A reflexão sobre a autoralidade foi durante muito tempo marginal nos estudos de discurso. Isto é compreensível para as correntes interacionistas, porque, por definição, elas lidam com locutores, não com autores. Por outro lado, isto é menos compreensível para as correntes da análise do discurso, que, em geral, colocam no centro de suas preocupações os textos e os gêneros de discurso. Mas fatores institucionais podem explicar este desinteresse a priori surpreendente: é bastante natural que, desde seu início, para sublinhar sua especificidade, a análise do discurso não quis se apoiar em uma categoria até então reservada preferencialmente aos corpus privilegiados tradicionalmente pelas faculdades de letras.

No entanto, pelo menos na França, mesmo no domínio dos estudos literários, a reflexão sobre a autoralidade é recente1. No que diz respeito às últimas décadas, isto está sem dúvida ligado à desconfiança que o estruturalismo nutria por tal noção (cf. a reivindicação da “morte do autor”). Mas este desinteresse é bem mais antigo: decorre da estética dominante, derivada do romantismo, que, como tentei mostrar diversas vezes, particularmente em meu livro Contre Saint Proust (2006), sustenta a separação entre a “história literária”, disciplina a que se atribui o estudo do “contexto” da produção das obras, e as abordagens (temática, estilística, narratológica, retórica...) assumidas pelo estudo dos textos propriamente dito. A distinção quase sagrada entre o “eu profundo” do criador e o “eu social”, desenvolvida por Proust em sua obra póstuma Contre Sainte-Beuve2, colocava, assim, em segundo plano, tudo o que não cabe nesta oposição texto/contexto, e em particular a figura do “escritor” (como autor da instituição literária) ou a do “autor”; elas não podem, de fato, derivar do “eu profundo”, fonte das obras, nem do “eu social”. A distinção que Proust estabelece prolongou-se até hoje nas abordagens de tipo enunciativo, onde, em geral, opera-se de maneira binária, separando o “narrador”, figura textual, e o “escritor”, figura extratextual.

Se hoje se pode propor uma reflexão específica sobre o autor, é na medida em que, por influência das correntes pragmáticas, e, sobretudo, da análise do discurso, está em vias de se desenhar uma nova paisagem em nossa abordagem dos textos, literários ou não, da qual se beneficia a questão da autoralidade. A análise do discurso, de fato, só tem razão de ser se ela subverte qualquer apreensão imediata de um “interior” e de um “exterior” do texto, uma subversão que é a condição de qualquer reflexão sobre a noção de autor. Excedendo qualquer exterioridade simples do texto e do contexto, ela não é redutível nem ao enunciador do texto, nem ao escritor, seja ele apreendido como ator do campo literário ou como indivíduo dotado de um estado civil: ela opera em sua fronteira. Pior: usualmente, o termo “autor” não é nem reservado às produções verbais. As descrições definidas como “o autor das injúrias”, “o autor dos golpes de faca”, “o autor da agressão”, etc., proliferam no domínio judiciário, quando se trata de atribuir uma responsabilidade. Nesta concepção, misturam-se intimamente

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- a atribuição de uma origem (X é a causa do enunciado)

- e a dimensão ética (X deve “responder por ele”).

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Certamente, a noção de autor que interessa aos especialistas do texto não é propriamente de ordem judiciária; não deixa de ser verdade que a enunciação, como qualquer ação socialmente reconhecida, é necessariamente referida a uma origem e a uma responsabilidade.

Nem toda a produção verbal é, no entanto, susceptível de ter um “autor”. Dificilmente se dirá que uma conversação tem “autores”. Falar- se-á, antes, de “participantes”, ou, simplesmente, de “interlocutores”. Uma produção verbal só é atribuível a um “autor” se for monologal. A expressão “o autor de um diálogo” só é empregada quando se trata de um diálogo redigido por um só indivíduo, de um texto que pode ser apreendido do exterior, como uma totalidade organizada.3

A noção de autor pode ter três valores distintos (MAINGUENEAU, 2009), dos quais um é “relacional” e os outros dois, “referenciais”.

