A pontuação representa a tentativa de transpor para a escrita aspectos expressivos próprios da linguagem falada, tais como pausa, entonação, ritmo. Sua história está imbricada com a da escrita ocidental e como nos lembra Nina Catach (1980:16) traz para o linguista problemas teóricos cada vez mais difíceis de estudar. Trata-se de um sistema de signos não alfabéticos que funcionam como sinais linguísticos, fortemente instalados na maior parte das línguas. Mas, sobretudo:

[...] enfin, il s’agit de signes linguistiques apparus à un moment donné de l’histoire; ils sont liés à un système second de communication, devenu pour l’ homme cultivé tout aussi indispensable que le premier, ce qui pose le problème de la prise en compte de cette dualité de fonctionnement linguistique et de leur interaction réciproque1; [...](CATACH, 1980:16).

Nina Catach (1980:17) reconhece nas marcas pontuacionais (diacríticas) três tipos de função:

– organisation syntaxique: union et séparation des parties du discours, à tous les niveaux (jonctions et disjonction, inclusion et exclusion, dépendance et indépendance, distinction et hiérarchisation des plans du discours);

– correspondance avec l’oral: indication des pauses, du rhytme, de la ligne mélodique, de l’intonation, de ce que l’on appelle en bref le “suprasegmental”, tous phénomènes qui, notons-le, ne sont pas marqués à l’écrit par ailleurs, et qui peuvent être appellés à juste titre “la troisième articulation du langage”. C’est ce qui explique que la plupart du temps l’effet des signes, contrairement à ce que pourrait laisser croire leur dénomination, n’est pas “ponctuel”, mais continu, portant sur toute une phrase ou un segment de phrase;

– supplément sémantique: ce supplément peut être redondant ou non par rapport à l’information alphabétique, compléter ou suppléer les unités de première articulation, morphématiques, lexicales ou syntaxiques2.

Ao tratar da pontuação e dos caracteres especiais, Nina Catach (1980:19-20) lembra que alguns desses sinais são separadores “e neste sentido aproximam-se bastante dos sinais de pontuação tradicionais” (CATACH, 1980:19); outros são chamados símbolos, como, por exemplo, o ponto abreviativo que “é um ideograma de uma espécie particular” (CATACH, 1980:19). Entre as técnicas de pontuação estão incluídos do “blanc des mots aux blanc des pages”. Nesse aspecto os Livros do Tombo trazem alguns usos marcantes, como a ausência de mapas no Livro Velho do Tombo, ou os brancos devido às rasuras, ou os brancos relativos às autenticações no Livro III do Tombo:

Finalmente, Nina Catach (1980:21) apresenta uma definição para pontuação:

Ensemble des signes visuels d’organisation et de présentation accompagnant le texte écrit, intérieurs au texte et communs au manuscrit et à l’imprimé; la ponctuation comprend plusieurs classes de signes graphiques discrets et formant système, complétant ou suppléant l’information alphabétique3 (CATACH, 1980:21).

Quanto à função dos sinais de pontuação, N. Catach (1980:21) chama a atenção para os três tipos, a pontuação de palavras, a pontuação de frase e a pontuação de texto; para as suas funções de: separadores, pausadores, semânticos; para a polissemia fortemente marcada dos sinais. Em relação à função sintática, destaca N. Catach (1980, p. 21), usando a denominação pontema:

La plupart des ponctèmes ont une fonction séparatrice et organisatrice. La valeur des signes essentiellement séparateurs est nettement croissante: virgule (ou blanc); point- virgule (ou deux-points); points (interrogatif, exclamatif, suspensif, final); blanc d’alinéa, etc.4 (CATACH, 1980:21)

Note-se que N. Catach (1980) cita a herança medieval das marcas pontuacionais: “Toute une partie de nos signes sont, dès le Moyen Age, des signes muets de reconnaissance, des repères de lisibilité: appels de notes, procedés d’ordonnancement, de gloses, d’ajouts de retraits, de corrections, etc.5 [...].” (CATACH, 1980:25).

Finalmente, ao concluir, afirma: “[...] il ne s’agit pas d’éléments auxiliaires, non indispensables au langage, mais, au contraire, d’une acquisition historique fondamentale de la communication humaine6” (CATACH, 1980, p. 27).

