas no texto Ainda os mais antigos textos escritos em português: documentos de 1175 a 1252 (1999). São documentos do tipo notícias, fintos (=listas) e testamentos, realizados em scripta conservadora, que adotam recursos escriturais ora apropriados ao português ou galego-português, ora devedores às práticas escriturais de documentação escrita em latim. Ana Maria Martins defende que já são em português ou galego- português e se fundamenta na sua morfossintaxe, que já não é a do latim, mas do português.

O debate que, em seguida, se instaura decorre do difícil trânsito do que ainda seja latino-romance e do que seja românico, no caso galego-português ou português. Daqui por diante utilizarei “português”, com base no fato de a nação portuguesa começar a definir sua identidade, aí incluída a sua territorialidade, nos inícios do século XII. Por esses fatos relatados já se vê que, nessa delimitação inicial do período arcaico, estão em jogo fatores lingüísticos e fatores sócio-históricos, ou seja, na proposta referida de Schmidt-Rie- se, fatores externos-internos.

O primeiro a reagir ao ponto de vista de Ana Maria Martins foi o jovem filólogo português Antônio Emiliano, especialista em documentos latino-romances escritos no Norte de Portugal, durante o século XII (1997). Seguindo os estudos escripturais do romanista inglês Roger Wright, que se debruçou sobre a definição do galo-romance e a tomada de consciência de uma nova língua que não o latim, a partir da reforma de Carlos Magno, em relação à volta ao ensino do “latim padrão”. Emiliano defende então que, na área romância galego-portuguesa, a partir de 1080, por influência dos monges cluniacences franceses, se inicia uma “purificação” da documentação escrita em latim nessa área e se expande para o Sul de Portugal, aos poucos.

Voltando aos “mais antigos textos”, Ana Maria Martins defende que, dentre os analisados, tanto lingüística como paleograficamente, é a Notícia de Fiadones, datada de 1175, o mais recuado no tempo no conjunto analisado, trata-se de uma carta de doação de herdades, em que são as partes Suario Pelaiz e sua mulher Orraca Menendiz (2001: 28), e reafirma a sua posição de 1999, em que a morfossintaxe já é a do português. Rebatendo Ana Maria Martins, Antônio Emiliano em Sobre a questão d'os mais antigos textos escritos em português (2001: 05) argumenta circunstanciadamente o seu ponto de vista, em relação ao “mais antigo texto” e defende que esse tipo de questão ultrapassa de fato a discussão estrita do “portuguesismo” deste ou daquele texto e é uma questão de ordem scripto-lingüística. Ao finalizar esse seu artigo reafirma que “o Testamento de Afonso II e a Notícia de Torto são os mais antigos textos em português conhecidos” (2001: 07).

E, em longo estudo, ainda no prelo, Ana Maria Martins rebate a crítica de Antônio Emiliano (2001: 05), ponto a ponto, e afirma:

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as constituição de modelos documentais portugueses, que será o ponto de partida para a generalização do uso do português como língua da produção escrita notarial, poderá assim, em certos casos, depender de circunstâncias externas e oracionais e não apenas do volume inovador de notários ou legisladores.

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O debate continuará e promete ser longo...

