A edição de documentos notariais de épocas passadas exige do filólogo um maior aprofundamento no que Spina (1994) classifica como a função transcende do labor filológico, visto que o perfeito conhecimento dos aspectos históricos e culturais de cada período se torna indispensável à leitura e à edição de documentos manuscritos, auxiliando tanto na decifração da escrita, quanto na explicação e apresentação do documento para outros leitores, nem sempre especialistas. Fontes primárias recolhidas em arquivos e cartórios, assim como os documentos oriundos de acervos eclesiásticos e ainda de arquivos de caráter privado ajudam a recontar, ou mesmo a preencher lacunas da história das sociedades, revelando novas particularidades acerca da cultura e da língua dos grupos sociais em épocas passadas, testemunhando práticas sociais nem sempre conhecidas da história oficial. Percorrendo as pistas que o texto oferece, o filólogo recorre a outros textos para, como assinala Cano Aguilar (2000), através dos registros encontrados, melhor compreender o texto que está investigando, analisando a língua no seu contexto sócio- histórico, na sua realidade cultural.

Desse modo, estudando documentos trasladados nos Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, datados entre os séculos XVI e XVII, já previamente transcritos e alguns já editados por pesquisadores do grupo de Filologia textual da Universidade Federal da Bahia e do Mosteiro de São Bento, buscou-se conhecer melhor o contexto das atitudes, crenças, comportamentos e rituais da sociedade baiana colonial perante a morte, para, conforme propõe a História Cultural, ou História das mentalidades, melhor compreender aspectos mais amplos da cultura do período, contribuindo para o esclarecimento de lacunas no conhecimento da língua portuguesa e das práticas culturais dos indivíduos na América portuguesa, com vistas ao estabelecimento de edições em meio digital de documentos que integram o corpus. Assim, espera-se estar colaborando também para um melhor entendimento de aspectos culturais da vida presente, pois, como observa Ariès ([1977] 2012), para se elucidar um aspecto da vida atual, é às vezes necessário buscar as origens em cronologias do passado.

Os documentos que integram a Coleção de Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, revelam importantes informações para a sócio-história da Bahia e do Brasil, e se revestem de especial importância para o conhecimento da história da Bahia no século XVI, pois, como afirma a historiadora Antonieta d’Aguiar Nunes, grande parte da documentação dos arquivos oficiais da Colônia referentes aos séculos XV e XVI fora destruída pelos holandeses, quando da invasão e tomada da cidade fortificada, então capital da América portuguesa, entre os anos de 1624 e 1625. Os documentos do Mosteiro beneditino, entretanto, foram salvaguardados pelo bispo D. Marcos Teixeira de Mendonça e outros religiosos, que conseguiram fugir do mosteiro e assim escapar dos holandeses no momento da invasão, levando consigo objetos de valor e documentos de tombo que certificavam as propriedades do mosteiro, um dos locais em que se aquartelaram os holandeses naquele período (NUNES, 2013; NUNES, notas de aula, 2016; TAVARES, 2001).

Livros de Tombo são livros em que se inventariam e registram os bens móveis e imóveis de uma instituição, com o objetivo de demarcar suas propriedades, em função de seu valor econômico, histórico, artístico ou cultural. Conforme relaciona Telles (2016), O Livro Velho do Tombo do Mosteiro de São Bento encerra o traslado de 91 documentos manuscritos, os quais registram doações feitas pela população da então Capitania da Bahia aos monges beneditinos entre 1568 e 1716, sendo que os documentos datados entre 1568 e 1704, foram trasladados a partir de 1705. A coleção de Livros do Tombo que é composta de 06 volumes têm sido alvo de pesquisas acadêmicas em diversos campos do conhecimento. Na área de Letras, as pesquisas têm sido desenvolvidas por pesquisadores da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade do Mosteiro de São Bento e da Universidade Federal da Bahia, compondo dois grandes grupos principais coordenados pelas Dras. Alícia Duhá Lose e Célia Marques Telles.