Roger Laufer (1980) escreve em relação à pontuação: “La notion de ponctuation est obscurcie par des ambiguïtés sémantiques et des variations historiques7” (LAUFER, 1980:77). Ainda para Laufer: “La ponctuation de phrase a une fonction ‘logique’ ou, plus justement, analytique: elle marque les relations syntaxiques. La même évolution de l’espace écrit se reconnait dans l’histoire de la page, qui gagne en clarté visuelle, c’est-à-dire en accessibilité et donc en rationalité8” (LAUFER, 1980:84).

Quanto à normatização dos gramáticos, afirma Laufer que: “Les grammairiens n’ont jamais pu régler précisément l’emploi des signes de ponctuation. Ce n’est pas un hasard9” (LAUFER, 1980:86).

A propósito das marcas pontuacionais na escrita, é muito importante ressaltar o que diz , ainda, R. Laufer:

Les marques scripturales de la langue écrite naturelle sont normalement imprécises, souvent même équivoques. Cette imprécision est indispensables à la communication pragmatique. Les marques scripturales d’énontiation, pas plus que les marques orales, ne sont réductibles à une systématisation logique. Le langage écrit conserve la proprieté fondamentale et distinctive du langage parlé de pouvoir s’adapter à toutes les situations de communication. Ce caractère linguistique distingue l’ensemble des marques scripturales d’avec les systèmes symboliques formels10. [...] (LAUFER, 1980:86).

Após a argumentação e a análise sobre o resultado de uma pesquisa sobre a pontuação entre escritores modernos, conclui A. Lorenceau (1980):

Nous voilà bien loin de la grammaire, de la syntaxe, des règles. Respiration, rythme, cadence, temps, ton, mélodie, musique, souffle, serpentement, ruissellement, mouvements, gestes, intonations, silence, style, voilà les mots qui reviennent sous la plume des écrivains. Plus proches de la tradition orale du XVIIIe siècle que les contraintes grammaticales que voulaient imposer les imprimeurs du XIXe siècle, les écrivains du XXe siècle nous ouvrent des perspectives très nouvelles – et inattendues – sur la ponctuation, phénomène qui reste mineur pour les grammairiens et les linguistes11 (LORENCEAU, 1980:97).

A propósito da importância da pontuação em uma edição crítica, vale lembrar o que diz Jean Varloot (1980):

La besogne de l’édition critique, par la nécessité qu’elle implique, non seulement d’une transcription fidèle, mais aussi d’une compréhension des données scripturaires et typographiques, mène à mainte découverte qui éclaire de façon nouvelle telle ou telle particularité des textes anciens et modernes. La nécessité est peut-être ressentie davantage quand le texte doit être modernisé, si du moins da modernisation se veut elle aussi ‘fidèle’12, [...] (VARLOOT, 1980:41).

Ao editar a Coleção de roteiros portugueses da Carreira da Índia (TELLES 1988:1,22), manuscrito quinhentista, em letra humanística cursiva, de cota FP56 da Bibliothèque Nationale de France, a pontuação foi objeto de parcas observações na subseção 1.1.2, como complementação ao estudo sobre a letra do manuscrito. Segundo os critérios utilizados, optou-se pelo modernização no uso da pontuação, seguindo-se as normas atuais. Esse comportamento não mais seria o escolhido nos últimos anos. A pontuação nos textos dos roteiros não deveria ter sido modernizada, considerando-se a função das diversas marcas pontuacionais presentes no manuscrito. Nesse momento (segundo quartel do século XVI), não se está muito distante do uso medieval.

A esse propósito deve ser retomado o que diz A. V. L. Machado Filho (2004) que após resenhar alguns trabalhos sobre o uso da pontuação em manuscritos medievais, retoma as observações de Claude Gruaz (1980), destacando dois aspectos:

1) A antiga pontuação [no francês] tem como unidade sintática o período ou unidade de pensamento total, e não a frase, como se faz hoje, como diz Beauzée (GRUAZ, 1980:8);

2) Desse modo a pontuação não tem caráter gramatical, ela serve, antes, para por em relevo as qualidades estéticas e os elementos interessantes do texto, reportando-se a H. Naïs13 (GRUAZ, 1980:9).

Preocupado, então, com a pontuação nos manuscritos medievais portugueses, Machado Filho questiona:

Seria a pontuação medieval meramente arbitrária, exclusivamente prosódica, incipientemente sintática, esteticamente facultativa? Ou seria o comportamento da pontuação um fenômeno de variação linguística, nos moldes do que hoje se observa cientificamente? Ou quiçá um indicativo de mudança sintática ou até mesmo prosódica em processo? (MACHADO FILHO, 2004:57).