Na tradição filológica, os historiadores da língua portuguesa, em geral, utilizaram fatores externos para delimitar o final do período arcaico. Em artigo de 1994, apresento, no Quadro 1 (p. 249), o resultado da pesquisa feita em trabalhos de doze especialistas i o resultado mostra que, entre os inícios do século XVI e a publi cação de Os Lusíadas em 1572, oscilam as propostas analisadas No capítulo 5, de seu Curso de história da língua portuguesa, Ivo Cas tro (1994: 243 e ss.), ao tratar do início do português clássico (pre firo a designação moderno, seguindo a lição de Leite de Vasconce los), propõe o ano de 1536 para o final do período arcaico porqui “acontecimentos numerosos e de peso coincidiram neste momen to, alterando a vários níveis as estruturas culturais portuguesas’ (a impressão da Grammatica da lingoagem portuguesa de Fernão d< Oliveira; a reapresentação do último auto de Gil Vicente; a mort< de Garcia de Resende; a transferência da Universidade de Lisbo: para Coimbra). Considerando a proposta de Schmidt-Riese sãc esses fatores do nível interno-externo. Considerando o referido au tor que a “escolha de tempos exactos para a vigência dos período: em que se subdivide a história de uma língua é uma opção qu< tem muito de aleatória”, reúne alguns fatos fônicos e morfofôni cos que teriam desaparecido ao inciar-se o século XVI. São eles: : convergência das nasais finais [-õ, ã] e do ditongo [ãu] na direçãc deste úldmo; a redução dos hiatos acaicos, resultando em diton gos crescentes e decrescentes, tritongo, vogal epentética e voga simples, resultante da crase; a perda do <-d-> do morfema núme ro-pessoal da 5^a pessoa verbal; e, ainda, o início, até hoje não con cluído, da simplificação do sistema arcaico de quatro sibilantes Com esses fatos e utilizando a proposta de Schmidt-Riese, está-s< diante a fatores internos-internos. Note-se que toda a tradição no: estudos históricos do português se dedicou, quase exclusivamen te, às mudanças fônicas e/ou mórficas.

Os novos indicadores que apresentarei aqui ultrapassam esse: níveis lingüísticos e abraçam o que designei, no artigo de 1994, dí fatos morfossintáticos e sintáticos (o sistema binário de dêitico: demonstrativos e locativos; os anafóricos arcaicos ende/en/hi\ con junções arcaicas; a variação ser/estar, a variação haver/ter, o tempo composto; a ordem sintática dos constituintes da sentença; a regras ie posição dos clíticos). No Quadro-síntese, que finaliza esse artigo, fica demonstrado, a partir dos dados disponíveis, que alguns desses fatos começam a desaparecer nos fins do século XIV e ouros se prolongam pelo século XVI. Todos esses fatos vêm sendo jesquisados por membros do Programa para a História da Língua ³ortuguesa (PROHPOR), desde então e já há muitas publicações ;obre eles e outros fatos morfossintáticos e sintáticos.

Aqui quero me deter na questão da variação ser/ estar nas estruturas de posse. Esse fato morfossintático e léxico permitiu, com mais precisão, utilizar os estudos sintáticos sobre o português arcaico, que 'êm crescendo nos últimos anos, para fins de uma delimitação intra- ngüística ou intema-interna, cf. Schmidt-Riese.

Desde 1992 venho analisando, em corpus variado, as variações cima referidas, de documentação do século XIII até meados do XVI, que, de certo modo, sintetizam os resultados a que meu re- orte sobre corpora explicitamente definidos, avaliados e explicitalos me permitiram alcançar.

Quanto à substituição de ser por estar, ao longo do período arcaico, nas estruturas artibutivas semanticamente transitórias, posso dizer que do século XIII para meados do século do século XVI ocorreu, em síntese, o seguinte: enquanto no século XIII ser [+ transitório] tcança 76% nas locativas e 93% nas descritivas; nos meados do sério XVI, ser decresce para 5% nas locativas e para 11%, nas descri- vas (cf. MATTOS e SILVA, 1999: 17).

Quanto à substituição de haver por ter nas estruturas possessivas, d longo do período arcaico, haver, na posse de atributos materiais, cança 70% no século XIII e, nos meados do século XVI, cai para L; na posse inerente, haver atinge 100%, no século XIII, enquanto r, 100% nos meados do XVI (id: 25).

Com esses dados considero tais indicadores lingüísticos como significativos - a definição da oposição ser/estar e a vitória de ter sobre tver nas estruturas de posse - como novos indícios com vistas a uma delimitação intralingüística para o final do período arcaico e inícios do português moderno, para outros, clássico.

Apenas para encerrar, volto a uma citação já por mim utilizada, e na ilustre companhia de Carolina Michaèlis de Vasconcelos, me despeço: “Uma língua não nasce em dia e hora certa, nem evoluciona num momento de um estado para outro” (Lições de filologia portuguesa, 1956: 19).

E a história continua...