Para o presente estudo, toma-se como corpus de investigação o Testamento do fidalgo Gabriel Soares de Souza (TGSS), documento manuscrito datado de 1584, disposto em o6 fólios, que integra o Livro Velho do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, cujo texto, que foi previamente transcrito por outros pesquisadores, já foi editado em três oportunidades: em 1945, edição diplomática do Livro Velho do Tombo, preparada pelos monges beneditinos, e outras duas semidiplomáticas, sendo uma de 2013, preparada pela Dra. Maria das Graças Telles Sobral, que editou parte dos documentos do Livro Velho do Tombo em sua Tese de doutorado pela Universidade Federal da Bahia, e outra mais recente, lançada no mês de agosto do corrente ano, edição semidiplomática preparada sob a coordenação da Dra. Célia Marques Telles e que integra a edição da coleção de Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, trabalho que foi também coordenado pela Dra Alícia Duhá Lose. Grande parte do texto do testamento está citado também na apresentação da obra do fidalgo português, o Tratado Descritivo do Brasil em 1587, de 1938.

O testamento, documento notarial no qual se registra, de forma solene as intenções do testador quanto à distribuição de seus bens após a sua morte (BELLOTO, 2002), constitui-se no período em um dos aspectos do ritual fúnebre cristão chamado da “boa morte”, refletindo a importância que é dada à morte naquela sociedade. Reflexo da intensa difusão do cristianismo como religião e como ideologia hegemônica, fruto do domínio intelectual que a Igreja conquistou desde o período medieval (LE GOFF, 1990), os rituais da “boa morte” são trazidos para a sociedade colonial pelos representantes da Metrópole, que cultivam na América portuguesa, esta, como outras tantas práticas da tradição medieval, principalmente disseminadas pela religiosidade popular.

O testamento constitui-se, assim, em importante atestação da vinculação cristã do testador que procura configurar aí o perfil do pecador arrependido que apela para as cortes terrenas e celestiais pela salvação de sua alma. Para tanto, ele registra as doações que farão parte do seu legado piedoso, convoca o testemunho das confrarias a que pertence e elege os advogados que na corte celestial farão a sua defesa e intercessão junto ao Cristo, deixando a cargo dos familiares e de alguma autoridade eclesiástica o cumprimento de suas disposições (PEREIRA, 2015).

Atravésdotestamentoépossívelidentificar, dadospessoaisdotestador, a exemplo de seu estado civil, existência de prole, a sua religiosidade, os santos de devoção e as relações mantidas com as instituições religiosas, e confrarias, bem como a sua condição econômico-social. Além disso o documento explicita ainda as motivações do testador, as suas decisões a respeito da cerimônia fúnebre bem como acerca do local e forma do sepultamento (PEREIRA, 2015).

O testamento de Gabriel Soares de Souza, fora redigido no dia 10 de agosto de 1584, antes, portanto, dele embarcar para a Europa em busca de recursos e concessões para financiar uma excursão que pretendia realizar em direção ao sertão, em busca de supostas minas de pedras preciosas:

Testamento deGabriel SoaresdeSouza

Jezus Maria

Em nome do Padre e do Filho edo Espiritu Santo Amen/Saibam quantos este Instromen/to uirem como no anno doNasimento de noSoSenhor Jezus Christo demil e quinhentos e oi/tenta e coatro annos aos des dias do mes deAgosto daCidade doSaluador estando Eu Ga/ briel Soares de SouZa deCaminho pera Espanha Sam e bemdisposto em todo o meu Enten/dimento e prefeito Juizo asim e damaneira que o Deos em mim pos pondo o pensa/mento em meus pecados temendo a EstreitaComta que dellas hei de dar a noso Senhor/determinei fazer este testamento em o qual declaro minha deradeira uontade e fis que/seCumprira e guardara Jmteiramente como aBaxo e aodiante Vai declarado [...]