Depois de discutir as posições em alguns trabalhos sobre a pontuação em manuscritos portugueses, a propósito de se chegar a uma teoria geral sobre a pontuação medieval, afirma Machado Filho:

Com alguma cautela se poderia dizer que pareciam existir balizas norteadoras, em que, nos mais diversos graus, se apoiavam os ‘profissionais da escrita’ da época, no ato de pontuar, mas não só. O próprio escriba, com sua história particular de vida, poderia interferir no processo da escritura, nomeadamente no da pontuação.

Demais, se por outro lado, a pontuação não parecia denotar uma relação direta e exclusiva com a língua falada – já que as considerações dos estudiosos citados apontam também para alguma tendência de fundamento gramatical, por outro lado, não se pode distanciá-la completamente desta (MACHADO FILHO, 2004:61).

Onde buscar, então, uma teoria que leve a compreender quais marcas pontuacionais são usadas nos textos mais antigos? O olhar toma a direção dos primeiros gramáticos portugueses e três deles tratam da pontuação: João de Barros (1971 [1540]), Pero de Magalhães de Gândavo (1981 [1574]) e Duarte Nunes do Leão (1983 [1596]): em uma gramática e em dois tratados de ortografia, respectivamente. No século XVII, vamos encontrar em Alvaro Ferreira de Vera (2009 [1631]), um capítulo onde se explica o uso da pontuação e do acento: Trattado da pontvação das clausulas, notas, & accentos da orthographia (VERA, 2009 [1631]: 103-111). No século XVIII, Madureira Feijó, na Orthographia ou arte de escrever, e pronunciar com acerto a lingua portugueza, trata da pontuação (FEIJO, 1734).

Nessa direção, para melhor explicar as marcas pontuacionais em documentos escritos no Brasil Colônia (séculos XVI-XVIII), faz- se necessário buscar o que sobre a pontuação existe nesses trabalhos, buscando, desse modo, uma das possibilidades de estudo a partir da escrita de documentos antigos apontadas por R. Lass (1997:45): o testemunho dos gramáticos pré-modernos e dos foneticistas.

João de Barros na Gramática da língua portuguesa (BARROS, 1971:1540]) afirma: “[…] E por a nóssa gramática, nésta párte, nam ficár escássa, diremos dos pontos que podemos usár se quisérmos doutamente escrever” (BARROS, 1971 [1540]:387). Enumera, então, além dos parêntesis e da interrogaçam, os sinais de pontuação usados pelos latinos:

• coma = cortadura […] porque ali se corta a cláusula em duas pártes. Estas duas pártes se córtam em vírgulas que sam hũas distinções das pártes da cláusula (BARROS, 1971 [1540]:387).

• cólo = […] termo ou márco em que se acába a cláusula. As figuras de cada ponto destes (:) sam as seguintes: dous a este módo (:) se chama coma, Este só (.) se chama cólo (BARROS, 1971 [1540]:387).

Na coma paréce que descansa a vóz, mas nam fica o intendimento satisfeito, porque deseja a outra párte, com que a oraçam fica perfeita e rematáda com este ponto, cólo (BARROS, 1971 [1540]:388).

• verga = […] são estas zeburas (,), ao modo dos gregos (Barros, 1971 [1540]:388).

Pero de Magalhães de Gândavo, nas Regras que ensinam a maneira de escrever e a ortografia da língua portuguesa (GÂNDAVO, 1981 [1574]) explica a pontuação:

E no discurso da escriptura auerá tres maneiras de distinções, pera que o lector saiba melhor pausar et entender o sentido da sentença, ou clausula, conuem a saber, auerá virgula, dous pontos: hum ponto (da maneira que fica significado). Da virgula se vsará quando quiserem de- / stinguir hũa parte da outra indo proseguindo pela sentença adiante todas as vezes que for necessario. Dos dous pontos em algũs lugares onde se fizer mais pausa. De hum ponto no fim da clausula, onde se acaba de concluir algũa cousa (GÂNDAVO, 1981 [1574]:17-18).

Duarte Nunes do Leão (1983 [1596]) é o que mais se estende ao explicar a pontuação (LEÃO, 1983 [1596]:212-216):

E os pontos que neste tempo se vsão, no partir & diuidir as clausulas, assi na scriptura de mão, como na stampada, são tres: virgula, comma, colon, que tem estas figuras.