Em seu valor relacional, o autor só existe como o correlato de um texto que existe previamente. O autor é, então, um “responsável”, no sentido jurídico, uma instância que assume responsabilidade pelo texto. Mesmo se não se sabe quem é seu referente, pode-se empregar uma descrição definida como “o autor da Ilíada”, desde que um texto chamado Ilíada exista. Este valor relacional é válido para não importa que tipo de texto, do mais anódino ao mais prestigioso, do mais longo ao mais breve: um poema, um artigo de jornal, um grafite, um e-mail... Como a categoria do “enunciador” em linguística – que põe em xeque a oposição entre o sujeito do enunciado e o locutor fora da linguagem –, este “autor- responsável” não é nem o enunciador do texto nem um indivíduo em carne e osso, mas uma instância que põe em xeque esta distinção. É isto o que lhe permite assinar um certo número de enunciados que figuram no paratexto em particular o prefácio.

Na segunda acepção, “autor” designa um ator da cena literária, ou, mais amplamente, um produtor de livros. Refere-se a um estatuto socialmente identificado ao qual são atribuídas certas representações estereotipadas, historicamente variáveis. Pode receber outros nomes: particularmente, “homem das letras” ou “escritor”. Um editor também pode dizer “meus autores”, e pode-se exercer a profissão de “autor”4 (mas, nesta acepção, “autor” tende hoje a ser substituído por “escritor” quando se fala de profissão). Certamente, fala-se de um “filme de autor”, por exemplo, mas não se designará o realizador de um filme dizendo “este autor”.

Em sua terceira acepção, o autor é o correlato de uma obra, o que eu chamo de “auctor”. Se, por definição, qualquer produção verbal tem um “responsável”, apenas um número restrito de indivíduos acede ao estatuto de “auctor”. A produção literária se distingue de outras zonas da produção discursiva, como o jornalismo ou a política, pelo fato de que qualquer pessoa que publica nesse espaço é um “auctor” em potencial. Mas, para que um indivíduo seja “auctor” em ato, é preciso que terceiros o instituam como tal, produzindo enunciados sobre ele e sobre sua obra, em suma, conferindo-lhe uma “imagem de autor”. Assim tornado uma “autoridade”, pode figurar em antologias ou dicionários. É a esta acepção que M. Foucault visa de maneira privilegiada em um texto célebre, “O que é um autor?” (1969a), cujos elementos essenciais são retomados em seu livro A arqueologia do saber (1969b). Para ele, o autor é, acima de tudo, uma entidade que permite unificar um conjunto de textos em torno de um ponto de vista singular:

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Na verdade, se se fala com tanto prazer e sem maiores questionamentos sobre a “obra” de um autor, é porque a supomos definida por uma certa função de expressão. Admite-se que deve haver um nível (tão profundo quanto é possível imaginar) no qual a obra se revela, em todos os seus fragmentos, mesmo os mais minúsculos e os menos essenciais, como a expressão do pensamento, ou da experiência, ou da imaginação, ou do inconsciente do autor, ou ainda das determinações históricas a que estava preso.5

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A consideração desta problemática do autor me obriga a algumas retificações de meus próprios conceitos. Em O discurso literário, (2004), para contestar a divisão tradicional do escritor em duas faces – uma que seria criadora de uma obra, outra que levaria uma existência social –, distingui três instâncias: a “pessoa” (o indivíduo fora da criação literária), “o escritor” (o ator no campo literário), “o inscritor” (ao mesmo tempo o que enuncia o texto e um “ministro da instituição literária”). Essa três instâncias não se dispõem em sequência, em termos cronológicos ou de estratos, mas se atravessam mutuamente em uma estrutura paradoxal de nó Borromeu. Não há, pois, antes, “a pessoa”, que seria passível de uma biografia, depois “o escritor”, que agiria no espaço literário, depois “o inscritor”, que assumiria a enunciação: nenhum dos três é fundamento ou pivô.