(TESTAMENTO DE GABRIEL SOARES DE SOUZA, 1584, fl.163v., L. 26-35).

As longas viagens marítimas do período eram bastante arriscadas e, como era costume à época, a preparação da “boa morte” devia ser feita com antecedência, estando o cristão com saúde e em gozo de seu juízo perfeito, para que a morte, chegando de surpresa, não o pegasse desprevenido! (PEREIRA, 2015).

Conforme se disse acima, o testamento, no período, seguindo uma tradição de origem medieval, mais do que um ato de direito privado para a transmissão de uma herança, constitui-se, principalmente, em um documento de caráter espiritual, utilizado para expressar a devoção. Tal prática é ensinada pelos autores espirituais, por meio de documentos de caráter oficial, como as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, e também por meio de cartilhas e manuais não oficiais, que circulavam na Colônia, em geral compilados por membros do clero regular, a exemplo do Breve aparelho e modo fácil para ajudar a bem morrer um cristão, composto pelo padre jesuíta Estevão de Castro, em 1627, que detalhava os cuidados que o cristão deveria observar para manter sua alma a salvo das tentações:

[...] a morte é cousa repētina (pois os enemigos dão assaltos às almas[...]) [e tais assaltos, a lembrança do juizo final, o medo dos demônios] tudo isso perturba de tal maneira hũa pessoa posta naquelle estado, que com a fraqueza das potências corporais, fica hũa alma em grande tribulação [...] (CASTRO, 1627, p. 18-19).

As cartilhas e manuais devocionais tinham por objetivo instruir os leitores, sobre o que consideravam ser as verdades reveladas pela doutrina católica, determinando os modelos de conduta requeridos para se chegar à perfeição. Apenas por meio de uma vida e morte santas, poderia o cristão alcançar a salvação, e os comportamentos, práticas e atitudes esperadas para o cristão eram aí determinados, pois a boa morte deveria começar em vida.

No denominado Testamento espiritual, o testador invoca a Trindade e declara o seu arrependimento, convocando o auxílio de intercessores que atestarão o seu credenciamento à salvação. Em sua defesa, Gabriel Soares de Souza inicialmente encomenda sua alma “a noso Senhor Jezus Christo, quando do corpo esta se apartar”, pedindo-lhe o perdão por seus pecados, em honra das suas cinco Chagas e de todos os mistérios de sua morte e paixão e rogando para que não o julgue suas culpas “com aquella Ira que pella Graueza delas [se considera merecedor]” (TGSS, 1584, fl. 163v, l. 36-37 e 164r, L. 1-4). O testador, como senhor de engenho, desbravador dos sertões, apresador de índios, tem certamente consciência do quanto infringia as determinações da conduta cristã nas suas atividades, numa rotina de contexto bastante violento, sobretudo nos embates, captura e escravização de indígenas.

Para evidenciar o seu merecimento, o testador apresenta os atos devocionais que comprovam sua conduta cristã, solicitando a intercessão da Virgem Maria, a quem pede “afincadamente”, que se lembre da sua devoção aos quinze mistérios do rosário, ainda que não o rezasse assim “com aquella Limpeza e deuosam” que era obrigado. Declara então confiar na Santa piedade da Virgem, a quem roga que não o desampare e que lhe advogue a causa, como costuma fazê-lo com todos os pecadores que a ela recorrem (TGSS, 1584, fl. 164r, L. 5-12). O testador convoca ainda para a sua defesa o testemunho do anjo Gabriel, de quem carrega o nome e do seu anjo da guarda, além de santos de sua devoção e aqueles que são padroeiros das ordens e irmandades, às quais se filiou em vida, começando por relacioná-los nominalmente, São Bento, São Francisco, São Domingos e Santo Alberto da Ordem da Madre de Deus do Monte Carmello, São João Batista, São Lourenço, São Sebastião, até que os denomina coletivamente como “todos os santos e santas da Corte do Ceo”, aos quais pede que roguem por ele, “todos Juntos e cada hum por si”, intercedendo junto ao nosso Senhor para que assim ele possa gozar das indulgências, sacrifícios, esmolas e orações de que gozam os confrades, alcançando assim a salvação de sua alma, (TGSS, 1584, fl. 164r, L. 12-42).