Virgula ,

Comma :

Colon . (LEÃO, 1983 [1596]:212).

E assinala a diferença de uso entre elas:

E a differença que ha entre estes tres pontos he, que a virgula se põe, & faz distinção, quando ainda não stá dicto tal cousa, que dee sentido cheo, mas somente descansa para dizer mais. /

O segundo se põe, quando stá dicto, tanto, que dá sentido, mas fica ainda mais para dizer, para perfeição, & acabamento da sentença. O qual ponto se chama comma, que quer dizer cortadura.

O terceiro se põe, quando teemos chea a sentença, sem ficar della mais que dizer. Chama-se colon, que quer dizer membro. Porque elle he parte do periodo, que he a clausula ou materia acabada, de que a baxo diremos mais. O qual periodo, que quer dizer arrodeo, consta de tres membros, & ao menos de dous (LEÃO, 1983 [1596]:212-213).

D. N. do Leão continua a explicar:

[…] a virgula se põe para distinguir, / não somente hũa oração da outra, mas ainda para distinguir hũas dições de outras. […] (LEÃO, 1983 [1596]:213-214).

O comma se põe sempre em sentença suspensa, & não acabada como nos exemplos acima dictos. Item se põe, quando na practica que fazemos, referimos palavras d’outrem, como aqui: S. Paulo diz: fee sem obras he morta. […] (LEÃO, 1983 [1596]:214).

O colon & periodo tudo se assinala com hum ponto & nisso ha pouco que dizer, pois são pontos, que se põem no fim da sentença acabada, ou da clausula toda, em que não ha que errar (LEÃO, 1983 [1596]:214).

De outro ponto vsão agora alguns modernos, que consta de hum colon, na parte superior, & de hũa virgula na inferior assi ; do qual dizem que querem vsar, onde não está dicto tanto, que se aja de poer virgula. Mas a meu ver, he invenção de pouca vtilidade, & desnecessaria, & que eu não imitaria. Porque polos pontos antigos se distingue tudo, & este faz mais toruação, que distinção, que he o fim dos pontos (LEÃO, 1983 [1596]:215).

No século XVII, Alvaro Ferreira de Vera (2009 [1631]) descreve e explica os sinais de pontuação:

Assi como no processo da oração, ou practica, que fazemos, naturalmente usamos de hũas distinções de pausas, & silencio, assi para o que ouve entender, & conceber o que se diz, como para o que falla tomar espiritu, & vigor para mais dizer: assi da mesma maneira usamos quando escrevemos. Porque como a escritura he hũa representação do que fallamos, para nos darmos a entender nella, usamos de pontos, como de balisas, que dividão as sentenças, & os membros de cada cl;ausula, Porque com aquelles certos finaes tiramos, & distinguimos a muita confusão, que costuma aver no que escrevemos sem aquelles sinaes. Os quaes ordinariamente são sette, em que se divide a clausula, ou periodo, a saber: Incisio , Colon imperfeito ; Colon perfeito : Ponto final . Interrogação ? Admiracão ! Parenthesis ( ) Mas porque inda ha outros sinaes, que he bem se saibão, farei menção de hũs, & outros (VERA, 2009 [1631]:103).

Apresenta, então, esquematicamente, como se pode ver na Figura 5:

A Coleção dos Livros de Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia é composta de seis livros. Em consequência das informações fornecidas pelos Livros do Tombo, eles foram editados com as seguintes designações: Livro Velho do Tombo (LVT), Livro I do Tombo (L1T), Livro II do Tombo (L2T), Livro III do Tombo (L3T), Livro IV do Tombo (L4T) e Livro V do Tombo (L5T), conforme o registro feito nas lombadas da encadernação de 192414 (TELLES et al., 2016)15.

Ressalte-se que a ordem cronológica, de acordo com as datas dos Termos de Encerramento, mostra quatro séries cronológicas: a primeira, representada pelo Livro Velho do Tombo, com data de 17 de janeiro de 1705, e a segunda, representada pelo Livro I do Tombo e pelo Livro III do Tombo, datados, respectivamente, de 14 de julho de 1803. O Livro II do Tombo traz na comissão do Juiz de Fora, Domingos José Cardoso, a data de 4 de outubro de 1803; o Livro IV do Tombo traz, no Termo de Encerramento, a data de 25 de fevereiro de 1858; o Livro V do Tombo traz, no Termo de Encerramento, a data de 24 de setembro de 1934 (TELLES et al., 2016).