Essa distinção entre “pessoa”, “escritor” e “inscritor” é suficiente? Sem dúvida, não. A noção de“inscritor” apresenta, de fato, o inconveniente de acumular duas funções (a de enunciador e a de “ministro da instituição literária”) que são, certamente, estreitamente ligadas, mas heterogêneas. Essa noção de “inscritor” mistura, de fato, dois níveis: o do enunciador e o do daquele que chamei, anteriormente, de “o autor-responsável”, que, ao escrever uma obra literária, se encontra em posição de “ministro da instituição literária”. Esse autor-responsável recobre duas grandes funções: ele responde por um texto, assumindo a responsabilidade por ele, e é também seu agenciador. A primeira função o aproxima da sociedade, a segunda, do texto propriamente dito. Esses dois aspectos explicam o laço privilegiado, já evocado, entre o autor agenciador e o peritexto: um prefácio é um gênero que gere a introdução do texto no mundo e que, ao mesmo tempo, participa do agenciamento desse texto. Ele não é, pois, assinado nem pelo enunciador nem pelo escritor, mas pelo autor.

A especificidade desta instância que é o autor se manifesta com força na existência da pseudonímia, fenômeno que não diz respeito, estritamente falando, nem ao enunciador, nem à pessoa ou ao escritor, mas ao autor, considerado como o lugar instável em que se articulam texto e sociedade.

A pseudonímia, pelo próprio fato de que designa uma intersecção e uma fronteira, que constitui uma espécie de rotatória (échangeur6) que articula zonas heterogêneas, recobre usos muito diversos, segundo os tipos as épocas e os tipos de discursos considerados. Ela assume uma amplitude particular em certos tipos de discursos, quando é não somente estabilizada e pública, mas ainda permite ao indivíduo marcar uma separação entre o pertencimento a um espaço privilegiado e o pertencimento a uma vida social “ordinária”. É o caso, em particular, do que chamo de “discursos constituintes”7, que mantêm, por natureza, uma relação forte com a autoralidade e a pseudonímia. O que faz com dos discursos constituintes um observatório privilegiado da pseudonímia é que os produtores de textos que deles relevam devem assumir sua posição de autor em função do Absoluto em nome do qual eles falam: há um envelopamento recíproco entre o “conteúdo” das obras e as condições biográficas e institucionais que as tornam possíveis. O autor não é mais um simples indivíduo: ele existe em função de um mundo paratópico (literário, filosófico, científico, religioso…), ao mesmo tempo contemporâneo e imemorial, do qual ele é um autor.

Mas nem todos os discursos constituintes mantêm a mesma relação com a pseudonímia. O discurso literário e o discurso filosófico, por exemplo, engendram formas de autoralidade divergentes, que se traduzem no plano da pseudonímia. Para dizê-lo brevemente, os autores do campo filosófico repugnam a pseudonímia, enquanto que ela prolifera na literatura. Basta dar uma olhada numa lista de grandes escritores e de grandes filósofos para que a diferença salte aos olhos. Mesmo filósofos como Nietzsche ou Derrida, que colocam no centro de sua reflexão a máscara, o “fingimento”, a ficção... não assinam suas obras com pseudônimos.

Certamente, existem alguns textos filosóficos importantes que foram publicados com pseudônimo. Mas se trata, em geral, de uma proteção contra a censura, nunca de uma vontade de jogar com o nome conferido pelo estado civil. Há igualmente nomes de filósofos que contêm o elemento pseudo-. Na realidade, não são autores que escolheram o pseudônimo, mas de autores aos quais, terceiros, durante um período, lhes atribuíram uma identidade errônea. O Pseudo-Dionísio, autor de tratados de teologia mística de inspiração neo-platônica, foi assim considerado, por muito tempo, como um discípulo que teria sido convertido por São Paulo em Atenas (Atos dos apóstolos, 17, 34), quando, de fato, viveu no século V depois de Cristo.

Também não se pode considerar como pseudônimos os inúmeros nomes de filósofos antigos ou medievais que associam um nome e um lugar, ou um atributo: “X de Corinto”, “Y de Pádua”, “Z, o Venerável”, etc. Estes nomes de autor foram atribuídos por terceiros para distinguir homônimos (“X de Corinto” não é “X de Alexandria”), para marcar uma filiação doutrinária, um lugar de ensino ou conferir um atributo prototípico comparável aos epítetos homéricos.

A exceção mais notável é o filósofo dinamarquês Kierkegaard, para quem a pseudonímia está no centro da obra. Mas trata-se precisamente de um filósofo que os filósofos puros colocam, de bom grado, entre aspas, porque sua doutrina subverte as fronteiras entre filosofia, religião e literatura. A pseudonímia é um dos recursos que lhe permitem contestar as formas clássicas da filosofia.