Por meio de minuciosa descrição dos atos de caridade cristã, praticados em vida, o testador procura construir a argumentação que possa garantir-lhe ao menos a possibilidade de que, após a morte, sua alma não seja enviada ao inferno, de onde, conforme garante a tradição, uma vez tendo entrado não se pode escapar. Declara, assim, ser devoto do rosário de Nossa Senhora, e ser filiado a algumas ordens religiosas, como as de São Bento, São Francisco, São Domingos e Santo Alberto da Ordem da Madre de Deus do Monte Carmello.

Pertencer a uma ou mais confrarias é uma das recomendações dos manuais para a “boa morte”, a qual, como já se disse, iniciava-se em vida. As ordens e irmandades leigas, além da orientação religiosa, constituíam- se em importante meio para a prática das ações de caridade, visto que os sócios mais abastados precisavam contribuir para assegurar às pessoas menos favorecidas as despesas com os funerais, que incluíam os ritos fúnebres e as missas, bem como a manutenção das instituições pias e religiosas (hospitais, asilos, igrejas, mosteiros e cemitérios), e a compra de objetos, imagens e bandeiras para o culto e para os diversos rituais, festas e procissões (REIS 1991; PEREIRA, 2015).

As irmandades leigas reproduziam as estruturas da sociedade colonial, com relação à estratificação por etnia e condição socioeconômica. Desse modo, ocupar assento nas mesas das irmandades, assim como nas Santas casas de Misericórdia era índice fidalguia e distinção para as elites brancas da Colônia.

O cumprimento dos deveres assegurava aos confrades alguns benefícios como: assistência médica, jurídica e financeira em momentos de crise, apoio para a alforria, no caso das confrarias que aceitavam negros escravos e a garantia de um enterro decente, principal objetivo das irmandades. Os funerais eram pomposos e, para a “garantia da entrada no paraíso” importava a escolha da mortalha, que devia ser o hábito de alguma confraria, a pompa do cortejo e a localização da sepultura, bem como a definição do legado piedoso e da quantidade de missas cantadas e rezadas (REIS 1991; PEREIRA, 2015).

As cerimônias fúnebres variam conforme a época, a sociedade e as condições socioeconômicas do morto e de sua família. Como outros rituais de passagem, constituem-se de ritos solenes bem demarcados, que representam a separação do morto do mundo dos vivos, sua agregação ao mundo dos mortos e a margem de separação dos que ficam em relação ao morto, representada pelos sufrágios e pelo luto, e a sua posterior reintegração à sociedade, período de tempo que varia conforme a proximidade ou os vínculos dos vivos com o morto e que será encerrado com os ritos de suspensão, representados, por exemplo, pela retirada das vestimentas de luto (GENNEP, [1909] 2013).

No documento em análise, como compensação da vida contrita e devota, o testador descreve como deseja que se faça o seu sepultamento, etapa importante dos funerais e que reúne elementos simbólicos de natureza material e espiritual que importarão para o bom acolhimento do falecido no mundo dos mortos. Assim, especifica, entre outras coisas, as características da vestimenta, o hábito de uma ordem de prestígio:

“Jtem donde quer que eu falleser me imterrarão no habito de Sam Bem/tohauendo ahiMosteiro de Sua Ordem, onde me imterraram, e não hauendo Ma/neira deste habito, e hauendo Mosteiro de Sam Francisco, me emterarram no Seu/habito [...]” (TGSS, 1584, fl.164r., L. 42-45).