A análise a ser feita enfocará o uso das marcas pontuacionais – não apenas dos sinais de pontuação – considerando o emprego expressivo dessas marcas. No Livro Velho do Tombo (trasladado em 1705) e no Livro III do Tombo (trasladado em 1803) o levantamento realizado mostrou tanto o uso de sinais de pontuação, como de outras marcas, diacríticas ou discursivas.

Como apontado por A. F. Vera, no século XVI, nota-se a utilização da vírgula, do colon imperfeito, do colon perfeito, do ponto final, do angulo e do parágrafo. Além deles, são diversas as combinações e o uso de outros sinais e de marcadores discursivos.

Um exame dos dados mostra que uma determinada marca pontuacional pode ter várias funções, do mesmo modo que uma mesma função pode ser indicada por marcas pontuacionais diferentes.

1) VÍRGULA é usada para indicar:

a) pausa menor entre frases:

[...] foremdadas apessoas q(ue) as aproveitem, eestiverem vagas edevolutas (LVT, f. 3v, L. 7)

[...] dadita Cidade que sam seislegoas pera Cadaparte quenaõ foremdadas16 / apessoa que as aproveitem, eestiverem vagas edevolutas pera mim por qual / quer via, emodo que seja poderei dar desismaria aspessoas quenellas pedirem / asquaes terras assim darias livremente Sem outro algum foro, nem tributo / Somente o Dizimo aordem denosso Senhor Jesus Christo, [...] (L3T, 3v, L. 6-10)

b) pausa menor entre lexias complexas, podendo ser nomes próprios:

Conheso aspartes outorgantes serem osproprios, e todos asinaram Joaõ defreitas tabaliaõ / queoescrevy, Dom Vasco Mascarenhas, Diogodeleaõ, Franciscofernandes, Diogolopes / Vchoa, deAntoniofer(nande)s, PauloDias, Antonio Camello, [...] (LVT, f. 88v, L. 9-11)

[...] eoutra quetirou OPadre Andrê deGouvea antecessor doAutor eoutra / quehavia menos dequatro mezes que omesmo Autor oPadre Estevão Pereira mandou pedir p(o)r / Seus Criados Gaspar Ferdandes, eAntonio deCrasto demodo que os Autores eseus anteçessores sem- / pre Reconheçeraõ aelles Reos porsenhores daditaterra [...] (L3T, 57v, L. 14-17)

c) pausa menor entre nomes:

[...] Item queelleReuerendoPadreProuincial / Presidente Prior, Suprior, emais Religiozos do d(it)o mosteyro [...] (LVT, f. 80v, L. 24-25)

[ ..] hum pedaço deterra athè Sahir fora dos Mangues, e eu dey, a- / os ditos Padres paos terra, e eruas, Ramos, e em vos alta disse huma, duas, / etres vezes que sehavia algua pessoa, ou pessoas [...] (L3T, 5r, L. 6-8)

d) pausa menor, antes de complemento de objeto direto ou indireto:

[...] pello qual foi dito, que elle era Procurador bastante de / clara EmRique sua mulher Como Constaua daprocuraçaõ atras [...] (LVT, f. 162r, L. 9-10)

[...] Fazemos / saber, aosque esta minha provizaõ dedata virm queporparte do Dezembargador / Balthezar Ferrâs mefoi feita, apetiçaõ, atras, escrita naoutra metta folha / desta, [...] (16r, L. 15-18)

e) escrita dos numerais cardinais:

[...]aditasentença deduzentos, esinq(uen)ta, Equatro eseis Centos Enov(en)ta / deCustas, [...] (LVT,f. 54r, L.21-22)

2) DOIS PONTOS são usados para indicar:

a) pausa menor antes de aposto:

[...] façosaber que nestejuizo <d>/s\efesInventario / dafazendaEbens q(ue)ficarampormorteefalecimento deCatherinaAl(vare)z / defuntamulher quefoi deBalthezar Barboza outrosi defunto: mora= / dora queeranafreguezia desergippedoCondetermo destaCidade [...] (LVT, f. 5r, L. 8-11)

b) Pausa maior, enumeração de frases:

[...] Easim / mais mediram Cem misaz porminhaalma, alemdestas maiz / des as almas doPurgatorio, esemediram todos os annoz tres misaz / do Natal: declaroqueeu deuo aP(edr)o Franciscoporescritos cor= / rentes setenta milreis EameusobrinhoLourenço Cardozo [...] (LVT, f. 78v, L. 24-28)

c) Pausa maior, enumeração de frases na função de aposto: [...] Proua dadaporhuma Eoutraparte Emais papeis juntos. Prouase / departedosA(utores) queoCaminho dequetratam na dita suapetiçam uai por / humas terras quesempreoditoConuentopossuhio comosuas detrinta Etqua / renta annos aestaparte noslemites devilaVelha detras Eabaixo dahermi / dadeNosas(enho)ra daGraça correndoparaaCostadomarlargo: Prouase / mais que antes do dito Conuentoposuir asditas terras naõ hauia nellas ca / minho algum [...] (LVT, f. 34r, L. 8-14)

d) Pausa maior, fim de enunciado

Prottestaõ ossupplicantes portodas asperdas edamnos quedestas couzas lheRezulta / rem para ashaverem dequem direito for: tararippe em Vinteesinco deNovembro / demil eseisçentos esetenta eoito annos [...] (L3T, 108r, L. 2-4)

3) PONTO FINAL é usado para indicar:

a) Pausa maior, fim de enunciado:

[...] os Padres desam Bento desta Cidade dosalvador que / elles tem hũa dada deterra emo Rio desergipe daqual estaõ deposse a- / muitos anos Com Cannas Rosas egado, eoutras Criaçoens. Pedem [...] (L3T, 3r, L. 13-15) [...]que anda nos mesmos autos afolhas / duzentas sesenta eoito.Pede aVossa Merçê lhe faça mercê mandar que odito escrivaõ lhe / passetudo por Certidaõ em modo quefaça fé [...] (L3T, f. 75v, L. 9-11)

Nos dois Livros do Tombo examinados, até o momento, foram encontradas 18 (dezoito) marcas pontuacionais: aquelas que aparecem indicadas pelos gramáticos quinhentistas e nos ortografistas dos séculos XVI a XVIII: vírgula (,), colon perfeito (:), colon imperfeito (;), ponto final (.).

O mais importante, entretanto, para a leitura e compreensão dos documentos, são aquelas marcas pontuacionais que ajudam a compreender o sentido do texto, como são os marcadores discursivos e determinado uso das maiúsculas

As dezoito marcas pontuacionais que foram encontradas no levantamento realizado tanto apresentam usos unívocos como podem ser multifuncionais. Assim, têm um uso singular: 1) o ponto e vírgula, a barra inclinada simples, a barra inclinada seguida de ponto, o ponto seguido da barra inclinada e novamente do ponto utilizados para indicar uma pausa maior em fim de enunciado; 2) a barra dupla inclinada seguida de ponto e a barra dupla inclinada seguida de travessão e novamente da barra dupla inclinada que servem para assinalar uma pausa maior; 3) o caldeirão e o sinal de parágrafo que indicam uma pausa maior, marcando o parágrafo; 4) a letra maiúscula inicial que adverte para a pausa maior no início de enunciado; 5) e, finalmente, a cruz e o ângulo que são usados para indicar correção posterior feita no texto; 6) os marcadores discursivos (E, e assim, e assim mais, e bem assim) que introduzem um novo enunciado.

As demais marcas pontuacionais mostram um uso plurívoco, variando, nos casos ilustrados entre dois e cinco usos diversos: 1) o ponto final mostra dois usos (a pausa maior em fim de enunciado e o de sinal abreviativo); 2) a barra dupla inclinada tem três usos (o de pausa menor antes de aposto, o de pausa maior em fim de enunciado e o de pausa maior entre lexias complexas que podem ser nomes próprios); o ponto, barra dupla inclinada, ponto mostra três usos (o de pausa maior em fim de enunciado, o de pausa maior entre lexias complexas que podem ser nomes próprios e o de pausa menor antes de completiva de objeto direto, com ou sem o subordinante); o sinal de igualdade também tem três usos (o de pausa menor antes de aposto, o de pausa menor antes de complemento de objeto direto e o de pausa maior em fim de enunciado);

3) os dois pontos apresentam-se com quatro usos (o de pausa menor antes de aposto, o de pausa maior em enumeração de frases, ainda o de pausa maior em enumeração de frases, mas na função de aposto, e o de pausa maior em fim de enunciado); 4) por fim, a vírgula tem cinco usos (o de pausa menor entre frases, o de pausa menor entre lexias complexas que podem ser nomes próprios, o de pausa menor entre nomes, a pausa menor, antes de complemento de objeto direto ou indireto; e, ainda, o da escrita dos numerais cardinais).