Outra exceção aparente, muito menos prestigiosa, seria o filósofo francês Émile Chartier (1868-1951), conhecido pelo pseudônimo “Alain”. A escolha desse pseudônimo não se dá no espaço filosófico, mas no jornalístico. Em 1900, sua primeira obra, consagrada a Spinoza, era assinada “Émile Chartier”. Mas, de 1903 a 1914, publicou em um jornal diário, La Dépêche de Rouen et de Normandie, crônicas intituladas “Palavras”, que assinava com um pseudônimo, “Alain”, como era usual na época no jornalismo. Conhecido do grande público por este pseudônimo, ele o utilizou em suas publicações posteriores. Mas isso não excluía reflexões próprias de ordem filosófica: a escolha de tal pseudônimo era também uma forma de marcar que Chartier pretendia ocupar um estatuto marginal no campo filosófico, o de um humanista professor de liceu que não se dirigia a especialistas em filosofia e não propunha um sistema filosófico, mas apenas ensinava a refletir, superando preconceitos. Enquanto Kierkegaard recorria à pseudonímia para construir uma doutrina que jogava com os limites da filosofia, Émile Chartier não desenvolvia uma doutrina pessoal, mas se contentava em fazer compreender a dos grandes filósofos da Tradição.

Pode-se pensar, no entanto, que o discurso filosófico favorece uma autoralidade pseudonímica. O enunciador de textos originados dos discursos constituintes ocupa uma posição de certa forma “xamânica”, que o situa na juntura entre o mundo ordinário e forças transcendentes: o que fala assim não pode ser reduzido a sua identidade “terrestre”. O estatuto de auctor implica uma distinção entre os seres sociais, que são definidos por sua filiação, e os seres discursivos, que são o correlato de uma obra. De certa forma, é a obra que engendra o autor: Homero ou Pseudo-Dionísio não passam de nomes associados a textos. O discurso filosófico implica de toda maneira um campo, no sentido de Bourdieu. Ora, é da própria natureza de um campo ser relativamente autônomo: os produtores intelectuais que nele se confrontam estão submetidos a uma lógica diferente daquela da vida social “ordinária”. A pseudonímia deveria contribuir para marcar esta autonomia relativa.

De fato, para compreender a reticência do discurso filosófico em relação à pseudonímia, é preciso levar em conta a relação que se estabelece entre o Sujeito filosófico e sua palavra, uma relação que a autoralidade vem perturbar. Pode-se voltar á reflexão sobre a escrita que Platão desenvolve no Fedro.

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SOCRATES: É que a escrita, Fedro, tem, como a pintura, um grave inconveniente. As obras pictóricas parecem vivas; mas, se as interrogas, guardam um venerável silêncio. Dá-se o mesmo com os discursos escritos. Acreditarias certamente que eles falam como pessoas sensatas; mas, se queres pedir-lhes que te expliquem o que dizem, respondem sempre a mesma coisa. Uma vez escrito, qualquer discurso pende para todos os lados; cai tão bem para os que o compreendem quanto para aqueles para os quais é sem interesse; ele nunca sabe a quem deve falar, nem com quem é bom calar-se. Se se vê negligenciado ou injustamente injuriado, tem sempre necessidade da ajuda de seu pai, porque não é nem mesmo capaz de se defender por si mesmo, nem de socorrer-se (Πλημμελούμενος δὲ καὶ οὐκ ἐν δίκῃ λοιδορηθεὶς τοῦ πατρὸς ἀεὶ δεῖται βοηθοῦ· αὐτὸς γὰρ οὔτ᾽ ἀμύνασθαι οὔτε βοηθῆσαι δυνατὸς αὑτῷ).8

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Platão se recusa a dar autonomia à textualidade, a dissociá-la do Sujeito que é por ela responsável e pode “explicar o que ele diz” por meio da dialética viva da oralidade filosófica. Esta desconfiança em relação à escrita vai além do platonismo; ela diz respeito ao conjunto do discurso filosófico, pelo menos em sua forma clássica, onde a enunciação filosófica não pode mais ser nômade, mas necessariamente ancorada, por diversas razões:

a) Ela deve fundar por sua enunciação o próprio fato de que ela possa dizer a verdade em tal lugar e em tal momento. Isso implica um posicionamento no campo filosófico contemporâneo e nos textos de seu arquivo: a palavra do filósofo deve se situar.