Do mesmo modo, define o local em que o corpo deverá ser sepultado e o epitáfio que deve ser gravado na lápide:

“[...] Jtem se Deus for serui/do que eu falesa nesta Cidade e Capitania meu Corpo sera emterrado em sam/ Bento da dita Cidade na Capella Mor, onde se me pora huma Campa com/hum Letreiro que diga aqui jas hum pecador, o qual estara no meio de hum Escudo que/Se: Laurara na dita campa, [...]” (TGSS, 1584, fl. 164r. L. 46- 47 e fl.164v., L. 1-3).

Observa-se que, pela escolha da vestimenta fúnebre, os hábitos de São Bento ou o de São Francisco, bem como do epitáfio composto para ser lavrado na campa, “aqui jas hum pecador”, o tratadista busca delinear uma posição de humildade, traço essencial do ethos de bom cristão que intenta construir (PEREIRA, 2016), o que é de imediato desconstruído, pois, conforme analisa Reis (1991), tais vestimentas fúnebres, bem como o local escolhido para a sepultura, a Capela mor de São Bento, em Salvador, que propiciava, conforme se acreditava, manter a alma mais próxima de Deus, eram disposições reservadas apenas para os mais abastados, aqueles que, pelo expressivo legado piedoso, caracterizado por generosas doações, podiam “comprar” a salvação (PEREIRA, 2016).

As definições para o cortejo fúnebre, descritas no fl. 164v. do Testamento do fidalgo, igualmente revelam a posição econômica do testador e demarcam seu prestígio social. De acordo com as fartas “esmolas” que o tratadista destina às diversas instituições religiosas e de caridade, determina que devem acompanhar o seu corpo os representantes das ordens de São Bento e de São Francisco, o Cabido, que é uma divisão da administração eclesiástica que se configura como uma Corporação de Cônegos de uma Sé ou Catedral (SILVA 1789; NUNES, 2013), e que deve receber “a esmolla costumada”, representantes da Santa Casa de Misericórdia, que receberão “Corenta mil Reis de Esmolla pera/Se dourar o Retabollo” e mais “sinco mil Reis” para acompanha-lo (TGSS, 1584, fl. 164v., L. 12-13), além de dois pobres que carregarão as tochas ou os círios, recebendo para tanto a esmola de “dous Tostoins”. Já as confrarias, receberão “hum cruzado” cada uma (TGSS, 1584, fl. 164v., L. 8-10).

O testamento deve indicar ainda as características do sufrágio, estabelecendo a quantidade e periodicidade de missas que deverão ser rezadas por sua alma e pelas de seus parentes próximos. A oração é o bálsamo para as aflições, recurso que está contemplado nos manuais de boa conduta cristã, para que, pela intercessão dos santos e da Virgem Maria a alma do cristão possa alcançar o socorro divino em situações de sofrimentos, doenças e perigos diversos, e ainda para resistir às tentações, para que a alma encontre o caminho para salvação, tendo abreviadas as penas e o tempo a passar no Purgatório. As missas poderiam ser inclusive perpétuas, como se lê no testamento do fidalgo Gabriel Soares de Souza: “enquanto o mundo durar” (TGSS, 1584, fl. 165r.). As disposições do sufrágio precisam ser obedecidas com rigor pelos vivos, para que a alma do morto não ficasse perdida e ainda para garantir aos vivos que seriam bem recebidos quando chegasse a sua vez de partir para o mundo dos mortos. Conforme se verifica em diversos estudos, era comum que famílias mais abastadas gastassem até um terço da fortuna do defunto em tais rituais, para garantir-lhe a salvação da alma, o que é atestado no Brasil até o século XIX (PEREIRA, 2015).