De acordo com a utilização dessas marcas pontuacionais e da sua função na scripta, dezoito situações foram encontradas na amostragem19: 1) pausa menor entre nomes: vírgula; 2) pausa menor entre frases: vírgula; 3) pausa menor entre lexias complexas, podendo ser nomes próprios: vírgula, sinal de igualdade (L3T), barra dupla inclinada (LVT), ponto barra dupla inclinada ponto (LVT); 4) pausa menor, antes de aposto: dois pontos (LVT), sinal de igualdade (L3T), barra dupla inclinada (L3T); 5) pausa menor, antes de complemento de objeto direto ou indireto: vírgula (LVT), sinal de igualdade (L3T), barra dupla inclinada; 6) pausa menor antes de completiva de objeto direto, com ou sem o subordinante: ponto barra dupla inclinada ponto (LVT); 7) pausa menor, antes de explicativa: ponto barra dupla inclinada ponto; 8) pausa maior, na enumeração de frases: dois pontos (LVT); 9) pausa maior, na enumeração de frases na função de aposto: dois pontos (LVT); 10) pausa maior entre lexias complexas, podendo ser nomes próprios: sinal de igualdade, barra dupla inclinada; 11) pausa maior antes de enunciado: ponto barra dupla inclinada ponto (LVT), letra maiúscula inicial (LVT); 12) pausa maior, fim de enunciado: ponto e vírgula (L3T), dois pontos (L3T), ponto final (L3T), sinal de igualdade, barra inclinada simples (LVT), barra dupla inclinada, barra inclinada ponto (LVT), ponto barra inclinada ponto (LVT); 13) pausa maior final: barra dupla inclinada ponto (LVT), barra dupla inclinada travessão barra dupla inclinada (L3T); 14) pausa maior, parágrafo: caldeirão (LVT), sinal de parágrafo (L3T); 15) introdução de novo enunciado, marcadores discursivos: e, e assim (L3T), e assim mais (LVT), e bem assim (L3T); 16) escrita dos numerais cardinais: vírgula (LVT); 17) diacrítico para marcar correção: cruz, ângulo; e 18) sinal abreviativo: ponto final.

Dessa forma, o uso das marcas pontuacionais nos Livros do Tombo apresentam-se antes como marcas dos scriptores, resultado da sua interpretação do escrito, servindo para assinalar a respiração, o ritmo, a cadência, o tempo, o circunlóquio, o silêncio e, enfim, o estilo jurídico. O trabalho da edição, na tentativa de compreender o discurso pode levar a que se perceba o tom, a melodia, o ruído, as entonações. É, por exemplo, o que pode explicar a grafia infortifra para infrutifera, ou a alternância de grafias como reveria e revelia, no mesmo scriptor. As diferentes marcas pontuacionais neles registradas têm função muito distante daquela preconizada pela gramática, pela sintaxe ou pelas regras normativas da linguagem. Representam, na realidade, a unidade do pensamento escritural de cada um dos scriptores, servindo para por em relevo as qualidades estéticas e os elementos que despertam interesse no texto jurídico.

O sistema pontuacional que se encontra nos Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento reflete o modus scribendi dos traslados, de acordo com a determinação do Juiz de Fora nas comissões aos tabeliães Lourenço Barbosa e Joaquim Tavares de Macedo. Os Escrivães da Causa deveriam proceder aos traslados “juntamente com outro escrivão”, com quem deveriam “concertá-lo”.

BARROS, João de. Gramática da língua portuguesa: Cartinha, Gramática, Diálogo em louvor da nossa linguagem e Diálogo da viciosa vergonha. Lisboa: Pub. Da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa. 1971 [1540].

CATACH, Nina. Présentation. Langue Française. Paris, v. 45, p. 3-7, fév. 1980.

FEIJO, Joaõ de Moraes Madureira. Orthographia ou arte de escrever, e pronunciar com acerto a lingua portugueza. Lisboa Occidental: na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Senhor Patriarcha, 1734. Disponível em: http://catalogo.bnportugal.pt/ipac20/ipac. jsp?profile=bn&source. Acesso em 13 maio 2015.

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Recebido em 30/09/2016 e aceito em 06/12/2016.