b) Ela é fundamentalmente agonística, ligada ao debate, à discussão, seja explícita ou não. Exemplar, neste sentido, é o caso de Descartes, que anexou a suas Méditations métaphysiques sete séries de objeções de diversos pensadores contemporâneos, com suas próprias respostas. O texto filosófico inscreve-se em um debate anterior e se oferece a debates posteriores. Ora, a disputa implica a responsabilidade de um Sujeito que não poderia esconder-se atrás de uma máscara. O primeiro gesto de um tribunal é pedir aos acusados e às testemunhas seus nomes, não seus pseudônimos.

c) Ela nutre uma desconfiança constitutiva em relação a imagens e narrativas, que ameaçam a conceitualidade filosófica. Ora, a pseudonímia é por natureza ativadora de imagens e de histórias. Ela participa de uma ficção.

d) O filósofo é inevitavelmente um exemplum, sua vida deve ser uma garantia das normas implicadas por sua obra, que é dirigida a um auditório universal cimentado por valores. É o que a morte de Sócrates mostra de maneira emblemática, que Platão e muitos outros, na sequência, instituem como acontecimento fundador da filosofia. Sócrates morre por estar de acordo com sua filosofia, e ele morre sob seu nome de filósofo inscrito na Cidade. A pseudonímia viria perturbar este laço entre a “vita philosophica” e o pensamento.

Essas características não se encontram no discurso literário, que não é um discurso “ancorado”. Isso não significa que a enunciação literária não tem necessidade de fundar seu direito à palavra, que ela não esteja presa num diálogo constitutivo com outros autores, nem que a vida do escritor não seja compatível com sua obra, mas essas coerções passam por outros caminhos, que favorecem a pseudonímia, o mascaramento, o espetáculo, o ornamento, as ambiguidades, o nomadismo...

Uma forma de tornar sensível a divergência entre nossos dois discursos em matéria de autoralidade e de pseudonímia é interrogar-se sobre as modalidades de representação icônica: qual é uma fotografia típica de um filósofo? Uma fotografia típica do escritor? O que é representar o autor de uma obra filosófica e de uma obra literária? Não se trata evidentemente de qualquer fotografia do indivíduo que escreveu as obras, mas daquelas que mostram o autor, aquelas que se encontram nas enciclopédias, nos manuais escolares, nos textos comemorativos. Trata- se de uma pesquisa de amplitude considerável na qual não podemos nos engajar aqui. A título de ilustração, vamos somente colocar em contraste duas fotos do filósofo pseudônimo Alain e duas fotos do romancista pseudônimo Pierre Loti9 (1850-1923), cujo nome civil era Julien Viaud.

A primeira foto de Pierre Loti foi feita por ocasião de um “jantar Louis XI”10 que o romancista havia organizado em 1888 em sua casa, em Rochefort.

Figure 1

A foto faz parte de uma dezena de clichês feitos por um estúdio fotográfico convidado para a ocasião. O escritor tinha convidado também alguns jornalistas parisienses que publicaram reportagens na imprensa nacional, particularmente no Le Figaro e no Le Monde illustré. Algumas dessas fotos foram convertidas em gravuras por revistas como L’Illustration. Tudo isso implica uma vontade de encenação de si, que se encontra na foto seguinte.

É uma das numerosas fotos que mostram o escritor vestido como árabe em sua casa decorada em estilo oriental. Ela figura em um site do Ministério da Cultura francês, na rubrica “celebrações nacionais”11.

A meu ver, é impossível desenvolver uma reflexão sobre autoralidade sem levar em conta que não leve em conta a relação do autor com a pseudonímia, em função dos discursos considerados. A pseudonímia generalizada dos comentários na WEB implica um regime de autoralidade bem diferente do regime dos discursos constituintes, e o mesmo vale para cada discurso constituinte. O autor parece menos uma instância estabilizada, cujas propriedades podem ser descritas, do que uma fronteira, um lugar profundamente incerto no qual vêm entrecruzar-se – segundo modalidades que variam em cada tipo de discurso concernido – a pessoa, o ator na instituição e o enunciador, sem que possa ser reduzido a uma dessas três figuras, nem ser sua síntese.