Em seu testamento, Gabriel Soares de Souza encomenda muitos ofícios, missas cantadas e missas rezadas por sua alma e também pela de seu pai e de sua mãe. Durante o seu funeral, determina que seja disponibilizado um porco e cinco alqueires de farinha em cada oficio, nos três dias e após todas as missas das cerimônias fúnebres e da contemplação do rosário, e mais “cento e sincoenta missas Rezadas e quinze cantadas e as cantadas daram de oferta a cada hua com sua Galinha e Canada de uinho” (TGSS, 1584, fl.164 v, L.15-44). O ofício dos mortos era rezado pelos monges desde a madrugada até o romper da alva. Nas exéquias, que são as honras funerais realizadas pela morte de alguém (BLUTEAU, 1712), o costume era velar o defunto por toda a noite e começava-se pelo ofício de nove lições, celebrações litúrgicas que eram assim denominadas porque se compunham de nove leituras:

[...] Jtem far meão no Mosteiro de Sam Bento quer falleca nestaCa/pitania quer em outra qualquer parte Tres oficios de noue soins digo de no/ue licõnis em tres dias aReo tanto que eu fallecer ou se souber a certeza de minha/morte em cada oficio se dara de Oferta hum porco e sinco Alqueires de farinha/[...] (TGSS, 1584, fl.164v. L. 15-18).

As celebrações no dia do enterramento se iniciavam à meia noite, horário das Matinas, e demandavam grande quantidade de padres, especialmente para a composição do coro, nas missas cantadas, e estes, na dispersão da Colônia, vinham às vezes de muito longe, sendo preciso, então, prover a alimentação, para que se mantivessem em oração por longos períodos.

Os estudos filológicos, ao oferecerem textos fidedignos ao leitor, favorecem a investigação em outras áreas do saber e oferecem novas possibilidades de acesso às práticas culturais de épocas passadas. Para tanto, conforme o público em potencial a que se destinem as edições, caberá ao filólogo decidir entre edições mais ou menos conservadoras, ou pela conjugação de mais de uma possibilidade, o que tem sido cada vez mais facilitado com os atuais recursos dos dispositivos computacionais na construção de edições digitais.

A pesquisa tem ratificado a importância da consulta às fontes primárias para ajudar a recontar a história da língua e das sociedades, reforçando assim, a necessidade de recuperação e preservação dos arquivos, especialmente dos acervos eclesiásticos, dada a relevância dos testemunhos conservados em documentos notariais pertencentes a instituições religiosas.

O processo de leitura e edição de documentos manuscritos antigos, além dos naturais desafios que oferecem, por exemplo para a decifração da escrita e das abreviaturas, de sincronias pretéritas, requer um amplo conhecimento do editor quanto às características do contexto histórico e socioeconômico, de modo que o filólogo, elucidando questões de natureza sócio histórica relativas às práticas culturais, e aos contextos políticos ou ideológicos específicos de épocas passadas, possa melhor respaldar as conjecturas realizadas.

Para uma adequada leitura de documentos antigos, de modo a evitar equívocos no esclarecimento dos mesmos, cabe ainda ao filólogo o esclarecimento do léxico do período, e de terminologias específicas, a exemplo do léxico eclesiástico, no contexto dos testamentos, uma vez que o vocabulário de uma língua, que se compõe pelo conjunto de termos e de símbolos da cultura que representa, é móvel, passível de deslocamentos, ampliações ou redução de sentidos dos contextos de referência através do tempo.

Com relação às práticas sociais e religiosas observadas no contexto dos ritos fúnebres, que integram os rituais da “boa morte”, descritos nos testamentos, percebe-se que além de refletir a religiosidade do período, como sinal de pertencimento à comunidade católica, ratificando a crença na sua doutrina e o desejo da salvação, os documentos, a exemplo do testamento do fidalgo Gabriel Soares de Souza, mostram também um conjunto de estratégias cuidadosamente delineadas com o objetivo de convencer tanto as cortes celestes, quanto as da terra acerca do ethos de pecador arrependido, que efetivamente credencie a alma do testador à salvação e que, por outro lado, ratifique a demarcação da sua posição hierárquico-social.

ARIÈS, Philippe. História da morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Tradução de Priscila Viana de Siqueira [ed. Especial]. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, [1977] 2012.

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Recebido em 10/10/2016 e aceito em 06/12/2016